A barragem de Fridão, outras vozes...

Resumo

Esta foto foi tirada enquanto passeava nas margens do rio Tâmega, ao fundo pode-se avistar o centro histórico de Amarante, constituído pelo mosteiro de S. Gonçalo e pela ponte românica com o mesmo nome.

Este belo conjunto monumental contém muito mais do que a sua beleza, por ali passaram as invasões francesas, ali se fez resistência às tropas de Napoleão. Ali nasceram mitos sobre santos casamenteiros, se inspiraram figuras consagradas da nossa cultura tais como Teixeira de Pascoais ou Amadeu de Sousa Cardoso. As origens da cidade remontam…

Interrompo esta emissão para vos fazer um comunicado:

A paisagem que vêm nesta foto com o pescador e o passeio junto ao rio vai ser destruída pela construção de uma barragem a cerca de 6km a montante do rio Tâmega.

em: http://olhares.aeiou.pt/paisagem_em_vias_de_extincao/foto2018326.html

ÁGUAS TURVAS... Lá como cá!

EDP recusa disponibilizar à Quercus informação
sobre a barragem do Baixo Sabor

Público 20.06.2008, António Garcias


Empresa recorreu de decisão judicial que, em Abril, a obrigava a fornecer os dados pedidos
A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, acusa a EDP de falta de ética e transparência por causa da sua recusa em facultar o acesso à documentação, actualizada, relativa ao processo de construção e exploração da barragem do Baixo Sabor. Nem mesmo a sentença do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (TACL) datada de 7 de Abril de 2008, que obrigava a empresa a prestar a informação solicitada pela Quercus, resolveu, para já, o desacordo.
João Branco, do núcleo de Vila Real daquela organização ambientalista, diz que o facto de a EDP manter as informações sobre a barragem do Sabor fechadas a "sete chaves" é "revelador de que a empresa tem conhecimento do atropelo das leis ambientais portuguesas e europeias em todo este processo". A Quercus estranha também que a EDP, "que tenta passar uma imagem amiga do ambiente, negue informação à maior associação portuguesa de conservação da natureza". Para os ambientalistas, fica claro que a empresa "está a agir sem qualquer consciência ambiental e social" no caso das barragens do Sabor e do Tua.
... ...

Pedido desde Janeiro


João Branco lembra que a EDP, sendo uma empresa com capitais públicos, tem "a obrigação de ser transparente" perante os cidadãos. E afirma que, com esta conduta de "esconder a verdade", a eléctrica está a contribuir para a "destruição da natureza" como um todo, e em particular, do vale do Sabor, um dos locais de maior importância natural e de maior biodiversidade em toda a Europa. A EDP defende-se, afirmando que a decisão do tribunal foi baseada no pressuposto de que as concessões hídricas são concessões de serviço público do ponto de vista administrativo. A empresa vem dizer que, na opinião dos seus advogados, tal não acontece no regime jurídico português e por isso recorreu. Considerando que este recurso tem efeitos suspensivos, a EDP não entregou os referidos elementos, conforme obrigava a decisão judicial de Abril.
O diferendo entre estas duas entidades teve início em Janeiro, quando a Quercus pediu à EDP informações relativas a relatórios sobre a aplicação da legislação ambiental no projecto hidroeléctrico do Baixo Sabor. A associação queria também conhecer a análise custo-benefício e outras análises e cenários económicos utilizados no âmbito da aplicação das medidas e actividades previstas naquela legislação, e ainda, relativas ao concurso público para a empreitada geral de construção do empreendimento.
Em Fevereiro, a EDP respondeu à Quercus alegando que, devido à sua natureza de sociedade anónima, não estava obrigada a prestar as informações solicitadas. Posteriormente, em Abril, o TACL instou a EDP a dar as explicações pedidas. No final desse mesmo mês, a Quercus, terminado o prazo dado pelo tribunal, voltou a pedir as informações, agora justificadas pela decisão judicial, de novo sem sucesso.

“Por Amarante”

Muito antes de Hans Jonas ter formulado o Princípio da Responsabilidade (“Age de tal maneira que os efeitos da tua acção não destruam o equilíbrio entre a Terra, a Vida e o Homem a que têm direito as gerações que te sucederem”) já, na varanda do Zé da Calçada, Joaquim Pereira Teixeira de Vasconcelos, em conversa com o jovem António Fernandes da Fonseca, terá defendido que a “Romaria Espiritual” do Tâmega era a aguarela que Amadeu de Souza-Cardoso deveria pintar para ficar como ícone contra as tentativas bárbaras de destruir a comunhão dos amarantinos com o Marão e o seu Tâmega. Terá sublinhado que no remanso do Tâmega deslizavam as reminiscências dos afectos de uma princesa enamorada por um amarantino e que ali sempre procuraram protecção divina os que eram perseguidos pela voragem ruidosa do martelo mecânico que destrói a vida em nome do progresso.

Quem assim falava ficou para o nosso património cultural com o nome de Teixeira de Pascoais e o jovem que o terá ouvido está ainda entre nós como um dos melhores amarantinos e por todos conhecido como o Professor Fernandes da Fonseca.


O Rio Tâmega tornou Amarante Princesa, inspirou poetas, filósofos, artistas e cientistas. Mas isso só foi possível com a sua serenidade espiritual, imagem de uma harmonia cósmica, que a Barragem de Fridão quer destruir de forma mais bárbara que a pretendida pelos exércitos de Napoleão.

Ninguém tem o direito de, em proveito das gerações presentes, construir a Barragem de Fridão que negará às futuras gerações amarantinas o direito à “romaria espiritual” do Tâmega; ninguém tem o direito de apagar a saudade do passado; ninguém tem o direito de lançar no caixote do lixo da história o poema com que Teixeira de Pascoais cantou o seu Tâmega, símbolo da harmonia cósmica.

“…Ó meu Tâmega obscuro, água dormente…
Ó rio, à noite, a arder todo estrelado!
…Montes da minha aldeia, quem me dera
Ser como vós, de terra e solidão!

…Ó rochedo do Cáucaso onde eu vou
Em romaria rezar
Ó fogo eterno que o Titã roubou
Ó fogo humilde e brando do meu lar”

Que o poema de Teixeira de Pascoais se torne na nossa bandeira para defender a “romaria espiritual" do Tâmega da barbárie da Barragem de Fridão, como o General Silveira defendeu a ponte de Amarante da barbárie das invasões francesas.



