sexta-feira, 9 de maio de 2008
A barragem de Fridão, outras vozes
Conforme ao que fizemos noutros casos não publicamos os textos na integra.
Pelos vistos não fomos felizes nas partes que escolhemos para a transcrição. Pedimos as nossas desculpas à autora. Retiramos por isso o texto em questão e remetemos o leitores que o desejarem fazer, para o endereço do referido blog, onde poderão ler na íntegra os textos em causa.
quinta-feira, 8 de maio de 2008
A barragem de Fridão, outras vozes
...Os Amarantinos terão que começar a tomar consciência deste problema que a Amarante de hoje enfrenta. Corremos o risco de ser a geração que teve a responsabilidade de preservar ou de acabar definitivamente, com a beleza paisagística que a natureza dotou a Cidade de Amarante, nesta sua união feliz com o Rio Tâmega. De facto, se não se criar um movimento apolitico, mas cívico, de pessoas que amam e vivem esta cidade, o futuro de Amarante e do Tâmega estará comprometido. Temo que a classe política se deixe comprar por interesses particulares e mesquinhos, em detrimento do interesse do povo amarantino. Amarante nestes últimos vinte anos tem vindo paulatinamente a perder todas as valências que faziam dela, uma Cidade muito importante ao nível do Baixo-Tâmega. Assistimos a um deslocar de serviços para o Município de Penafiel e nós a sermos remetidos para uma posição cada vez mais periférica e empobrecida. Hoje pertencemos a uma das regiões mais deprimidas do País, o Baixo Tâmega e eu enquanto docente nesta terra que amo, fico dilacerado com o partir constante dos meus alunos para o estrangeiro; não há atractividade para fixar investimento que permita que a nossa juventude tenha cá um futuro sustentado...CCDR reforça necessidade de avançar no plano para erradicação das 121 sucatas ilegais existentes no Norte
Localizada ás portas da Região Demarcada do Douro, a sucata era vista como uma das mais mediáticas chagas da paisagem local. O processo de erradicação teve custos reduzidos, "já que foi amigável e pacífico", colocando um ponto final num processo que se arrastava há anos. "A autarquia e a Direcção Geral de Viação já tinham emitido contra-ordenações, mas os proprietários nunca as acataram", recordou o presidente da Câmara de Amarante, Armindo Abreu.
A actuação da CCDR-N, com apoio do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, acabou por ser mais assertiva. "Estas acções terão um valor simbólico, mas a que fica ás portas de Braga é verdadeiramente pornográfica", classificou Carlos Lage. "
O fim de um interminável nó górdio.Não será de lançar um SOS à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, face à "chaga iminente e à pornografia absoluta" da barragem de Fridão?
quarta-feira, 7 de maio de 2008
Algumas modestas achegas
É que há outros catecismos, ou não estamos num Estado Democrático de Direito, antes numa colónia da EDP, em que as tarefas fundamentais recortadas no art. 9º da Constituição da República, nomeadamente quando consagra " proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território" são aferidas por um mero contador de electricidade, ou pela animação do sector da construção e obras públicas.
"...A política energética, nas suas diversas vertentes, é um factor importante do crescimento sustentado da economia portuguesa e da sua competitividade, pela sua capacidade em criar condições concorrenciais favoráveis ao desenvolvimento de empresas modernas, eficientes e bem dimensionadas, pelo seu efeito potencial na redução do preço dos factores e, também, pela sua capacidade em gerar novo investimento em áreas com uma elevada componente tecnológica.
"Paralelamente, a política energética deve articular-se de modo estreito com a política de ambiente, integrando a estratégia de desenvolvimento sustentável do País. " (in Resolução do Conselho de Ministrosn.169/2005,de24/10)
...Nestas condições, o solo, as águas, as florestas e a vegetação no seu conjunto, a fauna, os sítios naturais ainda intactos e as paisagens características são de uma importância vital sob os pontos de vista económico, social, educativo e cultural.
O progressivo depauperamento dos recursos naturais arrasta inevitavelmente um abaixamento do nível de vida da humanidade (Resolução da Assembleia da República n.º 10/89 - União Internacional para a Conservação da Natureza).
"...os Senhores agiram como se a Barragem fosse um facto consumado e a EDP a sua concessionária oficial. Ora a Lei, que os Senhores por certo conhecem, faz depender essa decisão de um Estudo de Impacto Ambiental que ainda não ocorreu, pelo que não deixa de ser estranho ver Vªs Exªs prontas a negociar antes mesmo de ser realizada uma avaliação mais concreta e profunda dos impactos da Barragem sobre os Concelhos a que presidem. Sobretudo quando o Estudo Preliminar realizado no quadro do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico está repleto de erros e omissões." (CARTA ABERTA aos Presidentes da Câmara de: Alijó, Murça, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, com conhecimento ao Presidente da Câmara de Mirandela, endereçada pelo partido ecologista “os Verdes”).
"1) Em termos de planeamento de recursos hídricos o Governo está “a pôr o carro à frente dos bois”: O princípio da região hidrográfica como unidade principal de planeamento e gestão das águas, tendo por base a bacia hidrográfica como estrutura territorial, está consagrado na Lei da Água e os planos de gestão das bacias hidrográficas são atribuições das administrações das regiões hidrográficas (ARH). O potencial hidroeléctrico é apenas uma valência (e certamente não é a única relevante) de um curso de água. Se o PNBEPH for aprovado antes dos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas, isso significa colocar as novas ARH perante um facto consumado, isto é, dizer-lhes: "trabalhem, tendo isto como dado adquirido".
2) A tónica deve ser colocada na elaboração de um Plano para a Eficiência/Poupança Energética...
3) O Relatório ambiental do PNB é desconforme com o DL 232/2007 de 15 de Junho. É de aplaudir a submissão do Plano à avaliação do impacte ambiental, mas não é aceitável que ele seja omisso, designadamente na identificação das “características ambientais das zonas susceptíveis de serem significativamente afectadas, os aspectos pertinentes do estado actual do ambiente e a sua provável evolução se não for aplicado o plano ou programa” (alínea b) do nº 1 do artigo 6º). Como pode ser posto em discussão pública sem uma análise de conformidade séria?
4) O PNB não toma em consideração que barragens cujas albufeiras apresentem águas eutrofizadas contribuem para a produção de GEE (gases geradores de efeito de estufa)
5) Barragens potenciadoras de turismo são uma falácia para enganar autarcas incautos
6) A criação de emprego na construção e operação é outra falácia. Todos sabem que a construção de uma barragem é feita, na sua esmagadora maioria, com mão-de-obra imigrante e pessoal permanente da indústria da construção e que a sua operação é realizada praticamente de forma automática, pelo que não gera emprego local significativo
7) O PNBEPH foi preparado à revelia dos interesses regionais e locais. O GEOTA efectuou contactos com os presidentes das Câmaras Municipais de Amarante e Mirandela, que se declararam abertamente em oposição aos projectos das barragens de Fridão e de Foz-Tua, duas das barragens-chave do PNBEPH. O GEOTA considera que nenhum plano deve ser executado ignorando a posição das populações e dos seus legítimos representantes, respeitando antes o princípio da subsidiariedade." ( Posição do GEOTA -- Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - sobre o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico” em 31/10/2007, concluindo:
O Governo aponta na direcção errada em matéria de Energia e Ambiente!)."
