Fridão/Barragem: Câmara de Amarante pede parecer jurídico sobre providência cautelar contra concurso

A Câmara de Amarante decidiu hoje, por maioria, estudar a possibilidade de intentar uma providência cautelar contra a abertura do concurso para a barragem de Fridão, lançado pelo Ministério do Ambiente a 30 de Abril.
A decisão foi tomada na reunião camarária desta segunda-feira, tendo o executivo deliberado – por cinco votos a favor (PSD, MAA/Ferreira Torres e IND.) e dois contra (PS) – solicitar um parecer ao gabinete jurídico da autarquia acerca dos fundamentos da referida providência cautelar.
O vereador independente Carlos Silva apresentou uma proposta para o executivo aprovar a apresentação da providência cautelar, mas uma contra-proposta de Amadeu Magalhães acabou por levar à retirada da primeira, depois de ambas terem sido admitidas a discussão.
Carlos Silva defendia que se deve impugnar desde já o concurso, tendo acusado o presidente de "pouco ou nada ter feito para travar a construção da barragem".
Armindo Abreu, por seu lado, considerou que a proposta estava mal fundamentada, não expressando sequer "que acto do Governo deve ser impugnado e quais os fundamentos da impugnação".
"Só depois da barragem construída é que vai fazer alguma coisa?", perguntou Carlos Silva, num comentário às posições de Armindo Abreu.
Ferreira Torres também entrou na discussão: "Ele [presidente] não vai fazer nada, como no caso da maternidade. [Armindo Abreu] É uma peça do Governo".
O vereador Amadeu Magalhães (PSD) interveio para alertar "que [a barragem] é um assunto demasiado sério para haver clivagem no executivo", considerando, também, que a proposta de Carlos Silva, ao não fundamentar a impugnação, é "insensata".
Acabou por vingar a proposta do primeiro vereador do PSD: "Sou contra a barragem, mas uma providência cautelar deve ser um acto ponderado e a sua oportunidade [logo após o lançamento do concurso público] é questionável".
A proposta aprovada hoje determina que os serviços jurídicos da câmara avaliem as possibilidades de travar nos tribunais o concurso da construção da barragem de Fridão e apresentem um parecer no prazo de 15 dias.
Se o Município apresentar uma providência cautelar contra o concurso o processo desencadeado pelo Ministério do Ambiente pára imediatamente e, pelo menos, terá a vantagem, segundo alguns ambientalistas, para separar o caso de Fridão das outras nove barragens.
Recorde-se que a construção do aproveitamento hidroeléctrico de Fridão, a menos de uma dezena de quilómetros a montante da cidade, tem sido apresentado pelos movimentos ecologistas e de cidadãos como “um atentado ambiental” à região de Amarante.

in Marão online

OLHA QUEM FALA...

Adivinhe quem proferiu estas frases:

"O Governo não pode deixar de cumprir o Plano Nacional de Barragens que anunciou, e que não é aceitável que venha a ter mudanças de opinião e de políticas. Trata-se de um projecto muito ambicioso e se queremos cumprir Quioto não podemos adiar mais".
1- Madre Teresa de Calcutá
2- Ricardo Araújo Pereira, dos "gato fedorento", reagindo ao veto da Juventude Comunista Portuguesa à sua intervenção nas comemorações do 25 de Abril.
3- O presidente da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas.
"Não há mercado para ter já dez novas barragens"
1- O Professor Mamadu.
2- O internado nº 205 do Hospital Magalhães Lemos.
3- Pedro Serra, Presidente das Águas de Portugal, um engenheiro que dedicou grande parte da sua vida profissional à hidráulica.

"Recebi com apreço e agrado" a notícia de que Jorge Coelho se afastava dos programas de televisão para se dedicar em exclusivo à sua vida profissional. (in jornal Público de 3 de Abril 2008).
1- António Costa que vai substituir Jorge Coelho, no programa "Quadratura do Círculo".
2- Herman José que vai reentrar em força.
3- O presidente da Mota Engil.

"Os homens e mulheres politicamente neutros são pessoas nulas"
1- O presidente da ILGA - International Lesbian and Gay Association .
2- Os representantes das Associações profissionais de militares a propósito da revisão do RDM, no sentido de restringir aos militares reformados, a liberdade de expressão.
3- O dinâmico presidente da Comissão de acompanhamento da barragem de Fridão designada pela Assembleia Municipal .

Agora some 3 pontos por cada opção pela 3ª hipótese e os nossos parabéns pela forma como acompanha o que se passa neste País virado do avesso.

Preto no branco, e o resto são cantigas...

(imagem reproduzida com a devida vénia do Blog Plena cidadania , http://sol.sapo.pt/blogs/PlenaCidadania/default.aspx )

PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICORELATÓRIO AMBIENTAL RESUMO NÃO TÉCNICO

disponível em:

http://64.233.183.104/search?q=cache:IGo91pem230J:www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/6CCE8F49-D60D-4D78-8FFE-6C06F465E393/0/PNBEPH_Resumo.pdf+%22salvaguarda+do+patrim%C3%B3nio+cultural,+caso+tal+n%C3%A3o+constitui+com+os+objectivos+de+produ%C3%A7%C3%A3o+de+energ%C3%A9tica+em+causa+%22&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=1&gl=pt )

Página 16

6-DIRECTRIZES Recursos Naturais e Culturais -

"...em termos de recursos naturais deverá privilegiar-se o desenvolvimento de um projecto bem integrado, a par da salvaguarda do património cultural, caso tal não conflitue com os objectivos de produção energética em causa; "

Perante esta escala de valores, que presidiu ao programa, fica perfeitamente explicado, urbi et orbi o que denunciávamos na petição on-line, concluindo que "...o programa minimiza ou escamoteia, ... a completa destruição do revestimento vegetal das margens e ínsua dos frades, das praias fluviais, dos percursos pedonais beira-rio, da descaracterização radical da paisagem, com a irreversível rotura do diálogo harmónico da moldura ambiental com o conjunto monumental e histórico da ponte e Igreja de S. Gonçalo - uma trilogia âncora de uma economia exclusivamente virada para o turismo - como se tudo isso fosse tara sem valor e de somenos importância."

Julgamos que este é um bom ângulo de ataque que o nosso Presidente poderá prosseguir, quando passar à prática, a sua opção de "...agir neste processo, com racionalidade e pouca emoção..." - in Tâmega Jornal de 3 de Maio de 2008, arrancando da grelha de partida para "...lutar dentro do esquema legal para que não se construa aquela barragem" congratulando-se todos os amarantinos, mesmo os mais emotivos, com que em conformidade com a sua fé, "não vá ao tapete com tanta facilidade," que se tal vier a suceder, não arraste consigo Amarante, e que se decida por ir à luta antes que a barragem esteja de pedra e cal, não dando ouvidos ao Marão on-line, quando agoira que o " Autarca de Amarante é voz isolada, no interior do PS " ou mal andaria Amarante, e pior, o PS de Amarante.

Artur T F Freitas

À espera de Godot

"Comparando esta imagem recorrente do Rio Douro, entre os dois lados da barragem de Bagaúste, na Régua, (que até nem é reversível) poderemos antecipar a animação e rentabilidade futura de um dispendioso centro de estágio de Águas Bravas (mansas) que financiamos em Fridão, e cujo aprontamento prossegue em velocidade de cruzeiro, sem que alguém trave o projecto, faça agulha para outra valência, ou meta travão às quatro rodas e apresente a factura desde já à EDP, depositando-lhe o nado-morto, nos braços.
Em vez disso e enquanto, por Almourol, Câmara e a População cerram fileiras, marcando pontos e levando o Governo a baixar a fasquia, em Amarante, continuamos, numa postura autista, à espera de Godot."

Jovens contra a barragem

Da juventude de Amarante e do Colégio de S. Gonçalo, à semelhança do que acontece na Escola Secundária, chega-nos um sinal de esperança e um lufada de ar fresco no meio deste deserto em que nos sentíamos uma só Vox clamantis:

PALESTRA SOBRE A HIPOTÉTICA BARRAGEM DE FRIDÃO

Conclusões

Da assinatura do Protocolo de Quioto surgiram algumas medidas em Portugal para reduzir a emissão de gases causadores do efeito de estufa para conseguir cumprir as metas estabelecidas.
Um dos planos que nasceu (ou renasceu) foi o do aproveitamento hidroeléctrico do rio Tâmega que previa a construção de 3 barragens (“), uma das quais em Fridão (Amarante) a cerca de 6 km do centro histórico.
Muitos foram os estudos de impacte ambiental e alguns deles anunciam colapsos nos ecossistemas na zona circundante à hipotética barragem, que é considerada zona sensível.
Esta barragem surge num plano de medidas de combate à dependência económica de Portugal que necessita de importar grande fatia da matéria-prima para a produção de energia, nomeadamente petróleo e de carvão para as centrais térmicas. Pensa-se também que com estas medidas será possível atingir a meta proposta pelo governo, que é produzir 45% da sua energia através de fontes de energia renovável e também cumprir os objectivos do Protocolo de Quioto não se arriscando a ter de pagar multas.
Contudo, parece que este plano de acção só se preocupa com a resolução do problema energético nacional e não com a estabilidade e qualidade de vida das cidades e habitantes das zonas em que se vão instalar as barragens.