Tragam mais um para subscrever a petição: http://www.petitiononline.com/PASB2008/petition.html

JBM

Registos para memória futura?

Barragem de Fridão, outras vozes...

O sonho da EDP...


em: http://clapclapclappp.blogspot.com/


COTA QUÊ ?

A barragem de Fridão, outras vozes....

em: http://margemesquerdatribunalivre.blogspot.com/

Nem só de barragem se “faz energia”

A senhora que passa junto ao rio Tâmega ficaria submersa, se a construção prevista (no Plano Nacional de Barragens de que Fridão faz parte) de um açude imediatamente a jusante da cidade de Amarante já estivesse concluído.

A foto não deixa dúvidas!

E que importância terá a barragem de Fridão para a satisfação das carências energéticas em Portugal?!... Muito pouca, por certo! No entanto, o seu impacto sobre a cidade de Amarante será enorme. Imaginem a perversão que a quantidade de água parada (até à cota em sublinhado na foto) irá provocar!

Imaginem os cheiros nauseabundos que isso vai desencadear, os prejuízos que isso vai causar para o turismo, a qualidade da vida, património ambiental, histórico e paisagístico da Cidade de Amarante!

Será razoável que deixemos para os nossos filhos, como herança da nossa cobardia e comodismo, essa desgraça económica, social, patrimonial e ambiental?!... O que dirão de nós?!..

Mas os marcoenses também não podem ficar indiferentes. As águas verdes e sujas vão ter um efeito de acumulação em Canaveses e o belo passeio que está a ser feito nas margens do Rio vai desaparecer.

Mas ainda o pior é imaginar-se um rebentamento (sempre possível) dos diques que vão conter as águas.

O problema do custo da energia a todos nós preocupa. Mas haverá dinheiro que pague os enormes prejuízos que a barragem de Fridão vai causar ao nosso Futuro, ao futuro do desenvolvimento economico de Amarante e ao bem-estar dos amarantinos?!...

E há alternativas : basta que se construam mais 40 eólicas.

Façam isso (e integrem as eólicas num plano nacional que respeite o impacto ambiental) e deixem os nossos filhos sentirem-se honrados com a beleza de Princesa do Tâmega.

Subscrevam a petição em:http://www.petitiononline.com/PASB2008/petition.html

O que já não falta é avisar ...Amarante

Da cota 65 para baixo tudo a EDP se propõe levar...

Se nos calarmos...
Se cruzarmos os braços...
Adeus Amarante !

Vamos todos passar a dormir descansados?

A projectada barragem de Fridão que querem construir a 6 Km da cidade de Amarante, será implantada à cota de 72 m, e terá uma altura de 90 metros.

A cota do açude dos Morleiros que determina, com caudal normal, o nível das águas na cidade, é de cerca de 62 metros.

O nível máximo previsto no Anexo V do PNBEPH, para a albufeira da barragem de Fridão, é de 162 metros.

Contudo e conforme foi referido na sessão pública organizada pela Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal, estas cotas podem ainda vir a ser menores ou maiores, dependendo das propostas apresentadas pelos concorrentes à sua exploração e da respectiva aprovação governamental.

Para ajudar a perceber a relação do coroamento previsto para a barragem com o território da cidade, esta imagem mostra-nos, a fundo branco, as áreas que se situam abaixo da cota 165 metros. A cor laranja as áreas acima daquela cota de referência.

EM BUSCA DO PROGRESSO PERDIDO

Afinal pelo facto de não ter ido em frente a albufeira do Torrão à cota 65, na década de 80, por casmurrice nossa, que não aceitamos os brindes da EDP, vejam lá o que perdemos...! Pode ser que agora com o previsto açude aos pés da cidade, e a maior parte dos amarantinos calados ou a Leste do que se está a preparar nas suas costas venhamos a recuperar, o turismo perdido, as marinas em frente ao Hotel da Calçada e os desportos náuticos que vemos por aí abaixo até ao Torrão que já cá cantariam desde a década de 80.

Abstemo-nos de qualquer comentário sobre este artigo publicado na Flor do Tâmega em 8.4.1982, apenas anotando que numa reunião tão relevante o Presidente da Câmara de então, entrou por uma porta e saiu pela outra, e que hoje felizmente já ninguém nos manda tapar a boca, à maneira do abade de Jazente, logo quem, com tantos telhados de vidro...!

EM BUSCA DO PROGRESSO PERDIDO

UMA OBRA DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A NOSSA VILA

(Flor do Tâmega em 8.4.1982)

A ALBUFEIRA DO TÂMEGA

Por: PEDRO ALVELLOS

Estas verdades singelas.
Sem artifício e conceito.
Pode-as ler qualquer sujeito:
E se vir que alguma delas
Lá pela roupa lhe toca
Tape a boca.

Paulino Cabral de Vasconcelos, Abade de Jasente – "Verdades Singelas"

A albufeira do Tâmega no coração da nossa Vila, é um assunto que preocupa os verdadeiros amarantinos, que amam acrisoladamente a sua terra.
Podemos hoje trazer a público algu­mas notícias que se bem que para muitos não possam ser consideradas absolutamente agradáveis, pelo menos podem se­renar alguns ânimos que consideravam completamente naufragadas as esperanças de no futuro se ir perder o classicismo da paisagem a que nos habituamos e pelo seu real valor elegeu Amarante a uma das mais lindas terras de Portugal.
O Presidente da Câmara Municipal de Amarante convocou para o passado dia 3 uma reunião da equipa consultiva prevista no esquema de trabalho aprovado em reunião do Município de 18 de Novem­bro último.
Compareceram vários elementos das forças vivas da nossa Vila, entre eles o representante deste Semanário, previa­mente designado para o efeito.
O Senhor Presidente da Câmara esteve presente no início da reunião apenas para cumprimentar os elementos integrantes da equipa de trabalho e delegar os seus poderes no Vereador Eng.Orlandino Varejão, tendo-se retirado logo em seguida.
Este Vereador deu conhecimento à equipe consultiva de trabalho dos porme­nores do empenhamento do Município em defender, tanto quanto lhe é possível, afincadamente a nossa Vila das possíveis consequências da instalação de uma barragem no Torrão com altura de 69 metros que está definitivamente assente e que formará albufeira com uma área de 3252 Km2. E um nível de cota máximo de 65.

