Carta ao Presidente da Câmara Municipal de Amarante

Ex. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amarante

C/ Conhecimento:
Exº Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Amarante
Exº Sr. Presidente da Comissão de Acompanhamento Da Barragem de Fridão / AM

Tendo o Grupo Cívico "Por Amarante Sem Barragens" vindo a acompanhar com crescente perplexidade, a forma como o processo da barragem de Fridão avança inexoravelmente, perante a aparente passividade do Chefe do Executivo camarário, mesmo sobre o anúncio de ontem, 17 de Julho, de que a EDP saiu vencedora do concurso para a sua exploração, tal afigura-se-nos, no mínimo, inexplicável.

Estando o processo de Fridão inquinado de raiz, na medida em que foi feito de costas para Amarante, a indisfarçável intenção de escamotear o seu impacto directo, e proximidade em relação à nossa cidade, é bem patente, no expediente de o Programa referenciar a barragem como distando 1,8 quilómetros da povoação de Moimenta, que ninguém conhece.

Daí que nem uma palavra ali conste sobre as implicações com a segurança dos amarantinos que passarão a viver com 200 hectómetros cúbicos de água apresados 90 metros acima das suas cabeças e apenas a 6 quilómetros a montante da cidade, o que torna irrisórios quaisquer sistemas de alerta ou planos de evacuação das populações ribeirinhas que doravante ficarão de refém perante uma catástrofe ainda que remotamente possível, tal como admite o Regulamento Sobre Segurança de Barragens.

A Construção da Barragem de Fridão e uma eventual elevação da cota das águas na cidade, levaram o professor Rui Cortes a afirmar peremptoriamente , em Abril passado, no salão Nobre dos Paços do Concelho, numa sessão a que V Ex.ª se viu impedido de comparecer, que Amarante "vai sofrer um desastre ambiental irreversível", e que "tal como a conhecemos desaparecerá".

Por que espera, então Sr. Presidente para divulgar o estudo jurídico encomendado pela câmara, com o seu voto contra, tanto mais surpreendente quanto pareceria que aquele vinha de encontro à vossa solene e pública promessa de "lutar dentro do esquema legal para que não se construa aquela barragem"?

Este aparente letargo em V Ex.ª, parece-nos pender mais para a vossa tese de 1999, quando a propósito desta exacta barragem contrapunha que Amarante não está no Centro do Mundo, do que para o solene compromisso de Maio de 2008, de lutar dentro do esquema legal ou qualquer outro mesmo a nível do magistério de influência.

E isso será bastante contagioso, olhando à apatia dos principais partidos e movimentos representados nos órgãos autárquicos, com particular realce para a moribunda comissão constituída na Assembleia Municipal, cujo presidente acaba de declinar responsabilidades políticas de cúpula, por alegado cansaço, certamente que não por causa da barragem de Fridão, nem pelo futuro desta terra tão indefesa, que os que dizem servi-la dão tão fracas garantias na hora da verdade.

Por que esperam então, os líderes partidários para activar as respectivas correias de transmissão que tão bem funcionam em marés eleitorais?!

Será que a escala da barragem de Fridão é secundária, ou será que o receio de ferirem determinadas susceptibilidades fala mais alto?

Daí que o Grupo Cívico "Por Amarante sem Barragens" fiel ao objectivo a que se impôs, de mobilizar e informar os amarantinos, não pode pactuar com tamanho silêncio, e na perspectiva de que V Ex.ª já se comprometeu solenemente a "agir com racionalidade e pouca emoção e a lutar dentro do esquema legal para que se não construa esta barragem, e que não vai ao tapete com facilidade, ameaçando levar a questão ao Presidente da República e aos tribunais se o Governo insistir em construir a barragem de Fridão ou mexer na cota de exploração da barragem do Torrão, no troço final do Tâmega", pedimos-lhe que avance de uma vez por todas.

Os 2161 subscritores da petição contra a barragem de Fridão, disponível hoje em http://www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?PASB2008 são um claro e inequívoco sinal de que tem V Ex.ª inteiro aval para avançar com o que terá em reserva.

Assuma-se, antes que Amarante vá ao tapete com V Ex.ª Sr. Dr. Armindo Abreu, que nunca as gerações futuras nos perdoariam tamanha e tão infame capitulação.

Com a nossa total disponibilidade para vos secundar e apoiar nesta causa em que a V Ex.ª compete dar um claro sinal e assumir uma inequívoca posição, reiteramos a certeza de que V Ex.ª não defraudará as expectativas que gerou, e compromissos solenemente assumidos.

Em representação do Grupo Cívico "Por Amarante Sem Barragens"

Com os melhores cumprimentos

Amarante, 18 de Julho de 2008

Artur T F Freitas - BI nº 13272938BI
Álvaro Cardoso - BI nº 2708977
Hugo Silva - BI nº 5901749