Porque assim está escrito, cumpra-se segundo esta vontade, e não por meros interesses sectoriais, por muito que intimidem aqueles que nos representam, acrescentamos nós!
terça-feira, 6 de maio de 2008
Pode ser que ajude
"As belezas naturais constituem uma das fontes de inspiração da vida espiritual e o quadro indispensável ao lazer, que se tornou necessário por via de uma existência cada vez mais mecanizada.A expansão da civilização actual deve-se à descoberta de meios cada vez mais eficazes de exploração dos recursos naturais. Nestas condições, o solo, as águas, as florestas e a vegetação no seu conjunto, a fauna, os sítios naturais ainda intactos e as paisagens características são de uma importância vital sob os pontos de vista económico, social, educativo e cultural.O progressivo depauperamento dos recursos naturais arrasta inevitavelmente um abaixamento do nível de vida da humanidade. Todavia, no caso dos recursos renováveis, esta tendência não é, necessariamente, irreversível, se o homem tomar plenamente consciência da sua estreita dependência perante aqueles recursos e se ele reconhecer a necessidade de os preservar e gerir de modo a fomentar a paz, o progresso e a prosperidade do Mundo.A protecção e a conservação da natureza e dos seus recursos revestem uma importância essencial para todos os povos, pelo que uma organização internacional que se dedique essencialmente a tais fins poderá prestar um auxílio eficaz aos governos, à Organização das Nações Unidas e às suas instituições especializadas, bem como a outras organizações que nele estejam interessadas.Deste modo, os governos, os serviços públicos, organizações, instituições e associações interessados nestes assuntos, reunidos em Fontainebleau, em 5 de Outubro de 1948, criaram uma União, actualmente designada pelo nome de União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos, que será adiante designada por UICN e é regida pelos seguintes Estatutos "
segunda-feira, 5 de maio de 2008
Fridão/Barragem: Câmara de Amarante pede parecer jurídico sobre providência cautelar contra concurso
A decisão foi tomada na reunião camarária desta segunda-feira, tendo o executivo deliberado – por cinco votos a favor (PSD, MAA/Ferreira Torres e IND.) e dois contra (PS) – solicitar um parecer ao gabinete jurídico da autarquia acerca dos fundamentos da referida providência cautelar.
O vereador independente Carlos Silva apresentou uma proposta para o executivo aprovar a apresentação da providência cautelar, mas uma contra-proposta de Amadeu Magalhães acabou por levar à retirada da primeira, depois de ambas terem sido admitidas a discussão.
Carlos Silva defendia que se deve impugnar desde já o concurso, tendo acusado o presidente de "pouco ou nada ter feito para travar a construção da barragem".
Armindo Abreu, por seu lado, considerou que a proposta estava mal fundamentada, não expressando sequer "que acto do Governo deve ser impugnado e quais os fundamentos da impugnação".
"Só depois da barragem construída é que vai fazer alguma coisa?", perguntou Carlos Silva, num comentário às posições de Armindo Abreu.
Ferreira Torres também entrou na discussão: "Ele [presidente] não vai fazer nada, como no caso da maternidade. [Armindo Abreu] É uma peça do Governo".
O vereador Amadeu Magalhães (PSD) interveio para alertar "que [a barragem] é um assunto demasiado sério para haver clivagem no executivo", considerando, também, que a proposta de Carlos Silva, ao não fundamentar a impugnação, é "insensata".
Acabou por vingar a proposta do primeiro vereador do PSD: "Sou contra a barragem, mas uma providência cautelar deve ser um acto ponderado e a sua oportunidade [logo após o lançamento do concurso público] é questionável".
A proposta aprovada hoje determina que os serviços jurídicos da câmara avaliem as possibilidades de travar nos tribunais o concurso da construção da barragem de Fridão e apresentem um parecer no prazo de 15 dias.
Se o Município apresentar uma providência cautelar contra o concurso o processo desencadeado pelo Ministério do Ambiente pára imediatamente e, pelo menos, terá a vantagem, segundo alguns ambientalistas, para separar o caso de Fridão das outras nove barragens.
Recorde-se que a construção do aproveitamento hidroeléctrico de Fridão, a menos de uma dezena de quilómetros a montante da cidade, tem sido apresentado pelos movimentos ecologistas e de cidadãos como “um atentado ambiental” à região de Amarante.
in Marão online
OLHA QUEM FALA...
"O Governo não pode deixar de cumprir o Plano Nacional de Barragens que anunciou, e que não é aceitável que venha a ter mudanças de opinião e de políticas. Trata-se de um projecto muito ambicioso e se queremos cumprir Quioto não podemos adiar mais".
1- Madre Teresa de Calcutá
2- Ricardo Araújo Pereira, dos "gato fedorento", reagindo ao veto da Juventude Comunista Portuguesa à sua intervenção nas comemorações do 25 de Abril.
3- O presidente da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas.
"Não há mercado para ter já dez novas barragens"1- O Professor Mamadu.
2- O internado nº 205 do Hospital Magalhães Lemos.
3- Pedro Serra, Presidente das Águas de Portugal, um engenheiro que dedicou grande parte da sua vida profissional à hidráulica.
"Recebi com apreço e agrado" a notícia de que Jorge Coelho se afastava dos programas de televisão para se dedicar em exclusivo à sua vida profissional. (in jornal Público de 3 de Abril 2008).
1- António Costa que vai substituir Jorge Coelho, no programa "Quadratura do Círculo".
2- Herman José que vai reentrar em força.
3- O presidente da Mota Engil.
"Os homens e mulheres politicamente neutros são pessoas nulas"
1- O presidente da ILGA - International Lesbian and Gay Association .
2- Os representantes das Associações profissionais de militares a propósito da revisão do RDM, no sentido de restringir aos militares reformados, a liberdade de expressão.
3- O dinâmico presidente da Comissão de acompanhamento da barragem de Fridão designada pela Assembleia Municipal .
Agora some 3 pontos por cada opção pela 3ª hipótese e os nossos parabéns pela forma como acompanha o que se passa neste País virado do avesso.
domingo, 4 de maio de 2008
Preto no branco, e o resto são cantigas...
(imagem reproduzida com a devida vénia do Blog Plena cidadania , http://sol.sapo.pt/blogs/PlenaCidadania/default.aspx ) sábado, 3 de maio de 2008
À espera de Godot

Em vez disso e enquanto, por Almourol, Câmara e a População cerram fileiras, marcando pontos e levando o Governo a baixar a fasquia, em Amarante, continuamos, numa postura autista, à espera de Godot."
Jovens contra a barragem

Um dos planos que nasceu (ou renasceu) foi o do aproveitamento hidroeléctrico do rio Tâmega que previa a construção de 3 barragens (“), uma das quais em Fridão (Amarante) a cerca de 6 km do centro histórico.
Muitos foram os estudos de impacte ambiental e alguns deles anunciam colapsos nos ecossistemas na zona circundante à hipotética barragem, que é considerada zona sensível.
Esta barragem surge num plano de medidas de combate à dependência económica de Portugal que necessita de importar grande fatia da matéria-prima para a produção de energia, nomeadamente petróleo e de carvão para as centrais térmicas. Pensa-se também que com estas medidas será possível atingir a meta proposta pelo governo, que é produzir 45% da sua energia através de fontes de energia renovável e também cumprir os objectivos do Protocolo de Quioto não se arriscando a ter de pagar multas.
Contudo, parece que este plano de acção só se preocupa com a resolução do problema energético nacional e não com a estabilidade e qualidade de vida das cidades e habitantes das zonas em que se vão instalar as barragens.
O crescimento destas algas denomina-se por eutrofização e despoleta crescimento de umas algas superficiais na albufeira, algumas delas tóxicas que acentuarão o grave problema que o rio já traz de Espanha, a poluição da sua água. Consequências gravíssimas no ecossistema, quebrando o equilíbrio das espécies.
A existência de uma barreira de algas impede que a luz solar atravesse para águas profundas impedindo a fotossíntese nas plantas aquáticas e consequentemente a água empobrece-se em oxigénio. Esta desoxigenação da água abalará certamente a fauna e flora aquática.
(“) São cinco barragens.