É-nos grato constatar que a Câmara está atenta a este assunto e mobilizou o pessoal necessário para poder tomar as resoluções que entender por convenientes
O sr. Vereador Eng. Varejão apresen­tou-nos um curto mas bem elaborado relatório, esclarecendo a equipe consultiva que a equipe executiva, ambas formadas para o efeito de ser aberto um concurso que a câmara aprovou na reunião de 8 de Julho, com o fim de se realizar um levantamento exaustivo das consequências da formação da albufeira e apresentar a formulação de ideias para a remodelação das margens afectadas na área urbana da Vila.
A referida equipa de trabalho executiva já se reuniu duas vezes em 16 e 26 de Março último e reunir-se-á novamente no próximo dia 16 pelas 10 horas para dar os retoques finais no programa do concurso.
Ficamos convencidos, pelo que nos relatou o Eng.º Varejão, que a albufeira não trará efeitos tão danosos como foi agitado ao princípio.
Quanto ao problema das cheias, foi-nos garantido que Amarante em nada será prejudicada. Foram-nos exibidos uma vasta colecção de slides obtidos numa das últimas cheias, com a água do rio precisamente à cota 65, a máxima normal prevista para a albufeira e tivemos o grato prazer de ver muita vegetação, e bocados de margem, etc.
Ficamos convencidos que o perdido, ou o que se irá perder, poderá ser compensado com outros motivos que o engenho do homem instalará de novo.
Quanto aos açudes, só o dos Morleiros irá desaparecer, mas o de cima, em frente do parque de campismo, esse se assim for entendido poderá permanecer, com algumas obras de adaptação.
Ficamos convencidos que a opinião pública não tem razão para ser pessimista porque muito se poderá realizar no sentido de recuperação.
É importante que se construa um dique em frente da ilha dos amores, para regularizar o caudal do rio.
Também está previsto a construção de uma marina em frente do hotel da Calçada, com o fim de proteger os desportos náuticos, uma vez que Amarante irá progredir no sentido de não ser apenas uma terra de turismo de passagem, mas de turismo de fixação.
Depois da reunião do dia 16, a que este Jornal assistirá, voltaremos ao assunto para nos referirmos com mais pormenor ao programa do concurso, cuja abertura felicito a câmara por ter tomado uma medida tão inteligente.
A terminar direi que os próximos anos serão da maior importância para o fácies urbanístico e a qualificação do concelho como importante centro moderno de coordenação da rede rodoviária. Este ano é um ano de eleições para as autarquias e nas mãos dos partidos políticos, recai a importante missão de recrutar nos seus quadros as individualidades que haverão de continuar Amarante.

Mais de 400 barragens em risco na China após terramoto

As autoridades chinesas detectaram riscos na segurança de mais de 400 barragens em cinco províncias, após o violento terramoto de segunda-feira que devastou o sudoeste do país, noticiou a televisão estatal do país.
As situações de risco foram constatadas em 391 depósitos de água de cinco províncias, de acordo com a emissora, que citou a Comissão Nacional para a Reforma e o Desenvolvimento como fonte.
Além disso, outras 19 barragens do município de Chingqing, vizinha da província de Sichuan, muito afectada pelo sismo, também estão sob riscos, de acordo com a Agência de Recursos Hídricos local.

Um charco nauseabundo dentro da cidade ?

A eutrofização é o fenómeno causado pelo excesso de nutrientes (compostos químicos ricos em fósforo ou nitrogénio, normalmente causado pela descarga de efluentes agrícolas, urbanos ou industriais) num corpo de água mais ou menos fechado, o que leva à proliferação excessiva de algas, que, ao entrarem em decomposição, levam ao aumento do número de microorganismos e à consequente deterioração da qualidade do corpo de água.
As principais fontes de eutrofização são as actividades humanas industriais, domésticas e agrícolas – por exemplo, os fertilizantes usados nas plantações podem escoar superficialmente ou dissolver-se e infiltrarem-se nas águas subterrâneas e serem arrastados até aos corpos de água mencionados. Ao aumento rápido de algas relacionado com a acumulação de nutrientes derivados do azoto (nitratos), do fósforo (fosfatos), do enxofre (sulfatos), mas também de potássio, cálcio e magnésio, dá-se o nome de "florescimento" ou "bloom" – dando uma coloração azul-esverdeada, vermelha ou acastanhada à água, consoante as espécies de algas favorecidas pela situação.
Estas substâncias são os principais nutrientes do fitoplâncton (as "algas" microscópicas que vivem na água), que se pode reproduzir em grandes quantidades, tornando a água esverdeada ou acastanhada. Quando estas algas – e o zooplâncton que delas se alimenta - começam a morrer, a sua decomposição pode tornar aquela massa de água pobre em oxigénio, provocando a morte de peixes e outros animais e a formação de gases tóxicos ou de cheiro desagradável. Além disso, algumas espécies de algas produzem toxinas que contaminam as fontes de água potável. Em suma, muitos efeitos ecológicos podem surgir da eutrofização, mas os três principais impactos ecológicos são: perda de biodiversidade, alterações na composição das espécies (invasão de outras espécies) e efeitos tóxicos…
(Wikipédia)

O fenómeno da eutrofização é já bem conhecido dos amarantinos mais atentos, ou que, de há uns anos a esta parte, mais de perto contactam, particularmente nos meses mais quentes de Verão, com as águas da albufeira da barragem do Torrão.
O aspecto esverdeado, dada a grande concentração de micro algas, já por diversas vezes encostou ao açude dos Morleiros e chegou mesmo a galgá-lo, em anos mais quentes e menos chuvosos.
O excesso de nutrientes associado à subida da temperatura das águas paradas, especialmente em locais de águas pouco profundas origina esse fenómeno do aparecimento das algas verdes e de cianobactérias (algas azuis) com efeitos nocivos para a saúde humana.
A construção das barragens e açudes, previstas no PNBEPH para montante e jusante de Amarante, provocará uma acentuada deterioração da qualidade da água do rio Tâmega e trará para dentro da cidade o aspecto que hoje já se pode ver na albufeira do Torrão e que as imagens retiradas do “Virtual Earth” tão bem documentam.


Imagens da albufeira da barragem do Torrão às portas de Amarante

yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...!

Vídeo Mundo

2008-05-23 21:01:54

Gaza em Moçambique sob o risco das inundações
Várias aldeias da província de GAZA, em Moçambique, estão a ser evacuadas devido ao perigo de inundações.

A ruptura de uma conduta na Barragem de MASSINGIR provocou o aumento repentino do caudal do Rio Limpopo.