A construção da barragem de Fridão acarreta vários problemas ambientais devido à zona em que hipoteticamente será construída. O local envolvente à barragem é sobretudo zona florestal e agrícola, que são terras ricas em nitratos e fosfatos devido à utilização de fertilizantes agrícolas. Por processos de lixiviação estes químicos afluirão ao rio criando habitats propícios.
O crescimento destas algas denomina-se por eutrofização e despoleta crescimento de umas algas superficiais na albufeira, algumas delas tóxicas que acentuarão o grave problema que o rio já traz de Espanha, a poluição da sua água. Consequências gravíssimas no ecossistema, quebrando o equilíbrio das espécies.
A existência de uma barreira de algas impede que a luz solar atravesse para águas profundas impedindo a fotossíntese nas plantas aquáticas e consequentemente a água empobrece-se em oxigénio. Esta desoxigenação da água abalará certamente a fauna e flora aquática.

(“) São cinco barragens.

(in Jornal de Amarante e http://amarante_csg.blogs.sapo.pt. )

Câmaras de Abrantes e de Constância satisfeitas com a redução da cota da futura barragem de Almourol

“O Governo lançou anteontem o terceiro concurso público para a construção das barragens de Almourol, Alvito e Fridão, concluindo os procedimentos que dão início ao processo que culminará com a concretização das dez barragens incluídas no Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

O presidente da Câmara de Abrantes considera que o Governo acautelou os impactos da barragem de Almourol no concelho, ao reduzir a cota de 31 para 24 metros, mas o autarca de Constância duvida do interesse privado pelo projecto.
Nélson Carvalho (PS), presidente da Câmara de Abrantes, disse anteontem à agência Lusa que os técnicos terão ainda de "verificar o que será o plano de água" à cota agora proposta, mas realçou o facto de o projecto posto a concurso na quarta-feira "acautelar" os impactos negativos para os quais a autarquia e a população haviam alertado o Governo.
Contudo, para o presidente da vizinha Câmara de Constância, António Mendes (CDU), à cota 24, a barragem do Almourol "não irá avançar" por não ter interesse para eventuais investidores privados. "Com toda a reserva, porque não disponho de todos os elementos, seria mais verdadeiro assumir o fracasso da localização no Tejo e encontrar uma alternativa", disse, considerando que esta foi "uma maneira airosa de o Governo não dizer que não punha esta barragem a concurso, sob pena de abrir um precedente".
Para António Mendes, a redução da cota em sete metros representa uma redução de 30 por cento da produção de energia inicialmente prevista, que retira o interesse do projecto para os investidores. "Andamos a entreter e a perder tempo", afirmou.
Para Nélson Carvalho, a proposta posta a concurso responde ao conjunto de preocupações dos órgãos autárquicos e da população do concelho. Admitindo que, aberto o concurso, caberá aos privados analisarem a localização exacta e a viabilidade económica do investimento, o autarca afirmou que, à primeira vista, não há objecções por parte do seu município. “

E a população de Amarante e o seu Presidente da Câmara fazem o quê? Perguntamos nós.

As populações e presidentes das câmaras de Almourol e de Constância, viram salvaguardados os seus interesses, que tinham que ver com a cota de funcionamento da barragem. Mas Almourol e Constância tocaram a reunir. E Amarante? Sabe sequer o que a ameaça?

A comissão da Assembleia Municipal gastou sete meses para organizar um debate que pouco mais foi que uma repetição de um outro levado a efeito em Dezembro de 2007.
A Câmara Municipal, ao que parece demasiado ocupada com conflitos internos e divisões sectárias, gasta-se a discutir, mesmo assim sem sucesso, as comemorações dos feitos dos nossos antepassados, e não parece ter tempo para dedicar a esta enorme ameaça que paira sobre o nosso futuro colectivo.
E por onde planam as personalidades de Amarante? Aquelas que podem fazer-se ouvir, com mais facilidade, nos corredores do poder?

Amarante está ameaçada de ficar emparedada entre duas barragens e dois açudes. A barragem do Torrão e a barragem de Fridão. Um açude a jusante da cidade para possibilitar o funcionamento do Torrão à cota 65, e um açude a cerca de três quilómetros a jusante da barragem de Fridão, que permita que esta seja uma barragem de tipo reversível (e lá vai o centro de canoagem pró maneta!).

Duzentos anos depois de incendiada pelos franceses, estará Amarante condenada a sucumbir perante a sobranceria da política de um governo que afronta os valores ambientais, patrimoniais, históricos, económicos e paisagísticos desta cidade, para servir de bandeja os interesses das grandes empresas da construção civil e obras públicas?
Que respondam os amarantinos.

HS

A minha courela

É bom de ver que um privilegiado que, da varanda daquela casa amarela, tinha os barbos, à mão de semear, na altura da desova das bogas , não se conformará com a barragem, mas há que acompanhar o progresso, para além de que essa pesca, de palanque, e pouco desportiva, caiu em desuso, como o carboneto, as bombas de foguete e o pirrixil, que estão banidos da pesca profissional ou lúdica, desdobramento da mesma coisa com que o Governo nos pôs a pagar duas vezes (de forma sustentada, a primeira, e insustentável, a segunda) ; de resto é patente o seu reaccionarismo, no gosto por estes postais revivalistas, como no facto de haver trocado, hoje, o futebol no canal 1, por um fim de tarde metido num barco (guiga, para os autóctones) indo ao ponto de perder a compostura e desatar a berrar que nem um capado, ao passar debaixo do arco da ponte, apenas para iniciar o neto nas artes do eco, coisa que não funciona no interior do infantário...! Agora meteu-se a tirar fotografias a torto e a direito.Que importância têm estas ínsuas (que só serviam para acoitar - honni soit - por altura das festas do Junho, umas alternadeiras que então se não chamavam exactamente assim) perante a cabra do Gerês e as gravuras de Foz-Côa , a factura energética, a balança de transacções correntes e o crescimento negativo da economia, agora que nem moinhos há, que muito ajudariam ao protocolo de Quioto, e eram tão regionais e amigos do ambiente?!
Anda esta gente preocupada com meia dúzia de amieiros, e estas correntes (golas, se chamavam naquela altura) onde no verão se instalavam barracas de madeira cravadas nos seixos do fundo, e que só serviam para os casais à moda antiga se ensaboarem uma vez por ano, no meio das maiores poucas vergonhas, escarqueijando-se na mesma água que então bebíamos, directamente do rio, (lá está! - Os tais usos múltiplos de que agora falam os engenheiros da EDP do alto da sua cátedra, como se tivessem descoberto a pólvora).


Será bom também que não removam aquelas balizas, junto ao penedo do açúcar (penedro assim se dizia e escrevia) que ficarão muito mais valorizadas como vestígios arqueológicos de uma antiga pista de canoagem ou slalom, submersa no tempo dos atlantes.

Na mesma linha de progresso e vistas largas, ainda anteontem (e isto aconteceu de facto) sugeria este incréu, ao Pároco, que na senda das intervenções dos arquitectos Fernando Távora e Alcino Soutinho, naquele conjunto monumental de S.Gonçalo, (bem conseguidas, de resto) seria tempo de aplicar uma placa naquele tremendo pé direito da Igreja, desde que não alterassem a cércea e a fachada, que ali caberiam muitos escritórios ou quejandos, passado o travo inicial, à maneira da Coca-Cola e do Gin tónico, que primeiro se estranha e depois entranha-se, numa solução múlti-usos à semelhança do Mercado do Bolhão e da Praça do Campo Pequeno.

E se não for antes, quando o Jorge Coelho, que não frequenta a Igreja, passar a atalhar por ali, a caminho da Câmara, certamente que com a sua vasta experiência em obras públicas e construção civil, não deixará de atentar naquele desperdício em pleno Centro.
Por hoje descarreguei.

A Freitas

Colocar o carro à frente dos bois ?!

Barragem da Foz do Tua
Face à reunião anunciada pelos presidentes dos municípios que serão afectados pela eventual construção da Barragem da Foz do Tua, o Partido Ecologista “Os Verdes” enviou às autarquias envolvidas uma CARTA ABERTA em que questiona a negociação de contrapartidas com a EDP e a sua postura face à possibilidade de construção da barragem.


Lisboa, 15 de Abril de 2008
CARTA ABERTA
Aos Presidentes da Câmara Municipal de: Alijó, Murça, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães.
Com conhecimento ao Presidente da Câmara de Mirandela.

Exmos. Senhores Presidentes,
Está previsto Vªs Exªs participarem amanhã, numa reunião com o Chefe de Projecto da Estrutura de Missão do Douro, com o objectivo de “acertar uma posição comum”, entre Presidentes dos Municípios que serão afectados caso se venha a construir a Barragem da Foz do Tua, com vista a negociar posteriormente com a EDP.
Negociações que como é óbvio os Senhores afirmam fazer em nome dos “interesses das populações”. No entanto, as populações jamais foram devida e publicamente informadas sobre os impactos da barragem nem tampouco foi auscultada a sua opinião pelos eleitos locais.
Por isso, Senhores Presidentes, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para vos colocar algumas questões para que assim fique publicamente esclarecido aquilo que Vªs Exªs consideram ser o interesse das populações.
... ... ...