(in Jornal de Amarante e http://amarante_csg.blogs.sapo.pt. )
sexta-feira, 2 de maio de 2008
Câmaras de Abrantes e de Constância satisfeitas com a redução da cota da futura barragem de Almourol
O presidente da Câmara de Abrantes considera que o Governo acautelou os impactos da barragem de Almourol no concelho, ao reduzir a cota de 31 para 24 metros, mas o autarca de Constância duvida do interesse privado pelo projecto.
Nélson Carvalho (PS), presidente da Câmara de Abrantes, disse anteontem à agência Lusa que os técnicos terão ainda de "verificar o que será o plano de água" à cota agora proposta, mas realçou o facto de o projecto posto a concurso na quarta-feira "acautelar" os impactos negativos para os quais a autarquia e a população haviam alertado o Governo.
Contudo, para o presidente da vizinha Câmara de Constância, António Mendes (CDU), à cota 24, a barragem do Almourol "não irá avançar" por não ter interesse para eventuais investidores privados. "Com toda a reserva, porque não disponho de todos os elementos, seria mais verdadeiro assumir o fracasso da localização no Tejo e encontrar uma alternativa", disse, considerando que esta foi "uma maneira airosa de o Governo não dizer que não punha esta barragem a concurso, sob pena de abrir um precedente".
Para António Mendes, a redução da cota em sete metros representa uma redução de 30 por cento da produção de energia inicialmente prevista, que retira o interesse do projecto para os investidores. "Andamos a entreter e a perder tempo", afirmou.
Para Nélson Carvalho, a proposta posta a concurso responde ao conjunto de preocupações dos órgãos autárquicos e da população do concelho. Admitindo que, aberto o concurso, caberá aos privados analisarem a localização exacta e a viabilidade económica do investimento, o autarca afirmou que, à primeira vista, não há objecções por parte do seu município. “
E a população de Amarante e o seu Presidente da Câmara fazem o quê? Perguntamos nós.
As populações e presidentes das câmaras de Almourol e de Constância, viram salvaguardados os seus interesses, que tinham que ver com a cota de funcionamento da barragem. Mas Almourol e Constância tocaram a reunir. E Amarante? Sabe sequer o que a ameaça?
A comissão da Assembleia Municipal gastou sete meses para organizar um debate que pouco mais foi que uma repetição de um outro levado a efeito em Dezembro de 2007.
A Câmara Municipal, ao que parece demasiado ocupada com conflitos internos e divisões sectárias, gasta-se a discutir, mesmo assim sem sucesso, as comemorações dos feitos dos nossos antepassados, e não parece ter tempo para dedicar a esta enorme ameaça que paira sobre o nosso futuro colectivo.
E por onde planam as personalidades de Amarante? Aquelas que podem fazer-se ouvir, com mais facilidade, nos corredores do poder?
Amarante está ameaçada de ficar emparedada entre duas barragens e dois açudes. A barragem do Torrão e a barragem de Fridão. Um açude a jusante da cidade para possibilitar o funcionamento do Torrão à cota 65, e um açude a cerca de três quilómetros a jusante da barragem de Fridão, que permita que esta seja uma barragem de tipo reversível (e lá vai o centro de canoagem pró maneta!).
Duzentos anos depois de incendiada pelos franceses, estará Amarante condenada a sucumbir perante a sobranceria da política de um governo que afronta os valores ambientais, patrimoniais, históricos, económicos e paisagísticos desta cidade, para servir de bandeja os interesses das grandes empresas da construção civil e obras públicas?
Que respondam os amarantinos.
HS
A minha courela
É bom de ver que um privilegiado que, da varanda daquela casa amarela, tinha os barbos, à mão de semear, na altura da desova das bogas , não se conformará com a barragem, mas há que acompanhar o progresso, para além de que essa pesca, de palanque, e pouco desportiva, caiu em desuso, como o carboneto, as bombas de foguete e o pirrixil, que estão banidos da pesca profissional ou lúdica, desdobramento da mesma coisa com que o Governo nos pôs a pagar duas vezes (de forma sustentada, a primeira, e insustentável, a segunda) ; de resto é patente o seu reaccionarismo, no gosto por estes postais revivalistas, como no facto de haver trocado, hoje, o futebol no canal 1, por um fim de tarde metido num barco (guiga, para os autóctones) indo ao ponto de perder a compostura e desatar a berrar que nem um capado, ao passar debaixo do arco da ponte, apenas para iniciar o neto nas artes do eco, coisa que não funciona no interior do infantário...!
Agora meteu-se a tirar fotografias a torto e a direito.Que importância têm estas ínsuas (que só serviam para acoitar - honni soit - por altura das festas do Junho, umas alternadeiras que então se não chamavam exactamente assim) perante a cabra do Gerês e as gravuras de Foz-Côa , a factura energética, a balança de transacções correntes e o crescimento negativo da economia, agora que nem moinhos há, que muito ajudariam ao protocolo de Quioto, e eram tão regionais e amigos do ambiente?!
Anda esta gente preocupada com meia dúzia de amieiros, e estas correntes (golas, se chamavam naquela altura) onde no verão se instalavam barracas de madeira cravadas nos seixos do fundo, e que só serviam para os casais à moda antiga se ensaboarem uma vez por ano, no meio das maiores poucas vergonhas, escarqueijando-se na mesma água que então bebíamos, directamente do rio, (lá está! - Os tais usos múltiplos de que agora falam os engenheiros da EDP do alto da sua cátedra, como se tivessem descoberto a pólvora).
Será bom também que não removam aquelas balizas, junto ao penedo do açúcar (penedro assim se dizia e escrevia) que ficarão muito mais valorizadas como vestígios arqueológicos de uma antiga pista de canoagem ou slalom, submersa no tempo dos atlantes.
Na mesma linha de progresso e vistas largas, ainda anteontem (e isto aconteceu de facto) sugeria este incréu, ao Pároco, que na senda das intervenções dos arquitectos Fernando Távora e Alcino Soutinho, naquele conjunto monumental de S.Gonçalo, (bem conseguidas, de resto) seria tempo de aplicar uma placa naquele tremendo pé direito da Igreja, desde que não alterassem a cércea e a fachada, que ali caberiam muitos escritórios ou quejandos, passado o travo inicial, à maneira da Coca-Cola e do Gin tónico, que primeiro se estranha e depois entranha-se, numa solução múlti-usos à semelhança do Mercado do Bolhão e da Praça do Campo Pequeno.
E se não for antes, quando o Jorge Coelho, que não frequenta a Igreja, passar a atalhar por ali, a caminho da Câmara, certamente que com a sua vasta experiência em obras públicas e construção civil, não deixará de atentar naquele desperdício em pleno Centro.Por hoje descarreguei.
A Freitas
quinta-feira, 1 de maio de 2008
Colocar o carro à frente dos bois ?!
Face à reunião anunciada pelos presidentes dos municípios que serão afectados pela eventual construção da Barragem da Foz do Tua, o Partido Ecologista “Os Verdes” enviou às autarquias envolvidas uma CARTA ABERTA em que questiona a negociação de contrapartidas com a EDP e a sua postura face à possibilidade de construção da barragem.
Lisboa, 15 de Abril de 2008
CARTA ABERTA
Aos Presidentes da Câmara Municipal de: Alijó, Murça, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães.
Com conhecimento ao Presidente da Câmara de Mirandela.
Exmos. Senhores Presidentes,
Está previsto Vªs Exªs participarem amanhã, numa reunião com o Chefe de Projecto da Estrutura de Missão do Douro, com o objectivo de “acertar uma posição comum”, entre Presidentes dos Municípios que serão afectados caso se venha a construir a Barragem da Foz do Tua, com vista a negociar posteriormente com a EDP.
Negociações que como é óbvio os Senhores afirmam fazer em nome dos “interesses das populações”. No entanto, as populações jamais foram devida e publicamente informadas sobre os impactos da barragem nem tampouco foi auscultada a sua opinião pelos eleitos locais.