Em Moçambique na barragem de Massingir, no rio Limpopo, onde muitos amarantinos suaram as estopinhas para a erguer forte e segura, registou-se um acidente que preencheu os noticiários de hoje da-RTP 1, cujas imagens dantescas vos darão uma ténue ideia do que isso representaria com a barragem de Fridão a vir por aí abaixo em menos de um fósforo, sem desprimor para a empresa amarantina que construiu a de Massingir, e que a entregou nos trinques, aos técnicos que a passaram a explorar, zelando pela sua segurança. Erro humano - ou cansaço dos materiais- rematará o habitual inquérito.
Ver para crer em
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=347580&headline=98&visual=25&tema=31

A voz dos que estão na linha de rebentação

POPULAÇÃO DA ZONA RIBEIRINHA RECEIA UM ACIDENTE NA FUTURA BARRAGEM DE FRIDÃO

A população de Amarante está contra a anunciada construção de uma barragem no Rio Tâmega em Fridão.
Ainda bem frescos na memória dos amarantinos estão os malefícios que a barragem do Torrão causou à zona ribeirinha da cidade: O rio deixou de ser a principal atracção turística nos meses de Verão e toda a cidade perdeu, principalmente o sector da restauração.

Com a construção do novo empreendimento, " a cidade de Amarante corre o risco de sofrer um desastre ambiental devido à elevada poluição do rio Tâmega, se a barragem de Fridão for transformada em aproveitamento reversível, ficando emparedada entre dois açudes e duas barragens", alertou recentemente Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os- Montes e Alto Douro.
Em entrevista recente, a este jornal, Hugo Silva afirmou que se tivesse uma casa na Rua 31 de Janeiro "fugia de lá". Esta afirmação, corroborada pelo presidente da Câmara, deixou a população ribeirinha preocupada, ainda mais quando o deputado municipal Emanuel Queirós levantou a questão para o perigo dos sismos induzidos, um problema que "está completamente desvalorizado e foi até descurado".
Já em 1995, Emanuel Queirós falava das consequências previsíveis sobre o rio Tâmega e a cidade de Amarante.
Para o actual deputado municipal, "A Barragem de Fridão encontra-se projectada para ser construída no limite das freguesias de Fridão e Codeçoso, dos concelhos de Amarante e Celorico de Basto, respectivamente, 6 km a montante da cidade de Amarante. Com a supressão da localização intermédia prevista inicialmente para o nível da Senhora da Graça (Mondim de Basto), prevê-se que a barragem de Fridão possa atingir uma altura de 110 metros, que a morfologia do lugar comporta. Planeada para interceptar o leito do rio Tâmega e nele reter um volume de 210 hm3 de água, a barragem de Fridão, tanto pela sua dimensão como pela posição relativa face à cidade de Amarante, vem colocar em questão não só os impactes ecológicos imediatos resultantes da inundação que a albufeira originará nos concelhos de Basto, mas, sobretudo, os impactes directos potencialmente consequentes a jusante da construção. Assim será no que se relaciona com o desvio do leito do rio Olo, na parte final do seu traçado; a dificuldade em garantir a manutenção do caudal ecológico do próprio rio Tâmega em período normal de estiagem entre a barragem de Fridão e a cidade de Amarante; a integridade e eficiência do sistema de captação, tratamento e abastecimento público de águas, partindo do rio Tâmega, em consequência da libertação de águas quimicamente alteradas depois de acumuladas na albufeira.
A grandeza e a extensão das consequências que a construção da Barragem de Fridão irá provocar localmente justifica, que o respectivo dossier seja colocado perante as mais altas instâncias decisórias do País, levado aos principais órgãos de soberania do Estado Português, para que as mais sérias preocupações locais sejam devidamente atendidas, e a decisão final sobre o futuro da barragem de Fridão fique com quem tem o sentido justo do exercício democrático".
Todos os partidos já manifestaram a sua discordância em relação à anunciada construção da barragem de Fridão.
Para conhecermos a posição das pessoas que trabalham e vivem da rua 31 de Janeiro, o NTA registou a opinião de alguns comerciantes, já habituados a sofrer com o efeito da barragem do Torrão em época de cheias. O sentimento é de revolta e manifestaram-se totalmente contra a construção de um paredão no Tâmega, com 110 metros de altura.
A possibilidade, ainda que remota, do rebentamento da barragem, é outro dos problemas que afligem os amarantinos.

António Gonçalves (Casa Gonçalves)
Sou contra a construção da Barragem por várias razões: a primeira é precisamente por causa da destruição ambiental que vai acontecer e a segunda por causa do nível das cheias. Se agora é mau, quando construírem a barragem o nível das águas vai subir ainda mais. Acho que ninguém construiria uma casa perto de uma central nuclear por muito seguro que fosse. Portanto, no nosso caso, é quase igual porque os nossos estabelecimentos ainda vão estar mais ameaçados.
A história diz-nos que de vez em quando uma barragem vai abaixo e também nos diz que a massa de água aliada à velocidade destruiriam Amarante em seis minutos. Uma parede de água com 110 metros de altura a uma distância de 6 km ia com certeza destruir a nossa cidade. O que me comove é que o que representa a barragem de Fridão no plano energético nacional é praticamente nulo. Eu faço parte do movimento "Por Amarante sem barragens" e peço que toda agente se una a nós para travar esta barragem porque o que está aqui em causa é uma cidade e, por isso, não pode haver divisão de partidos.
Eles têm que se unir e lutarem com mais força. Estou convencido que Amarante ainda vai conseguir que não se faça esta barragem, já que o Dr Armindo Abreu disse publicamente que é contra a construção da barragem.
Espero que ele não fique só pelas palavras. É um apelo que eu lhe faço.

Hilda Faria (Pastelaria Tinoca)
Sou contra a barragem porque já tenho tido muitos problemas com as cheias e acho o facto de ser construída uma tão perto ainda vai ser pior. Aquilo vai ser um muro de betão tão grande a reter a água que se vem um ano de chuvas fortes eles abrem as comportas e nós é que levamos com a água toda.

Lúcia Monteiro (Restaurante Zé da Calçada)
Sou contra a barragem, porque temo pelos meus bens. Sem a barragem já temos tido problemas de cheias, de águas paradas a provocar maus cheiros e isso é muito prejudicial para um estabelecimento de restauração porque os clientes não gostam de estar a comer e a sentir um cheiro nauseabundo vindo do rio.
Se o nível da água subir muito vai estragar as margens do rio e a paisagem que se vê.