- Que interesse advirá, para as suas populações e para a região, da submersão desta Linha e deste magnifico Vale, que atrai todos os anos centenas de turistas nacionais e estrangeiros, e isto mesmo sem que até agora se tenha desenvolvido qualquer estratégia oficial de promoção turística desta Linha? Turismo este que, contrariamente ao turismo fluvial, não fica só no Douro, mas entra pelas terras transmontanas e contribui para a economia local, a nível da hotelaria, da restauração, das actividades gastronómicas, artesanais e outras.
-
Qual é para os Senhores o “preço justo” que paga a destruição definitiva de um património paisagístico ímpar e integrado na área classificada pela Unesco como Património da Humanidade e de uma obra-prima da Engenheira Portuguesa com mais de cento e vinte anos: a Linha do Tua?
... ... ...
Permitam-nos ainda manifestar estranheza pelo facto dos Senhores agirem como se a Barragem fosse um facto consumado e a EDP a sua concessionária oficial. Ora a Lei, que os Senhores por certo conhecem, faz depender essa decisão de um Estudo de Impacto Ambiental que ainda não ocorreu, pelo que não deixa de ser estranho ver Vªs Exªs prontas a negociar antes mesmo de ser realizada uma avaliação mais concreta e profunda dos impactos da Barragem sobre os Concelhos a que preside. Sobretudo quando o Estudo Preliminar realizado no quadro do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico está repleto de erros e omissões.

Senhores Presidentes,
Estas eram algumas das questões que teriam, por certo, interessado às populações ter tido oportunidade de ver discutidas e respondidas em público, antes de qualquer decisão. Ainda não é tarde demais para o fazer.
Pela parte de “Os Verdes” apelamos ao vosso sentido de responsabilidade perante o voto que a população vos confiou. Um voto que tem um mandato de quatro anos e que não pode legitimar que, de uma só penada e com ligeireza, se destrua uma herança ímpar que a natureza e o trabalho dos nossos antepassados nos deixou e se hipoteque, irremediavelmente, um futuro mais risonho para toda esta região. Há valores que não nos pertencem, cuja destruição não tem compensação possível, porque são únicos e irreconstituíveis, devem passar das nossas mãos para as gerações futuras… É o caso do Vale e da Linha do Tua.
15 de Março de 2008

O Partido Ecologista “Os Verdes”
Manuela Cunha

É tempo de protesto para acautelar o futuro

O Ministério do Ambiente abriu quarta-feira, 30 de Abril, como previsto e o Marão Online noticiou ontem à tarde, o último concurso para a concessão de três barragens, as últimas do plano nacional de dez aproveitamentos considerados de elevado potencial hidroeléctrico, em que se inclui Fridão, no rio Tâmega.
O concurso público das barragens de Fridão, Alvito e Almourol decorreu ao fim da tarde no Instituto da Água.
A recepção das propostas terminará a 16 de Julho.
Este terceiro concurso público internacional irá atribuir a concessão para captação de água para a produção de energia hidroeléctrica e concepção, construção, exploração e conservação de obras públicas das respectivas infra-estruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroeléctricos de Almourol, Alvito e Fridão.
O concurso público foi publicado no Diário da República, sendo ainda aguardada a publicação nos próximos dias no jornal oficial da União Europeia.
Com o lançamento deste terceiro concurso ficam concluídos os procedimentos que dão início a todo o processo que culminará na concretização das dez barragens identificadas no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, segundo revelou o Ministério do Ambiente.
O texto integral do concurso pode ser lido aqui: http://www.vector21.com/cp/?id_categoria=19&id_item=28741

Amarante luta contra a barragem

A barragem de Fridão é a segunda barragem em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP, o que tornará a sua concessão bastante mais apetecível para os investidores, quer nacionais quer internacionais.
E quanto maior for a apetência pela exploração da barragem mais difícil será inverter o processo, que poderá trazer à cidade banhada pelo Tâmega prejuízos ambientais e patrimoniais de montante incalculável.
O apelo da semana passada do Bloco de Esquerda para que o Governo suspendesse o concurso deste empreendimento foi ignorado pelas instâncias governativas e o tempo de protestar contra o que muitos consideram o "maior atentado a Amarante" começa a ser cada vez mais diminuto.
É certo que após a concessão cada investidor terá de realizar um estudo de impacte ambiental específico para cada barragem, mas com a pressa que o Governo – e em particular o Ministério do Ambiente – demonstra em avançar com as obras destas barragens, é mais do que certo que a análise dos problemas ambientais será reduzida a um ou dois meses de inquérito público.
Ainda mais grave que a construção da barragem em Fridão é a pretensão de construir dois açudes – sobre os quais existe muito pouca informação – um a dois/três quilómetros a juzante da barragem, uma espécie de contra-embalse, para a tornar reversível, e outro a juzante da cidade de Amarante, que poderia viabilizar a subida da cota da albufeira do Torrão, elevando a sua exploração da actual cota 62 para o máximo previsto de 65.
A subida de três metros de água na albufeira destruirá todo o património paisagístico de Amarante e inutilizará também o projectado parque fluvial em Marco de Canaveses, que a autarquia tem em execução na zona de Canaveses.

Apenas Bloco de Esquerda e Verdes se têm manifestado contra a barragem

Os principais partidos têm mantido um silêncio comprometedor sobre a barragem, deixando aos movimentos ecologistas e ao Bloco de Esquerda a contestação ao aproveitamento hidroeléctrico.
Na Assembleia da República não se ouviu ainda uma palavra aos deputados do Partido Socialista ou aos do PSD, silêncio que muitos amarantinos consideram "verdadeiramente ensurdecedor".
Activistas do BE em Amarante e outros ecologistas, casos de Os Verdes, têm mantido acesa a contestação, quer através de cartazes de rua quer através de blogues na internet [http://poramarantesembarragens.blogspot.com/ ], incluindo a criação de uma petição on-line que, contudo, ainda não chegou aos 300 subscritores.

Autarca de Amarante
é voz isolada no interior do PS

Relativamente a posições institucionais com algum peso político só é conhecida a do presidente da câmara de Amarante, Armindo Abreu, eleito pelo PS e reeleito presidente da Concelhia local.
O autarca tem-se manifestado frontalmente contra a barragem e sobretudo contra a construção de açudes no rio Tâmega.
Armindo Abreu vem referindo há alguns meses ao Marão Online que rejeita "liminarmente" a construção de qualquer açude a jusante da cidade, porque implicaria "uma subida do leito do rio Tâmega e a destruição das margens".
"Concordar com a construção do açude no rio Tâmega seria admitir um aumento da cota de exploração da barragem do Torrão e isso nós rejeitamos em absoluto", acrescenta o autarca socialista.

Açude a juzante da cidade
é ainda pior que a barragem

A construção de um açude no rio Tâmega "imediatamente a jusante da cidade de Amarante" é proposto no estudo preliminar relativo à barragem de Fridão, executado pelos gabinetes "Coba" e "Procesl", que elaboraram todos os estudos relativos às dez barragens com elevado potencial hidroeléctrico.
Segundo o estudo, o açude "evitará os inconvenientes associados à variação de níveis de água ocasionada pela exploração do aproveitamento do Torrão".
Armindo Abreu contra-ataca: "Amarante pretende um rio natural como está hoje, sem qualquer alteração de cota do leito do Tâmega".
"Não queremos nenhum lençol de água", enfatizou.
Para se ter ideia do que acontecerá a Amarante com a subida cota do Torrão, bastará recordar uma tarde de cheia em 2001, como pode ver-se na foto.
Será este o novo visual da cidade, apesar de a água ser menos barrenta do que em situação de cheia.
As margens, como hoje as conhecemos, desaparecerão – o mesmo acontecerá aos passeios à beira-rio – e o que surgirá será um lençol de água que pouco mais servirá do que ser palco de diversão para as poluidoras e ruidosas motos de água.

Posição do ministro do Ambiente
suscita muitas dúvidas

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, reconhece que Amarante tem um "enquadramento cénico notável" com o rio Tâmega e considerou que isso é só por si um "valor", mas, ao mesmo tempo que faz estas afirmações avança com o concurso da barragem.
O ministro garantiu também que esse património natural "será ponderado na avaliação de impacto ambiental".
Restará saber se o ambiente conseguirá travar o ímpeto de construção de obra pública evidenciado desde há alguns meses pelo actual Governo...

Autarquia ameaça recorrer
aos tribunais

O autarca de Amarante já ameaçou levar a questão ao Presidente da República e aos tribunais se o Governo insistir em construir a barragem de Fridão ou mexer na cota de exploração da barragem do Torrão, no troço final do Tâmega.
Contudo, a prova de que o Governo está inflexível é a abertura do concurso público para a construção da barragem de Fridão.
Há cerca de 20 anos, por decisão do Governo de então, que aquela barragem é explorada a uma cota inferior em três metros ao máximo previsto no projecto para não inundar as margens do rio que atravessa a cidade.
Armindo Abreu salienta que se a barragem de Fridão for construída a cidade de Amarante "ficará no meio de dois lagos de água pestilenta, onde a qualidade da água se degradará rapidamente devido à eutrofização", um processo que gera excesso de vida vegetal (algas) devido à poluição e à falta de oxigenação.

"Desastre ambiental",
alerta especialista

Entretanto, um especialista da área do ambiente, professor na UTAD, alertou há dias que a cidade de Amarante corre o risco de sofrer um desastre ambiental, devido à elevada poluição do rio Tâmega, se a barragem de Fridão for transformada em aproveitamento reversível e ficar emparedada entre dois açudes e duas barragens.
Segundo Rui Cortes, que tem colaborado em estudos de impacte ambiental de diversas barragens, nomeadamente Alqueva, Sabor e Foz Tua, o Tâmega é porventura o curso de água, dos rios internacionais, que apresenta maior grau de poluição, devido à eutrofização (formação de algas tóxicas).
Rui Cortes alegou ainda que se for construído um contra-embalse – açude a juzante da barragem para permitir a recolocação da água na albufeira principal durante a noite, aproveitando a energia das eólicas – a qualidade da água colocada no curso de água (caudal ecológico) será ainda de pior qualidade.

in MARÃO onlin

Governo dá mais um passo

O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Lançou ontem , 30 de Abril, o concurso público que tem por objecto três concessões para utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público, que incluem a concepção, construção, exploração e conservação dos aproveitamentos hidroeléctricos de Fridão, localizado no rio Tâmega, do Alvito, localizado no rio Ocreza, e do Almourol, localizado no rio Tejo.
Trata-se de um concurso público para atribuição de concessões para captação de água para a produção de energia hidroeléctrica e concepção, construção, exploração e conservação de obras públicas e das respectivas infra-estruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroeléctricos de Fridão, do Alvito e de Almourol.
16/07/2008 é data limite para apresentação das candidaturas.

