Precisamos de todos, em nome de todos nós.
Entre tanta coisa que está ameaçada, esta é apenas uma delas:
Há 1 semana
sexta-feira, 23 de maio de 2008
Quem cala consente
Se o concelho de Amarante conta com 59 638 habitantes e se na petição contra a barragem de Fridão figuram, até ao momento, apenas 1062 assinaturas, das quais uma percentagem muito significativa é de pessoas de fora da terra, sempre nos poderá ser argumentado que a barragem vai de encontro à vontade de 98 em cada 100 amarantinos. Não permita que usem esse argumento contra a nossa terra. Apoie Amarante subscrevendo a petição.
Precisamos de todos, em nome de todos nós.
Entre tanta coisa que está ameaçada, esta é apenas uma delas:
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Entre tanta coisa que está ameaçada, esta é apenas uma delas:
quinta-feira, 22 de maio de 2008
O rio Olo no PNBEPH ?
Decreto-Lei 237/83 de 8 de Junho cria o Parque Natural do Alvão
Preambulo
O sítio conhecido pelo nome de Fisgas de Ermelo, situado na Serra do Alvão, concelho de Mondim de Basto, é sobejamente conhecido na região pelos seus valores naturais únicos ou raros.
Trata-se de uma região com formações xistosas silúrico de grande interesse paisagístico e geológico, cujo fulcro é a queda de água do rio Olo, em Fisgas de Ermelo. Aí, onde ocorrem quartzitos do ordovícico inferior, dispõem-se as bancadas «em anticlinal aberto e de eixo inclinado para SW, isto é, para jusante do rio Olo» (Carlos Teixeira). A sua altitude é de 800 m, descendo em várias cascatas, um desnível de 250 m num percurso de 1500 m.
Cite-se ainda o filão de andaluzite no alto de Cravelas, a zona de Muas, o caos granítico que culmina na catedral granítica de Arnal e a queda de água do moinho de Galegos da Serra.
No rio Olo, rico em truta (Salmo fario), pode ainda encontrar-se a lontra.
Em toda esta região a avifauna é abundante e diversificada, incluindo, nomeadamente, a águia real, a qual ainda muito recentemente ali nidificava. Entre os mamíferos estão presentes, entre outros, o javali, o corço, o texugo, a lebre e o coelho. Entre os répteis poderá encontrar-se a cobra de focinho alto, o sardão ou lagarto de água e a víbora.
A flora e a vegetação são também ricas e diversificadas.
Não menos notável é a arquitectura tradicional de alguns dos seus povoados, sobretudo em Ermelo e Lamas de Olo, com uma arquitectura serrana própria e aspectos sociológicos, artesanais e paisagísticos de grande interesse, sem esquecer Fervença, com a sua zona agrária verdejante e formosa, disposta numa sucessão de socalcos.
O interesse local pela criação do Parque Natural do Alvão tem sido manifestado por várias formas, nomeadamente através da Câmara Municipal de Vila Real, Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro e Comissão Regional de Turismo da Serra do Marão, os quais se têm empenhado junto dos organismos centrais competentes para a sua rápida concretização.
…
Artigo 6.°
1-Dentro dos limites do Parque Natural do Alvão são proibidos, sem parecer favorável da comissão instaladora ou do órgão directivo do Parque, logo que nomeado, os seguintes actos ou actividades:
(…)
c) A abertura de novas vias de comunicação, a passagem de linhas eléctricas ou telefónicas e a abertura de valas para instalação de redes de água ou esgotos;
(…)
e) As alterações à configuração natural do terreno por meio de aterros, de escavações ou da exploração de minas ou de pedreiras a céu aberto;
g) O derrube de árvores singulares de grande interesse estético, paisagístico, histórico ou outro e de árvores em maciço, salvo os cortes autorizados pelos serviços florestais;
h) A captação ou desvio de águas;
i) Quaisquer intervenções nas áreas onde existam nascentes de água;
j) A destruição do solo vivo e do coberto vegetal;
(…)
l) A remoção ou a utilização de qualquer valor arqueológico;
m) A remoção ou utilização de valores de interesse geológico ou geomorfológico únicos, raros ou interessantes;
n) A remoção, a adulteração ou a utilização de valores culturais, artísticos ou de índole semelhante;
(…)
A Resolução do Conselho de Ministros nº 142/97, de 28 de Agosto cria o Sítio “Alvão Marão” (proposto para Sítio de Importância Comunitária - SIC - rede Natura 2000).
Preambulo
O sítio conhecido pelo nome de Fisgas de Ermelo, situado na Serra do Alvão, concelho de Mondim de Basto, é sobejamente conhecido na região pelos seus valores naturais únicos ou raros.
Trata-se de uma região com formações xistosas silúrico de grande interesse paisagístico e geológico, cujo fulcro é a queda de água do rio Olo, em Fisgas de Ermelo. Aí, onde ocorrem quartzitos do ordovícico inferior, dispõem-se as bancadas «em anticlinal aberto e de eixo inclinado para SW, isto é, para jusante do rio Olo» (Carlos Teixeira). A sua altitude é de 800 m, descendo em várias cascatas, um desnível de 250 m num percurso de 1500 m.
Cite-se ainda o filão de andaluzite no alto de Cravelas, a zona de Muas, o caos granítico que culmina na catedral granítica de Arnal e a queda de água do moinho de Galegos da Serra.
No rio Olo, rico em truta (Salmo fario), pode ainda encontrar-se a lontra.
Em toda esta região a avifauna é abundante e diversificada, incluindo, nomeadamente, a águia real, a qual ainda muito recentemente ali nidificava. Entre os mamíferos estão presentes, entre outros, o javali, o corço, o texugo, a lebre e o coelho. Entre os répteis poderá encontrar-se a cobra de focinho alto, o sardão ou lagarto de água e a víbora.
A flora e a vegetação são também ricas e diversificadas.
Não menos notável é a arquitectura tradicional de alguns dos seus povoados, sobretudo em Ermelo e Lamas de Olo, com uma arquitectura serrana própria e aspectos sociológicos, artesanais e paisagísticos de grande interesse, sem esquecer Fervença, com a sua zona agrária verdejante e formosa, disposta numa sucessão de socalcos.
O interesse local pela criação do Parque Natural do Alvão tem sido manifestado por várias formas, nomeadamente através da Câmara Municipal de Vila Real, Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro e Comissão Regional de Turismo da Serra do Marão, os quais se têm empenhado junto dos organismos centrais competentes para a sua rápida concretização.
…
Artigo 6.°
1-Dentro dos limites do Parque Natural do Alvão são proibidos, sem parecer favorável da comissão instaladora ou do órgão directivo do Parque, logo que nomeado, os seguintes actos ou actividades:
(…)
c) A abertura de novas vias de comunicação, a passagem de linhas eléctricas ou telefónicas e a abertura de valas para instalação de redes de água ou esgotos;
(…)
e) As alterações à configuração natural do terreno por meio de aterros, de escavações ou da exploração de minas ou de pedreiras a céu aberto;
g) O derrube de árvores singulares de grande interesse estético, paisagístico, histórico ou outro e de árvores em maciço, salvo os cortes autorizados pelos serviços florestais;
h) A captação ou desvio de águas;
i) Quaisquer intervenções nas áreas onde existam nascentes de água;
j) A destruição do solo vivo e do coberto vegetal;
(…)
l) A remoção ou a utilização de qualquer valor arqueológico;
m) A remoção ou utilização de valores de interesse geológico ou geomorfológico únicos, raros ou interessantes;
n) A remoção, a adulteração ou a utilização de valores culturais, artísticos ou de índole semelhante;
(…)
A Resolução do Conselho de Ministros nº 142/97, de 28 de Agosto cria o Sítio “Alvão Marão” (proposto para Sítio de Importância Comunitária - SIC - rede Natura 2000).
“A Rede Natura 2000 é outro instrumento de relevo para a conservação da natureza e consiste num conjunto de áreas criadas por imposição comunitária, surgidas a partir do contributo individual (e obrigatório) de todos os países membros da União Europeia para uma listagem de áreas que contribuíssem para a preservação de habitats naturais, da fauna e flora, tendo em consideração as exigências económicas, sociais e culturais. Foi assim criada a nível europeu uma rede ecológica denominada Natura 2000, constituída por Zonas Especiais de Protecção e que pretende a conservação de habitats de grande valor ecológico, bem como a determinação de Zonas de Protecção Específica (Sítios de Interesse Comunitário) relativas à conservação de aves selvagens.”
O RIO OLO NO PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO
PROGRAMA NACIONAL DE
BARRAGENS COM ELEVADO
POTENCIAL HIDROELÉCTRICO
(PNBEPH)
BARRAGENS COM ELEVADO
POTENCIAL HIDROELÉCTRICO
(PNBEPH)
MEMÓRIA
NOVEMBRO 2007
…3.6.4.6. Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães
A barragem de Gouvães ficará situada no rio Torno (troço de montante do rio Louredo), afluente da margem esquerda do rio Tâmega (bacia hidrográfica do rio Douro), a cerca de 1.8 km da localidade de Gouvães da Serra. A albufeira terá uma pequena capacidade de armazenamento em face dos caudais afluentes.
O aproveitamento integrará ainda um sistema de derivação para reforço dos caudais afluentes com origem nas ribeiras de Poio, Olo e Viduedo, constituído por três pequenas barragens e respectivos túneis de derivação.
Pág. 69
… O aproveitamento integrará ainda, para reforço dos caudais afluentes, três pequenas barragens e respectivos túneis de derivação nas ribeiras de Poio, Olo e Viduedo e respectivos túneis de derivação com um comprimento total de 15.5 km. A contribuição desta derivação para o escoamento afluente é de cerca de 69% do escoamento total…
Pág. 95
Anexo 6
Circuito hidráulico
...O circuito hidráulico desenvolver-se-á ao longo de 7,2 Km com um diâmetro nominal de 2,9 m. Poderá ser executado quer em TBM quer com metodologias mineiras correntes.
Fazem ainda parte do circuito as derivações do rio Olo com cerca de 7,8 K,...
ver em especial páginas 33 e 34:
terça-feira, 20 de maio de 2008
Outras vozes, outras paragens, outras barragens, questões comuns
Carta aberta sobre a Linha do Tua
Jornal Público de 20.05.2008, Daniel Conde (Membro do Movimento Cívico pela Linha do Tua)
Em Setembro de 1887, quando El-Rei D. Luís I inaugurou solenemente a Linha do Tua em Mirandela, com certeza não lhe passou pela cabeça que 120 anos depois seria negada a um duque de Bragança a viagem nesta mesma linha. Muito menos pensaria que tal negação seria fruto de uma questão logística incompreensível.
...A possibilidade da construção de uma barragem na foz do Tua, que muitos tratam como um dado adquirido mesmo antes da divulgação do Estudo de Impacte Ambiental, tem trazido a público o que há de pior em matéria de governação e ética.
...É impressionante que da parte do Ministério do Ambiente não haja uma reacção contra a destruição de um ecossistema único; que venha garantir menos emissões de gases com efeito de estufa através de um método que pela eutrofização das águas provoca precisamente gases com efeito de estufa;
...É o momento de perguntar claramente a todas as entidades responsáveis na matéria, e envolvidas na esfera da Linha do Tua, do Vale do Tua, e da possível barragem do Tua: o quê e quem vai beneficiar com a construção de uma barragem no rio Tua? Quem tem aqui interesses, que lobbies, que accionistas, que governantes?
Jornal Público de 20.05.2008, Daniel Conde (Membro do Movimento Cívico pela Linha do Tua)
Em Setembro de 1887, quando El-Rei D. Luís I inaugurou solenemente a Linha do Tua em Mirandela, com certeza não lhe passou pela cabeça que 120 anos depois seria negada a um duque de Bragança a viagem nesta mesma linha. Muito menos pensaria que tal negação seria fruto de uma questão logística incompreensível.
...A possibilidade da construção de uma barragem na foz do Tua, que muitos tratam como um dado adquirido mesmo antes da divulgação do Estudo de Impacte Ambiental, tem trazido a público o que há de pior em matéria de governação e ética.
...É impressionante que da parte do Ministério do Ambiente não haja uma reacção contra a destruição de um ecossistema único; que venha garantir menos emissões de gases com efeito de estufa através de um método que pela eutrofização das águas provoca precisamente gases com efeito de estufa;
...É o momento de perguntar claramente a todas as entidades responsáveis na matéria, e envolvidas na esfera da Linha do Tua, do Vale do Tua, e da possível barragem do Tua: o quê e quem vai beneficiar com a construção de uma barragem no rio Tua? Quem tem aqui interesses, que lobbies, que accionistas, que governantes?
domingo, 18 de maio de 2008
Alguns Por...(maiores) menores
Vamos sugerir-vos uns exercícios que os mais familiarizados com estas coisas da Internet e as ferramentas do GOOGLE Earth e o LUSIGLOB poderão ensaiar em casa .
Eis a posição da barragem de Fridão, relativamente à nossa cidade.
1ª Questão
onde está a dita povoação de Moimenta, a tal, em relação à qual, o Programa reza na página 67 que a Barragem de Fridão dista 1,8 Km ?
Não vale a pena esforçarem-se:
Num raio de 1,8 Km o que existe é uma povoação chamada Vila Pouca. Ou seja, para estes técnicos, tão altamente qualificados e pagos, a barragem não fica a 1 Km de Fridão e a pouco mais de 6 de Amarante, mas a 1,8 Km de uma qualquer povoação que tem o mesmo nome de uma outra de Trás-os Montes ou ali para os lados da Beira Alta, Moimenta..., Vila Pouca (?) , ou qualquer coisa parecida... daqui a pouco já me lembro, que o nome está-me debaixo da língua...!
2ª Questão
"Na alternativa com central reversível, previu-se a execução de uma contra-embalse cerca de 3 km a jusante da barragem principal à cota 90 metros...Resulta assim um queda bruta disponível 12 m inferior quando comparada com a alternativa não reversível(Página 68)".
Onde é que isso vai aterrar e subir ?
Nós respondemos: ligeiramente a montante da Ponte do Borralheiro, e lá se vai a ribeira de Santa Natália, atirada para montante da barragem, e o nível das águas a subir 12 metros na foz . Um pequeno deslize e lá vai pelo mesmo caminho o que sobrar do transvase do rio Ôlo, e tudo quanto Marta fiou.
3ª Questão
"Barragem em betão do tipo abóbada com cerca de 90 metros de altura máxima acima do leito do rio e 440 metros de comprimento de coroamento... ( Anexo 5, página 1)"
" a restituição dos caudais turbinados será realizada directamente no rio Tâmega, à cota 78 m - pag 93".
Somando dois mais dois, dá isso que o paredão fica à cota 168.
Isso, trocado em miúdos dá que: O Paredão da barragem de Fridão fica ao nível dos olhos de quem estiver a entrar no estádio Municipal de Amarante ou a sair da A4 pela rotunda de Geraldes. Cá por baixo confiemos em Deus e no S. Gonçalo, orando para que a barragem não estremeça.
Eis a posição da barragem de Fridão, relativamente à nossa cidade.