Avelino Basto (Casa das Malas)
Sou contra a barragem. Preocupa-me muito manter o estabelecimento neste local atendendo à forma como irá ficar a barragem. Este é o meu local de trabalho e receio um dia vir a perder alguma coisa. Já é um transtorno muito grande quando acontecem as cheias que fará com a subida do nível das águas. É provável que com a barragem toda a beleza que esta rua transmite se perca e faça com que as pessoas se afastem.

Tirado do "Tribuna de Amarante" 21 de Maio de 2008

Quem cala consente

Se o concelho de Amarante conta com 59 638 habitantes e se na petição contra a barragem de Fridão figuram, até ao momento, apenas 1062 assinaturas, das quais uma percentagem muito significativa é de pessoas de fora da terra, sempre nos poderá ser argumentado que a barragem vai de encontro à vontade de 98 em cada 100 amarantinos. Não permita que usem esse argumento contra a nossa terra. Apoie Amarante subscrevendo a petição.
Precisamos de todos, em nome de todos nós.
Entre tanta coisa que está ameaçada, esta é apenas uma delas:

O rio Olo no PNBEPH ?

Decreto-Lei 237/83 de 8 de Junho cria o Parque Natural do Alvão

Preambulo

O sítio conhecido pelo nome de Fisgas de Ermelo, situado na Serra do Alvão, concelho de Mondim de Basto, é sobejamente conhecido na região pelos seus valores naturais únicos ou raros.
Trata-se de uma região com formações xistosas silúrico de grande interesse paisagístico e geológico, cujo fulcro é a queda de água do rio Olo, em Fisgas de Ermelo. Aí, onde ocorrem quartzitos do ordovícico inferior, dispõem-se as bancadas «em anticlinal aberto e de eixo inclinado para SW, isto é, para jusante do rio Olo» (Carlos Teixeira). A sua altitude é de 800 m, descendo em várias cascatas, um desnível de 250 m num percurso de 1500 m.
Cite-se ainda o filão de andaluzite no alto de Cravelas, a zona de Muas, o caos granítico que culmina na catedral granítica de Arnal e a queda de água do moinho de Galegos da Serra.
No rio Olo, rico em truta (Salmo fario), pode ainda encontrar-se a lontra.
Em toda esta região a avifauna é abundante e diversificada, incluindo, nomeadamente, a águia real, a qual ainda muito recentemente ali nidificava. Entre os mamíferos estão presentes, entre outros, o javali, o corço, o texugo, a lebre e o coelho. Entre os répteis poderá encontrar-se a cobra de focinho alto, o sardão ou lagarto de água e a víbora.
A flora e a vegetação são também ricas e diversificadas.
Não menos notável é a arquitectura tradicional de alguns dos seus povoados, sobretudo em Ermelo e Lamas de Olo, com uma arquitectura serrana própria e aspectos sociológicos, artesanais e paisagísticos de grande interesse, sem esquecer Fervença, com a sua zona agrária verdejante e formosa, disposta numa sucessão de socalcos.
O interesse local pela criação do Parque Natural do Alvão tem sido manifestado por várias formas, nomeadamente através da Câmara Municipal de Vila Real, Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro e Comissão Regional de Turismo da Serra do Marão, os quais se têm empenhado junto dos organismos centrais competentes para a sua rápida concretização.

…
Artigo 6.°
1-Dentro dos limites do Parque Natural do Alvão são proibidos, sem parecer favorável da comissão instaladora ou do órgão directivo do Parque, logo que nomeado, os seguintes actos ou actividades:
(…)
c) A abertura de novas vias de comunicação, a passagem de linhas eléctricas ou telefónicas e a abertura de valas para instalação de redes de água ou esgotos;
(…)
e) As alterações à configuração natural do terreno por meio de aterros, de escavações ou da exploração de minas ou de pedreiras a céu aberto;
g) O derrube de árvores singulares de grande interesse estético, paisagístico, histórico ou outro e de árvores em maciço, salvo os cortes autorizados pelos serviços florestais;
h) A captação ou desvio de águas;
i) Quaisquer intervenções nas áreas onde existam nascentes de água;
j) A destruição do solo vivo e do coberto vegetal;
(…)
l) A remoção ou a utilização de qualquer valor arqueológico;
m) A remoção ou utilização de valores de interesse geológico ou geomorfológico únicos, raros ou interessantes;
n) A remoção, a adulteração ou a utilização de valores culturais, artísticos ou de índole semelhante;
(…)

A Resolução do Conselho de Ministros nº 142/97, de 28 de Agosto cria o Sítio “Alvão Marão” (proposto para Sítio de Importância Comunitária - SIC - rede Natura 2000).

“A Rede Natura 2000 é outro instrumento de relevo para a conservação da natureza e consiste num conjunto de áreas criadas por imposição comunitária, surgidas a partir do contributo individual (e obrigatório) de todos os países membros da União Europeia para uma listagem de áreas que contribuíssem para a preservação de habitats naturais, da fauna e flora, tendo em consideração as exigências económicas, sociais e culturais. Foi assim criada a nível europeu uma rede ecológica denominada Natura 2000, constituída por Zonas Especiais de Protecção e que pretende a conservação de habitats de grande valor ecológico, bem como a determinação de Zonas de Protecção Específica (Sítios de Interesse Comunitário) relativas à conservação de aves selvagens.”

O RIO OLO NO PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO

PROGRAMA NACIONAL DE
BARRAGENS COM ELEVADO
POTENCIAL HIDROELÉCTRICO
(PNBEPH)

MEMÓRIA

NOVEMBRO 2007

…3.6.4.6. Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães

A barragem de Gouvães ficará situada no rio Torno (troço de montante do rio Louredo), afluente da margem esquerda do rio Tâmega (bacia hidrográfica do rio Douro), a cerca de 1.8 km da localidade de Gouvães da Serra. A albufeira terá uma pequena capacidade de armazenamento em face dos caudais afluentes.
O aproveitamento integrará ainda um sistema de derivação para reforço dos caudais afluentes com origem nas ribeiras de Poio, Olo e Viduedo, constituído por três pequenas barragens e respectivos túneis de derivação.
Pág. 69

… O aproveitamento integrará ainda, para reforço dos caudais afluentes, três pequenas barragens e respectivos túneis de derivação nas ribeiras de Poio, Olo e Viduedo e respectivos túneis de derivação com um comprimento total de 15.5 km. A contribuição desta derivação para o escoamento afluente é de cerca de 69% do escoamento total…
Pág. 95

http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/FDCD4932-B3D1-4646-90E0-F6F53B293D97/0/Plano_Barragens_Memoria_Final.pdf

Anexo 6

Circuito hidráulico

...O circuito hidráulico desenvolver-se-á ao longo de 7,2 Km com um diâmetro nominal de 2,9 m. Poderá ser executado quer em TBM quer com metodologias mineiras correntes.