Faz-se caminho ao andar

Na tarde da passada 3ªfeira, 29 de Abril, esteve na nossa cidade, uma equipa da Rádio Renascença que recolheu diversos depoimentos sobre a problemática da Barragem de Fridão, nomeadamente, junto do Presidente do Município, líderes dos diversos partidos, para além de cidadãos e um representante do movimento cívico "Por Amarante Sem Barragens". A tónica dominante - segundo salientou o repórter que conduziu as entrevistas - incidiu na ameaça à segurança dos amarantinos, a conviver com aquela massa de água a um nível de 90 metros superior, e apenas a 6 quilómetros da cidade, ainda que numa possibilidade remota de rotura, sendo também sublinhados de forma geral, o desastre ecológico iminente, com a radical destruição da naturalidade da paisagem e da moldura ambiental do conjunto histórico da ponte e Igreja de S. Gonçalo, e decorrente impacto negativo na oferta turística, e subsequentes reflexos na actividade económica a ele associada. Em segundo plano situaram-se os aspectos ligados ao comprometimento da qualidade da água para consumo e outras utilizações, as alterações climáticas, sempre inevitáveis, a potenciação da amplitude das cheias, a destruição total do equilíbrio do ecossistema, o comprometimento da fauna, flora e espécies piscícolas, a emergência de variedades exóticas, e os fenómenos ligados ao incremento da eutrofização na bacia do Tâmega, levando à proliferação de algas algumas delas tóxicas.
Enquanto a problemática da barragem de Fridão não figurar na Comunicação Social, ela não existe. Saúde-se mais este passo. O caminho faz-se andando.

Pedida hoje a suspensão da barragem de Fridão

O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor, do plano nacional de barragens, e dos concursos de concessão até se concluírem estudos de impacte ambiental.
Numa proposta de resolução entregue hoje na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.
Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.
Dos dez aproveitamentos seleccionados pelo Governo, a barragem de Fridão é a segunda barragem em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP.
Também a barragem do Baixo Sabor foi entregue à EDP.
O Ministério do Ambiente anunciara anteriormente que o concurso para a concessão da barragem de Fridão será lançado a 30 de Abril.

In: MARÃO Online

Águas tranquilas

"Nas diversas sessões de esclarecimento sobre as dramáticas consequências para Amarante, da construção da barragem de Fridão que amanhã vai a concurso público, a população tem marcado pela ausência, quando seria suposto estarem em cima da mesa, valores decisivos para a nossa comunidade, a par das suas obrigações para com as gerações futuras, não sendo arrojado, nem despiciendo, ver nisto uma ostensiva, ou aparente, afinação da sociedade civil, pelo diapasão partidário.
Efectivamente, o que se constata, a nível político-partidário, é que as figuras de proa, ou algumas delas, se debitam nos Órgãos de Comunicação Social, a que se não podem eximir, uma oposição teológica à barragem, quando no terreno, não assumem minimamente essa paixão platónica, antes baixam os braços perante o que consideram um facto consumado, a ponto de o Presidente do Executivo, na última reunião da Assembleia Municipal, haver lançado para a geral, que, embora não comungando desse fatalismo, teria que se interpelar sobre a sua legitimidade para esbracejar (se ainda vier a ter tempo para arregaçar as mangas), caso tal não espelhe a vontade dos cidadãos na sua maioria, sob pena de ser interpretado como apenas preocupado com a sua imagem na fotografia de grupo, em que todos posaremos para a posteridade.
De que continuam à espera os eleitos locais para se decidirem por colocar ao serviço desta causa da sua terra natal ou de adopção, a capacidade das respectivas máquinas partidárias, e seus prolongamentos, por aí acima até ao poder Central?! A lista de subscritores de uma petição on-line, em que primam os forasteiros, sugere, sob esta perspectiva, que os mais doridos, nem são os amarantinos, tão silenciosos ou travados.
Pessoalmente ainda me não sinto inclinado a cobrir pela frente, nos receios do presidente da câmara, perante uma comunidade que parece fadada para o masoquismo, a avaliar pela sua passividade perante outros esbulhos recentes, embora meros trocados perante esta machadada final.
Por que esperam então, os líderes partidários para activar as respectivas correias de transmissão que tão bem funcionam em marés eleitorais ?! Será que a escala da barragem de Fridão é secundária, ou será que o receio de ferirem determinadas susceptibilidades fala mais alto?
Depois de platónicas declarações de princípio, falta aos eleitos locais, darem público testemunho de que não estão tolhidos pela conjuntura, ou das malhas de interesses, dando um claro sinal que muitos aguardarão para esconjurarem os fantasmas que parecem intimidar a sociedade amarantina de cima a baixo.
Se mesmo com esse sinal inequívoco, os nossos concidadãos persistirem no seu letargo, (Santo António !) temos o que merecemos. Sem esse recado, assiste-lhes o benefício da dúvida.
Deixo-vos com uma citação de Martin Luther King : "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons." neste caso, os amarantinos em maioria , e cujo silêncio há muito se tornou ensurdecedor, com a conivência dos "aparelhos" partidários e da estrutura formal.
Tenham um bom dia.
Aqui fica esta reflexão, a título pessoal e que a ninguém mais vincula.

Artur Teófilo da Fonseca Freitas "

Petição online

Assine em:

http://www.petitiononline.com/PASB2008/petition.html

Assine com o seu nome completo

Bloco de Esquerda em campanha contra Barragem de Fridão

O Bloco de Esquerda espalhou pela cidade de Amarante vários cartazes de protesto contra a intenção do governo de construir uma barragem hidroeléctrica em Fridão.

Recorda-se que o Bloco de Esquerda já havia organizado em Dezembro de 2007, uma sessão pública de esclarecimento e debate sobre este assunto, com a participação de Rui Cortes da UTAD, Pedro Couteiro da COAGRET e Alda Macedo deputada do BE.

O Jornal de Amarante pronuncia-se sobre a sessão pública do passado dia 19.

“Se se avançar com a construção da barragem de Fridão, Amarante pode sofrer um desastre ambiental irreparável”, considera Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Entretanto, a Comissão de Acompanhamento do projecto da barragem de Fridão, criada no âmbito da Assembleia Municipal, e a que preside Abel Afonso, da bancada do PSD, levou a efeito, no salão nobre dos Paços do Concelho, como primeira diligência, uma sessão pública, visando alertar os amarantinos para o impacto sobre a cidade de Amarante, desta barragem que será levada a concurso já no final do corrente mês.
A sessão decorreu no passado dia 19, sendo presidida pelo Presidente da Assembleia Municipal, que foi portador de uma mensagem do Presidente da Câmara Municipal, justificando a sua ausência, e contou com a presença de numeroso público, representantes das diferentes forças políticas e presidentes das Juntas mais directamente envolvidas.
As comunicações, a cargo dos Professores Hélder Leite e Rui Cortes, e da Eng.ª Berta Estevinho, incidiram sobre “as necessidades energéticas-qualidade ambiental”, “Portugal e as energias renováveis, no contexto da União Europeia” e “as vantagens e desvantagens da barragem de Fridão e os impactos ambientais expectáveis”.
Feita uma abordagem às problemáticas, da factura energética e das energias renováveis, foi focalizado o contributo das novas barragens para a diminuição da dependência dos combustíveis fósseis e para a redução das emissões de gases geradores do efeito de estufa, nomeadamente de CO 2, face ao protocolo de Quioto.
Já durante o debate, foi sublinhado que, nesta vertente, o conjunto dos dez novos empreendimentos hidroeléctricos, resultará numa comparticipação de apenas 3% nas necessidades de energia eléctrica e numa redução em 1% das emissões de CO2, sob um pano de fundo em que Portugal é, entre 12, o único dos países da Europa que ainda detém um saldo de emissões de CO2 que pode canalizar para o investimento, a par de que o programa de barragens colide, noutra vertente, com compromissos que vinculam também o nosso País, ao nível da biodiversidade, equilíbrio ambiental e preservação das águas superficiais.
Acresce que a bacia do Tâmega, no troço em que vão ser implantadas as cinco barragens a montante de Amarante, está classificada, por lei, como zona sensível, face aos elevados processos de eutrofização a que está sujeita, o que sempre contra-indicaria o incremento exponencial de tais fenómenos com a constituição de albufeiras. Em termos sucintos, foi esclarecido que a eutrofização é o resultado da acumulação de adubos e nutrientes nas águas, desencadeando a proliferação de plantas e algas, que acabam por comprometer a oxigenação necessária à sobrevivência da fauna e flora indígenas .