Por isso, Senhores Presidentes, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para vos colocar algumas questões para que assim fique publicamente esclarecido aquilo que Vªs Exªs consideram ser o interesse das populações.
... ... ...
- Que interesse advirá, para as suas populações e para a região, da submersão desta Linha e deste magnifico Vale, que atrai todos os anos centenas de turistas nacionais e estrangeiros, e isto mesmo sem que até agora se tenha desenvolvido qualquer estratégia oficial de promoção turística desta Linha? Turismo este que, contrariamente ao turismo fluvial, não fica só no Douro, mas entra pelas terras transmontanas e contribui para a economia local, a nível da hotelaria, da restauração, das actividades gastronómicas, artesanais e outras.
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Qual é para os Senhores o “preço justo” que paga a destruição definitiva de um património paisagístico ímpar e integrado na área classificada pela Unesco como Património da Humanidade e de uma obra-prima da Engenheira Portuguesa com mais de cento e vinte anos: a Linha do Tua?
... ... ...
Permitam-nos ainda manifestar estranheza pelo facto dos Senhores agirem como se a Barragem fosse um facto consumado e a EDP a sua concessionária oficial. Ora a Lei, que os Senhores por certo conhecem, faz depender essa decisão de um Estudo de Impacto Ambiental que ainda não ocorreu, pelo que não deixa de ser estranho ver Vªs Exªs prontas a negociar antes mesmo de ser realizada uma avaliação mais concreta e profunda dos impactos da Barragem sobre os Concelhos a que preside. Sobretudo quando o Estudo Preliminar realizado no quadro do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico está repleto de erros e omissões.
Senhores Presidentes,
Estas eram algumas das questões que teriam, por certo, interessado às populações ter tido oportunidade de ver discutidas e respondidas em público, antes de qualquer decisão. Ainda não é tarde demais para o fazer.
Pela parte de “Os Verdes” apelamos ao vosso sentido de responsabilidade perante o voto que a população vos confiou. Um voto que tem um mandato de quatro anos e que não pode legitimar que, de uma só penada e com ligeireza, se destrua uma herança ímpar que a natureza e o trabalho dos nossos antepassados nos deixou e se hipoteque, irremediavelmente, um futuro mais risonho para toda esta região. Há valores que não nos pertencem, cuja destruição não tem compensação possível, porque são únicos e irreconstituíveis, devem passar das nossas mãos para as gerações futuras… É o caso do Vale e da Linha do Tua.
15 de Março de 2008
O Partido Ecologista “Os Verdes”
Manuela Cunha
É tempo de protesto para acautelar o futuro
O concurso público das barragens de Fridão, Alvito e Almourol decorreu ao fim da tarde no Instituto da Água.
A recepção das propostas terminará a 16 de Julho.
Este terceiro concurso público internacional irá atribuir a concessão para captação de água para a produção de energia hidroeléctrica e concepção, construção, exploração e conservação de obras públicas das respectivas infra-estruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroeléctricos de Almourol, Alvito e Fridão.
O concurso público foi publicado no Diário da República, sendo ainda aguardada a publicação nos próximos dias no jornal oficial da União Europeia.
Com o lançamento deste terceiro concurso ficam concluídos os procedimentos que dão início a todo o processo que culminará na concretização das dez barragens identificadas no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, segundo revelou o Ministério do Ambiente.
O texto integral do concurso pode ser lido aqui: http://www.vector21.com/cp/?id_categoria=19&id_item=28741
Amarante luta contra a barragem
A barragem de Fridão é a segunda barragem em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP, o que tornará a sua concessão bastante mais apetecível para os investidores, quer nacionais quer internacionais.
E quanto maior for a apetência pela exploração da barragem mais difícil será inverter o processo, que poderá trazer à cidade banhada pelo Tâmega prejuízos ambientais e patrimoniais de montante incalculável.
O apelo da semana passada do Bloco de Esquerda para que o Governo suspendesse o concurso deste empreendimento foi ignorado pelas instâncias governativas e o tempo de protestar contra o que muitos consideram o "maior atentado a Amarante" começa a ser cada vez mais diminuto.
É certo que após a concessão cada investidor terá de realizar um estudo de impacte ambiental específico para cada barragem, mas com a pressa que o Governo – e em particular o Ministério do Ambiente – demonstra em avançar com as obras destas barragens, é mais do que certo que a análise dos problemas ambientais será reduzida a um ou dois meses de inquérito público.
Ainda mais grave que a construção da barragem em Fridão é a pretensão de construir dois açudes – sobre os quais existe muito pouca informação – um a dois/três quilómetros a juzante da barragem, uma espécie de contra-embalse, para a tornar reversível, e outro a juzante da cidade de Amarante, que poderia viabilizar a subida da cota da albufeira do Torrão, elevando a sua exploração da actual cota 62 para o máximo previsto de 65.
A subida de três metros de água na albufeira destruirá todo o património paisagístico de Amarante e inutilizará também o projectado parque fluvial em Marco de Canaveses, que a autarquia tem em execução na zona de Canaveses.
Apenas Bloco de Esquerda e Verdes se têm manifestado contra a barragem
Os principais partidos têm mantido um silêncio comprometedor sobre a barragem, deixando aos movimentos ecologistas e ao Bloco de Esquerda a contestação ao aproveitamento hidroeléctrico.
Na Assembleia da República não se ouviu ainda uma palavra aos deputados do Partido Socialista ou aos do PSD, silêncio que muitos amarantinos consideram "verdadeiramente ensurdecedor".
Activistas do BE em Amarante e outros ecologistas, casos de Os Verdes, têm mantido acesa a contestação, quer através de cartazes de rua quer através de blogues na internet [http://poramarantesembarragens.blogspot.com/ ], incluindo a criação de uma petição on-line que, contudo, ainda não chegou aos 300 subscritores.
Autarca de Amarante
é voz isolada no interior do PS
Relativamente a posições institucionais com algum peso político só é conhecida a do presidente da câmara de Amarante, Armindo Abreu, eleito pelo PS e reeleito presidente da Concelhia local.
O autarca tem-se manifestado frontalmente contra a barragem e sobretudo contra a construção de açudes no rio Tâmega.
Armindo Abreu vem referindo há alguns meses ao Marão Online que rejeita "liminarmente" a construção de qualquer açude a jusante da cidade, porque implicaria "uma subida do leito do rio Tâmega e a destruição das margens".
"Concordar com a construção do açude no rio Tâmega seria admitir um aumento da cota de exploração da barragem do Torrão e isso nós rejeitamos em absoluto", acrescenta o autarca socialista.
Açude a juzante da cidade
é ainda pior que a barragem
A construção de um açude no rio Tâmega "imediatamente a jusante da cidade de Amarante" é proposto no estudo preliminar relativo à barragem de Fridão, executado pelos gabinetes "Coba" e "Procesl", que elaboraram todos os estudos relativos às dez barragens com elevado potencial hidroeléctrico.
Segundo o estudo, o açude "evitará os inconvenientes associados à variação de níveis de água ocasionada pela exploração do aproveitamento do Torrão".Armindo Abreu contra-ataca: "Amarante pretende um rio natural como está hoje, sem qualquer alteração de cota do leito do Tâmega".
"Não queremos nenhum lençol de água", enfatizou.
Para se ter ideia do que acontecerá a Amarante com a subida cota do Torrão, bastará recordar uma tarde de cheia em 2001, como pode ver-se na foto.
Será este o novo visual da cidade, apesar de a água ser menos barrenta do que em situação de cheia.
As margens, como hoje as conhecemos, desaparecerão – o mesmo acontecerá aos passeios à beira-rio – e o que surgirá será um lençol de água que pouco mais servirá do que ser palco de diversão para as poluidoras e ruidosas motos de água.