Fazem ainda parte do circuito as derivações do rio Olo com cerca de 7,8 K,...

ver em especial páginas 33 e 34:

http://www.inag.pt/images/diversos/temporario/Seguranca_de_barragens/PNBEPH_Anexo06_Gouvaes.pdf

Outras vozes, outras paragens, outras barragens, questões comuns

Carta aberta sobre a Linha do Tua

Jornal Público de 20.05.2008, Daniel Conde (Membro do Movimento Cívico pela Linha do Tua)

Em Setembro de 1887, quando El-Rei D. Luís I inaugurou solenemente a Linha do Tua em Mirandela, com certeza não lhe passou pela cabeça que 120 anos depois seria negada a um duque de Bragança a viagem nesta mesma linha. Muito menos pensaria que tal negação seria fruto de uma questão logística incompreensível.
...A possibilidade da construção de uma barragem na foz do Tua, que muitos tratam como um dado adquirido mesmo antes da divulgação do Estudo de Impacte Ambiental, tem trazido a público o que há de pior em matéria de governação e ética.

...É impressionante que da parte do Ministério do Ambiente não haja uma reacção contra a destruição de um ecossistema único; que venha garantir menos emissões de gases com efeito de estufa através de um método que pela eutrofização das águas provoca precisamente gases com efeito de estufa;
...É o momento de perguntar claramente a todas as entidades responsáveis na matéria, e envolvidas na esfera da Linha do Tua, do Vale do Tua, e da possível barragem do Tua: o quê e quem vai beneficiar com a construção de uma barragem no rio Tua? Quem tem aqui interesses, que lobbies, que accionistas, que governantes?

Alguns Por...(maiores) menores

Vamos sugerir-vos uns exercícios que os mais familiarizados com estas coisas da Internet e as ferramentas do GOOGLE Earth e o LUSIGLOB poderão ensaiar em casa .
Eis a posição da barragem de Fridão, relativamente à nossa cidade.

1ª Questão

onde está a dita povoação de Moimenta, a tal, em relação à qual, o Programa reza na página 67 que a Barragem de Fridão dista 1,8 Km ?
Não vale a pena esforçarem-se:
Num raio de 1,8 Km o que existe é uma povoação chamada Vila Pouca. Ou seja, para estes técnicos, tão altamente qualificados e pagos, a barragem não fica a 1 Km de Fridão e a pouco mais de 6 de Amarante, mas a 1,8 Km de uma qualquer povoação que tem o mesmo nome de uma outra de Trás-os Montes ou ali para os lados da Beira Alta, Moimenta..., Vila Pouca (?) , ou qualquer coisa parecida... daqui a pouco já me lembro, que o nome está-me debaixo da língua...!

2ª Questão

"Na alternativa com central reversível, previu-se a execução de uma contra-embalse cerca de 3 km a jusante da barragem principal à cota 90 metros...Resulta assim um queda bruta disponível 12 m inferior quando comparada com a alternativa não reversível(Página 68)".
Onde é que isso vai aterrar e subir ?
Nós respondemos: ligeiramente a montante da Ponte do Borralheiro, e lá se vai a ribeira de Santa Natália, atirada para montante da barragem, e o nível das águas a subir 12 metros na foz . Um pequeno deslize e lá vai pelo mesmo caminho o que sobrar do transvase do rio Ôlo, e tudo quanto Marta fiou.

3ª Questão

"Barragem em betão do tipo abóbada com cerca de 90 metros de altura máxima acima do leito do rio e 440 metros de comprimento de coroamento... ( Anexo 5, página 1)"
" a restituição dos caudais turbinados será realizada directamente no rio Tâmega, à cota 78 m - pag 93".
Somando dois mais dois, dá isso que o paredão fica à cota 168.
Isso, trocado em miúdos dá que: O Paredão da barragem de Fridão fica ao nível dos olhos de quem estiver a entrar no estádio Municipal de Amarante ou a sair da A4 pela rotunda de Geraldes. Cá por baixo confiemos em Deus e no S. Gonçalo, orando para que a barragem não estremeça.

O caminho faz-se caminhando, mesmo sobre águas passadas

Podemos hoje dizer que alguns passos ( importantes, mas, nem de longe, os suficientes) foram dados no sentido de colocar os amarantinos e as forças políticas, centrados na questão da Barragem de Fridão, e, tanto quanto possível, numa plataforma em que os interesses da nossa terra, e das gerações futuras, prevaleçam, sem interpenetrações do legítimo catecismo de cada um. Efectivamente todos os quadrantes políticos vêm manifestando a sua oposição à barragem de Fridão, sendo embora mais parcos ou diversos no que toca a levar à prática, essa unanimidade de princípio.
Nesse sentido temos registado manifesto consenso e significativos avanços, seja nos debates na Amarante TV, nos testemunhos nos diversos órgãos de comunicação social, que na sua generalidade se não têm poupado a fazer eco desta cruzada, seja nas sessões da Assembleia Municipal , seja em debates ao nível partidário, como o que terá sido levado a efeito neste fim de semana por um partido com responsabilidades no Executivo. Neste contexto, merece primário realce, o claro sinal que o Sr. Presidente da Câmara Municipal passou aos militantes e simpatizantes do partido a cuja comissão política preside, como o comprova o número crescente dos que figuram na petição on-line, dissipando quaisquer dúvidas a que estivessem remetidos por posições defendidas no passado e sobre as quais o Dr Armindo Abreu evoluiu radicalmente, numa demonstração inequívoca da sua flexibilidade e coerência intelectual, posto que as coordenadas são hoje radicalmente distintas das que lhe estariam ao alcance, há 11 anos atrás, com a exiguidade da informação então disponível. Saudemos portanto esta evolução e o seu visível impacto.