1ª Questãoonde está a dita povoação de Moimenta, a tal, em relação à qual, o Programa reza na página 67 que a Barragem de Fridão dista 1,8 Km ?
Não vale a pena esforçarem-se:
Num raio de 1,8 Km o que existe é uma povoação chamada Vila Pouca. Ou seja, para estes técnicos, tão altamente qualificados e pagos, a barragem não fica a 1 Km de Fridão e a pouco mais de 6 de Amarante, mas a 1,8 Km de uma qualquer povoação que tem o mesmo nome de uma outra de Trás-os Montes ou ali para os lados da Beira Alta, Moimenta..., Vila Pouca (?) , ou qualquer coisa parecida... daqui a pouco já me lembro, que o nome está-me debaixo da língua...!
2ª Questão"Na alternativa com central reversível, previu-se a execução de uma contra-embalse cerca de 3 km a jusante da barragem principal à cota 90 metros...Resulta assim um queda bruta disponível 12 m inferior quando comparada com a alternativa não reversível(Página 68)".
Onde é que isso vai aterrar e subir ?
Nós respondemos: ligeiramente a montante da Ponte do Borralheiro, e lá se vai a ribeira de Santa Natália, atirada para montante da barragem, e o nível das águas a subir 12 metros na foz . Um pequeno deslize e lá vai pelo mesmo caminho o que sobrar do transvase do rio Ôlo, e tudo quanto Marta fiou.
3ª Questão
"Barragem em betão do tipo abóbada com cerca de 90 metros de altura máxima acima do leito do rio e 440 metros de comprimento de coroamento... ( Anexo 5, página 1)"
" a restituição dos caudais turbinados será realizada directamente no rio Tâmega, à cota 78 m - pag 93".
Somando dois mais dois, dá isso que o paredão fica à cota 168.
Isso, trocado em miúdos dá que: O Paredão da barragem de Fridão fica ao nível dos olhos de quem estiver a entrar no estádio Municipal de Amarante ou a sair da A4 pela rotunda de Geraldes. Cá por baixo confiemos em Deus e no S. Gonçalo, orando para que a barragem não estremeça.
O caminho faz-se caminhando, mesmo sobre águas passadas
Podemos hoje dizer que alguns passos ( importantes, mas, nem de longe, os suficientes) foram dados no sentido de colocar os amarantinos e as forças políticas, centrados na questão da Barragem de Fridão, e, tanto quanto possível, numa plataforma em que os interesses da nossa terra, e das gerações futuras, prevaleçam, sem interpenetrações do legítimo catecismo de cada um. Efectivamente todos os quadrantes políticos vêm manifestando a sua oposição à barragem de Fridão, sendo embora mais parcos ou diversos no que toca a levar à prática, essa unanimidade de princípio.
Nesse sentido temos registado manifesto consenso e significativos avanços, seja nos debates na Amarante TV, nos testemunhos nos diversos órgãos de comunicação social, que na sua generalidade se não têm poupado a fazer eco desta cruzada, seja nas sessões da Assembleia Municipal , seja em debates ao nível partidário, como o que terá sido levado a efeito neste fim de semana por um partido com responsabilidades no Executivo. Neste contexto, merece primário realce, o claro sinal que o Sr. Presidente da Câmara Municipal passou aos militantes e simpatizantes do partido a cuja comissão política preside, como o comprova o número crescente dos que figuram na petição on-line, dissipando quaisquer dúvidas a que estivessem remetidos por posições defendidas no passado e sobre as quais o Dr Armindo Abreu evoluiu radicalmente, numa demonstração inequívoca da sua flexibilidade e coerência intelectual, posto que as coordenadas são hoje radicalmente distintas das que lhe estariam ao alcance, há 11 anos atrás, com a exiguidade da informação então disponível. Saudemos portanto esta evolução e o seu visível impacto.
Nesse sentido temos registado manifesto consenso e significativos avanços, seja nos debates na Amarante TV, nos testemunhos nos diversos órgãos de comunicação social, que na sua generalidade se não têm poupado a fazer eco desta cruzada, seja nas sessões da Assembleia Municipal , seja em debates ao nível partidário, como o que terá sido levado a efeito neste fim de semana por um partido com responsabilidades no Executivo. Neste contexto, merece primário realce, o claro sinal que o Sr. Presidente da Câmara Municipal passou aos militantes e simpatizantes do partido a cuja comissão política preside, como o comprova o número crescente dos que figuram na petição on-line, dissipando quaisquer dúvidas a que estivessem remetidos por posições defendidas no passado e sobre as quais o Dr Armindo Abreu evoluiu radicalmente, numa demonstração inequívoca da sua flexibilidade e coerência intelectual, posto que as coordenadas são hoje radicalmente distintas das que lhe estariam ao alcance, há 11 anos atrás, com a exiguidade da informação então disponível. Saudemos portanto esta evolução e o seu visível impacto.
domingo, 11 de maio de 2008
A barragen de Fridão, outras vozes
Sexta-feira, 9 de Novembro de 2007
BARRAGEM AMARANTE/FRIDÃO
Em: http://artigosexpostos.blogspot.com/2007/11/barragem-amarantefrido.html
Durante o debate do Orçamento Sr. Primeiro Ministro, na sua eloquente arrogância, criticou aqueles que não lhe deram os parabéns pelo Programa Nacional das Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que tanta riqueza vai criar e tanta poupança vai proporcionar.Como amarantino dou ao Primeiro-ministro os parabéns porque além de prestidigitador que é tornou-se num destrutivista, pretendendo transformar uma cidade com elevado potencial turístico numa cidade sem qualquer futuro.Na verdade os estudos efectuados no âmbito o Programa Nacional de Barragens Com Elevado Potencial Hidroeléctrico chegou á conclusão que a Barragem de Amarante/Fridão é das 10 escolhidas aquela que tem a melhor Taxa Interna de Rentabilidade (taxa interna de rentabilidade (TIR) representa de rentabilidade gerada pelo investimento) e de entre aquelas a 2.ª mais elevada em termos de potencia instalada (“definição da potência é dependente do valor da queda, ou desnível topográfico conseguido para a implantação da obra”). Estes são os indicadores que militam a favor da construção da Barragem Amarante/Fridão, ou seja puramente técnico /económicos. No entanto e contra este projecto estão razões que se podem enunciar da seguinte forma:1.º - Amarante é turisticamente dependente da harmonia existente entre Ínsula a Ponte de São Gonçalo e o Mosteiro. A construção da barragem acaba irremediavelmente com o bucolismo e a harmonia do rio com o Convento e a Velha Ponte e consequentemente com o turismo; 2.º - A construção da Barragem de Amarante/ Fridão irá transformar a vida dos amarantinos num verdadeiro inferno com o agravamento do fenómeno da eutrofização (“fenómeno causado pelo excesso de nutrientes”) que a cidade bem conhece, especialmente nos meses de verão, desde a construção da Barragem do Torrão; 3.º - Em termos agrícolas Amarante como região demarcada do vinho verde deixará de ter importância devido à alteração do microclima e consequente desaparecimento das suas características edafoclimáticas necessárias à produção do Vinho Verde; 4.º - Quanto ao risco de Ruptura da Barragem e na caracterização do risco o Projecto de Programa apesar de esclarecer, na sua pag. 178, que “a existência de uma barragem num rio passa a constituir um risco para o vale a jusante, envolvendo pessoas e bens materiais, ambientais e culturais”, nada refere quanto á barragem de Amarante/Fridão. Ficamos sem saber se tal avaliação foi efectuada, no entanto qualquer um percebe que o argumento catástrofe é um ponderoso argumento contra a construção de uma obra, daquela envergadura, quando se chama a atenção para o facto da Barragem de Amarante/Fridão poder ser construída numa fractura tectónica.Agora é necessário que os amarantinos façam compreender que a não contrução da Barragem de Amarante/Fridão não prejudica irremediavelmente os objectivos energéticos do governo de Portugal.
BARRAGEM AMARANTE/FRIDÃO
Em: http://artigosexpostos.blogspot.com/2007/11/barragem-amarantefrido.html
Durante o debate do Orçamento Sr. Primeiro Ministro, na sua eloquente arrogância, criticou aqueles que não lhe deram os parabéns pelo Programa Nacional das Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que tanta riqueza vai criar e tanta poupança vai proporcionar.Como amarantino dou ao Primeiro-ministro os parabéns porque além de prestidigitador que é tornou-se num destrutivista, pretendendo transformar uma cidade com elevado potencial turístico numa cidade sem qualquer futuro.Na verdade os estudos efectuados no âmbito o Programa Nacional de Barragens Com Elevado Potencial Hidroeléctrico chegou á conclusão que a Barragem de Amarante/Fridão é das 10 escolhidas aquela que tem a melhor Taxa Interna de Rentabilidade (taxa interna de rentabilidade (TIR) representa de rentabilidade gerada pelo investimento) e de entre aquelas a 2.ª mais elevada em termos de potencia instalada (“definição da potência é dependente do valor da queda, ou desnível topográfico conseguido para a implantação da obra”). Estes são os indicadores que militam a favor da construção da Barragem Amarante/Fridão, ou seja puramente técnico /económicos. No entanto e contra este projecto estão razões que se podem enunciar da seguinte forma:1.º - Amarante é turisticamente dependente da harmonia existente entre Ínsula a Ponte de São Gonçalo e o Mosteiro. A construção da barragem acaba irremediavelmente com o bucolismo e a harmonia do rio com o Convento e a Velha Ponte e consequentemente com o turismo; 2.º - A construção da Barragem de Amarante/ Fridão irá transformar a vida dos amarantinos num verdadeiro inferno com o agravamento do fenómeno da eutrofização (“fenómeno causado pelo excesso de nutrientes”) que a cidade bem conhece, especialmente nos meses de verão, desde a construção da Barragem do Torrão; 3.º - Em termos agrícolas Amarante como região demarcada do vinho verde deixará de ter importância devido à alteração do microclima e consequente desaparecimento das suas características edafoclimáticas necessárias à produção do Vinho Verde; 4.º - Quanto ao risco de Ruptura da Barragem e na caracterização do risco o Projecto de Programa apesar de esclarecer, na sua pag. 178, que “a existência de uma barragem num rio passa a constituir um risco para o vale a jusante, envolvendo pessoas e bens materiais, ambientais e culturais”, nada refere quanto á barragem de Amarante/Fridão. Ficamos sem saber se tal avaliação foi efectuada, no entanto qualquer um percebe que o argumento catástrofe é um ponderoso argumento contra a construção de uma obra, daquela envergadura, quando se chama a atenção para o facto da Barragem de Amarante/Fridão poder ser construída numa fractura tectónica.Agora é necessário que os amarantinos façam compreender que a não contrução da Barragem de Amarante/Fridão não prejudica irremediavelmente os objectivos energéticos do governo de Portugal.
Amarante TV
A barragem de Fridão foi, este sábado, o tema de discussão do programa mensal de análise política "Politicamente Correcto" da ERA FM e Amarante TV.
Pode ver o debate em:
http://www.amarante.tv/index_in.html
Pode ver o debate em:
http://www.amarante.tv/index_in.html
sábado, 10 de maio de 2008
Com papas e bolos se enganam os tolos
A situação pós- facto com que as repercussões da barragem de Fridão sobre Amarante vão ser balanceadas, com as poderosas empresas do costume, já na grelha de partida e lançado o concurso, deixa os amarantinos à beira do abismo e com os ovos todos num único cesto - um recurso aos tribunais prometido pelo presidente da Câmara Municipal Amarante, qual Deus ex machina - o que é paradigmático da forma como neste País, estando em jogo grandes interesses, o carro precede os bois, explorando a sua calma bovina, passe a redundância e o pleonasmo. De resto, este baralho viciado, e o bodo aos ricos estão bem diagnosticados no preâmbulo do Decreto-lei 232/97 de 15 e Junho , disponível em http://dre.pt/pdf1s/2007/06/11400/38663871.pdfq
donde transcrevemos:"Está consagrada no ordenamento jurídico nacional a necessidade de submeter a realização de um conjunto de projectos a uma prévia avaliação do seu impacte ambiental. Todavia, desde cedo a experiência nacional — bem como a resultante de outros ordenamentos jurídicos próximos do nosso, que dispõem de um instrumento análogo de avaliação de impactes ambientais de projectos— revelou que essa avaliação tem lugar num momento em que as possibilidades de tomar diferentes opções e de apostar em diferentes alternativas de desenvolvimento são muito restritas. De facto, não é raro verificar que a decisão acerca das características de um determinado projecto se encontra já previamente condicionada por planos ou programas nos quais o projecto se enquadra, esvaziando de utilidade e alcance a própria avaliação de impacte ambiental a realizar.
"Para os mais interessados em avaliar o logro com que nos debatemos, e como leitura para um fim de semana em que o magma do futebol ocupará as televisões, confirmem em http://dre.pt/pdf1s/2007/06/11400/38663871.pdf
Daí que os bons propósitos contidos no documento intitulado Declaração Ambiental sobre este Programa Nacional de Barragens elaborado pela Direcção Geral de Energia Geologia, disponível em http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/997742A5-EFDB-4A22-8929-EBE668B3ACC0/0/Plano_Barragens_Decl_Ambiental_Final.pdf , não passam de banha da cobra e mais não visam do que confiar o oiro ao bandido :
DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIADECLARAÇÃO AMBIENTAL - PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO (PNBEPH) 1 http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/997742A5-EFDB-4A22-8929-EBE668B3ACC0/0/Plano_Barragens_Decl_Ambiental_Final.pdf...Os factores ambientais e de sustentabilidade considerados na presente análise enquadram-se directamente nos aspectos patentes na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, sobre os quais se considerou a possibilidade de ocorrência de efeitos significativos: a biodiversidade, a população, a saúde humana, a fauna, a flora, o solo, a água, o ar, os factores climáticos, os bens materiais, o património cultural, incluindo o património arquitectónico e arqueológico, e a paisagem....No âmbito referido, a monitorização do PNBEPH será desenvolvida com os seguintes objectivos:....Avaliar a eficácia das medidas e recomendações propostas, tendo em vista a identificação e correcção atempada dos efeitos negativos imprevistos (artigo 11º do Decreto-lei n.º 232/2007) incluindo, se justificável, a revisão das mesmas;"Recursos Naturais e Culturais- Usos secundários que respeitam a satisfação da procura em termos de lazer e turismo; ou de potencial de minimização de episódios extremos e que configuram situações de risco como sejam cheias e ocorrência de incêndios; ou de valorização do património cultural e natural locais (ex.: percurso natureza)."Incremento da qualidade de vida - Pretende-se avaliar as contribuições efectivas das barragens no incremento da qualidade de vida (seja ao nível do emprego e benefícios das famílias, seja ao nível do crescimento populacional, das actividades económicas, ou do investimento público autárquico, entre outros); Promoção da actividade turística - Pretende-se avaliar a efectiva contribuição das barragens no incremento da actividade económica, sustentada na existência do novo plano de água e efeitos multiplicadores (ex.: turismo, produção e comércio de produtos agrícolas locais de excepção; actividades como artesanato, entre outras). Caso se registem deficiências na implementação dos estudos e avaliações propostos no âmbito do Programa, a serem implementados e aferidos em sede de AIA dos aproveitamentos, e/ou os resultados obtidos fiquem aquém dos pressupostos que se pretendem assegurar, deverão ser propostas acções/medidas de revitalização da implementação das directrizes propostas, a estabelecer no relatório de monitorização. De referir que os indicadores estabelecidos e a estabelecer no decorrer da implementação do PNBEPH se consideram intimamente relacionados com as medidas propostas ao nível do Programa, e deverão ser obtidos a partir de informação proveniente dos processos de AIA de cada aproveitamento e sua monitorização. Lisboa, 7 de Dezembro de 2007.
sexta-feira, 9 de maio de 2008
A barragem de Fridão, outras vozes
Conforme temos procedido com outros textos que tratam a problemática da construção da barragem de Fridão, especialmente publicados em jornais e blogs, transcrevemos parte de dois textos da autoria de Anabela Matias retirados do seu blog http://anabelapmatias.blogspot.com/.