Posição do ministro do Ambiente
suscita muitas dúvidas
O ministro do Ambiente, Nunes Correia, reconhece que Amarante tem um "enquadramento cénico notável" com o rio Tâmega e considerou que isso é só por si um "valor", mas, ao mesmo tempo que faz estas afirmações avança com o concurso da barragem.
O ministro garantiu também que esse património natural "será ponderado na avaliação de impacto ambiental".
Restará saber se o ambiente conseguirá travar o ímpeto de construção de obra pública evidenciado desde há alguns meses pelo actual Governo...Autarquia ameaça recorrer
aos tribunais
O autarca de Amarante já ameaçou levar a questão ao Presidente da República e aos tribunais se o Governo insistir em construir a barragem de Fridão ou mexer na cota de exploração da barragem do Torrão, no troço final do Tâmega.
Contudo, a prova de que o Governo está inflexível é a abertura do concurso público para a construção da barragem de Fridão.
Há cerca de 20 anos, por decisão do Governo de então, que aquela barragem é explorada a uma cota inferior em três metros ao máximo previsto no projecto para não inundar as margens do rio que atravessa a cidade.
Armindo Abreu salienta que se a barragem de Fridão for construída a cidade de Amarante "ficará no meio de dois lagos de água pestilenta, onde a qualidade da água se degradará rapidamente devido à eutrofização", um processo que gera excesso de vida vegetal (algas) devido à poluição e à falta de oxigenação.
"Desastre ambiental",
alerta especialista
Entretanto, um especialista da área do ambiente, professor na UTAD, alertou há dias que a cidade de Amarante corre o risco de sofrer um desastre ambiental, devido à elevada poluição do rio Tâmega, se a barragem de Fridão for transformada em aproveitamento reversível e ficar emparedada entre dois açudes e duas barragens.
Segundo Rui Cortes, que tem colaborado em estudos de impacte ambiental de diversas barragens, nomeadamente Alqueva, Sabor e Foz Tua, o Tâmega é porventura o curso de água, dos rios internacionais, que apresenta maior grau de poluição, devido à eutrofização (formação de algas tóxicas).
Rui Cortes alegou ainda que se for construído um contra-embalse – açude a juzante da barragem para permitir a recolocação da água na albufeira principal durante a noite, aproveitando a energia das eólicas – a qualidade da água colocada no curso de água (caudal ecológico) será ainda de pior qualidade.
in MARÃO onlin
Governo dá mais um passo

Lançou ontem , 30 de Abril, o concurso público que tem por objecto três concessões para utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público, que incluem a concepção, construção, exploração e conservação dos aproveitamentos hidroeléctricos de Fridão, localizado no rio Tâmega, do Alvito, localizado no rio Ocreza, e do Almourol, localizado no rio Tejo.
Trata-se de um concurso público para atribuição de concessões para captação de água para a produção de energia hidroeléctrica e concepção, construção, exploração e conservação de obras públicas e das respectivas infra-estruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroeléctricos de Fridão, do Alvito e de Almourol.
16/07/2008 é data limite para apresentação das candidaturas.
quarta-feira, 30 de abril de 2008
Faz-se caminho ao andar

Enquanto a problemática da barragem de Fridão não figurar na Comunicação Social, ela não existe. Saúde-se mais este passo. O caminho faz-se andando.
terça-feira, 29 de abril de 2008
Pedida hoje a suspensão da barragem de Fridão
Numa proposta de resolução entregue hoje na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.
Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.
Dos dez aproveitamentos seleccionados pelo Governo, a barragem de Fridão é a segunda barragem em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP.
Também a barragem do Baixo Sabor foi entregue à EDP.
O Ministério do Ambiente anunciara anteriormente que o concurso para a concessão da barragem de Fridão será lançado a 30 de Abril.
In: MARÃO Online
Águas tranquilas
Efectivamente, o que se constata, a nível político-partidário, é que as figuras de proa, ou algumas delas, se debitam nos Órgãos de Comunicação Social, a que se não podem eximir, uma oposição teológica à barragem, quando no terreno, não assumem minimamente essa paixão platónica, antes baixam os braços perante o que consideram um facto consumado, a ponto de o Presidente do Executivo, na última reunião da Assembleia Municipal, haver lançado para a geral, que, embora não comungando desse fatalismo, teria que se interpelar sobre a sua legitimidade para esbracejar (se ainda vier a ter tempo para arregaçar as mangas), caso tal não espelhe a vontade dos cidadãos na sua maioria, sob pena de ser interpretado como apenas preocupado com a sua imagem na fotografia de grupo, em que todos posaremos para a posteridade.
De que continuam à espera os eleitos locais para se decidirem por colocar ao serviço desta causa da sua terra natal ou de adopção, a capacidade das respectivas máquinas partidárias, e seus prolongamentos, por aí acima até ao poder Central?! A lista de subscritores de uma petição on-line, em que primam os forasteiros, sugere, sob esta perspectiva, que os mais doridos, nem são os amarantinos, tão silenciosos ou travados.
Pessoalmente ainda me não sinto inclinado a cobrir pela frente, nos receios do presidente da câmara, perante uma comunidade que parece fadada para o masoquismo, a avaliar pela sua passividade perante outros esbulhos recentes, embora meros trocados perante esta machadada final.
Por que esperam então, os líderes partidários para activar as respectivas correias de transmissão que tão bem funcionam em marés eleitorais ?! Será que a escala da barragem de Fridão é secundária, ou será que o receio de ferirem determinadas susceptibilidades fala mais alto?
Depois de platónicas declarações de princípio, falta aos eleitos locais, darem público testemunho de que não estão tolhidos pela conjuntura, ou das malhas de interesses, dando um claro sinal que muitos aguardarão para esconjurarem os fantasmas que parecem intimidar a sociedade amarantina de cima a baixo.
Se mesmo com esse sinal inequívoco, os nossos concidadãos persistirem no seu letargo, (Santo António !) temos o que merecemos. Sem esse recado, assiste-lhes o benefício da dúvida.
Deixo-vos com uma citação de Martin Luther King : "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons." neste caso, os amarantinos em maioria , e cujo silêncio há muito se tornou ensurdecedor, com a conivência dos "aparelhos" partidários e da estrutura formal.
Tenham um bom dia.
Aqui fica esta reflexão, a título pessoal e que a ninguém mais vincula.
Artur Teófilo da Fonseca Freitas "
segunda-feira, 28 de abril de 2008
domingo, 27 de abril de 2008
Bloco de Esquerda em campanha contra Barragem de Fridão
quinta-feira, 24 de abril de 2008
O Jornal de Amarante pronuncia-se sobre a sessão pública do passado dia 19.
A sessão decorreu no passado dia 19, sendo presidida pelo Presidente da Assembleia Municipal, que foi portador de uma mensagem do Presidente da Câmara Municipal, justificando a sua ausência, e contou com a presença de numeroso público, representantes das diferentes forças políticas e presidentes das Juntas mais directamente envolvidas.
As comunicações, a cargo dos Professores Hélder Leite e Rui Cortes, e da Eng.ª Berta Estevinho, incidiram sobre “as necessidades energéticas-qualidade ambiental”, “Portugal e as energias renováveis, no contexto da União Europeia” e “as vantagens e desvantagens da barragem de Fridão e os impactos ambientais expectáveis”.
Feita uma abordagem às problemáticas, da factura energética e das energias renováveis, foi focalizado o contributo das novas barragens para a diminuição da dependência dos combustíveis fósseis e para a redução das emissões de gases geradores do efeito de estufa, nomeadamente de CO 2, face ao protocolo de Quioto.