A barragen de Fridão, outras vozes

Sexta-feira, 9 de Novembro de 2007

BARRAGEM AMARANTE/FRIDÃO

Em: http://artigosexpostos.blogspot.com/2007/11/barragem-amarantefrido.html

Durante o debate do Orçamento Sr. Primeiro Ministro, na sua eloquente arrogância, criticou aqueles que não lhe deram os parabéns pelo Programa Nacional das Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que tanta riqueza vai criar e tanta poupança vai proporcionar.Como amarantino dou ao Primeiro-ministro os parabéns porque além de prestidigitador que é tornou-se num destrutivista, pretendendo transformar uma cidade com elevado potencial turístico numa cidade sem qualquer futuro.Na verdade os estudos efectuados no âmbito o Programa Nacional de Barragens Com Elevado Potencial Hidroeléctrico chegou á conclusão que a Barragem de Amarante/Fridão é das 10 escolhidas aquela que tem a melhor Taxa Interna de Rentabilidade (taxa interna de rentabilidade (TIR) representa de rentabilidade gerada pelo investimento) e de entre aquelas a 2.ª mais elevada em termos de potencia instalada (“definição da potência é dependente do valor da queda, ou desnível topográfico conseguido para a implantação da obra”). Estes são os indicadores que militam a favor da construção da Barragem Amarante/Fridão, ou seja puramente técnico /económicos. No entanto e contra este projecto estão razões que se podem enunciar da seguinte forma:1.º - Amarante é turisticamente dependente da harmonia existente entre Ínsula a Ponte de São Gonçalo e o Mosteiro. A construção da barragem acaba irremediavelmente com o bucolismo e a harmonia do rio com o Convento e a Velha Ponte e consequentemente com o turismo; 2.º - A construção da Barragem de Amarante/ Fridão irá transformar a vida dos amarantinos num verdadeiro inferno com o agravamento do fenómeno da eutrofização (“fenómeno causado pelo excesso de nutrientes”) que a cidade bem conhece, especialmente nos meses de verão, desde a construção da Barragem do Torrão; 3.º - Em termos agrícolas Amarante como região demarcada do vinho verde deixará de ter importância devido à alteração do microclima e consequente desaparecimento das suas características edafoclimáticas necessárias à produção do Vinho Verde; 4.º - Quanto ao risco de Ruptura da Barragem e na caracterização do risco o Projecto de Programa apesar de esclarecer, na sua pag. 178, que “a existência de uma barragem num rio passa a constituir um risco para o vale a jusante, envolvendo pessoas e bens materiais, ambientais e culturais”, nada refere quanto á barragem de Amarante/Fridão. Ficamos sem saber se tal avaliação foi efectuada, no entanto qualquer um percebe que o argumento catástrofe é um ponderoso argumento contra a construção de uma obra, daquela envergadura, quando se chama a atenção para o facto da Barragem de Amarante/Fridão poder ser construída numa fractura tectónica.Agora é necessário que os amarantinos façam compreender que a não contrução da Barragem de Amarante/Fridão não prejudica irremediavelmente os objectivos energéticos do governo de Portugal.

Amarante TV

A barragem de Fridão foi, este sábado, o tema de discussão do programa mensal de análise política "Politicamente Correcto" da ERA FM e Amarante TV.

Pode ver o debate em:

http://www.amarante.tv/index_in.html

Com papas e bolos se enganam os tolos

A situação pós- facto com que as repercussões da barragem de Fridão sobre Amarante vão ser balanceadas, com as poderosas empresas do costume, já na grelha de partida e lançado o concurso, deixa os amarantinos à beira do abismo e com os ovos todos num único cesto - um recurso aos tribunais prometido pelo presidente da Câmara Municipal Amarante, qual Deus ex machina - o que é paradigmático da forma como neste País, estando em jogo grandes interesses, o carro precede os bois, explorando a sua calma bovina, passe a redundância e o pleonasmo. De resto, este baralho viciado, e o bodo aos ricos estão bem diagnosticados no preâmbulo do Decreto-lei 232/97 de 15 e Junho , disponível em http://dre.pt/pdf1s/2007/06/11400/38663871.pdfq

donde transcrevemos:"Está consagrada no ordenamento jurídico nacional a necessidade de submeter a realização de um conjunto de projectos a uma prévia avaliação do seu impacte ambiental. Todavia, desde cedo a experiência nacional — bem como a resultante de outros ordenamentos jurídicos próximos do nosso, que dispõem de um instrumento análogo de avaliação de impactes ambientais de projectos— revelou que essa avaliação tem lugar num momento em que as possibilidades de tomar diferentes opções e de apostar em diferentes alternativas de desenvolvimento são muito restritas. De facto, não é raro verificar que a decisão acerca das características de um determinado projecto se encontra já previamente condicionada por planos ou programas nos quais o projecto se enquadra, esvaziando de utilidade e alcance a própria avaliação de impacte ambiental a realizar.

"Para os mais interessados em avaliar o logro com que nos debatemos, e como leitura para um fim de semana em que o magma do futebol ocupará as televisões, confirmem em http://dre.pt/pdf1s/2007/06/11400/38663871.pdf

Daí que os bons propósitos contidos no documento intitulado Declaração Ambiental sobre este Programa Nacional de Barragens elaborado pela Direcção Geral de Energia Geologia, disponível em http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/997742A5-EFDB-4A22-8929-EBE668B3ACC0/0/Plano_Barragens_Decl_Ambiental_Final.pdf , não passam de banha da cobra e mais não visam do que confiar o oiro ao bandido :

DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIADECLARAÇÃO AMBIENTAL - PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO (PNBEPH) 1 http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/997742A5-EFDB-4A22-8929-EBE668B3ACC0/0/Plano_Barragens_Decl_Ambiental_Final.pdf...Os factores ambientais e de sustentabilidade considerados na presente análise enquadram-se directamente nos aspectos patentes na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, sobre os quais se considerou a possibilidade de ocorrência de efeitos significativos: a biodiversidade, a população, a saúde humana, a fauna, a flora, o solo, a água, o ar, os factores climáticos, os bens materiais, o património cultural, incluindo o património arquitectónico e arqueológico, e a paisagem....No âmbito referido, a monitorização do PNBEPH será desenvolvida com os seguintes objectivos:....Avaliar a eficácia das medidas e recomendações propostas, tendo em vista a identificação e correcção atempada dos efeitos negativos imprevistos (artigo 11º do Decreto-lei n.º 232/2007) incluindo, se justificável, a revisão das mesmas;"Recursos Naturais e Culturais- Usos secundários que respeitam a satisfação da procura em termos de lazer e turismo; ou de potencial de minimização de episódios extremos e que configuram situações de risco como sejam cheias e ocorrência de incêndios; ou de valorização do património cultural e natural locais (ex.: percurso natureza)."Incremento da qualidade de vida - Pretende-se avaliar as contribuições efectivas das barragens no incremento da qualidade de vida (seja ao nível do emprego e benefícios das famílias, seja ao nível do crescimento populacional, das actividades económicas, ou do investimento público autárquico, entre outros); Promoção da actividade turística - Pretende-se avaliar a efectiva contribuição das barragens no incremento da actividade económica, sustentada na existência do novo plano de água e efeitos multiplicadores (ex.: turismo, produção e comércio de produtos agrícolas locais de excepção; actividades como artesanato, entre outras). Caso se registem deficiências na implementação dos estudos e avaliações propostos no âmbito do Programa, a serem implementados e aferidos em sede de AIA dos aproveitamentos, e/ou os resultados obtidos fiquem aquém dos pressupostos que se pretendem assegurar, deverão ser propostas acções/medidas de revitalização da implementação das directrizes propostas, a estabelecer no relatório de monitorização. De referir que os indicadores estabelecidos e a estabelecer no decorrer da implementação do PNBEPH se consideram intimamente relacionados com as medidas propostas ao nível do Programa, e deverão ser obtidos a partir de informação proveniente dos processos de AIA de cada aproveitamento e sua monitorização. Lisboa, 7 de Dezembro de 2007.