Conforme ao que fizemos noutros casos não publicamos os textos na integra.
Pelos vistos não fomos felizes nas partes que escolhemos para a transcrição. Pedimos as nossas desculpas à autora. Retiramos por isso o texto em questão e remetemos o leitores que o desejarem fazer, para o endereço do referido blog, onde poderão ler na íntegra os textos em causa.
Conforme ao que fizemos noutros casos não publicamos os textos na integra.
Pelos vistos não fomos felizes nas partes que escolhemos para a transcrição. Pedimos as nossas desculpas à autora. Retiramos por isso o texto em questão e remetemos o leitores que o desejarem fazer, para o endereço do referido blog, onde poderão ler na íntegra os textos em causa.
quinta-feira, 8 de maio de 2008
A barragem de Fridão, outras vozes
...Os Amarantinos terão que começar a tomar consciência deste problema que a Amarante de hoje enfrenta. Corremos o risco de ser a geração que teve a responsabilidade de preservar ou de acabar definitivamente, com a beleza paisagística que a natureza dotou a Cidade de Amarante, nesta sua união feliz com o Rio Tâmega. De facto, se não se criar um movimento apolitico, mas cívico, de pessoas que amam e vivem esta cidade, o futuro de Amarante e do Tâmega estará comprometido. Temo que a classe política se deixe comprar por interesses particulares e mesquinhos, em detrimento do interesse do povo amarantino. Amarante nestes últimos vinte anos tem vindo paulatinamente a perder todas as valências que faziam dela, uma Cidade muito importante ao nível do Baixo-Tâmega. Assistimos a um deslocar de serviços para o Município de Penafiel e nós a sermos remetidos para uma posição cada vez mais periférica e empobrecida. Hoje pertencemos a uma das regiões mais deprimidas do País, o Baixo Tâmega e eu enquanto docente nesta terra que amo, fico dilacerado com o partir constante dos meus alunos para o estrangeiro; não há atractividade para fixar investimento que permita que a nossa juventude tenha cá um futuro sustentado...Hélder Barros, professor de informática na Escola Secundária de Amarante,
Nota: Um movimento cívico, aberto à partcipação de todos que se queiram mobilizar por esta causa, já existe, e reune todas as quinta-feiras, à noite, na sede da Junta de Freguesia de S. Gonçalo.
CCDR reforça necessidade de avançar no plano para erradicação das 121 sucatas ilegais existentes no Norte
"Acabou o bidonville na entrada do Douro Património Mundial", foi assim que o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Norte , Carlos Lage classificou a primeira acção do plano de erradicação de sucatas. Situado na freguesia de Carneiro, em Amarante, o depósito ilegal de sucata há 26 anos que ocupava um terreno de 10 mil m2 marginal à Estrada Nacional 101, que faz a ligação a Mesão Frio.
Localizada ás portas da Região Demarcada do Douro, a sucata era vista como uma das mais mediáticas chagas da paisagem local. O processo de erradicação teve custos reduzidos, "já que foi amigável e pacífico", colocando um ponto final num processo que se arrastava há anos. "A autarquia e a Direcção Geral de Viação já tinham emitido contra-ordenações, mas os proprietários nunca as acataram", recordou o presidente da Câmara de Amarante, Armindo Abreu.
A actuação da CCDR-N, com apoio do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, acabou por ser mais assertiva. "Estas acções terão um valor simbólico, mas a que fica ás portas de Braga é verdadeiramente pornográfica", classificou Carlos Lage. " 
O fim de um interminável nó górdio.
Não será de lançar um SOS à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, face à "chaga iminente e à pornografia absoluta" da barragem de Fridão?
Localizada ás portas da Região Demarcada do Douro, a sucata era vista como uma das mais mediáticas chagas da paisagem local. O processo de erradicação teve custos reduzidos, "já que foi amigável e pacífico", colocando um ponto final num processo que se arrastava há anos. "A autarquia e a Direcção Geral de Viação já tinham emitido contra-ordenações, mas os proprietários nunca as acataram", recordou o presidente da Câmara de Amarante, Armindo Abreu.
A actuação da CCDR-N, com apoio do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, acabou por ser mais assertiva. "Estas acções terão um valor simbólico, mas a que fica ás portas de Braga é verdadeiramente pornográfica", classificou Carlos Lage. "
07.05.2008, Tito Couto
O fim de um interminável nó górdio.Não será de lançar um SOS à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, face à "chaga iminente e à pornografia absoluta" da barragem de Fridão?
quarta-feira, 7 de maio de 2008
Algumas modestas achegas
Certamente que o jurista da Câmara Municipal de Amarante, no cumprimento da deliberação do Executivo, da passada 2ª feira, para além de esmiuçar os aspectos de tempo, modo, foro, fundamentação e sustentabilidade de uma eventual providência cautelar, ante o concurso público da barragem de Fridão, não deixará impunes algumas colisões frontais do Programa, com outras referências vinculativas, a que o programa deve vassalagem e coerência, em nome dos valores ambientais e do património histórico de Amarante, que estiveram perfeitamente ausentes de uma matriz exclusivamente mercantilista, que urge rebater, sem dó nem piedade quando resume a questão a que: "...em termos de recursos naturais deverá privilegiar-se o desenvolvimento de um projecto bem integrado, a par da salvaguarda do património cultural, caso tal não conflitue com os objectivos de produção de energia eléctrica em causa; " (Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico - Relatório Ambiental - não técnico).
É que há outros catecismos, ou não estamos num Estado Democrático de Direito, antes numa colónia da EDP, em que as tarefas fundamentais recortadas no art. 9º da Constituição da República, nomeadamente quando consagra " proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território" são aferidas por um mero contador de electricidade, ou pela animação do sector da construção e obras públicas.
"...A política energética, nas suas diversas vertentes, é um factor importante do crescimento sustentado da economia portuguesa e da sua competitividade, pela sua capacidade em criar condições concorrenciais favoráveis ao desenvolvimento de empresas modernas, eficientes e bem dimensionadas, pelo seu efeito potencial na redução do preço dos factores e, também, pela sua capacidade em gerar novo investimento em áreas com uma elevada componente tecnológica.
"Paralelamente, a política energética deve articular-se de modo estreito com a política de ambiente, integrando a estratégia de desenvolvimento sustentável do País. " (in Resolução do Conselho de Ministrosn.169/2005,de24/10)
...Nestas condições, o solo, as águas, as florestas e a vegetação no seu conjunto, a fauna, os sítios naturais ainda intactos e as paisagens características são de uma importância vital sob os pontos de vista económico, social, educativo e cultural.
O progressivo depauperamento dos recursos naturais arrasta inevitavelmente um abaixamento do nível de vida da humanidade (Resolução da Assembleia da República n.º 10/89 - União Internacional para a Conservação da Natureza).
"...os Senhores agiram como se a Barragem fosse um facto consumado e a EDP a sua concessionária oficial. Ora a Lei, que os Senhores por certo conhecem, faz depender essa decisão de um Estudo de Impacto Ambiental que ainda não ocorreu, pelo que não deixa de ser estranho ver Vªs Exªs prontas a negociar antes mesmo de ser realizada uma avaliação mais concreta e profunda dos impactos da Barragem sobre os Concelhos a que presidem. Sobretudo quando o Estudo Preliminar realizado no quadro do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico está repleto de erros e omissões." (CARTA ABERTA aos Presidentes da Câmara de: Alijó, Murça, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, com conhecimento ao Presidente da Câmara de Mirandela, endereçada pelo partido ecologista “os Verdes”).
"1) Em termos de planeamento de recursos hídricos o Governo está “a pôr o carro à frente dos bois”: O princípio da região hidrográfica como unidade principal de planeamento e gestão das águas, tendo por base a bacia hidrográfica como estrutura territorial, está consagrado na Lei da Água e os planos de gestão das bacias hidrográficas são atribuições das administrações das regiões hidrográficas (ARH). O potencial hidroeléctrico é apenas uma valência (e certamente não é a única relevante) de um curso de água. Se o PNBEPH for aprovado antes dos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas, isso significa colocar as novas ARH perante um facto consumado, isto é, dizer-lhes: "trabalhem, tendo isto como dado adquirido".
2) A tónica deve ser colocada na elaboração de um Plano para a Eficiência/Poupança Energética...
3) O Relatório ambiental do PNB é desconforme com o DL 232/2007 de 15 de Junho. É de aplaudir a submissão do Plano à avaliação do impacte ambiental, mas não é aceitável que ele seja omisso, designadamente na identificação das “características ambientais das zonas susceptíveis de serem significativamente afectadas, os aspectos pertinentes do estado actual do ambiente e a sua provável evolução se não for aplicado o plano ou programa” (alínea b) do nº 1 do artigo 6º). Como pode ser posto em discussão pública sem uma análise de conformidade séria?
4) O PNB não toma em consideração que barragens cujas albufeiras apresentem águas eutrofizadas contribuem para a produção de GEE (gases geradores de efeito de estufa)
5) Barragens potenciadoras de turismo são uma falácia para enganar autarcas incautos
6) A criação de emprego na construção e operação é outra falácia. Todos sabem que a construção de uma barragem é feita, na sua esmagadora maioria, com mão-de-obra imigrante e pessoal permanente da indústria da construção e que a sua operação é realizada praticamente de forma automática, pelo que não gera emprego local significativo
7) O PNBEPH foi preparado à revelia dos interesses regionais e locais. O GEOTA efectuou contactos com os presidentes das Câmaras Municipais de Amarante e Mirandela, que se declararam abertamente em oposição aos projectos das barragens de Fridão e de Foz-Tua, duas das barragens-chave do PNBEPH. O GEOTA considera que nenhum plano deve ser executado ignorando a posição das populações e dos seus legítimos representantes, respeitando antes o princípio da subsidiariedade." ( Posição do GEOTA -- Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - sobre o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico” em 31/10/2007, concluindo:
O Governo aponta na direcção errada em matéria de Energia e Ambiente!)."
Porque assim está escrito, cumpra-se segundo esta vontade, e não por meros interesses sectoriais, por muito que intimidem aqueles que nos representam, acrescentamos nós!
É que há outros catecismos, ou não estamos num Estado Democrático de Direito, antes numa colónia da EDP, em que as tarefas fundamentais recortadas no art. 9º da Constituição da República, nomeadamente quando consagra " proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território" são aferidas por um mero contador de electricidade, ou pela animação do sector da construção e obras públicas.
"...A política energética, nas suas diversas vertentes, é um factor importante do crescimento sustentado da economia portuguesa e da sua competitividade, pela sua capacidade em criar condições concorrenciais favoráveis ao desenvolvimento de empresas modernas, eficientes e bem dimensionadas, pelo seu efeito potencial na redução do preço dos factores e, também, pela sua capacidade em gerar novo investimento em áreas com uma elevada componente tecnológica.
"Paralelamente, a política energética deve articular-se de modo estreito com a política de ambiente, integrando a estratégia de desenvolvimento sustentável do País. " (in Resolução do Conselho de Ministrosn.169/2005,de24/10)
...Nestas condições, o solo, as águas, as florestas e a vegetação no seu conjunto, a fauna, os sítios naturais ainda intactos e as paisagens características são de uma importância vital sob os pontos de vista económico, social, educativo e cultural.
O progressivo depauperamento dos recursos naturais arrasta inevitavelmente um abaixamento do nível de vida da humanidade (Resolução da Assembleia da República n.º 10/89 - União Internacional para a Conservação da Natureza).
"...os Senhores agiram como se a Barragem fosse um facto consumado e a EDP a sua concessionária oficial. Ora a Lei, que os Senhores por certo conhecem, faz depender essa decisão de um Estudo de Impacto Ambiental que ainda não ocorreu, pelo que não deixa de ser estranho ver Vªs Exªs prontas a negociar antes mesmo de ser realizada uma avaliação mais concreta e profunda dos impactos da Barragem sobre os Concelhos a que presidem. Sobretudo quando o Estudo Preliminar realizado no quadro do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico está repleto de erros e omissões." (CARTA ABERTA aos Presidentes da Câmara de: Alijó, Murça, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, com conhecimento ao Presidente da Câmara de Mirandela, endereçada pelo partido ecologista “os Verdes”).
"1) Em termos de planeamento de recursos hídricos o Governo está “a pôr o carro à frente dos bois”: O princípio da região hidrográfica como unidade principal de planeamento e gestão das águas, tendo por base a bacia hidrográfica como estrutura territorial, está consagrado na Lei da Água e os planos de gestão das bacias hidrográficas são atribuições das administrações das regiões hidrográficas (ARH). O potencial hidroeléctrico é apenas uma valência (e certamente não é a única relevante) de um curso de água. Se o PNBEPH for aprovado antes dos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas, isso significa colocar as novas ARH perante um facto consumado, isto é, dizer-lhes: "trabalhem, tendo isto como dado adquirido".
2) A tónica deve ser colocada na elaboração de um Plano para a Eficiência/Poupança Energética...
3) O Relatório ambiental do PNB é desconforme com o DL 232/2007 de 15 de Junho. É de aplaudir a submissão do Plano à avaliação do impacte ambiental, mas não é aceitável que ele seja omisso, designadamente na identificação das “características ambientais das zonas susceptíveis de serem significativamente afectadas, os aspectos pertinentes do estado actual do ambiente e a sua provável evolução se não for aplicado o plano ou programa” (alínea b) do nº 1 do artigo 6º). Como pode ser posto em discussão pública sem uma análise de conformidade séria?
4) O PNB não toma em consideração que barragens cujas albufeiras apresentem águas eutrofizadas contribuem para a produção de GEE (gases geradores de efeito de estufa)
5) Barragens potenciadoras de turismo são uma falácia para enganar autarcas incautos
6) A criação de emprego na construção e operação é outra falácia. Todos sabem que a construção de uma barragem é feita, na sua esmagadora maioria, com mão-de-obra imigrante e pessoal permanente da indústria da construção e que a sua operação é realizada praticamente de forma automática, pelo que não gera emprego local significativo
7) O PNBEPH foi preparado à revelia dos interesses regionais e locais. O GEOTA efectuou contactos com os presidentes das Câmaras Municipais de Amarante e Mirandela, que se declararam abertamente em oposição aos projectos das barragens de Fridão e de Foz-Tua, duas das barragens-chave do PNBEPH. O GEOTA considera que nenhum plano deve ser executado ignorando a posição das populações e dos seus legítimos representantes, respeitando antes o princípio da subsidiariedade." ( Posição do GEOTA -- Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - sobre o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico” em 31/10/2007, concluindo:
O Governo aponta na direcção errada em matéria de Energia e Ambiente!)."