Já durante o debate, foi sublinhado que, nesta vertente, o conjunto dos dez novos empreendimentos hidroeléctricos, resultará numa comparticipação de apenas 3% nas necessidades de energia eléctrica e numa redução em 1% das emissões de CO2, sob um pano de fundo em que Portugal é, entre 12, o único dos países da Europa que ainda detém um saldo de emissões de CO2 que pode canalizar para o investimento, a par de que o programa de barragens colide, noutra vertente, com compromissos que vinculam também o nosso País, ao nível da biodiversidade, equilíbrio ambiental e preservação das águas superficiais.
Acresce que a bacia do Tâmega, no troço em que vão ser implantadas as cinco barragens a montante de Amarante, está classificada, por lei, como zona sensível, face aos elevados processos de eutrofização a que está sujeita, o que sempre contra-indicaria o incremento exponencial de tais fenómenos com a constituição de albufeiras. Em termos sucintos, foi esclarecido que a eutrofização é o resultado da acumulação de adubos e nutrientes nas águas, desencadeando a proliferação de plantas e algas, que acabam por comprometer a oxigenação necessária à sobrevivência da fauna e flora indígenas .
Destruição do
conjunto histórico
Em contrapartida, foi apontada a mais valia das novas barragens como forma de rentabilizar os excedentes da energia eólica nos períodos em que não venham a ter escoamento, canalizando-os para a bombagem de água, de retorno às albufeiras, de modo a voltar a ser turbinada nos picos de maior consumo.
Só que Fridão não está concebida para essa dupla valência, contrariamente às restantes quatro barragens a montante, designadas, nessa perspectiva, como reversíveis.
Foi também referido o transvase do rio Olo, para reforço da barragem de Gouvães, e a possibilidade da criação de uma pequeno açude imediatamente a jusante da barragem de Fridão na perspectiva da sua eventual reversibilidade, o que o Programa não contempla objectivamente.
Já a construção de um outro açude imediatamente a jusante da cidade, sob pretexto de impedir o refluxo das águas e algas da barragem do Torrão e da preservação de um lençol de água permanente, no troço do Centro Histórico, numa cota três metros superior ao actual nível médio, mas, no fundo, franqueando a exploração daquela barragem, à cota 65 (o que extrapola o programa) constituindo um obstáculo imediato, passível de interferir com a amplitude das cheias e segurança na zona ribeirinha, implicaria a submersão definitiva, das margens e ínsua, e a destruição, irreversível, da moldura natural do conjunto histórico da ponte e Igreja de S. Gonçalo como factores âncora de uma economia virada nuclearmente para o turismo.
Foi ainda citado que o projecto de Fridão envolve o levantamento de linhas de muito alta tensão, num trajecto de dezenas de quilómetros, tendo, os palestrantes, referido, que não há ainda estudos científicos que comprovem os riscos para a saúde humana, (ou que os afastem, como foi replicado).
Rui Cortes, da Universidade de Trás–os–Montes e Alto Douro (UTAD), foi peremptório ao concluir que se se avançar com a construção da barragem de Fridão, Amarante pode sofrer “um desastre ambiental irreparável”, especificando que será inevitável a alteração do clima, a persistência de nevoeiros, maus cheiros, a radical alteração dos ecossistemas, a drástica degradação da qualidade da água para consumo, ou sequer para banhos, regas e actividades lúdicas, “como consequência dos inevitáveis processos de eutrofização, e da proliferação de algas, algumas das quais tóxicas, que conduzirão, fatalmente, à morte das espécies piscícolas autóctones e à sua substituição por espécies exóticas”.
Este docente destacou ainda que o caudal ecológico mínimo obrigatório, será, de todo, insuficiente para sustentar a fauna e a flora existentes, podendo ocorrer que o leito do rio fique a descoberto, nalguns períodos e troços, e resumindo em que, Amarante, conforme a conhecemos, desapareceria”, e que a subida da cota da albufeira do Torrão agravaria o desastre ambiental.
No debate foi, ainda, relevado que o paredão da barragem assentará numa base tectónica instável, e como tal susceptível de potenciar os riscos dos sismos induzidos pela tremenda massa de água apresada na albufeira. E que, apesar desse conjunto de implicações, tudo parece continuar a girar, e não só a nível da opinião pública, em ritmo normal, como seja a construção de um dispendioso Centro de Estágios de Águas Bravas em Fridão, que deixará de ter águas bravas, ou até, um projecto privado para a reactivação da Central de Olo como se o desvio, a montante, do caudal que a rentabilize, não estivesse expressamente contemplado no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico.
A finalizar, o Presidente da Assembleia Municipal deu a conhecer um estudo científico sobre a emergência de acidentes com barragens, na perspectiva de que um volume de águas de centenas de hectómetros cúbicos, numa cota de 90 ou 110 metros superior à da zona ribeirinha da cidade, e a cerca de seis quilómetros a montante, constituirá uma ameaça permanente, a pairar sobre os residentes, e na possibilidade de uma rotura, só remotamente possível, ela será catastrófica. E encerrou, reforçando que o Presidente da Câmara e a edilidade continuam em completa sintonia com a moção aprovada por unanimidade em sessão no último trimestre de 2007, assumindo perante o Ministro do Ambiente que “a Câmara Municipal de Amarante, convicta de estar a interpretar os mais legítimos interesses dos cidadãos que representa, decide manifestar a sua firme oposição à construção da Barragem de Fridão e à alteração da cota máxima de exploração da Barragem do Torrão acima da cota 62”.
Sismos induzidos
Durante o debate, o deputado municipal por Amarante, Emanuel Queirós, alertou para o perigo dos sismos induzidos, um problema que, afirmou, «está completamente desvalorizado e foi até descurado» na análise dos dez empreendimentos considerados prioritários. Dos dez aproveitamentos seleccionados pelo Governo, a barragem de Fridão é a segunda infraestrutura em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP.
O Ministério do Ambiente anunciou que o concurso para a concessão da barragem de Fridão será lançado a 30 de Abril.
terça-feira, 22 de abril de 2008
Betão e ambiente
O Plano Nacional de Barragens anunciado pelo Governo e que está em consulta Pública até ao fim do mês de Outubro prevê a construção de 10 novas barragens, seis da quais na bacia do Douro (dando já como adquirida uma sétima, no Sabor).
Dessas seis, cinco estão previstas para a sub-bacia do Tâmega (a outra é a famosa barragem do Foz-Tua, a que irá submergir a linha do Tua a que já nos referimos num post anterior). Quatro das cinco barragens da sub-bacia do Tâmega serão construídas no interior de um círculo com um raio de 10 km (Vidago e Daivões, no Tâmega, ; Gouvães, no afluente Louredo; Padroselos, no afluente Beça). A 5ª, Fridão, situa-se a 12 km (6 Km !), a montante de Amarante.

Neste debate sobre o Plano Nacional de Barragens duas perspectivas se cruzam: a dos que olham para os rios como "grandes banheiras" ainda por encher, e a dos que olham para os rios como ecossistemas frágeis fornecedores de serviços ambientais diversificados (entre os quais o fornecimento de sedimentos ao litoral)que serão altamente prejudicados, para não dizer anulados, com a construção de grandes barragens.
Os primeiros põem a tónica no aumento da produção de energia eléctrica, vital, segundo dizem para o desenvolvimento do país. Os segundos defendem a adopção de um plano de medidas que melhorem a eficiência energética (isto é, produzir mais com a mesma quantidade de energia), já que Portugal é um dos piores da Europa neste capítulo.
Os primeiros apontam a Espanha como um exemplo de aproveitamento do potencial hidroeléctrico dos seus rios a 80%. Os segundos clamam contra a incapacidade do Estado português em fazer a Espanha cumprir os seus compromissos consignados na Convenção de Albufeira no que respeita aos caudais do Tejo, Douro e Guadiana, quer em termos de qualidade, quer de quantidade.