Destruição do
conjunto histórico

Em contrapartida, foi apontada a mais valia das novas barragens como forma de rentabilizar os excedentes da energia eólica nos períodos em que não venham a ter escoamento, canalizando-os para a bombagem de água, de retorno às albufeiras, de modo a voltar a ser turbinada nos picos de maior consumo.
Só que Fridão não está concebida para essa dupla valência, contrariamente às restantes quatro barragens a montante, designadas, nessa perspectiva, como reversíveis.
Foi também referido o transvase do rio Olo, para reforço da barragem de Gouvães, e a possibilidade da criação de uma pequeno açude imediatamente a jusante da barragem de Fridão na perspectiva da sua eventual reversibilidade, o que o Programa não contempla objectivamente.
Já a construção de um outro açude imediatamente a jusante da cidade, sob pretexto de impedir o refluxo das águas e algas da barragem do Torrão e da preservação de um lençol de água permanente, no troço do Centro Histórico, numa cota três metros superior ao actual nível médio, mas, no fundo, franqueando a exploração daquela barragem, à cota 65 (o que extrapola o programa) constituindo um obstáculo imediato, passível de interferir com a amplitude das cheias e segurança na zona ribeirinha, implicaria a submersão definitiva, das margens e ínsua, e a destruição, irreversível, da moldura natural do conjunto histórico da ponte e Igreja de S. Gonçalo como factores âncora de uma economia virada nuclearmente para o turismo.
Foi ainda citado que o projecto de Fridão envolve o levantamento de linhas de muito alta tensão, num trajecto de dezenas de quilómetros, tendo, os palestrantes, referido, que não há ainda estudos científicos que comprovem os riscos para a saúde humana, (ou que os afastem, como foi replicado).
Rui Cortes, da Universidade de Trás–os–Montes e Alto Douro (UTAD), foi peremptório ao concluir que se se avançar com a construção da barragem de Fridão, Amarante pode sofrer “um desastre ambiental irreparável”, especificando que será inevitável a alteração do clima, a persistência de nevoeiros, maus cheiros, a radical alteração dos ecossistemas, a drástica degradação da qualidade da água para consumo, ou sequer para banhos, regas e actividades lúdicas, “como consequência dos inevitáveis processos de eutrofização, e da proliferação de algas, algumas das quais tóxicas, que conduzirão, fatalmente, à morte das espécies piscícolas autóctones e à sua substituição por espécies exóticas”.
Este docente destacou ainda que o caudal ecológico mínimo obrigatório, será, de todo, insuficiente para sustentar a fauna e a flora existentes, podendo ocorrer que o leito do rio fique a descoberto, nalguns períodos e troços, e resumindo em que, Amarante, conforme a conhecemos, desapareceria”, e que a subida da cota da albufeira do Torrão agravaria o desastre ambiental.
No debate foi, ainda, relevado que o paredão da barragem assentará numa base tectónica instável, e como tal susceptível de potenciar os riscos dos sismos induzidos pela tremenda massa de água apresada na albufeira. E que, apesar desse conjunto de implicações, tudo parece continuar a girar, e não só a nível da opinião pública, em ritmo normal, como seja a construção de um dispendioso Centro de Estágios de Águas Bravas em Fridão, que deixará de ter águas bravas, ou até, um projecto privado para a reactivação da Central de Olo como se o desvio, a montante, do caudal que a rentabilize, não estivesse expressamente contemplado no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico.
A finalizar, o Presidente da Assembleia Municipal deu a conhecer um estudo científico sobre a emergência de acidentes com barragens, na perspectiva de que um volume de águas de centenas de hectómetros cúbicos, numa cota de 90 ou 110 metros superior à da zona ribeirinha da cidade, e a cerca de seis quilómetros a montante, constituirá uma ameaça permanente, a pairar sobre os residentes, e na possibilidade de uma rotura, só remotamente possível, ela será catastrófica. E encerrou, reforçando que o Presidente da Câmara e a edilidade continuam em completa sintonia com a moção aprovada por unanimidade em sessão no último trimestre de 2007, assumindo perante o Ministro do Ambiente que “a Câmara Municipal de Amarante, convicta de estar a interpretar os mais legítimos interesses dos cidadãos que representa, decide manifestar a sua firme oposição à construção da Barragem de Fridão e à alteração da cota máxima de exploração da Barragem do Torrão acima da cota 62”.

Sismos induzidos

Durante o debate, o deputado municipal por Amarante, Emanuel Queirós, alertou para o perigo dos sismos induzidos, um problema que, afirmou, «está completamente desvalorizado e foi até descurado» na análise dos dez empreendimentos considerados prioritários. Dos dez aproveitamentos seleccionados pelo Governo, a barragem de Fridão é a segunda infraestrutura em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP.
O Ministério do Ambiente anunciou que o concurso para a concessão da barragem de Fridão será lançado a 30 de Abril.

Betão e ambiente

Da autoria de Carlos Nunes da Costa reproduzimos o texto que retiramos do blog Georiscos. Embora datado de Outubro de 2007, mantém-se, no essencial muito actual.

A anunciada explosão de barragens no Tâmega

O Plano Nacional de Barragens anunciado pelo Governo e que está em consulta Pública até ao fim do mês de Outubro prevê a construção de 10 novas barragens, seis da quais na bacia do Douro (dando já como adquirida uma sétima, no Sabor).
Dessas seis, cinco estão previstas para a sub-bacia do Tâmega (a outra é a famosa barragem do Foz-Tua, a que irá submergir a linha do Tua a que já nos referimos num post anterior). Quatro das cinco barragens da sub-bacia do Tâmega serão construídas no interior de um círculo com um raio de 10 km (Vidago e Daivões, no Tâmega, ; Gouvães, no afluente Louredo; Padroselos, no afluente Beça). A 5ª, Fridão, situa-se a 12 km (6 Km !), a montante de Amarante.

Olhando para o mapa da bacia do Douro é fácil perceber que se trata de uma bacia com o rio principal artificializado e com quase todos os restantes altamente intervencionados. Restam pequenas áreas em que os sistemas lóticos prevalecentes se podem classificar de naturais, isto é, onde a biodiversidade ainda é relevante. Entre eles, o Tâmega, a montante de Amarante.

O Tâmega já tem uma barragem, a do Torrão. Segundo o catedrático de Hidrobiologia da UTAD, Prof. Rui Cortes, o Tâmega já se encontra altamente poluído no Torrão e a poluição tenderá a aumentar com a construção da barragem do Fridão. O funcionamento conjunto de ambas obrigará à submersão de parte do actual parque da cidade de Amarante. São previsíveis impactes negativos na cidade e no rio por efeito de fenómenos de eutrofização. A acumulação de nutrientes nas albufeiras levará à libertação de metano, um dos principais gases responsáveis pelo "efeito de estufa". Este académico interroga-se sobre a lógica de decidir pela localização destas grandes barragens antes da elaboração do Plano de Ordenamento da bacia do Douro, cujas características, já de si deficientes, serão obviamente alteradas pela construção das barragens.
Neste debate sobre o Plano Nacional de Barragens duas perspectivas se cruzam: a dos que olham para os rios como "grandes banheiras" ainda por encher, e a dos que olham para os rios como ecossistemas frágeis fornecedores de serviços ambientais diversificados (entre os quais o fornecimento de sedimentos ao litoral)que serão altamente prejudicados, para não dizer anulados, com a construção de grandes barragens.
Os primeiros põem a tónica no aumento da produção de energia eléctrica, vital, segundo dizem para o desenvolvimento do país. Os segundos defendem a adopção de um plano de medidas que melhorem a eficiência energética (isto é, produzir mais com a mesma quantidade de energia), já que Portugal é um dos piores da Europa neste capítulo.
Os primeiros apontam a Espanha como um exemplo de aproveitamento do potencial hidroeléctrico dos seus rios a 80%. Os segundos clamam contra a incapacidade do Estado português em fazer a Espanha cumprir os seus compromissos consignados na Convenção de Albufeira no que respeita aos caudais do Tejo, Douro e Guadiana, quer em termos de qualidade, quer de quantidade.
E claro, fica sempre a ideia de que, agora que o Novo Aeroporto de Lisboa e o TGV estão em "banho-maria", convirá acenar ao poderoso lobby das construtoras uma carteira fresquinha de obras para lançar brevemente, com os anunciados dinheiros do QREN.
Em nome da Valorização do Território.

por Carlos Nunes da Costa
in Georiscos Blog
http://www.georiscos.com/blog/

Notícia JN

Transcrito do Jornal de Notícias de 22 de Abril 2008:

Barragem de Fridão irá a concurso no dia 30

O concurso para a construção da barragem de Fridão, em Amarante, deve ser lançado no próximo dia 30. "O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, na cerimónia de lançamento do segundo concurso público para a construção das barragens de Pinhosão (S. Pedro do Sul) e Girabolhos (Seia), num investimento conjunto entre os 200 e os 340 milhões de euros", indicou fonte do movimento cívico "Por Amarante sem Barragens".
O terceiro e derradeiro concurso prevê o lançamento das obras de construção das barragens de Alvito (Proença-a-Nova), Almourol (Vila Nova da Barquinha), além da de Fridão, em Amarante, acrescenta a fonte.
No caso concreto da barragem de Amarante (Fridão), realizou-se, no último fim-de-semana, o primeiro debate promovido pela comissão de acompanhamento daquela infra-estrutura, constituída há vários meses, no âmbito da Assembleia Municipal, e pretende promover a discussão pública sobre a construção do empreendimento, criando um movimento de opinião desfavorável à sua construção.
Na ocasião, Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), considerou que "se se avançar com a construção da barragem de Fridão, Amarante pode sofrer um desastre ambiental irreparável", disse. Entre as consequências ambientais que podem vir a ser provocadas pela barragem naquela localização, Rui Cortes destacou "a diminuição drástica da qualidade da água, a sua eutrofização e o inevitável aparecimento de algas, algumas das quais tóxicas, para além da morte das espécies piscícolas autóctones e a sua substituição por espécies exóticas, com a "mais que certa destruição dos ecossistemas existentes", sublinhou o especialista.
A construção da barragem de Fridão está prevista no âmbito do Plano Nacional de Barragens, "mas não é ainda conhecido qualquer estudo de impacto ambiental", garante fonte autárquica.