Porque assim está escrito, cumpra-se segundo esta vontade, e não por meros interesses sectoriais, por muito que intimidem aqueles que nos representam, acrescentamos nós!
terça-feira, 6 de maio de 2008
Pode ser que ajude
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 10/89União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)
Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 164.°, alínea i), e 169.°, n.° 4, da Constituição, aprovar, para adesão, a Convenção que cria a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos (UICN), feita, em 5 de Outubro de 1948, em Fontainebleau, cujo texto original, em inglês, e respectiva tradução, em português, seguem em anexo.Aprovada em 17 de Março de l989.
O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.
"As belezas naturais constituem uma das fontes de inspiração da vida espiritual e o quadro indispensável ao lazer, que se tornou necessário por via de uma existência cada vez mais mecanizada.A expansão da civilização actual deve-se à descoberta de meios cada vez mais eficazes de exploração dos recursos naturais. Nestas condições, o solo, as águas, as florestas e a vegetação no seu conjunto, a fauna, os sítios naturais ainda intactos e as paisagens características são de uma importância vital sob os pontos de vista económico, social, educativo e cultural.O progressivo depauperamento dos recursos naturais arrasta inevitavelmente um abaixamento do nível de vida da humanidade. Todavia, no caso dos recursos renováveis, esta tendência não é, necessariamente, irreversível, se o homem tomar plenamente consciência da sua estreita dependência perante aqueles recursos e se ele reconhecer a necessidade de os preservar e gerir de modo a fomentar a paz, o progresso e a prosperidade do Mundo.A protecção e a conservação da natureza e dos seus recursos revestem uma importância essencial para todos os povos, pelo que uma organização internacional que se dedique essencialmente a tais fins poderá prestar um auxílio eficaz aos governos, à Organização das Nações Unidas e às suas instituições especializadas, bem como a outras organizações que nele estejam interessadas.Deste modo, os governos, os serviços públicos, organizações, instituições e associações interessados nestes assuntos, reunidos em Fontainebleau, em 5 de Outubro de 1948, criaram uma União, actualmente designada pelo nome de União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos, que será adiante designada por UICN e é regida pelos seguintes Estatutos "
segunda-feira, 5 de maio de 2008
Fridão/Barragem: Câmara de Amarante pede parecer jurídico sobre providência cautelar contra concurso
A Câmara de Amarante decidiu hoje, por maioria, estudar a possibilidade de intentar uma providência cautelar contra a abertura do concurso para a barragem de Fridão, lançado pelo Ministério do Ambiente a 30 de Abril.
A decisão foi tomada na reunião camarária desta segunda-feira, tendo o executivo deliberado – por cinco votos a favor (PSD, MAA/Ferreira Torres e IND.) e dois contra (PS) – solicitar um parecer ao gabinete jurídico da autarquia acerca dos fundamentos da referida providência cautelar.
O vereador independente Carlos Silva apresentou uma proposta para o executivo aprovar a apresentação da providência cautelar, mas uma contra-proposta de Amadeu Magalhães acabou por levar à retirada da primeira, depois de ambas terem sido admitidas a discussão.
Carlos Silva defendia que se deve impugnar desde já o concurso, tendo acusado o presidente de "pouco ou nada ter feito para travar a construção da barragem".
Armindo Abreu, por seu lado, considerou que a proposta estava mal fundamentada, não expressando sequer "que acto do Governo deve ser impugnado e quais os fundamentos da impugnação".
"Só depois da barragem construída é que vai fazer alguma coisa?", perguntou Carlos Silva, num comentário às posições de Armindo Abreu.
Ferreira Torres também entrou na discussão: "Ele [presidente] não vai fazer nada, como no caso da maternidade. [Armindo Abreu] É uma peça do Governo".
O vereador Amadeu Magalhães (PSD) interveio para alertar "que [a barragem] é um assunto demasiado sério para haver clivagem no executivo", considerando, também, que a proposta de Carlos Silva, ao não fundamentar a impugnação, é "insensata".
Acabou por vingar a proposta do primeiro vereador do PSD: "Sou contra a barragem, mas uma providência cautelar deve ser um acto ponderado e a sua oportunidade [logo após o lançamento do concurso público] é questionável".
A proposta aprovada hoje determina que os serviços jurídicos da câmara avaliem as possibilidades de travar nos tribunais o concurso da construção da barragem de Fridão e apresentem um parecer no prazo de 15 dias.
Se o Município apresentar uma providência cautelar contra o concurso o processo desencadeado pelo Ministério do Ambiente pára imediatamente e, pelo menos, terá a vantagem, segundo alguns ambientalistas, para separar o caso de Fridão das outras nove barragens.
Recorde-se que a construção do aproveitamento hidroeléctrico de Fridão, a menos de uma dezena de quilómetros a montante da cidade, tem sido apresentado pelos movimentos ecologistas e de cidadãos como “um atentado ambiental” à região de Amarante.
in Marão online
A decisão foi tomada na reunião camarária desta segunda-feira, tendo o executivo deliberado – por cinco votos a favor (PSD, MAA/Ferreira Torres e IND.) e dois contra (PS) – solicitar um parecer ao gabinete jurídico da autarquia acerca dos fundamentos da referida providência cautelar.
O vereador independente Carlos Silva apresentou uma proposta para o executivo aprovar a apresentação da providência cautelar, mas uma contra-proposta de Amadeu Magalhães acabou por levar à retirada da primeira, depois de ambas terem sido admitidas a discussão.
Carlos Silva defendia que se deve impugnar desde já o concurso, tendo acusado o presidente de "pouco ou nada ter feito para travar a construção da barragem".
Armindo Abreu, por seu lado, considerou que a proposta estava mal fundamentada, não expressando sequer "que acto do Governo deve ser impugnado e quais os fundamentos da impugnação".
"Só depois da barragem construída é que vai fazer alguma coisa?", perguntou Carlos Silva, num comentário às posições de Armindo Abreu.
Ferreira Torres também entrou na discussão: "Ele [presidente] não vai fazer nada, como no caso da maternidade. [Armindo Abreu] É uma peça do Governo".
O vereador Amadeu Magalhães (PSD) interveio para alertar "que [a barragem] é um assunto demasiado sério para haver clivagem no executivo", considerando, também, que a proposta de Carlos Silva, ao não fundamentar a impugnação, é "insensata".
Acabou por vingar a proposta do primeiro vereador do PSD: "Sou contra a barragem, mas uma providência cautelar deve ser um acto ponderado e a sua oportunidade [logo após o lançamento do concurso público] é questionável".
A proposta aprovada hoje determina que os serviços jurídicos da câmara avaliem as possibilidades de travar nos tribunais o concurso da construção da barragem de Fridão e apresentem um parecer no prazo de 15 dias.
Se o Município apresentar uma providência cautelar contra o concurso o processo desencadeado pelo Ministério do Ambiente pára imediatamente e, pelo menos, terá a vantagem, segundo alguns ambientalistas, para separar o caso de Fridão das outras nove barragens.
Recorde-se que a construção do aproveitamento hidroeléctrico de Fridão, a menos de uma dezena de quilómetros a montante da cidade, tem sido apresentado pelos movimentos ecologistas e de cidadãos como “um atentado ambiental” à região de Amarante.
in Marão online
OLHA QUEM FALA...
Adivinhe quem proferiu estas frases:
"O Governo não pode deixar de cumprir o Plano Nacional de Barragens que anunciou, e que não é aceitável que venha a ter mudanças de opinião e de políticas. Trata-se de um projecto muito ambicioso e se queremos cumprir Quioto não podemos adiar mais".
1- Madre Teresa de Calcutá
2- Ricardo Araújo Pereira, dos "gato fedorento", reagindo ao veto da Juventude Comunista Portuguesa à sua intervenção nas comemorações do 25 de Abril.
3- O presidente da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas.
"Não há mercado para ter já dez novas barragens"
1- O Professor Mamadu.
2- O internado nº 205 do Hospital Magalhães Lemos.
3- Pedro Serra, Presidente das Águas de Portugal, um engenheiro que dedicou grande parte da sua vida profissional à hidráulica.
"Recebi com apreço e agrado" a notícia de que Jorge Coelho se afastava dos programas de televisão para se dedicar em exclusivo à sua vida profissional. (in jornal Público de 3 de Abril 2008).
1- António Costa que vai substituir Jorge Coelho, no programa "Quadratura do Círculo".
2- Herman José que vai reentrar em força.
3- O presidente da Mota Engil.
"Os homens e mulheres politicamente neutros são pessoas nulas"
1- O presidente da ILGA - International Lesbian and Gay Association .
2- Os representantes das Associações profissionais de militares a propósito da revisão do RDM, no sentido de restringir aos militares reformados, a liberdade de expressão.
3- O dinâmico presidente da Comissão de acompanhamento da barragem de Fridão designada pela Assembleia Municipal .
Agora some 3 pontos por cada opção pela 3ª hipótese e os nossos parabéns pela forma como acompanha o que se passa neste País virado do avesso.
"O Governo não pode deixar de cumprir o Plano Nacional de Barragens que anunciou, e que não é aceitável que venha a ter mudanças de opinião e de políticas. Trata-se de um projecto muito ambicioso e se queremos cumprir Quioto não podemos adiar mais".
1- Madre Teresa de Calcutá
2- Ricardo Araújo Pereira, dos "gato fedorento", reagindo ao veto da Juventude Comunista Portuguesa à sua intervenção nas comemorações do 25 de Abril.
3- O presidente da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas.
"Não há mercado para ter já dez novas barragens"1- O Professor Mamadu.
2- O internado nº 205 do Hospital Magalhães Lemos.
3- Pedro Serra, Presidente das Águas de Portugal, um engenheiro que dedicou grande parte da sua vida profissional à hidráulica.
"Recebi com apreço e agrado" a notícia de que Jorge Coelho se afastava dos programas de televisão para se dedicar em exclusivo à sua vida profissional. (in jornal Público de 3 de Abril 2008).
1- António Costa que vai substituir Jorge Coelho, no programa "Quadratura do Círculo".
2- Herman José que vai reentrar em força.
3- O presidente da Mota Engil.
"Os homens e mulheres politicamente neutros são pessoas nulas"
1- O presidente da ILGA - International Lesbian and Gay Association .
2- Os representantes das Associações profissionais de militares a propósito da revisão do RDM, no sentido de restringir aos militares reformados, a liberdade de expressão.
3- O dinâmico presidente da Comissão de acompanhamento da barragem de Fridão designada pela Assembleia Municipal .
Agora some 3 pontos por cada opção pela 3ª hipótese e os nossos parabéns pela forma como acompanha o que se passa neste País virado do avesso.
domingo, 4 de maio de 2008
Preto no branco, e o resto são cantigas...
(imagem reproduzida com a devida vénia do Blog Plena cidadania , http://sol.sapo.pt/blogs/PlenaCidadania/default.aspx ) PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICORELATÓRIO AMBIENTAL RESUMO NÃO TÉCNICO
disponível em:
Página 16
6-DIRECTRIZES Recursos Naturais e Culturais -
"...em termos de recursos naturais deverá privilegiar-se o desenvolvimento de um projecto bem integrado, a par da salvaguarda do património cultural, caso tal não conflitue com os objectivos de produção energética em causa; "
Perante esta escala de valores, que presidiu ao programa, fica perfeitamente explicado, urbi et orbi o que denunciávamos na petição on-line, concluindo que "...o programa minimiza ou escamoteia, ... a completa destruição do revestimento vegetal das margens e ínsua dos frades, das praias fluviais, dos percursos pedonais beira-rio, da descaracterização radical da paisagem, com a irreversível rotura do diálogo harmónico da moldura ambiental com o conjunto monumental e histórico da ponte e Igreja de S. Gonçalo - uma trilogia âncora de uma economia exclusivamente virada para o turismo - como se tudo isso fosse tara sem valor e de somenos importância."
Julgamos que este é um bom ângulo de ataque que o nosso Presidente poderá prosseguir, quando passar à prática, a sua opção de "...agir neste processo, com racionalidade e pouca emoção..." - in Tâmega Jornal de 3 de Maio de 2008, arrancando da grelha de partida para "...lutar dentro do esquema legal para que não se construa aquela barragem" congratulando-se todos os amarantinos, mesmo os mais emotivos, com que em conformidade com a sua fé, "não vá ao tapete com tanta facilidade," que se tal vier a suceder, não arraste consigo Amarante, e que se decida por ir à luta antes que a barragem esteja de pedra e cal, não dando ouvidos ao Marão on-line, quando agoira que o " Autarca de Amarante é voz isolada, no interior do PS " ou mal andaria Amarante, e pior, o PS de Amarante.
Artur T F Freitas
sábado, 3 de maio de 2008
À espera de Godot
"Comparando esta imagem recorrente do Rio Douro, entre os dois lados da barragem de Bagaúste, na Régua, (que até nem é reversível) poderemos antecipar a animação e rentabilidade futura de um dispendioso centro de estágio de Águas Bravas (mansas) que financiamos em Fridão, e cujo aprontamento prossegue em velocidade de cruzeiro, sem que alguém trave o projecto, faça agulha para outra valência, ou meta travão às quatro rodas e apresente a factura desde já à EDP, depositando-lhe o nado-morto, nos braços.
Em vez disso e enquanto, por Almourol, Câmara e a População cerram fileiras, marcando pontos e levando o Governo a baixar a fasquia, em Amarante, continuamos, numa postura autista, à espera de Godot."
Em vez disso e enquanto, por Almourol, Câmara e a População cerram fileiras, marcando pontos e levando o Governo a baixar a fasquia, em Amarante, continuamos, numa postura autista, à espera de Godot."
Jovens contra a barragem
Da juventude de Amarante e do Colégio de S. Gonçalo, à semelhança do que acontece na Escola Secundária, chega-nos um sinal de esperança e um lufada de ar fresco no meio deste deserto em que nos sentíamos uma só Vox clamantis:
A construção da barragem de Fridão acarreta vários problemas ambientais devido à zona em que hipoteticamente será construída. O local envolvente à barragem é sobretudo zona florestal e agrícola, que são terras ricas em nitratos e fosfatos devido à utilização de fertilizantes agrícolas. Por processos de lixiviação estes químicos afluirão ao rio criando habitats propícios.
O crescimento destas algas denomina-se por eutrofização e despoleta crescimento de umas algas superficiais na albufeira, algumas delas tóxicas que acentuarão o grave problema que o rio já traz de Espanha, a poluição da sua água. Consequências gravíssimas no ecossistema, quebrando o equilíbrio das espécies.
A existência de uma barreira de algas impede que a luz solar atravesse para águas profundas impedindo a fotossíntese nas plantas aquáticas e consequentemente a água empobrece-se em oxigénio. Esta desoxigenação da água abalará certamente a fauna e flora aquática.