E claro, fica sempre a ideia de que, agora que o Novo Aeroporto de Lisboa e o TGV estão em "banho-maria", convirá acenar ao poderoso lobby das construtoras uma carteira fresquinha de obras para lançar brevemente, com os anunciados dinheiros do QREN.
Em nome da Valorização do Território.
por Carlos Nunes da Costa
in Georiscos Blog
http://www.georiscos.com/blog/
Notícia JN
Barragem de Fridão irá a concurso no dia 30
O concurso para a construção da barragem de Fridão, em Amarante, deve ser lançado no próximo dia 30. "O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, na cerimónia de lançamento do segundo concurso público para a construção das barragens de Pinhosão (S. Pedro do Sul) e Girabolhos (Seia), num investimento conjunto entre os 200 e os 340 milhões de euros", indicou fonte do movimento cívico "Por Amarante sem Barragens".
O terceiro e derradeiro concurso prevê o lançamento das obras de construção das barragens de Alvito (Proença-a-Nova), Almourol (Vila Nova da Barquinha), além da de Fridão, em Amarante, acrescenta a fonte.
No caso concreto da barragem de Amarante (Fridão), realizou-se, no último fim-de-semana, o primeiro debate promovido pela comissão de acompanhamento daquela infra-estrutura, constituída há vários meses, no âmbito da Assembleia Municipal, e pretende promover a discussão pública sobre a construção do empreendimento, criando um movimento de opinião desfavorável à sua construção.
Na ocasião, Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), considerou que "se se avançar com a construção da barragem de Fridão, Amarante pode sofrer um desastre ambiental irreparável", disse. Entre as consequências ambientais que podem vir a ser provocadas pela barragem naquela localização, Rui Cortes destacou "a diminuição drástica da qualidade da água, a sua eutrofização e o inevitável aparecimento de algas, algumas das quais tóxicas, para além da morte das espécies piscícolas autóctones e a sua substituição por espécies exóticas, com a "mais que certa destruição dos ecossistemas existentes", sublinhou o especialista.
A construção da barragem de Fridão está prevista no âmbito do Plano Nacional de Barragens, "mas não é ainda conhecido qualquer estudo de impacto ambiental", garante fonte autárquica.
António Orlando
Desastre ambiental irreparável
Segundo aquele técnico, que tem colaborado em estudos de impacte ambiental de diversas barragens, o Tâmega é o curso de água, da bacia do Douro, que apresenta maior grau de eutrofização.
O docente falava na sessão pública promovida pela Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal que teve lugar, no passado sábado, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.
Entre as consequências ambientais provocadas pela prevista barragem de Fridão, Rui Cortes destacou “a diminuição drástica da qualidade da água, a sua eutrofização e o inevitável aparecimento de algas, algumas delas tóxicas, a exemplo do que se verifica já na albufeira do Torrão”.
Rui Cortes alegou ainda que se for construído mais um açude a jusante da barragem para permitir a recolocação da água na albufeira principal durante a noite, aproveitando a energia das eólicas (hipótese considerada no PNBAPH), a qualidade da água colocada no curso de água (caudal ecológico) será ainda de pior qualidade.
Nessa circunstância, “a água a jusante resultaria apenas do caudal ecológico mínimo obrigatório, incapaz de sustentar a fauna e a flora existentes, pelo que Amarante, conforme a conhecemos, desapareceria”, acrescentou.
Convém salientar que o anexo V do PNBAPH já constata que “a probabilidade de ocorrência de eutrofização na respectiva albufeira é elevada, uma vez que a futura barragem se localiza em zona sensível por eutrofização e que a respectiva bacia hidrográfica tem uma ocupação ainda expressiva com área agrícola (37,3%) ”.
Acresce que, com a construção da barragem de Fridão, haveria a disposição para a subida da cota do empreendimento do Torrão, também expressa no Plano Nacional de Barragens de Alto Potencial Hidroeléctrico, o que agravaria o desastre ambiental pela inexistência de oxigenação da água.
Participaram ainda neste debate o engº Helder Leite, que chamou a atenção para os problemas da construção de uma linha de alta tensão de 400 KVA com 22 quilómetros de extensão, e a engª Berta Estevinha, que analisou em detalhe a mais que provável degradação da qualidade da água em toda a albufeira e as consequências negativas para a cidade de Amarante.
sábado, 19 de abril de 2008
Fridão - concurso público a 30 de Abril
O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, afirmou durante a cerimónia, que o terceiro e último concurso para as barragens de Alvito, Fridão e Almourol será lançado a 30 de Abril.
Entretanto, a comissão de acompanhamento da barragem de Fridão constituída há largos meses, no âmbito da Assembleia Municipal de Amarante, conseguiu hoje, dia 19 de Abril, levar a cabo a sua primeira iniciativa, organizando uma acção pública sobre o assunto!...
sexta-feira, 18 de abril de 2008
PCTP/MRPP pronuncia-se sobre a barragem de Fridão
EXIJAMOS O DEBATE SOBRE A BARRAGEM DE FRIDÃO
Desse comunicado coligimos as seguintes passagens:
“O PCTP/MRPP exige que a discussão para a construção da barragem de Fridão se faça com as populações e que seja fornecida toda a informação sobre os riscos de acidente e sobre as consequências aos níveis micro-climático (clima local), ambiental e da saúde pública.
(...)
O PCTP/MRPP vem exigir às câmaras municipais de Basto e Amarante que a discussão e o debate sobre a construção da barrragem de Fridão mobilize as populações, o poder autárquico, as forças políticas e todas as forças vivas da região (…).
(...)Esta barragem vai deixar submersa a ponte sobre o Tâmega de Mondim de Basto, o lençol de água vai estender-se até Fermil e toda a veiga da Igreja de Veade e a própria igreja vão ficar debaixo de água.
Quanto à segurança, o PCTP/MRPP denuncia que a construção do lado de Fridão vai apoiar-se sobre uma fractura tectónica e que, em caso de movimentos sísmicos, poderá haver a consequente ruptura da estrutura da barragem e, nesse caso, a cidade de Amarante e as suas populações sofrerão uma catástrofe com consequências imprevisíveis pois não haverá tempo para activar qualquer plano de evacuação.
Quanto à região de Basto é bom que se informe a população que reside no vale, no caso Mondim de Basto, de que vai passar a viver mais dias por ano com bancos de nevoeiro, o que prejudicará a produção vitivinícola; a qualidade de vida também diminuirá pois vão aumentar em grande escala doenças como a asma, a bronquite e reumáticas e, inerente à deterioração da água da barragem com cianobactérias, teremos invasão de parasitas, melgas, moscas, mosquitos, etc…
Quanto aos benefícios que alguns senhores do poder autárquico e político falam, lembramos que os empregos só existirão durante a fase de construção e já sabemos que vão fazer escrava a mão-de-obra do costume, em grande parte de trabalhadores imigrantes. E quanto aos proveitos do turismo perguntamos quem é que nessas condições vem fazer turismo náutico ou outro como se pode ver pelo grande exemplo da barragem do Torrão que, também diziam, trazia o turismo para Amarante. Hoje essa barragem é um pesadelo porque a cor da água e o seu cheiro pestilento, por serem águas paradas e criarem cianobactérias, correm com o turismo. Quando antes o rio tinha qualidade para o lazer, hoje as águas da albufeira estão interditas para banhos.”
(…)
quinta-feira, 17 de abril de 2008
EDP não desiste de nos querer inundar


Mas se a EDP foi vencida à vinte anos, não desistiu dos seus intentos. Volta agora à carga, com o governo do PS (partido que então se mobilizou contra os desígnios da EDP), e às "cavalitas" do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico.
No anexo V desse Programa pode ler-se, relativamente ao aproveitamento hidroeléctrico de Fridão:
"Para além das estruturas directamente relacionadas com o aproveitamento, foi prevista a possibilidade de execução de um pequeno açude a jusante da barragem de Fridão, situado imediatamente a jusante da cidade de Amarante, que garantirá a manutenção de um nível de água permanente no troço do rio adjacente à cidade.