António Orlando

Desastre ambiental irreparável

“Se se avançar com a construção da barragem de Fridão, Amarante pode sofrer um desastre ambiental irreparável”, considera Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e especialista na área do ambiente.
Segundo aquele técnico, que tem colaborado em estudos de impacte ambiental de diversas barragens, o Tâmega é o curso de água, da bacia do Douro, que apresenta maior grau de eutrofização.
O docente falava na sessão pública promovida pela Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal que teve lugar, no passado sábado, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.

Entre as consequências ambientais provocadas pela prevista barragem de Fridão, Rui Cortes destacou “a diminuição drástica da qualidade da água, a sua eutrofização e o inevitável aparecimento de algas, algumas delas tóxicas, a exemplo do que se verifica já na albufeira do Torrão”.
Rui Cortes alegou ainda que se for construído mais um açude a jusante da barragem para permitir a recolocação da água na albufeira principal durante a noite, aproveitando a energia das eólicas (hipótese considerada no PNBAPH), a qualidade da água colocada no curso de água (caudal ecológico) será ainda de pior qualidade.
Nessa circunstância, “a água a jusante resultaria apenas do caudal ecológico mínimo obrigatório, incapaz de sustentar a fauna e a flora existentes, pelo que Amarante, conforme a conhecemos, desapareceria”, acrescentou.
Convém salientar que o anexo V do PNBAPH já constata que “a probabilidade de ocorrência de eutrofização na respectiva albufeira é elevada, uma vez que a futura barragem se localiza em zona sensível por eutrofização e que a respectiva bacia hidrográfica tem uma ocupação ainda expressiva com área agrícola (37,3%) ”.
Acresce que, com a construção da barragem de Fridão, haveria a disposição para a subida da cota do empreendimento do Torrão, também expressa no Plano Nacional de Barragens de Alto Potencial Hidroeléctrico, o que agravaria o desastre ambiental pela inexistência de oxigenação da água.

Participaram ainda neste debate o engº Helder Leite, que chamou a atenção para os problemas da construção de uma linha de alta tensão de 400 KVA com 22 quilómetros de extensão, e a engª Berta Estevinha, que analisou em detalhe a mais que provável degradação da qualidade da água em toda a albufeira e as consequências negativas para a cidade de Amarante.

Fridão - concurso público a 30 de Abril

O Governo lançou sexta-feira o segundo concurso público para a construção das barragens de Pinhosão e Girabolhos num investimento conjunto entre os 200 e os 340 milhões de euros.
O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, afirmou durante a cerimónia, que o terceiro e último concurso para as barragens de Alvito, Fridão e Almourol será lançado a 30 de Abril.

Entretanto, a comissão de acompanhamento da barragem de Fridão constituída há largos meses, no âmbito da Assembleia Municipal de Amarante, conseguiu hoje, dia 19 de Abril, levar a cabo a sua primeira iniciativa, organizando uma acção pública sobre o assunto!...

PCTP/MRPP pronuncia-se sobre a barragem de Fridão

Com data de 30 de Outubro de 2007, o Núcleo de Simpatizantes e Militantes do PCTP/MRPP do Vale do Tâmega emitiu um comunicado sobre a Barragem de Fridão com o título:

EXIJAMOS O DEBATE SOBRE A BARRAGEM DE FRIDÃO

Desse comunicado coligimos as seguintes passagens:

“O PCTP/MRPP exige que a discussão para a construção da barragem de Fridão se faça com as populações e que seja fornecida toda a informação sobre os riscos de acidente e sobre as consequências aos níveis micro-climático (clima local), ambiental e da saúde pública.
(...)
O PCTP/MRPP vem exigir às câmaras municipais de Basto e Amarante que a discussão e o debate sobre a construção da barrragem de Fridão mobilize as populações, o poder autárquico, as forças políticas e todas as forças vivas da região (…).
(...)Esta barragem vai deixar submersa a ponte sobre o Tâmega de Mondim de Basto, o lençol de água vai estender-se até Fermil e toda a veiga da Igreja de Veade e a própria igreja vão ficar debaixo de água.
Quanto à segurança, o PCTP/MRPP denuncia que a construção do lado de Fridão vai apoiar-se sobre uma fractura tectónica e que, em caso de movimentos sísmicos, poderá haver a consequente ruptura da estrutura da barragem e, nesse caso, a cidade de Amarante e as suas populações sofrerão uma catástrofe com consequências imprevisíveis pois não haverá tempo para activar qualquer plano de evacuação.
Quanto à região de Basto é bom que se informe a população que reside no vale, no caso Mondim de Basto, de que vai passar a viver mais dias por ano com bancos de nevoeiro, o que prejudicará a produção vitivinícola; a qualidade de vida também diminuirá pois vão aumentar em grande escala doenças como a asma, a bronquite e reumáticas e, inerente à deterioração da água da barragem com cianobactérias, teremos invasão de parasitas, melgas, moscas, mosquitos, etc…
Quanto aos benefícios que alguns senhores do poder autárquico e político falam, lembramos que os empregos só existirão durante a fase de construção e já sabemos que vão fazer escrava a mão-de-obra do costume, em grande parte de trabalhadores imigrantes. E quanto aos proveitos do turismo perguntamos quem é que nessas condições vem fazer turismo náutico ou outro como se pode ver pelo grande exemplo da barragem do Torrão que, também diziam, trazia o turismo para Amarante. Hoje essa barragem é um pesadelo porque a cor da água e o seu cheiro pestilento, por serem águas paradas e criarem cianobactérias, correm com o turismo. Quando antes o rio tinha qualidade para o lazer, hoje as águas da albufeira estão interditas para banhos.”
(…)

EDP não desiste de nos querer inundar

O protesto dos amarantinos impediu durante vinte anos que a albufeira da barragem do Torrão, funcionasse à cota 65, o que implicaria o desaparecimento das margens arvorizadas, dos precursos pedonais e da Ínsua dos Frades, colocaria a Ponte S. Gonçalo (monumento nacional) com água "pelos joelhos" e faria deste troço do rio, a exemplo do que aconteçe em grande parte do ano na albufeira do Torrão, um charco de águas fétidas.

Mas se a EDP foi vencida à vinte anos, não desistiu dos seus intentos. Volta agora à carga, com o governo do PS (partido que então se mobilizou contra os desígnios da EDP), e às "cavalitas" do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico.

No anexo V desse Programa pode ler-se, relativamente ao aproveitamento hidroeléctrico de Fridão:

"Para além das estruturas directamente relacionadas com o aproveitamento, foi prevista a possibilidade de execução de um pequeno açude a jusante da barragem de Fridão, situado imediatamente a jusante da cidade de Amarante, que garantirá a manutenção de um nível de água permanente no troço do rio adjacente à cidade.

Embora não exista uma relação directa com o aproveitamento de Fridão, constata-se que o limite de montante da albufeira do aproveitamento existente do Torrão (situado mais a jusante no rio Tâmega), quando se considera a cota máxima de exploração prevista, estende-se até junto à cidade, podendo ocasionar problemas de qualidade da água associados à baixa profundidade e à frequente varição de níveis na albufeira. Por essa razão o aproveitamento do Torrão é explorado actualmente com a albufeira a uma cota máxima inferior à prevista no projecto. Nestas condições, o açude a construir será alimentado em permanência pela albufeira de Fridão, e assegurará por um lado a renovação da água armazenada e garantia da sua adequada qualidade, e por outro evitará os inconvenientes associados à variação de níveis de água ocasionada pela exploração do aproveitamento do Torrão."

Como se constata a EDP, não só nos quer expor ao risco de viver sob um paredão de água com 90 metros de altura (Fridão), como ainda nos pretende descaracterizar o centro da cidade, expor-nos a riscos elevados de cheias, e ainda por cima, com uma atitude paternalista de quem nos quer resolver um problema, que ela própria criou e como tal se confessa.

Deixaremos nós que tal aconteça?

Temos o direito de saber

A I.C.O.L.D. Comissão Internacional das Grandes Barragens, considera como grandes barragens as que tenham mais de 15 metros, desde as fundações até ao coroamento, entre outras características.

Atentos a esta condição podemos dizer que a projectada barragem de Fridão será uma muito, MUITO GRANDE, GRANDE BARRAGEM...

Seria bom se antes de nos "brindarem" com obra de tão grande RISCO para a cidade e para a população do concelho, cumprissem com o que está estipulado no Regulamento de Segurança de Barragens (e conhecedores do facto de a barragem projectada ultrapassar os 90 metros de altura e cerca de 440 metros de coroamento entre margens; conhecedores ainda de que terá uma capacidade de cerca de 195 hm3), nos dissessem de forma clara:

os cálculos a que chegaram quanto a uma possível onda de inundações;

que registassem em carta topográfica as áreas de risco;

que nos informassem sobre que plano de emergência é que irão elaborar e qual o sistema de aviso e alerta que pertendem implementar;

sendo que a cidade fica a escassos 6 Km da barragem que querem impor-nos!

É muito importante sabermos, qual a extensão das áreas que seriam inundadas, em caso de ruptura da barragem, bem como o tempo de propagação.

De forma simples é preciso dizer para onde devemos fugir em caso de acidente; se para o Alto das Murtas, para o Alto da Lomba ou para o Alto da Senhora da Serra!!?

Têm de dizer-nos de quanto tempo poderíamos dispor para evacuar as zonas inundáveis...