(“) São cinco barragens.
(in Jornal de Amarante e http://amarante_csg.blogs.sapo.pt. )
PALESTRA SOBRE A HIPOTÉTICA BARRAGEM DE FRIDÃO
Conclusões
Da assinatura do Protocolo de Quioto surgiram algumas medidas em Portugal para reduzir a emissão de gases causadores do efeito de estufa para conseguir cumprir as metas estabelecidas.
Um dos planos que nasceu (ou renasceu) foi o do aproveitamento hidroeléctrico do rio Tâmega que previa a construção de 3 barragens (“), uma das quais em Fridão (Amarante) a cerca de 6 km do centro histórico.
Muitos foram os estudos de impacte ambiental e alguns deles anunciam colapsos nos ecossistemas na zona circundante à hipotética barragem, que é considerada zona sensível.
Esta barragem surge num plano de medidas de combate à dependência económica de Portugal que necessita de importar grande fatia da matéria-prima para a produção de energia, nomeadamente petróleo e de carvão para as centrais térmicas. Pensa-se também que com estas medidas será possível atingir a meta proposta pelo governo, que é produzir 45% da sua energia através de fontes de energia renovável e também cumprir os objectivos do Protocolo de Quioto não se arriscando a ter de pagar multas.
Contudo, parece que este plano de acção só se preocupa com a resolução do problema energético nacional e não com a estabilidade e qualidade de vida das cidades e habitantes das zonas em que se vão instalar as barragens.
Um dos planos que nasceu (ou renasceu) foi o do aproveitamento hidroeléctrico do rio Tâmega que previa a construção de 3 barragens (“), uma das quais em Fridão (Amarante) a cerca de 6 km do centro histórico.
Muitos foram os estudos de impacte ambiental e alguns deles anunciam colapsos nos ecossistemas na zona circundante à hipotética barragem, que é considerada zona sensível.
Esta barragem surge num plano de medidas de combate à dependência económica de Portugal que necessita de importar grande fatia da matéria-prima para a produção de energia, nomeadamente petróleo e de carvão para as centrais térmicas. Pensa-se também que com estas medidas será possível atingir a meta proposta pelo governo, que é produzir 45% da sua energia através de fontes de energia renovável e também cumprir os objectivos do Protocolo de Quioto não se arriscando a ter de pagar multas.
Contudo, parece que este plano de acção só se preocupa com a resolução do problema energético nacional e não com a estabilidade e qualidade de vida das cidades e habitantes das zonas em que se vão instalar as barragens.
A construção da barragem de Fridão acarreta vários problemas ambientais devido à zona em que hipoteticamente será construída. O local envolvente à barragem é sobretudo zona florestal e agrícola, que são terras ricas em nitratos e fosfatos devido à utilização de fertilizantes agrícolas. Por processos de lixiviação estes químicos afluirão ao rio criando habitats propícios.O crescimento destas algas denomina-se por eutrofização e despoleta crescimento de umas algas superficiais na albufeira, algumas delas tóxicas que acentuarão o grave problema que o rio já traz de Espanha, a poluição da sua água. Consequências gravíssimas no ecossistema, quebrando o equilíbrio das espécies.
A existência de uma barreira de algas impede que a luz solar atravesse para águas profundas impedindo a fotossíntese nas plantas aquáticas e consequentemente a água empobrece-se em oxigénio. Esta desoxigenação da água abalará certamente a fauna e flora aquática.
(“) São cinco barragens.
(in Jornal de Amarante e http://amarante_csg.blogs.sapo.pt. )
sexta-feira, 2 de maio de 2008
Câmaras de Abrantes e de Constância satisfeitas com a redução da cota da futura barragem de Almourol
“O Governo lançou anteontem o terceiro concurso público para a construção das barragens de Almourol, Alvito e Fridão, concluindo os procedimentos que dão início ao processo que culminará com a concretização das dez barragens incluídas no Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
O presidente da Câmara de Abrantes considera que o Governo acautelou os impactos da barragem de Almourol no concelho, ao reduzir a cota de 31 para 24 metros, mas o autarca de Constância duvida do interesse privado pelo projecto.
Nélson Carvalho (PS), presidente da Câmara de Abrantes, disse anteontem à agência Lusa que os técnicos terão ainda de "verificar o que será o plano de água" à cota agora proposta, mas realçou o facto de o projecto posto a concurso na quarta-feira "acautelar" os impactos negativos para os quais a autarquia e a população haviam alertado o Governo.
Contudo, para o presidente da vizinha Câmara de Constância, António Mendes (CDU), à cota 24, a barragem do Almourol "não irá avançar" por não ter interesse para eventuais investidores privados. "Com toda a reserva, porque não disponho de todos os elementos, seria mais verdadeiro assumir o fracasso da localização no Tejo e encontrar uma alternativa", disse, considerando que esta foi "uma maneira airosa de o Governo não dizer que não punha esta barragem a concurso, sob pena de abrir um precedente".
Para António Mendes, a redução da cota em sete metros representa uma redução de 30 por cento da produção de energia inicialmente prevista, que retira o interesse do projecto para os investidores. "Andamos a entreter e a perder tempo", afirmou.
Para Nélson Carvalho, a proposta posta a concurso responde ao conjunto de preocupações dos órgãos autárquicos e da população do concelho. Admitindo que, aberto o concurso, caberá aos privados analisarem a localização exacta e a viabilidade económica do investimento, o autarca afirmou que, à primeira vista, não há objecções por parte do seu município. “
E a população de Amarante e o seu Presidente da Câmara fazem o quê? Perguntamos nós.
As populações e presidentes das câmaras de Almourol e de Constância, viram salvaguardados os seus interesses, que tinham que ver com a cota de funcionamento da barragem. Mas Almourol e Constância tocaram a reunir. E Amarante? Sabe sequer o que a ameaça?
A comissão da Assembleia Municipal gastou sete meses para organizar um debate que pouco mais foi que uma repetição de um outro levado a efeito em Dezembro de 2007.
A Câmara Municipal, ao que parece demasiado ocupada com conflitos internos e divisões sectárias, gasta-se a discutir, mesmo assim sem sucesso, as comemorações dos feitos dos nossos antepassados, e não parece ter tempo para dedicar a esta enorme ameaça que paira sobre o nosso futuro colectivo.
E por onde planam as personalidades de Amarante? Aquelas que podem fazer-se ouvir, com mais facilidade, nos corredores do poder?
Amarante está ameaçada de ficar emparedada entre duas barragens e dois açudes. A barragem do Torrão e a barragem de Fridão. Um açude a jusante da cidade para possibilitar o funcionamento do Torrão à cota 65, e um açude a cerca de três quilómetros a jusante da barragem de Fridão, que permita que esta seja uma barragem de tipo reversível (e lá vai o centro de canoagem pró maneta!).
Duzentos anos depois de incendiada pelos franceses, estará Amarante condenada a sucumbir perante a sobranceria da política de um governo que afronta os valores ambientais, patrimoniais, históricos, económicos e paisagísticos desta cidade, para servir de bandeja os interesses das grandes empresas da construção civil e obras públicas?
Que respondam os amarantinos.
HS
O presidente da Câmara de Abrantes considera que o Governo acautelou os impactos da barragem de Almourol no concelho, ao reduzir a cota de 31 para 24 metros, mas o autarca de Constância duvida do interesse privado pelo projecto.
Nélson Carvalho (PS), presidente da Câmara de Abrantes, disse anteontem à agência Lusa que os técnicos terão ainda de "verificar o que será o plano de água" à cota agora proposta, mas realçou o facto de o projecto posto a concurso na quarta-feira "acautelar" os impactos negativos para os quais a autarquia e a população haviam alertado o Governo.
Contudo, para o presidente da vizinha Câmara de Constância, António Mendes (CDU), à cota 24, a barragem do Almourol "não irá avançar" por não ter interesse para eventuais investidores privados. "Com toda a reserva, porque não disponho de todos os elementos, seria mais verdadeiro assumir o fracasso da localização no Tejo e encontrar uma alternativa", disse, considerando que esta foi "uma maneira airosa de o Governo não dizer que não punha esta barragem a concurso, sob pena de abrir um precedente".
Para António Mendes, a redução da cota em sete metros representa uma redução de 30 por cento da produção de energia inicialmente prevista, que retira o interesse do projecto para os investidores. "Andamos a entreter e a perder tempo", afirmou.
Para Nélson Carvalho, a proposta posta a concurso responde ao conjunto de preocupações dos órgãos autárquicos e da população do concelho. Admitindo que, aberto o concurso, caberá aos privados analisarem a localização exacta e a viabilidade económica do investimento, o autarca afirmou que, à primeira vista, não há objecções por parte do seu município. “
E a população de Amarante e o seu Presidente da Câmara fazem o quê? Perguntamos nós.
As populações e presidentes das câmaras de Almourol e de Constância, viram salvaguardados os seus interesses, que tinham que ver com a cota de funcionamento da barragem. Mas Almourol e Constância tocaram a reunir. E Amarante? Sabe sequer o que a ameaça?
A comissão da Assembleia Municipal gastou sete meses para organizar um debate que pouco mais foi que uma repetição de um outro levado a efeito em Dezembro de 2007.
A Câmara Municipal, ao que parece demasiado ocupada com conflitos internos e divisões sectárias, gasta-se a discutir, mesmo assim sem sucesso, as comemorações dos feitos dos nossos antepassados, e não parece ter tempo para dedicar a esta enorme ameaça que paira sobre o nosso futuro colectivo.
E por onde planam as personalidades de Amarante? Aquelas que podem fazer-se ouvir, com mais facilidade, nos corredores do poder?
Amarante está ameaçada de ficar emparedada entre duas barragens e dois açudes. A barragem do Torrão e a barragem de Fridão. Um açude a jusante da cidade para possibilitar o funcionamento do Torrão à cota 65, e um açude a cerca de três quilómetros a jusante da barragem de Fridão, que permita que esta seja uma barragem de tipo reversível (e lá vai o centro de canoagem pró maneta!).
Duzentos anos depois de incendiada pelos franceses, estará Amarante condenada a sucumbir perante a sobranceria da política de um governo que afronta os valores ambientais, patrimoniais, históricos, económicos e paisagísticos desta cidade, para servir de bandeja os interesses das grandes empresas da construção civil e obras públicas?
Que respondam os amarantinos.
HS
A minha courela
É bom de ver que um privilegiado que, da varanda daquela casa amarela, tinha os barbos, à mão de semear, na altura da desova das bogas , não se conformará com a barragem, mas há que acompanhar o progresso, para além de que essa pesca, de palanque, e pouco desportiva, caiu em desuso, como o carboneto, as bombas de foguete e o pirrixil, que estão banidos da pesca profissional ou lúdica, desdobramento da mesma coisa com que o Governo nos pôs a pagar duas vezes (de forma sustentada, a primeira, e insustentável, a segunda) ; de resto é patente o seu reaccionarismo, no gosto por estes postais revivalistas, como no facto de haver trocado, hoje, o futebol no canal 1, por um fim de tarde metido num barco (guiga, para os autóctones) indo ao ponto de perder a compostura e desatar a berrar que nem um capado, ao passar debaixo do arco da ponte, apenas para iniciar o neto nas artes do eco, coisa que não funciona no interior do infantário...! 
Agora meteu-se a tirar fotografias a torto e a direito.Que importância têm estas ínsuas (que só serviam para acoitar - honni soit - por altura das festas do Junho, umas alternadeiras que então se não chamavam exactamente assim) perante a cabra do Gerês e as gravuras de Foz-Côa , a factura energética, a balança de transacções correntes e o crescimento negativo da economia, agora que nem moinhos há, que muito ajudariam ao protocolo de Quioto, e eram tão regionais e amigos do ambiente?!
Anda esta gente preocupada com meia dúzia de amieiros, e estas correntes (golas, se chamavam naquela altura) onde no verão se instalavam barracas de madeira cravadas nos seixos do fundo, e que só serviam para os casais à moda antiga se ensaboarem uma vez por ano, no meio das maiores poucas vergonhas, escarqueijando-se na mesma água que então bebíamos, directamente do rio, (lá está! - Os tais usos múltiplos de que agora falam os engenheiros da EDP do alto da sua cátedra, como se tivessem descoberto a pólvora).
Será bom também que não removam aquelas balizas, junto ao penedo do açúcar (penedro assim se dizia e escrevia) que ficarão muito mais valorizadas como vestígios arqueológicos de uma antiga pista de canoagem ou slalom, submersa no tempo dos atlantes.
Na mesma linha de progresso e vistas largas, ainda anteontem (e isto aconteceu de facto) sugeria este incréu, ao Pároco, que na senda das intervenções dos arquitectos Fernando Távora e Alcino Soutinho, naquele conjunto monumental de S.Gonçalo, (bem conseguidas, de resto) seria tempo de aplicar uma placa naquele tremendo pé direito da Igreja, desde que não alterassem a cércea e a fachada, que ali caberiam muitos escritórios ou quejandos, passado o travo inicial, à maneira da Coca-Cola e do Gin tónico, que primeiro se estranha e depois entranha-se, numa solução múlti-usos à semelhança do Mercado do Bolhão e da Praça do Campo Pequeno.
E se não for antes, quando o Jorge Coelho, que não frequenta a Igreja, passar a atalhar por ali, a caminho da Câmara, certamente que com a sua vasta experiência em obras públicas e construção civil, não deixará de atentar naquele desperdício em pleno Centro.Por hoje descarreguei.
A Freitas
quinta-feira, 1 de maio de 2008
Colocar o carro à frente dos bois ?!
Barragem da Foz do Tua
Face à reunião anunciada pelos presidentes dos municípios que serão afectados pela eventual construção da Barragem da Foz do Tua, o Partido Ecologista “Os Verdes” enviou às autarquias envolvidas uma CARTA ABERTA em que questiona a negociação de contrapartidas com a EDP e a sua postura face à possibilidade de construção da barragem.
Lisboa, 15 de Abril de 2008
CARTA ABERTA
Aos Presidentes da Câmara Municipal de: Alijó, Murça, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães.
Com conhecimento ao Presidente da Câmara de Mirandela.
Exmos. Senhores Presidentes,
Está previsto Vªs Exªs participarem amanhã, numa reunião com o Chefe de Projecto da Estrutura de Missão do Douro, com o objectivo de “acertar uma posição comum”, entre Presidentes dos Municípios que serão afectados caso se venha a construir a Barragem da Foz do Tua, com vista a negociar posteriormente com a EDP.
Negociações que como é óbvio os Senhores afirmam fazer em nome dos “interesses das populações”. No entanto, as populações jamais foram devida e publicamente informadas sobre os impactos da barragem nem tampouco foi auscultada a sua opinião pelos eleitos locais.
Por isso, Senhores Presidentes, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para vos colocar algumas questões para que assim fique publicamente esclarecido aquilo que Vªs Exªs consideram ser o interesse das populações.
... ... ...
- Que interesse advirá, para as suas populações e para a região, da submersão desta Linha e deste magnifico Vale, que atrai todos os anos centenas de turistas nacionais e estrangeiros, e isto mesmo sem que até agora se tenha desenvolvido qualquer estratégia oficial de promoção turística desta Linha? Turismo este que, contrariamente ao turismo fluvial, não fica só no Douro, mas entra pelas terras transmontanas e contribui para a economia local, a nível da hotelaria, da restauração, das actividades gastronómicas, artesanais e outras.