Embora não exista uma relação directa com o aproveitamento de Fridão, constata-se que o limite de montante da albufeira do aproveitamento existente do Torrão (situado mais a jusante no rio Tâmega), quando se considera a cota máxima de exploração prevista, estende-se até junto à cidade, podendo ocasionar problemas de qualidade da água associados à baixa profundidade e à frequente varição de níveis na albufeira. Por essa razão o aproveitamento do Torrão é explorado actualmente com a albufeira a uma cota máxima inferior à prevista no projecto. Nestas condições, o açude a construir será alimentado em permanência pela albufeira de Fridão, e assegurará por um lado a renovação da água armazenada e garantia da sua adequada qualidade, e por outro evitará os inconvenientes associados à variação de níveis de água ocasionada pela exploração do aproveitamento do Torrão."
Como se constata a EDP, não só nos quer expor ao risco de viver sob um paredão de água com 90 metros de altura (Fridão), como ainda nos pretende descaracterizar o centro da cidade, expor-nos a riscos elevados de cheias, e ainda por cima, com uma atitude paternalista de quem nos quer resolver um problema, que ela própria criou e como tal se confessa.
Deixaremos nós que tal aconteça?
terça-feira, 15 de abril de 2008
Temos o direito de saber
Sábado dia 19 de Abril - Barragem de Fridão em debate na Câmara Municipal
A Engª. Berta Estevinho abordará, na sua intervenção, os seguintes temas:
- Sustentabilidade ambiental (necessidades energéticas/qualidade ambiental)- Plano Hidrológico – breves considerações ao PNBEPH (Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico)
- Bacia Hidrográfica do Tâmega:Identificação/sensibilidade (classificação como zona sensível)
- Possíveis consequências da construção da barragem de Fridão:Problemas ambientais (eutrofização das águas…)
A comunicação do Professor Hélder Leite terá como tema “Fridão na rota da Produção hídrica em Portugal?”, com os seguintes conteúdos:
- Portugal e a energia.- Portugal, a União Europeia e as energias renováveis.- O que é a energia hídrica?- Os conceitos associados à energia hídrica.- Hidroelectricidade em Portugal: a actualidade.- Caso da barragem de Fridão.- Vantagens e desvantagens da energia hídrica.
Na sua intervenção, o Prof. Rui Cortes tratará os seguintes temas:
- Impactes ambientais de barragens, com destaque para os aproveitamentos de Foz Tua e Sabor- Expectáveis impactes de Fridão.
segunda-feira, 14 de abril de 2008
Amarante em risco
E perguntei-me se é correcto avançar para a adjudicação, dando como certa a construção, sem que um Estudo de Impacte Ambental sustente a decisão!
E pensei: Passou-me alguma coisa ao lado?
E vai daí fui ao site do INAG, ver o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). E com cheiro de estudo de impacte sobre Amarante, encontrei uma "coisa", com o nome de anexo V.
E resolvi ler...
Neste anexo V que se refere ao "Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão, (Rio Tâmega) e mais especificamente no ponto 1.2 - Geologia e Geotécnia, referem taxativamente na Introdução que "Para a elaboração do presente trabalho procedeu-se à recolha e análise dos elementos bibliográficos existentes sobre a área em estudo...". Continuando a análise do mesmo ponto 1.2 lê-se mais abaixo" no troço onde será implantada a barragem, o rio escavou um vale apertado e profundo relativamente assimétrico, com vertentes ingremes e elevadas, ligeiramente superiores na encosta da margem esquerda(Fridão).
Logo de seguida refere no mesmo ponto que, "de acordo com a bibliografia consultada, na zona do aproveitamento não se prevê a ocorrência de fenómenos de instabilidade nem de outros processos geomorfológicos activos relevantes que mereçam ser referidos no contexto deste estudo (...).
Chegados ao ponto 1.2.2.4 e no tema Tectónica e Sismicidade adianta-se que "sob o ponto de vista tectónico, devido às fortes acções tecnónicas a que o maciço foi sujeito, os xistos (blá...blá...blá.)
Mais abaixo refere que " a área do aproveitamento é cortada por diversas falhas, (...).
E finalmente que " a região em que se inscreve o aproveitamento situa-se na zona sismica C, isto é, de risco sismico reduzido, correspondendo a um coeficiente de sismicidade, α = 0,3.
Por estranho que possa parecer, a questão da tectonica e sismicidade, merecem tão pouca importância que com ela perderam o irrisório número de 3 páginas!?
O que me parece ainda mais grave é que os estudiosos, não terão posto o pé no local, nem terão feito qualquer estudo próprio, com os meios mais modernos, que hoje seguramente terão.
Afirma-se repetidamente naquele anexo do PNBEPH que as afirmações feitas decorrem da "recolha e análise de elementos bibliográficos existentes...", " de acordo com a bibliografia consultada".
Julgo que é mais do que suficiente para concluirmos que afinal, aquele anexo específico sobre a barragem de Fridão, poderia ter sido feito por qualquer indivíduo regularmente capaz de recolher bibliografia e de saber interpretá-la.
Fico preocupado pois nem sequer terão procurado a bibliografia mais adequada ; nem lhes terá passado pela frente dos olhos (!!)um já existente "Estudo de Impacte Ambiental" em tempos (cerca de 15 anos), encomendado pela EDP à Tecninveste-Enge Rio - Portugal e que aborda a questão da sismicidade com muita maior cautela e preocupação!!
Resolvi passar os olhos por esse estudo de Impacte Ambiental e aqui ficam algumas das informações mais preocupantes.
Sem falar das consequências decorrentes da erosão que irão afectar todos os terrenos a juzante; da má qualidade da água que será debitada pela barragem; da elevação do nível freático das zonas vizinhas e consequente comunicação das águas dos poços de abastecimento com as das fossas sépticas; das consequências castastróficas sobre a fauna e a flora; o que me parece mais grave é o que este estudo do Tecninveste-Enge Rio - Portugal, refere no que à sismicidade diz respeito textualmente: " A futura albufeira do Fridão será construída numa área recortada por várias falhas de desenvolvimento regional e que já apresentam uma baixa actividade sismica. Esta actividade poderá manifestar-se a qualquer momento, independentemente da construção das obras do empreendimento ou até como consequência do próprio enchimento da albufeira. Não há, entretanto, maneira de prever tais fenómenos sismicos, suas causas e consequências no ambiente".
Mais adiante, o mesmo estudo, que me parece bem mais sério do que o agora apresentado pelo PNBEPH diz textualmente: "tendo em conta que a albufeira do Fridão será construída numa área recortada por várias falhas de desenvolvimento regional, que já apresentam baixa actividade sismica, poderão existir riscos significativos de sismos induzidos". E recomendam: "Desta forma, é recomendável que se proceda à auscultação sismica da área do empreendimento, com início alguns anos antes do enchimento da albufeira, para que se tenham dados locais de referência; durante e depois.
Assim, caso ocorram eventuais sismos na área, poder-se-á determinar quais estão dentro dos valores naturais e quais os que já podem ser considerados como induzidos e, nesta situação e se for justificado, determinar quais as medidas a serem tomadas para que não hajam danos ao ambiente e às populações."
Nada tranquilizante... não lhes parece? Afinal a barragem não é tão inóqua como o PNBEPH a quer apresentar!
Resta-me dizer-lhes que este Volume IV do Estudo de Impacte da autoria da Tecninveste Enge-Rio - Portugal tem mais de 100 páginas, preocupantes noutras áreas, para além da questão sismica.
Gostaria ainda de saber a razão que levou a EDP a encomendar há cerca de 15 anos este estudo, e agora tudo fazer para o esconder!!
Desactualizado!? Ou inconveniente!?
António Aires