Têm de dizer-nos de quanto tempo precisariam para avisar toda a gente, sobre uma possível inundação.

Têm de dizer-nos como e com que meios imitiriam essa informação.

É muito importante sabermos tudo isto, antes de nos exporem a um RISCO ELEVADO, até agora inexistente, mas sempre possível em caso de ocorrência de cheias com níveis, até agora impensáveis, mas possíveis, ou um qualquer sismo imprevisível e devastador, ou qualquer outra circunstância anómala, como atentado terrorista, ou falha humana sempre possível, a qualquer momento.

TEMOS O DIREITO DE SABER.

E esse direito advém-nos da legislação nacional em vigor:

. Regulamento de Segurança de Barragens

Decreto-Lei nº 11/90 de 6 de Janeiro;

. Normas de Projecto de Barragens

Portaria nº 846/93 de 10 de Setembro;

. Normas de Inspecção de Barragens

Portaria nº 847/93 de 10 de Setembro;

. Normas de construção de Barragens

Portaria nº 246/98 de 21 de Abril;

que qualquer cidadão poderá consultar e que todos devem cumprir, MESMO O GOVERNO.

Somos pelo progresso, pelo desenvolvimento.

Recusamos um "Mar, sobre as nossas cabeças".

António Aires

Sábado dia 19 de Abril - Barragem de Fridão em debate na Câmara Municipal

A comissão de acompanhamento da barragem de Fridão, criada no âmbito da Assembleia Municipal de Amarante, promove no próximo sábado dia 19 de Abril, pelas 15,00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão pública que contará com a participação dos professores Hélder Leite e Rui Cortes e a engª Berta Estevinho.

A Engª. Berta Estevinho abordará, na sua intervenção, os seguintes temas:

- Sustentabilidade ambiental (necessidades energéticas/qualidade ambiental)- Plano Hidrológico – breves considerações ao PNBEPH (Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico)
- Bacia Hidrográfica do Tâmega:Identificação/sensibilidade (classificação como zona sensível)
- Possíveis consequências da construção da barragem de Fridão:Problemas ambientais (eutrofização das águas…)

A comunicação do Professor Hélder Leite terá como tema “Fridão na rota da Produção hídrica em Portugal?”, com os seguintes conteúdos:

- Portugal e a energia.- Portugal, a União Europeia e as energias renováveis.- O que é a energia hídrica?- Os conceitos associados à energia hídrica.- Hidroelectricidade em Portugal: a actualidade.- Caso da barragem de Fridão.- Vantagens e desvantagens da energia hídrica.

Na sua intervenção, o Prof. Rui Cortes tratará os seguintes temas:
- Impactes ambientais de barragens, com destaque para os aproveitamentos de Foz Tua e Sabor- Expectáveis impactes de Fridão.

Amarante em risco

Li algures um notícia que aponta para o mês corrente a adjudicação da construção da Barragem de Fridão.
E perguntei-me se é correcto avançar para a adjudicação, dando como certa a construção, sem que um Estudo de Impacte Ambental sustente a decisão!
E pensei: Passou-me alguma coisa ao lado?
E vai daí fui ao site do INAG, ver o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). E com cheiro de estudo de impacte sobre Amarante, encontrei uma "coisa", com o nome de anexo V.
E resolvi ler...
Neste anexo V que se refere ao "Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão, (Rio Tâmega) e mais especificamente no ponto 1.2 - Geologia e Geotécnia, referem taxativamente na Introdução que "Para a elaboração do presente trabalho procedeu-se à recolha e análise dos elementos bibliográficos existentes sobre a área em estudo...". Continuando a análise do mesmo ponto 1.2 lê-se mais abaixo" no troço onde será implantada a barragem, o rio escavou um vale apertado e profundo relativamente assimétrico, com vertentes ingremes e elevadas, ligeiramente superiores na encosta da margem esquerda(Fridão).
Logo de seguida refere no mesmo ponto que, "de acordo com a bibliografia consultada, na zona do aproveitamento não se prevê a ocorrência de fenómenos de instabilidade nem de outros processos geomorfológicos activos relevantes que mereçam ser referidos no contexto deste estudo (...).
Chegados ao ponto 1.2.2.4 e no tema Tectónica e Sismicidade adianta-se que "sob o ponto de vista tectónico, devido às fortes acções tecnónicas a que o maciço foi sujeito, os xistos (blá...blá...blá.)
Mais abaixo refere que " a área do aproveitamento é cortada por diversas falhas, (...).
E finalmente que " a região em que se inscreve o aproveitamento situa-se na zona sismica C, isto é, de risco sismico reduzido, correspondendo a um coeficiente de sismicidade, α = 0,3.
Por estranho que possa parecer, a questão da tectonica e sismicidade, merecem tão pouca importância que com ela perderam o irrisório número de 3 páginas!?
O que me parece ainda mais grave é que os estudiosos, não terão posto o pé no local, nem terão feito qualquer estudo próprio, com os meios mais modernos, que hoje seguramente terão.
Afirma-se repetidamente naquele anexo do PNBEPH que as afirmações feitas decorrem da "recolha e análise de elementos bibliográficos existentes...", " de acordo com a bibliografia consultada".
Julgo que é mais do que suficiente para concluirmos que afinal, aquele anexo específico sobre a barragem de Fridão, poderia ter sido feito por qualquer indivíduo regularmente capaz de recolher bibliografia e de saber interpretá-la.
Fico preocupado pois nem sequer terão procurado a bibliografia mais adequada ; nem lhes terá passado pela frente dos olhos (!!)um já existente "Estudo de Impacte Ambiental" em tempos (cerca de 15 anos), encomendado pela EDP à Tecninveste-Enge Rio - Portugal e que aborda a questão da sismicidade com muita maior cautela e preocupação!!
Resolvi passar os olhos por esse estudo de Impacte Ambiental e aqui ficam algumas das informações mais preocupantes.
Sem falar das consequências decorrentes da erosão que irão afectar todos os terrenos a juzante; da má qualidade da água que será debitada pela barragem; da elevação do nível freático das zonas vizinhas e consequente comunicação das águas dos poços de abastecimento com as das fossas sépticas; das consequências castastróficas sobre a fauna e a flora; o que me parece mais grave é o que este estudo do Tecninveste-Enge Rio - Portugal, refere no que à sismicidade diz respeito textualmente: " A futura albufeira do Fridão será construída numa área recortada por várias falhas de desenvolvimento regional e que já apresentam uma baixa actividade sismica. Esta actividade poderá manifestar-se a qualquer momento, independentemente da construção das obras do empreendimento ou até como consequência do próprio enchimento da albufeira. Não há, entretanto, maneira de prever tais fenómenos sismicos, suas causas e consequências no ambiente".
Mais adiante, o mesmo estudo, que me parece bem mais sério do que o agora apresentado pelo PNBEPH diz textualmente: "tendo em conta que a albufeira do Fridão será construída numa área recortada por várias falhas de desenvolvimento regional, que já apresentam baixa actividade sismica, poderão existir riscos significativos de sismos induzidos". E recomendam: "Desta forma, é recomendável que se proceda à auscultação sismica da área do empreendimento, com início alguns anos antes do enchimento da albufeira, para que se tenham dados locais de referência; durante e depois.
Assim, caso ocorram eventuais sismos na área, poder-se-á determinar quais estão dentro dos valores naturais e quais os que já podem ser considerados como induzidos e, nesta situação e se for justificado, determinar quais as medidas a serem tomadas para que não hajam danos ao ambiente e às populações."
Nada tranquilizante... não lhes parece? Afinal a barragem não é tão inóqua como o PNBEPH a quer apresentar!
Resta-me dizer-lhes que este Volume IV do Estudo de Impacte da autoria da Tecninveste Enge-Rio - Portugal tem mais de 100 páginas, preocupantes noutras áreas, para além da questão sismica.
Gostaria ainda de saber a razão que levou a EDP a encomendar há cerca de 15 anos este estudo, e agora tudo fazer para o esconder!!
Desactualizado!? Ou inconveniente!?

António Aires

O que eles dizem

A barragem de Fridão será implantada no rio Tâmega, aproximadamente à cota 72, junto à povoação de Fridão.

Será do tipo abóbada , com cerca de 90 metros de altura máxima acima do leito do rio.

O coroamento terá um desenvolvimento entre encontros de cerca de 440 metros.

A central deste aproveitamento será do tipo pé-de-barragem, ficando incorporada naquela estrutura.

Concelhia do PCP contra a Barragem de Fridão

Pronunciando-se sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico aprovado pelo Governo, a Comissão Concelhia de Amarante do PCP, reafirmou, numa sessão pública comemorativa do dia Mundial da Floresta, realizada em Fridão, a sua posição crítica relativamente a este Programa.
Declarando-se "a favor das energias renováveis, mas não a qualquer preço e não sem ter em conta os danos significativos ao património natural e construído que uma barragem em Fridão pode ter", o PCP acrescenta:
" Consideramos que o a eventual construção de uma barragem em Fridão seria o golpe de graça a um rio Tâmega já de si moribundo.
Discordamos de um projecto que desvaloriza o impacto ambiental, histórico e paisagístico para Amarante.
Entendemos que as consequências que este Projecto teria para a segurança da cidade, a possibilidade de uma ruptura e o restante impacto ambiental negativo, levam a que este projecto aponte na direcção errada em matéria de energia e ambiente, não contribuindo para um desenvolvimento sustentado da região.
É nossa opinião que é necessário dar mais atenção a soluções alternativas, mais efectivas a nível de custos e impactos ambientais tais como a microgeração, as mini-hídricas, a expansão da energia solar ou a redução dos consumos."