-
Qual é para os Senhores o “preço justo” que paga a destruição definitiva de um património paisagístico ímpar e integrado na área classificada pela Unesco como Património da Humanidade e de uma obra-prima da Engenheira Portuguesa com mais de cento e vinte anos: a Linha do Tua?
... ... ...
Permitam-nos ainda manifestar estranheza pelo facto dos Senhores agirem como se a Barragem fosse um facto consumado e a EDP a sua concessionária oficial. Ora a Lei, que os Senhores por certo conhecem, faz depender essa decisão de um Estudo de Impacto Ambiental que ainda não ocorreu, pelo que não deixa de ser estranho ver Vªs Exªs prontas a negociar antes mesmo de ser realizada uma avaliação mais concreta e profunda dos impactos da Barragem sobre os Concelhos a que preside. Sobretudo quando o Estudo Preliminar realizado no quadro do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico está repleto de erros e omissões.
Senhores Presidentes,
Estas eram algumas das questões que teriam, por certo, interessado às populações ter tido oportunidade de ver discutidas e respondidas em público, antes de qualquer decisão. Ainda não é tarde demais para o fazer.
Pela parte de “Os Verdes” apelamos ao vosso sentido de responsabilidade perante o voto que a população vos confiou. Um voto que tem um mandato de quatro anos e que não pode legitimar que, de uma só penada e com ligeireza, se destrua uma herança ímpar que a natureza e o trabalho dos nossos antepassados nos deixou e se hipoteque, irremediavelmente, um futuro mais risonho para toda esta região. Há valores que não nos pertencem, cuja destruição não tem compensação possível, porque são únicos e irreconstituíveis, devem passar das nossas mãos para as gerações futuras… É o caso do Vale e da Linha do Tua.
15 de Março de 2008
O Partido Ecologista “Os Verdes”
Manuela Cunha
Face à reunião anunciada pelos presidentes dos municípios que serão afectados pela eventual construção da Barragem da Foz do Tua, o Partido Ecologista “Os Verdes” enviou às autarquias envolvidas uma CARTA ABERTA em que questiona a negociação de contrapartidas com a EDP e a sua postura face à possibilidade de construção da barragem.
Lisboa, 15 de Abril de 2008
CARTA ABERTA
Aos Presidentes da Câmara Municipal de: Alijó, Murça, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães.
Com conhecimento ao Presidente da Câmara de Mirandela.
Exmos. Senhores Presidentes,
Está previsto Vªs Exªs participarem amanhã, numa reunião com o Chefe de Projecto da Estrutura de Missão do Douro, com o objectivo de “acertar uma posição comum”, entre Presidentes dos Municípios que serão afectados caso se venha a construir a Barragem da Foz do Tua, com vista a negociar posteriormente com a EDP.
Negociações que como é óbvio os Senhores afirmam fazer em nome dos “interesses das populações”. No entanto, as populações jamais foram devida e publicamente informadas sobre os impactos da barragem nem tampouco foi auscultada a sua opinião pelos eleitos locais.
Por isso, Senhores Presidentes, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para vos colocar algumas questões para que assim fique publicamente esclarecido aquilo que Vªs Exªs consideram ser o interesse das populações.
... ... ...
- Que interesse advirá, para as suas populações e para a região, da submersão desta Linha e deste magnifico Vale, que atrai todos os anos centenas de turistas nacionais e estrangeiros, e isto mesmo sem que até agora se tenha desenvolvido qualquer estratégia oficial de promoção turística desta Linha? Turismo este que, contrariamente ao turismo fluvial, não fica só no Douro, mas entra pelas terras transmontanas e contribui para a economia local, a nível da hotelaria, da restauração, das actividades gastronómicas, artesanais e outras.
-
Qual é para os Senhores o “preço justo” que paga a destruição definitiva de um património paisagístico ímpar e integrado na área classificada pela Unesco como Património da Humanidade e de uma obra-prima da Engenheira Portuguesa com mais de cento e vinte anos: a Linha do Tua?
... ... ...
Permitam-nos ainda manifestar estranheza pelo facto dos Senhores agirem como se a Barragem fosse um facto consumado e a EDP a sua concessionária oficial. Ora a Lei, que os Senhores por certo conhecem, faz depender essa decisão de um Estudo de Impacto Ambiental que ainda não ocorreu, pelo que não deixa de ser estranho ver Vªs Exªs prontas a negociar antes mesmo de ser realizada uma avaliação mais concreta e profunda dos impactos da Barragem sobre os Concelhos a que preside. Sobretudo quando o Estudo Preliminar realizado no quadro do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico está repleto de erros e omissões.
Senhores Presidentes,
Estas eram algumas das questões que teriam, por certo, interessado às populações ter tido oportunidade de ver discutidas e respondidas em público, antes de qualquer decisão. Ainda não é tarde demais para o fazer.
Pela parte de “Os Verdes” apelamos ao vosso sentido de responsabilidade perante o voto que a população vos confiou. Um voto que tem um mandato de quatro anos e que não pode legitimar que, de uma só penada e com ligeireza, se destrua uma herança ímpar que a natureza e o trabalho dos nossos antepassados nos deixou e se hipoteque, irremediavelmente, um futuro mais risonho para toda esta região. Há valores que não nos pertencem, cuja destruição não tem compensação possível, porque são únicos e irreconstituíveis, devem passar das nossas mãos para as gerações futuras… É o caso do Vale e da Linha do Tua.
15 de Março de 2008
O Partido Ecologista “Os Verdes”
Manuela Cunha
É tempo de protesto para acautelar o futuro
O Ministério do Ambiente abriu quarta-feira, 30 de Abril, como previsto e o Marão Online noticiou ontem à tarde, o último concurso para a concessão de três barragens, as últimas do plano nacional de dez aproveitamentos considerados de elevado potencial hidroeléctrico, em que se inclui Fridão, no rio Tâmega.
O concurso público das barragens de Fridão, Alvito e Almourol decorreu ao fim da tarde no Instituto da Água.
A recepção das propostas terminará a 16 de Julho.
Este terceiro concurso público internacional irá atribuir a concessão para captação de água para a produção de energia hidroeléctrica e concepção, construção, exploração e conservação de obras públicas das respectivas infra-estruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroeléctricos de Almourol, Alvito e Fridão.
O concurso público foi publicado no Diário da República, sendo ainda aguardada a publicação nos próximos dias no jornal oficial da União Europeia.
Com o lançamento deste terceiro concurso ficam concluídos os procedimentos que dão início a todo o processo que culminará na concretização das dez barragens identificadas no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, segundo revelou o Ministério do Ambiente.
O texto integral do concurso pode ser lido aqui: http://www.vector21.com/cp/?id_categoria=19&id_item=28741
Amarante luta contra a barragem
A barragem de Fridão é a segunda barragem em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP, o que tornará a sua concessão bastante mais apetecível para os investidores, quer nacionais quer internacionais.
E quanto maior for a apetência pela exploração da barragem mais difícil será inverter o processo, que poderá trazer à cidade banhada pelo Tâmega prejuízos ambientais e patrimoniais de montante incalculável.
O apelo da semana passada do Bloco de Esquerda para que o Governo suspendesse o concurso deste empreendimento foi ignorado pelas instâncias governativas e o tempo de protestar contra o que muitos consideram o "maior atentado a Amarante" começa a ser cada vez mais diminuto.
É certo que após a concessão cada investidor terá de realizar um estudo de impacte ambiental específico para cada barragem, mas com a pressa que o Governo – e em particular o Ministério do Ambiente – demonstra em avançar com as obras destas barragens, é mais do que certo que a análise dos problemas ambientais será reduzida a um ou dois meses de inquérito público.
Ainda mais grave que a construção da barragem em Fridão é a pretensão de construir dois açudes – sobre os quais existe muito pouca informação – um a dois/três quilómetros a juzante da barragem, uma espécie de contra-embalse, para a tornar reversível, e outro a juzante da cidade de Amarante, que poderia viabilizar a subida da cota da albufeira do Torrão, elevando a sua exploração da actual cota 62 para o máximo previsto de 65.
A subida de três metros de água na albufeira destruirá todo o património paisagístico de Amarante e inutilizará também o projectado parque fluvial em Marco de Canaveses, que a autarquia tem em execução na zona de Canaveses.
Apenas Bloco de Esquerda e Verdes se têm manifestado contra a barragem
Os principais partidos têm mantido um silêncio comprometedor sobre a barragem, deixando aos movimentos ecologistas e ao Bloco de Esquerda a contestação ao aproveitamento hidroeléctrico.
Na Assembleia da República não se ouviu ainda uma palavra aos deputados do Partido Socialista ou aos do PSD, silêncio que muitos amarantinos consideram "verdadeiramente ensurdecedor".
Activistas do BE em Amarante e outros ecologistas, casos de Os Verdes, têm mantido acesa a contestação, quer através de cartazes de rua quer através de blogues na internet [http://poramarantesembarragens.blogspot.com/ ], incluindo a criação de uma petição on-line que, contudo, ainda não chegou aos 300 subscritores.
Autarca de Amarante
é voz isolada no interior do PS
Relativamente a posições institucionais com algum peso político só é conhecida a do presidente da câmara de Amarante, Armindo Abreu, eleito pelo PS e reeleito presidente da Concelhia local.
O autarca tem-se manifestado frontalmente contra a barragem e sobretudo contra a construção de açudes no rio Tâmega.
Armindo Abreu vem referindo há alguns meses ao Marão Online que rejeita "liminarmente" a construção de qualquer açude a jusante da cidade, porque implicaria "uma subida do leito do rio Tâmega e a destruição das margens".
"Concordar com a construção do açude no rio Tâmega seria admitir um aumento da cota de exploração da barragem do Torrão e isso nós rejeitamos em absoluto", acrescenta o autarca socialista.
Açude a juzante da cidade
é ainda pior que a barragem
A construção de um açude no rio Tâmega "imediatamente a jusante da cidade de Amarante" é proposto no estudo preliminar relativo à barragem de Fridão, executado pelos gabinetes "Coba" e "Procesl", que elaboraram todos os estudos relativos às dez barragens com elevado potencial hidroeléctrico.
Segundo o estudo, o açude "evitará os inconvenientes associados à variação de níveis de água ocasionada pela exploração do aproveitamento do Torrão".
Armindo Abreu contra-ataca: "Amarante pretende um rio natural como está hoje, sem qualquer alteração de cota do leito do Tâmega".
"Não queremos nenhum lençol de água", enfatizou.
Para se ter ideia do que acontecerá a Amarante com a subida cota do Torrão, bastará recordar uma tarde de cheia em 2001, como pode ver-se na foto.
Será este o novo visual da cidade, apesar de a água ser menos barrenta do que em situação de cheia.
As margens, como hoje as conhecemos, desaparecerão – o mesmo acontecerá aos passeios à beira-rio – e o que surgirá será um lençol de água que pouco mais servirá do que ser palco de diversão para as poluidoras e ruidosas motos de água.
Posição do ministro do Ambiente
suscita muitas dúvidas
O ministro do Ambiente, Nunes Correia, reconhece que Amarante tem um "enquadramento cénico notável" com o rio Tâmega e considerou que isso é só por si um "valor", mas, ao mesmo tempo que faz estas afirmações avança com o concurso da barragem.
O ministro garantiu também que esse património natural "será ponderado na avaliação de impacto ambiental".
Restará saber se o ambiente conseguirá travar o ímpeto de construção de obra pública evidenciado desde há alguns meses pelo actual Governo...
Autarquia ameaça recorrer
aos tribunais
O autarca de Amarante já ameaçou levar a questão ao Presidente da República e aos tribunais se o Governo insistir em construir a barragem de Fridão ou mexer na cota de exploração da barragem do Torrão, no troço final do Tâmega.
Contudo, a prova de que o Governo está inflexível é a abertura do concurso público para a construção da barragem de Fridão.
Há cerca de 20 anos, por decisão do Governo de então, que aquela barragem é explorada a uma cota inferior em três metros ao máximo previsto no projecto para não inundar as margens do rio que atravessa a cidade.
Armindo Abreu salienta que se a barragem de Fridão for construída a cidade de Amarante "ficará no meio de dois lagos de água pestilenta, onde a qualidade da água se degradará rapidamente devido à eutrofização", um processo que gera excesso de vida vegetal (algas) devido à poluição e à falta de oxigenação.
"Desastre ambiental",
alerta especialista
Entretanto, um especialista da área do ambiente, professor na UTAD, alertou há dias que a cidade de Amarante corre o risco de sofrer um desastre ambiental, devido à elevada poluição do rio Tâmega, se a barragem de Fridão for transformada em aproveitamento reversível e ficar emparedada entre dois açudes e duas barragens.
Segundo Rui Cortes, que tem colaborado em estudos de impacte ambiental de diversas barragens, nomeadamente Alqueva, Sabor e Foz Tua, o Tâmega é porventura o curso de água, dos rios internacionais, que apresenta maior grau de poluição, devido à eutrofização (formação de algas tóxicas).
Rui Cortes alegou ainda que se for construído um contra-embalse – açude a juzante da barragem para permitir a recolocação da água na albufeira principal durante a noite, aproveitando a energia das eólicas – a qualidade da água colocada no curso de água (caudal ecológico) será ainda de pior qualidade.
O concurso público das barragens de Fridão, Alvito e Almourol decorreu ao fim da tarde no Instituto da Água.
A recepção das propostas terminará a 16 de Julho.
Este terceiro concurso público internacional irá atribuir a concessão para captação de água para a produção de energia hidroeléctrica e concepção, construção, exploração e conservação de obras públicas das respectivas infra-estruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroeléctricos de Almourol, Alvito e Fridão.
O concurso público foi publicado no Diário da República, sendo ainda aguardada a publicação nos próximos dias no jornal oficial da União Europeia.
Com o lançamento deste terceiro concurso ficam concluídos os procedimentos que dão início a todo o processo que culminará na concretização das dez barragens identificadas no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, segundo revelou o Ministério do Ambiente.
O texto integral do concurso pode ser lido aqui: http://www.vector21.com/cp/?id_categoria=19&id_item=28741
Amarante luta contra a barragem
A barragem de Fridão é a segunda barragem em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP, o que tornará a sua concessão bastante mais apetecível para os investidores, quer nacionais quer internacionais.
E quanto maior for a apetência pela exploração da barragem mais difícil será inverter o processo, que poderá trazer à cidade banhada pelo Tâmega prejuízos ambientais e patrimoniais de montante incalculável.
O apelo da semana passada do Bloco de Esquerda para que o Governo suspendesse o concurso deste empreendimento foi ignorado pelas instâncias governativas e o tempo de protestar contra o que muitos consideram o "maior atentado a Amarante" começa a ser cada vez mais diminuto.
É certo que após a concessão cada investidor terá de realizar um estudo de impacte ambiental específico para cada barragem, mas com a pressa que o Governo – e em particular o Ministério do Ambiente – demonstra em avançar com as obras destas barragens, é mais do que certo que a análise dos problemas ambientais será reduzida a um ou dois meses de inquérito público.
Ainda mais grave que a construção da barragem em Fridão é a pretensão de construir dois açudes – sobre os quais existe muito pouca informação – um a dois/três quilómetros a juzante da barragem, uma espécie de contra-embalse, para a tornar reversível, e outro a juzante da cidade de Amarante, que poderia viabilizar a subida da cota da albufeira do Torrão, elevando a sua exploração da actual cota 62 para o máximo previsto de 65.
A subida de três metros de água na albufeira destruirá todo o património paisagístico de Amarante e inutilizará também o projectado parque fluvial em Marco de Canaveses, que a autarquia tem em execução na zona de Canaveses.
Apenas Bloco de Esquerda e Verdes se têm manifestado contra a barragem
Os principais partidos têm mantido um silêncio comprometedor sobre a barragem, deixando aos movimentos ecologistas e ao Bloco de Esquerda a contestação ao aproveitamento hidroeléctrico.
Na Assembleia da República não se ouviu ainda uma palavra aos deputados do Partido Socialista ou aos do PSD, silêncio que muitos amarantinos consideram "verdadeiramente ensurdecedor".
Activistas do BE em Amarante e outros ecologistas, casos de Os Verdes, têm mantido acesa a contestação, quer através de cartazes de rua quer através de blogues na internet [http://poramarantesembarragens.blogspot.com/ ], incluindo a criação de uma petição on-line que, contudo, ainda não chegou aos 300 subscritores.
Autarca de Amarante
é voz isolada no interior do PS
Relativamente a posições institucionais com algum peso político só é conhecida a do presidente da câmara de Amarante, Armindo Abreu, eleito pelo PS e reeleito presidente da Concelhia local.
O autarca tem-se manifestado frontalmente contra a barragem e sobretudo contra a construção de açudes no rio Tâmega.
Armindo Abreu vem referindo há alguns meses ao Marão Online que rejeita "liminarmente" a construção de qualquer açude a jusante da cidade, porque implicaria "uma subida do leito do rio Tâmega e a destruição das margens".
"Concordar com a construção do açude no rio Tâmega seria admitir um aumento da cota de exploração da barragem do Torrão e isso nós rejeitamos em absoluto", acrescenta o autarca socialista.
Açude a juzante da cidade
é ainda pior que a barragem
A construção de um açude no rio Tâmega "imediatamente a jusante da cidade de Amarante" é proposto no estudo preliminar relativo à barragem de Fridão, executado pelos gabinetes "Coba" e "Procesl", que elaboraram todos os estudos relativos às dez barragens com elevado potencial hidroeléctrico.
Segundo o estudo, o açude "evitará os inconvenientes associados à variação de níveis de água ocasionada pela exploração do aproveitamento do Torrão".Armindo Abreu contra-ataca: "Amarante pretende um rio natural como está hoje, sem qualquer alteração de cota do leito do Tâmega".
"Não queremos nenhum lençol de água", enfatizou.
Para se ter ideia do que acontecerá a Amarante com a subida cota do Torrão, bastará recordar uma tarde de cheia em 2001, como pode ver-se na foto.
Será este o novo visual da cidade, apesar de a água ser menos barrenta do que em situação de cheia.
As margens, como hoje as conhecemos, desaparecerão – o mesmo acontecerá aos passeios à beira-rio – e o que surgirá será um lençol de água que pouco mais servirá do que ser palco de diversão para as poluidoras e ruidosas motos de água.
Posição do ministro do Ambiente
suscita muitas dúvidas
O ministro do Ambiente, Nunes Correia, reconhece que Amarante tem um "enquadramento cénico notável" com o rio Tâmega e considerou que isso é só por si um "valor", mas, ao mesmo tempo que faz estas afirmações avança com o concurso da barragem.
O ministro garantiu também que esse património natural "será ponderado na avaliação de impacto ambiental".
Restará saber se o ambiente conseguirá travar o ímpeto de construção de obra pública evidenciado desde há alguns meses pelo actual Governo...Autarquia ameaça recorrer
aos tribunais
O autarca de Amarante já ameaçou levar a questão ao Presidente da República e aos tribunais se o Governo insistir em construir a barragem de Fridão ou mexer na cota de exploração da barragem do Torrão, no troço final do Tâmega.
Contudo, a prova de que o Governo está inflexível é a abertura do concurso público para a construção da barragem de Fridão.
Há cerca de 20 anos, por decisão do Governo de então, que aquela barragem é explorada a uma cota inferior em três metros ao máximo previsto no projecto para não inundar as margens do rio que atravessa a cidade.
Armindo Abreu salienta que se a barragem de Fridão for construída a cidade de Amarante "ficará no meio de dois lagos de água pestilenta, onde a qualidade da água se degradará rapidamente devido à eutrofização", um processo que gera excesso de vida vegetal (algas) devido à poluição e à falta de oxigenação.
"Desastre ambiental",
alerta especialista
Entretanto, um especialista da área do ambiente, professor na UTAD, alertou há dias que a cidade de Amarante corre o risco de sofrer um desastre ambiental, devido à elevada poluição do rio Tâmega, se a barragem de Fridão for transformada em aproveitamento reversível e ficar emparedada entre dois açudes e duas barragens.
Segundo Rui Cortes, que tem colaborado em estudos de impacte ambiental de diversas barragens, nomeadamente Alqueva, Sabor e Foz Tua, o Tâmega é porventura o curso de água, dos rios internacionais, que apresenta maior grau de poluição, devido à eutrofização (formação de algas tóxicas).
Rui Cortes alegou ainda que se for construído um contra-embalse – açude a juzante da barragem para permitir a recolocação da água na albufeira principal durante a noite, aproveitando a energia das eólicas – a qualidade da água colocada no curso de água (caudal ecológico) será ainda de pior qualidade.
in MARÃO onlin
Governo dá mais um passo
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Lançou ontem , 30 de Abril, o concurso público que tem por objecto três concessões para utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público, que incluem a concepção, construção, exploração e conservação dos aproveitamentos hidroeléctricos de Fridão, localizado no rio Tâmega, do Alvito, localizado no rio Ocreza, e do Almourol, localizado no rio Tejo.
Trata-se de um concurso público para atribuição de concessões para captação de água para a produção de energia hidroeléctrica e concepção, construção, exploração e conservação de obras públicas e das respectivas infra-estruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroeléctricos de Fridão, do Alvito e de Almourol.
16/07/2008 é data limite para apresentação das candidaturas.
Lançou ontem , 30 de Abril, o concurso público que tem por objecto três concessões para utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público, que incluem a concepção, construção, exploração e conservação dos aproveitamentos hidroeléctricos de Fridão, localizado no rio Tâmega, do Alvito, localizado no rio Ocreza, e do Almourol, localizado no rio Tejo.
Trata-se de um concurso público para atribuição de concessões para captação de água para a produção de energia hidroeléctrica e concepção, construção, exploração e conservação de obras públicas e das respectivas infra-estruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroeléctricos de Fridão, do Alvito e de Almourol.
16/07/2008 é data limite para apresentação das candidaturas.
quarta-feira, 30 de abril de 2008
Faz-se caminho ao andar
Na tarde da passada 3ªfeira, 29 de Abril, esteve na nossa cidade, uma equipa da Rádio Renascença que recolheu diversos depoimentos sobre a problemática da Barragem de Fridão, nomeadamente, junto do Presidente do Município, líderes dos diversos partidos, para além de cidadãos e um representante do movimento cívico "Por Amarante Sem Barragens". A tónica dominante - segundo salientou o repórter que conduziu as entrevistas - incidiu na ameaça à segurança dos amarantinos, a conviver com aquela massa de água a um nível de 90 metros superior, e apenas a 6 quilómetros da cidade, ainda que numa possibilidade remota de rotura, sendo também sublinhados de forma geral, o desastre ecológico iminente, com a radical destruição da naturalidade da paisagem e da moldura ambiental do conjunto histórico da ponte e Igreja de S. Gonçalo, e decorrente impacto negativo na oferta turística, e subsequentes reflexos na actividade económica a ele associada. Em segundo plano situaram-se os aspectos ligados ao comprometimento da qualidade da água para consumo e outras utilizações, as alterações climáticas, sempre inevitáveis, a potenciação da amplitude das cheias, a destruição total do equilíbrio do ecossistema, o comprometimento da fauna, flora e espécies piscícolas, a emergência de variedades exóticas, e os fenómenos ligados ao incremento da eutrofização na bacia do Tâmega, levando à proliferação de algas algumas delas tóxicas.
Enquanto a problemática da barragem de Fridão não figurar na Comunicação Social, ela não existe. Saúde-se mais este passo. O caminho faz-se andando.
Enquanto a problemática da barragem de Fridão não figurar na Comunicação Social, ela não existe. Saúde-se mais este passo. O caminho faz-se andando.
terça-feira, 29 de abril de 2008
Pedida hoje a suspensão da barragem de Fridão
O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor, do plano nacional de barragens, e dos concursos de concessão até se concluírem estudos de impacte ambiental.
Numa proposta de resolução entregue hoje na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.
Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.
Dos dez aproveitamentos seleccionados pelo Governo, a barragem de Fridão é a segunda barragem em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP.
Também a barragem do Baixo Sabor foi entregue à EDP.
O Ministério do Ambiente anunciara anteriormente que o concurso para a concessão da barragem de Fridão será lançado a 30 de Abril.
In: MARÃO Online
Numa proposta de resolução entregue hoje na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.
Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.
Dos dez aproveitamentos seleccionados pelo Governo, a barragem de Fridão é a segunda barragem em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP.
Também a barragem do Baixo Sabor foi entregue à EDP.
O Ministério do Ambiente anunciara anteriormente que o concurso para a concessão da barragem de Fridão será lançado a 30 de Abril.
In: MARÃO Online
Águas tranquilas
"Nas diversas sessões de esclarecimento sobre as dramáticas consequências para Amarante, da construção da barragem de Fridão que amanhã vai a concurso público, a população tem marcado pela ausência, quando seria suposto estarem em cima da mesa, valores decisivos para a nossa comunidade, a par das suas obrigações para com as gerações futuras, não sendo arrojado, nem despiciendo, ver nisto uma ostensiva, ou aparente, afinação da sociedade civil, pelo diapasão partidário.
Efectivamente, o que se constata, a nível político-partidário, é que as figuras de proa, ou algumas delas, se debitam nos Órgãos de Comunicação Social, a que se não podem eximir, uma oposição teológica à barragem, quando no terreno, não assumem minimamente essa paixão platónica, antes baixam os braços perante o que consideram um facto consumado, a ponto de o Presidente do Executivo, na última reunião da Assembleia Municipal, haver lançado para a geral, que, embora não comungando desse fatalismo, teria que se interpelar sobre a sua legitimidade para esbracejar (se ainda vier a ter tempo para arregaçar as mangas), caso tal não espelhe a vontade dos cidadãos na sua maioria, sob pena de ser interpretado como apenas preocupado com a sua imagem na fotografia de grupo, em que todos posaremos para a posteridade.
De que continuam à espera os eleitos locais para se decidirem por colocar ao serviço desta causa da sua terra natal ou de adopção, a capacidade das respectivas máquinas partidárias, e seus prolongamentos, por aí acima até ao poder Central?! A lista de subscritores de uma petição on-line, em que primam os forasteiros, sugere, sob esta perspectiva, que os mais doridos, nem são os amarantinos, tão silenciosos ou travados.
Pessoalmente ainda me não sinto inclinado a cobrir pela frente, nos receios do presidente da câmara, perante uma comunidade que parece fadada para o masoquismo, a avaliar pela sua passividade perante outros esbulhos recentes, embora meros trocados perante esta machadada final.
Por que esperam então, os líderes partidários para activar as respectivas correias de transmissão que tão bem funcionam em marés eleitorais ?! Será que a escala da barragem de Fridão é secundária, ou será que o receio de ferirem determinadas susceptibilidades fala mais alto?
Depois de platónicas declarações de princípio, falta aos eleitos locais, darem público testemunho de que não estão tolhidos pela conjuntura, ou das malhas de interesses, dando um claro sinal que muitos aguardarão para esconjurarem os fantasmas que parecem intimidar a sociedade amarantina de cima a baixo.
Se mesmo com esse sinal inequívoco, os nossos concidadãos persistirem no seu letargo, (Santo António !) temos o que merecemos. Sem esse recado, assiste-lhes o benefício da dúvida.
Deixo-vos com uma citação de Martin Luther King : "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons." neste caso, os amarantinos em maioria , e cujo silêncio há muito se tornou ensurdecedor, com a conivência dos "aparelhos" partidários e da estrutura formal.
Tenham um bom dia.
Aqui fica esta reflexão, a título pessoal e que a ninguém mais vincula.
Artur Teófilo da Fonseca Freitas "
Efectivamente, o que se constata, a nível político-partidário, é que as figuras de proa, ou algumas delas, se debitam nos Órgãos de Comunicação Social, a que se não podem eximir, uma oposição teológica à barragem, quando no terreno, não assumem minimamente essa paixão platónica, antes baixam os braços perante o que consideram um facto consumado, a ponto de o Presidente do Executivo, na última reunião da Assembleia Municipal, haver lançado para a geral, que, embora não comungando desse fatalismo, teria que se interpelar sobre a sua legitimidade para esbracejar (se ainda vier a ter tempo para arregaçar as mangas), caso tal não espelhe a vontade dos cidadãos na sua maioria, sob pena de ser interpretado como apenas preocupado com a sua imagem na fotografia de grupo, em que todos posaremos para a posteridade.
De que continuam à espera os eleitos locais para se decidirem por colocar ao serviço desta causa da sua terra natal ou de adopção, a capacidade das respectivas máquinas partidárias, e seus prolongamentos, por aí acima até ao poder Central?! A lista de subscritores de uma petição on-line, em que primam os forasteiros, sugere, sob esta perspectiva, que os mais doridos, nem são os amarantinos, tão silenciosos ou travados.
Pessoalmente ainda me não sinto inclinado a cobrir pela frente, nos receios do presidente da câmara, perante uma comunidade que parece fadada para o masoquismo, a avaliar pela sua passividade perante outros esbulhos recentes, embora meros trocados perante esta machadada final.
Por que esperam então, os líderes partidários para activar as respectivas correias de transmissão que tão bem funcionam em marés eleitorais ?! Será que a escala da barragem de Fridão é secundária, ou será que o receio de ferirem determinadas susceptibilidades fala mais alto?
Depois de platónicas declarações de princípio, falta aos eleitos locais, darem público testemunho de que não estão tolhidos pela conjuntura, ou das malhas de interesses, dando um claro sinal que muitos aguardarão para esconjurarem os fantasmas que parecem intimidar a sociedade amarantina de cima a baixo.
Se mesmo com esse sinal inequívoco, os nossos concidadãos persistirem no seu letargo, (Santo António !) temos o que merecemos. Sem esse recado, assiste-lhes o benefício da dúvida.
Deixo-vos com uma citação de Martin Luther King : "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons." neste caso, os amarantinos em maioria , e cujo silêncio há muito se tornou ensurdecedor, com a conivência dos "aparelhos" partidários e da estrutura formal.