Memória Curta

Estas placas afixadas na Rua do Covêlo (nunca esta designação terá assumido tão lúgubres conotações) assinalam, para a história, e para os mais esquecidos, o nível máximo das piores cheias de que há registo, e, acima de todas, a que poderia ter ocasionado uma 2ª tragédia, com relações directas com a queda da ponte de Entre-Os -Rios, uns dias antes, em 4 de Março de 2001, o que então foi julgado conveniente não trazer à baila.


A barragem de Fridão e o açude complementar, a jusante da cidade, na medida em que virão, sem qualquer sofisma ou exagero, a recriar definitivamente os ingredientes necessários a uma réplica daquela iminência de tragédia, exigem que se rompa o silêncio.
Comecemos por que a concretizarem-se aquelas baias, os amarantinos ficarão definitivamente emparedados entre um dique, 7 quilómetros a montante, e com 90 metros de água acima das suas cabeças, e um açude, imediatamente a jusante da cidade, num plano mais elevado que o do paredão da barragem do Torrão.
A justificação oficial para este açude, é a de impedir o refluxo das águas e algas da albufeira da barragem do Torrão, e decorrentes marés diárias, no troço da cidade, sendo óbvio que esta paternal preocupação, não passa de um mero álibi para colocar a barragem do Torrão a funcionar à cota de 65 metros, uma obstinação da EDP que nunca recuperou do trauma de os amarantinos se haverem oposto tenazmente à subida do nível do rio em cerca de 3 metros, na zona da cidade, para o que apontavam as marcas a vermelho ainda visíveis nos pilares da ponte .

Como o refluxo das águas e algas deixaram de se verificar desde que a Câmara Municipal consolidou os açudes dos Morleiros, este malabarismo demonstra à saciedade, que a EDP e os técnicos que elaboraram o Programa, não estão de boa fé nem são pessoas de bem.
E a troco de águas e algas que já cá não chegam, os beneméritos da EDP e técnicos, em conluio, propõe-se dar de barato, as margens, ínsua, arborização e percursos pedonais e toda a moldura da ponte-casario-Igreja de S. Gonçalo, o ex-libris da cidade, sem entrar em linha de conta com a nossa tranquilidade e segurança!
É que acerca daquela iminência de uma 2ª catástrofe, relacionada com a queda da ponte de Entre-os-Rios, em 2001, nunca passaram para o domínio público, algumas situações críticas, a que estiveram expostos os residentes na zona ribeirinha, sendo esta a hora de romper o pacto de silêncio, já que os ingredientes voltarão a estar reunidos, caso o projecto da barragem de Fridão e do açude, vão avante de mãos dadas.
A queda da ponte de Entre-Os -Rios, entre outras causas, (como a extracção de inertes, falta de manutenção ou de uma monitorização eficaz) foi consequência imediata e directa, de uma descarga excepcional e descontrolada da barragem do Torrão.
É que, em resultado da suspensão das descargas da barragem do Torrão, para permitir a busca dos corpos das vítimas em Entre-os-Rios, (anote-se que a data da cheia em 2001, se inscreve no período das buscas subsequentes à queda da ponte em 4.3.2001) o nível da albufeira, subiu de tal modo que, em Amarante, uma cheia normal em qualquer ano, atingiu então as proporções dantescas que as imagens documentam liminarmente.

Se admitirmos, com o mesmo grau de probabilidade, uma descarga descontrolada, ou necessária, das barragens previstas para montante da cidade, nos picos de uma cheia equivalente (e nem precisa ser histórica), o efeito conjugado, de um açude a barrar o livre curso da torrente , (como então o paredão do Torrão), mas agora a dois passos da ponte, e sem toda a capacidade da albufeira a amortizar o acréscimo do caudal, a perspectiva é aterradora .
Na verdade, e confrontado com a maior cheia de que há memória, em 21 de Março de 2001, o então vereador do pelouro da Protecção Civil, absolutamente alarmado com a vertiginosa subida das águas, tomou a iniciativa de mandar avançar um Caterpillar D-7, para as proximidades, para a eventualidade de ter que mandar derrubar as guardas da ponte, caso o rio viesse a fechar o arco central, e transpondo-a, reeditasse a queda da anterior ponte, vai para 250 anos.
Muitos desconhecem que a queda da anterior ponte ocorreu no século XVIII, aquando de uma cheia de comparáveis proporções.
E ainda há duas semanas numa reunião na Junta de Freguesia, um dos participantes, (com conhecimento de causa, já que filho de um antigo sacristão da Igreja de S. Gonçalo), contava que o seu avô lhe tinha relatado que, em 1939, aquando da maior cheia até então, mas ainda assim inferior à de 2001 , aconteceu que um tronco se atravessou entre os dois pilares do arco central, originando uma enorme acumulação de detritos, que estavam a desencadear uma subida galopante das águas que poderia reeditar a queda da ponte, mal fechassem o arco central.
Como não houvesse, na altura, tractores D-7, foram buscar (lenda ou não, aqui fica passagem oral do testemunho) a imagem de S. Gonçalo e com umas cordas suspenderam-no do meio da ponte, até aflorar a correnteza. E fosse por que fosse, não demorou muito até que o tronco se libertou e lá foi rumo ao mar com uma esteira de detritos no seu encalço e a ponte cá continua de pé, até mais ver. Será desta?
Por alguma razão a Sr.ª da Ponte, que repousa agora, em bom recato, no nicho na parede da Igreja, à entrada da ponte, e até ver em que param as modas, nunca mais quis voltar ao seu lugar no muro a meio da ponte, donde foi salva in extremis, quando esta ameaçava ruir . É que a partir do momento em que o futuro só à EDP pertence e tudo se resume a uma questão de números, nem S.Gonçalo nos vale!

Por Amarante sem Barragens

O tempo urge!

Como reacção às notícias que hoje nos dão conta do anúncio da calendarização para o lançamento dos concursos para nove, das dez barragens, que integram o Plano Nacional de Barragens, reproduzimos, com a anuência do signatário, uma posição assumida junto do presidente da Câmara Municipal de Amarante, de inconformismo e contestação à marcha inexorável dos acontecimentos, no que toca à barragem de Fridão. Posição com a qual este grupo de cidadãos, reunidos no movimento cívico Por Amarante Sem Barragens, se identificada em toda a sua extensão.



Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amarante:

Independentemente do que V. Ex.ª houver por bem transmitir-nos na reunião que se dignou conceder-nos na próxima 5ª feira, à tarde, creio que esta notícia será de molde a que V. Ex.ª tenha que reajustar o calendário que certamente teria em mente para concretizar e avançar com mecanismos objectivos para impugnar o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, no que toca à barragem de Fridão, em harmonia com a vossa posição e promessas públicas, a que estarão atidos os amarantinos que em V. Ex.ª continuam a depositar as suas expectativas, em função dessas mensagens relativamente tranquilizadoras.
Perante este anúncio perturbador, que vos terá surpreendido tanto quanto a nós, permitimo-nos sugerir a V Exª a urgência de alertar a comissão de acompanhamento erigida na Assembleia Municipal e a que preside o ilustre deputado municipal Exº Sr. Dr Abel Afonso, comissão cuja dedicação e trabalho nos não merece quaisquer críticas nem louvores, porquanto não transparecem minimamente para o domínio público.
Se no entender de V. Ex.ª a questão atingiu o ponto de não retorno, e V. Ex.ª se reconhece ultrapassado pelos factos, teremos que ponderar na reunião da próxima 5ª feira, e em conjunto com V. Ex.ª, se fará algum sentido agastarmo-nos em esperanças vãs, ou continuar a alimentar ilusões no povo amarantino, ou de outro modo, é vossa e nossa obrigação, alertar os munícipes, em relação a que o cenário se precipitou, só lhes restando equacionar todas e quaisquer formas de fazer chegar, aos responsáveis, a nossa sentida inconformação e revolta por mais este esbulho e atentado à nossa cidade de que as gerações futuras, certamente, e com toda a legitimidade, pedirão contas a todos nós, a começar naturalmente por V. Ex.ª que nos representa junto do poder central.
Só assim nos demarcaremos do que possa induzir que adormecemos ou beijamos demasiado a mão ao sistema, amolecendo a opinião pública com retóricas bizantinas ou discursos de circunstância (não excluindo a nossa quota-parte de ingenuidade cúmplice).
A V Exª, e como sempre, pertence a primeira e última palavra, contando incondicionalmente connosco, em alinhamento com os interesses de Amarante a que V Exª deve indeclinável e cristalina fidelidade.
Com os nossos mais respeitosos cumprimentos.

A Freitas

Concurso para a construção de quatro barragens lançado hoje

Outros cinco projectos lançados até final do ano

O ministro do Ambiente anunciou hoje o lançamento do primeiro concurso público para a construção das barragens de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões, num investimento entre 450 e 760 milhões de euros.Outros cinco concursos serão lançados em meados e nos finais deste mês, assegurou hoje Nunes Correia. Os concursos para a construção das barragens de Pinhosão e Girabolhos vão ser lançados em meados de Abril e os das barragens de Fridão, Alvito e Almourol no final do mês, precisou o ministro. Estes cinco projectos, incluídos no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), vão ser adjudicados até ao final do ano e representam um investimento de entre os 700 e os 800 milhões de euros.O ministro do Ambiente afirmou que as obras de Ribeiradio, Baixo Sabor e o reforço de potência do Alqueva terão início ainda este ano. A barragem de Foz Tua, a qual concorreu apenas a EDP, foi adjudicada ontem e a sua construção terá início no próximo ano.

Jornal "Público" 01.04.2008