Tenham um bom dia.
Aqui fica esta reflexão, a título pessoal e que a ninguém mais vincula.
Artur Teófilo da Fonseca Freitas "
segunda-feira, 28 de abril de 2008
domingo, 27 de abril de 2008
Bloco de Esquerda em campanha contra Barragem de Fridão
O Bloco de Esquerda espalhou pela cidade de Amarante vários cartazes de protesto contra a intenção do governo de construir uma barragem hidroeléctrica em Fridão. Recorda-se que o Bloco de Esquerda já havia organizado em Dezembro de 2007, uma sessão pública de esclarecimento e debate sobre este assunto, com a participação de Rui Cortes da UTAD, Pedro Couteiro da COAGRET e Alda Macedo deputada do BE.
quinta-feira, 24 de abril de 2008
O Jornal de Amarante pronuncia-se sobre a sessão pública do passado dia 19.
“Se se avançar com a construção da barragem de Fridão, Amarante pode sofrer um desastre ambiental irreparável”, considera Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Entretanto, a Comissão de Acompanhamento do projecto da barragem de Fridão, criada no âmbito da Assembleia Municipal, e a que preside Abel Afonso, da bancada do PSD, levou a efeito, no salão nobre dos Paços do Concelho, como primeira diligência, uma sessão pública, visando alertar os amarantinos para o impacto sobre a cidade de Amarante, desta barragem que será levada a concurso já no final do corrente mês.
A sessão decorreu no passado dia 19, sendo presidida pelo Presidente da Assembleia Municipal, que foi portador de uma mensagem do Presidente da Câmara Municipal, justificando a sua ausência, e contou com a presença de numeroso público, representantes das diferentes forças políticas e presidentes das Juntas mais directamente envolvidas.
As comunicações, a cargo dos Professores Hélder Leite e Rui Cortes, e da Eng.ª Berta Estevinho, incidiram sobre “as necessidades energéticas-qualidade ambiental”, “Portugal e as energias renováveis, no contexto da União Europeia” e “as vantagens e desvantagens da barragem de Fridão e os impactos ambientais expectáveis”.
Feita uma abordagem às problemáticas, da factura energética e das energias renováveis, foi focalizado o contributo das novas barragens para a diminuição da dependência dos combustíveis fósseis e para a redução das emissões de gases geradores do efeito de estufa, nomeadamente de CO 2, face ao protocolo de Quioto.
Já durante o debate, foi sublinhado que, nesta vertente, o conjunto dos dez novos empreendimentos hidroeléctricos, resultará numa comparticipação de apenas 3% nas necessidades de energia eléctrica e numa redução em 1% das emissões de CO2, sob um pano de fundo em que Portugal é, entre 12, o único dos países da Europa que ainda detém um saldo de emissões de CO2 que pode canalizar para o investimento, a par de que o programa de barragens colide, noutra vertente, com compromissos que vinculam também o nosso País, ao nível da biodiversidade, equilíbrio ambiental e preservação das águas superficiais.
Acresce que a bacia do Tâmega, no troço em que vão ser implantadas as cinco barragens a montante de Amarante, está classificada, por lei, como zona sensível, face aos elevados processos de eutrofização a que está sujeita, o que sempre contra-indicaria o incremento exponencial de tais fenómenos com a constituição de albufeiras. Em termos sucintos, foi esclarecido que a eutrofização é o resultado da acumulação de adubos e nutrientes nas águas, desencadeando a proliferação de plantas e algas, que acabam por comprometer a oxigenação necessária à sobrevivência da fauna e flora indígenas .
Destruição do
conjunto histórico
Em contrapartida, foi apontada a mais valia das novas barragens como forma de rentabilizar os excedentes da energia eólica nos períodos em que não venham a ter escoamento, canalizando-os para a bombagem de água, de retorno às albufeiras, de modo a voltar a ser turbinada nos picos de maior consumo.
Só que Fridão não está concebida para essa dupla valência, contrariamente às restantes quatro barragens a montante, designadas, nessa perspectiva, como reversíveis.
Foi também referido o transvase do rio Olo, para reforço da barragem de Gouvães, e a possibilidade da criação de uma pequeno açude imediatamente a jusante da barragem de Fridão na perspectiva da sua eventual reversibilidade, o que o Programa não contempla objectivamente.
Já a construção de um outro açude imediatamente a jusante da cidade, sob pretexto de impedir o refluxo das águas e algas da barragem do Torrão e da preservação de um lençol de água permanente, no troço do Centro Histórico, numa cota três metros superior ao actual nível médio, mas, no fundo, franqueando a exploração daquela barragem, à cota 65 (o que extrapola o programa) constituindo um obstáculo imediato, passível de interferir com a amplitude das cheias e segurança na zona ribeirinha, implicaria a submersão definitiva, das margens e ínsua, e a destruição, irreversível, da moldura natural do conjunto histórico da ponte e Igreja de S. Gonçalo como factores âncora de uma economia virada nuclearmente para o turismo.
Foi ainda citado que o projecto de Fridão envolve o levantamento de linhas de muito alta tensão, num trajecto de dezenas de quilómetros, tendo, os palestrantes, referido, que não há ainda estudos científicos que comprovem os riscos para a saúde humana, (ou que os afastem, como foi replicado).
Rui Cortes, da Universidade de Trás–os–Montes e Alto Douro (UTAD), foi peremptório ao concluir que se se avançar com a construção da barragem de Fridão, Amarante pode sofrer “um desastre ambiental irreparável”, especificando que será inevitável a alteração do clima, a persistência de nevoeiros, maus cheiros, a radical alteração dos ecossistemas, a drástica degradação da qualidade da água para consumo, ou sequer para banhos, regas e actividades lúdicas, “como consequência dos inevitáveis processos de eutrofização, e da proliferação de algas, algumas das quais tóxicas, que conduzirão, fatalmente, à morte das espécies piscícolas autóctones e à sua substituição por espécies exóticas”.
Este docente destacou ainda que o caudal ecológico mínimo obrigatório, será, de todo, insuficiente para sustentar a fauna e a flora existentes, podendo ocorrer que o leito do rio fique a descoberto, nalguns períodos e troços, e resumindo em que, Amarante, conforme a conhecemos, desapareceria”, e que a subida da cota da albufeira do Torrão agravaria o desastre ambiental.
No debate foi, ainda, relevado que o paredão da barragem assentará numa base tectónica instável, e como tal susceptível de potenciar os riscos dos sismos induzidos pela tremenda massa de água apresada na albufeira. E que, apesar desse conjunto de implicações, tudo parece continuar a girar, e não só a nível da opinião pública, em ritmo normal, como seja a construção de um dispendioso Centro de Estágios de Águas Bravas em Fridão, que deixará de ter águas bravas, ou até, um projecto privado para a reactivação da Central de Olo como se o desvio, a montante, do caudal que a rentabilize, não estivesse expressamente contemplado no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico.
A finalizar, o Presidente da Assembleia Municipal deu a conhecer um estudo científico sobre a emergência de acidentes com barragens, na perspectiva de que um volume de águas de centenas de hectómetros cúbicos, numa cota de 90 ou 110 metros superior à da zona ribeirinha da cidade, e a cerca de seis quilómetros a montante, constituirá uma ameaça permanente, a pairar sobre os residentes, e na possibilidade de uma rotura, só remotamente possível, ela será catastrófica. E encerrou, reforçando que o Presidente da Câmara e a edilidade continuam em completa sintonia com a moção aprovada por unanimidade em sessão no último trimestre de 2007, assumindo perante o Ministro do Ambiente que “a Câmara Municipal de Amarante, convicta de estar a interpretar os mais legítimos interesses dos cidadãos que representa, decide manifestar a sua firme oposição à construção da Barragem de Fridão e à alteração da cota máxima de exploração da Barragem do Torrão acima da cota 62”.
Sismos induzidos
Durante o debate, o deputado municipal por Amarante, Emanuel Queirós, alertou para o perigo dos sismos induzidos, um problema que, afirmou, «está completamente desvalorizado e foi até descurado» na análise dos dez empreendimentos considerados prioritários. Dos dez aproveitamentos seleccionados pelo Governo, a barragem de Fridão é a segunda infraestrutura em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP.
O Ministério do Ambiente anunciou que o concurso para a concessão da barragem de Fridão será lançado a 30 de Abril.
A sessão decorreu no passado dia 19, sendo presidida pelo Presidente da Assembleia Municipal, que foi portador de uma mensagem do Presidente da Câmara Municipal, justificando a sua ausência, e contou com a presença de numeroso público, representantes das diferentes forças políticas e presidentes das Juntas mais directamente envolvidas.
As comunicações, a cargo dos Professores Hélder Leite e Rui Cortes, e da Eng.ª Berta Estevinho, incidiram sobre “as necessidades energéticas-qualidade ambiental”, “Portugal e as energias renováveis, no contexto da União Europeia” e “as vantagens e desvantagens da barragem de Fridão e os impactos ambientais expectáveis”.
Feita uma abordagem às problemáticas, da factura energética e das energias renováveis, foi focalizado o contributo das novas barragens para a diminuição da dependência dos combustíveis fósseis e para a redução das emissões de gases geradores do efeito de estufa, nomeadamente de CO 2, face ao protocolo de Quioto.
Já durante o debate, foi sublinhado que, nesta vertente, o conjunto dos dez novos empreendimentos hidroeléctricos, resultará numa comparticipação de apenas 3% nas necessidades de energia eléctrica e numa redução em 1% das emissões de CO2, sob um pano de fundo em que Portugal é, entre 12, o único dos países da Europa que ainda detém um saldo de emissões de CO2 que pode canalizar para o investimento, a par de que o programa de barragens colide, noutra vertente, com compromissos que vinculam também o nosso País, ao nível da biodiversidade, equilíbrio ambiental e preservação das águas superficiais.
Acresce que a bacia do Tâmega, no troço em que vão ser implantadas as cinco barragens a montante de Amarante, está classificada, por lei, como zona sensível, face aos elevados processos de eutrofização a que está sujeita, o que sempre contra-indicaria o incremento exponencial de tais fenómenos com a constituição de albufeiras. Em termos sucintos, foi esclarecido que a eutrofização é o resultado da acumulação de adubos e nutrientes nas águas, desencadeando a proliferação de plantas e algas, que acabam por comprometer a oxigenação necessária à sobrevivência da fauna e flora indígenas .
Destruição do
conjunto histórico
Em contrapartida, foi apontada a mais valia das novas barragens como forma de rentabilizar os excedentes da energia eólica nos períodos em que não venham a ter escoamento, canalizando-os para a bombagem de água, de retorno às albufeiras, de modo a voltar a ser turbinada nos picos de maior consumo.
Só que Fridão não está concebida para essa dupla valência, contrariamente às restantes quatro barragens a montante, designadas, nessa perspectiva, como reversíveis.
Foi também referido o transvase do rio Olo, para reforço da barragem de Gouvães, e a possibilidade da criação de uma pequeno açude imediatamente a jusante da barragem de Fridão na perspectiva da sua eventual reversibilidade, o que o Programa não contempla objectivamente.
Já a construção de um outro açude imediatamente a jusante da cidade, sob pretexto de impedir o refluxo das águas e algas da barragem do Torrão e da preservação de um lençol de água permanente, no troço do Centro Histórico, numa cota três metros superior ao actual nível médio, mas, no fundo, franqueando a exploração daquela barragem, à cota 65 (o que extrapola o programa) constituindo um obstáculo imediato, passível de interferir com a amplitude das cheias e segurança na zona ribeirinha, implicaria a submersão definitiva, das margens e ínsua, e a destruição, irreversível, da moldura natural do conjunto histórico da ponte e Igreja de S. Gonçalo como factores âncora de uma economia virada nuclearmente para o turismo.
Foi ainda citado que o projecto de Fridão envolve o levantamento de linhas de muito alta tensão, num trajecto de dezenas de quilómetros, tendo, os palestrantes, referido, que não há ainda estudos científicos que comprovem os riscos para a saúde humana, (ou que os afastem, como foi replicado).
Rui Cortes, da Universidade de Trás–os–Montes e Alto Douro (UTAD), foi peremptório ao concluir que se se avançar com a construção da barragem de Fridão, Amarante pode sofrer “um desastre ambiental irreparável”, especificando que será inevitável a alteração do clima, a persistência de nevoeiros, maus cheiros, a radical alteração dos ecossistemas, a drástica degradação da qualidade da água para consumo, ou sequer para banhos, regas e actividades lúdicas, “como consequência dos inevitáveis processos de eutrofização, e da proliferação de algas, algumas das quais tóxicas, que conduzirão, fatalmente, à morte das espécies piscícolas autóctones e à sua substituição por espécies exóticas”.
Este docente destacou ainda que o caudal ecológico mínimo obrigatório, será, de todo, insuficiente para sustentar a fauna e a flora existentes, podendo ocorrer que o leito do rio fique a descoberto, nalguns períodos e troços, e resumindo em que, Amarante, conforme a conhecemos, desapareceria”, e que a subida da cota da albufeira do Torrão agravaria o desastre ambiental.
No debate foi, ainda, relevado que o paredão da barragem assentará numa base tectónica instável, e como tal susceptível de potenciar os riscos dos sismos induzidos pela tremenda massa de água apresada na albufeira. E que, apesar desse conjunto de implicações, tudo parece continuar a girar, e não só a nível da opinião pública, em ritmo normal, como seja a construção de um dispendioso Centro de Estágios de Águas Bravas em Fridão, que deixará de ter águas bravas, ou até, um projecto privado para a reactivação da Central de Olo como se o desvio, a montante, do caudal que a rentabilize, não estivesse expressamente contemplado no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico.
A finalizar, o Presidente da Assembleia Municipal deu a conhecer um estudo científico sobre a emergência de acidentes com barragens, na perspectiva de que um volume de águas de centenas de hectómetros cúbicos, numa cota de 90 ou 110 metros superior à da zona ribeirinha da cidade, e a cerca de seis quilómetros a montante, constituirá uma ameaça permanente, a pairar sobre os residentes, e na possibilidade de uma rotura, só remotamente possível, ela será catastrófica. E encerrou, reforçando que o Presidente da Câmara e a edilidade continuam em completa sintonia com a moção aprovada por unanimidade em sessão no último trimestre de 2007, assumindo perante o Ministro do Ambiente que “a Câmara Municipal de Amarante, convicta de estar a interpretar os mais legítimos interesses dos cidadãos que representa, decide manifestar a sua firme oposição à construção da Barragem de Fridão e à alteração da cota máxima de exploração da Barragem do Torrão acima da cota 62”.
Sismos induzidos
Durante o debate, o deputado municipal por Amarante, Emanuel Queirós, alertou para o perigo dos sismos induzidos, um problema que, afirmou, «está completamente desvalorizado e foi até descurado» na análise dos dez empreendimentos considerados prioritários. Dos dez aproveitamentos seleccionados pelo Governo, a barragem de Fridão é a segunda infraestrutura em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP.
O Ministério do Ambiente anunciou que o concurso para a concessão da barragem de Fridão será lançado a 30 de Abril.
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