A barragem de Fridão, outras vozes

Conforme temos procedido com outros textos que tratam a problemática da construção da barragem de Fridão, especialmente publicados em jornais e blogs, transcrevemos parte de dois textos da autoria de Anabela Matias retirados do seu blog http://anabelapmatias.blogspot.com/.
Conforme ao que fizemos noutros casos não publicamos os textos na integra.
Pelos vistos não fomos felizes nas partes que escolhemos para a transcrição. Pedimos as nossas desculpas à autora. Retiramos por isso o texto em questão e remetemos o leitores que o desejarem fazer, para o endereço do referido blog, onde poderão ler na íntegra os textos em causa.

A barragem de Fridão, outras vozes

...Os Amarantinos terão que começar a tomar consciência deste problema que a Amarante de hoje enfrenta. Corremos o risco de ser a geração que teve a responsabilidade de preservar ou de acabar definitivamente, com a beleza paisagística que a natureza dotou a Cidade de Amarante, nesta sua união feliz com o Rio Tâmega. De facto, se não se criar um movimento apolitico, mas cívico, de pessoas que amam e vivem esta cidade, o futuro de Amarante e do Tâmega estará comprometido. Temo que a classe política se deixe comprar por interesses particulares e mesquinhos, em detrimento do interesse do povo amarantino. Amarante nestes últimos vinte anos tem vindo paulatinamente a perder todas as valências que faziam dela, uma Cidade muito importante ao nível do Baixo-Tâmega. Assistimos a um deslocar de serviços para o Município de Penafiel e nós a sermos remetidos para uma posição cada vez mais periférica e empobrecida. Hoje pertencemos a uma das regiões mais deprimidas do País, o Baixo Tâmega e eu enquanto docente nesta terra que amo, fico dilacerado com o partir constante dos meus alunos para o estrangeiro; não há atractividade para fixar investimento que permita que a nossa juventude tenha cá um futuro sustentado...

Hélder Barros, professor de informática na Escola Secundária de Amarante,

http://informaticahb.blogspot.com/2008/04/barragem-de-frido-amarante-sempre.html

Nota: Um movimento cívico, aberto à partcipação de todos que se queiram mobilizar por esta causa, já existe, e reune todas as quinta-feiras, à noite, na sede da Junta de Freguesia de S. Gonçalo.

CCDR reforça necessidade de avançar no plano para erradicação das 121 sucatas ilegais existentes no Norte

"Acabou o bidonville na entrada do Douro Património Mundial", foi assim que o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Norte , Carlos Lage classificou a primeira acção do plano de erradicação de sucatas. Situado na freguesia de Carneiro, em Amarante, o depósito ilegal de sucata há 26 anos que ocupava um terreno de 10 mil m2 marginal à Estrada Nacional 101, que faz a ligação a Mesão Frio.
Localizada ás portas da Região Demarcada do Douro, a sucata era vista como uma das mais mediáticas chagas da paisagem local. O processo de erradicação teve custos reduzidos, "já que foi amigável e pacífico", colocando um ponto final num processo que se arrastava há anos. "A autarquia e a Direcção Geral de Viação já tinham emitido contra-ordenações, mas os proprietários nunca as acataram", recordou o presidente da Câmara de Amarante, Armindo Abreu.
A actuação da CCDR-N, com apoio do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, acabou por ser mais assertiva. "Estas acções terão um valor simbólico, mas a que fica ás portas de Braga é verdadeiramente pornográfica", classificou Carlos Lage. "

07.05.2008, Tito Couto

O fim de um interminável nó górdio.
Não será de lançar um SOS à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, face à "chaga iminente e à pornografia absoluta" da barragem de Fridão?

Algumas modestas achegas

Certamente que o jurista da Câmara Municipal de Amarante, no cumprimento da deliberação do Executivo, da passada 2ª feira, para além de esmiuçar os aspectos de tempo, modo, foro, fundamentação e sustentabilidade de uma eventual providência cautelar, ante o concurso público da barragem de Fridão, não deixará impunes algumas colisões frontais do Programa, com outras referências vinculativas, a que o programa deve vassalagem e coerência, em nome dos valores ambientais e do património histórico de Amarante, que estiveram perfeitamente ausentes de uma matriz exclusivamente mercantilista, que urge rebater, sem dó nem piedade quando resume a questão a que: "...em termos de recursos naturais deverá privilegiar-se o desenvolvimento de um projecto bem integrado, a par da salvaguarda do património cultural, caso tal não conflitue com os objectivos de produção de energia eléctrica em causa; " (Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico - Relatório Ambiental - não técnico).

É que há outros catecismos, ou não estamos num Estado Democrático de Direito, antes numa colónia da EDP, em que as tarefas fundamentais recortadas no art. 9º da Constituição da República, nomeadamente quando consagra " proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território" são aferidas por um mero contador de electricidade, ou pela animação do sector da construção e obras públicas.

"...A política energética, nas suas diversas vertentes, é um factor importante do crescimento sustentado da economia portuguesa e da sua competitividade, pela sua capacidade em criar condições concorrenciais favoráveis ao desenvolvimento de empresas modernas, eficientes e bem dimensionadas, pelo seu efeito potencial na redução do preço dos factores e, também, pela sua capacidade em gerar novo investimento em áreas com uma elevada componente tecnológica.

"Paralelamente, a política energética deve articular-se de modo estreito com a política de ambiente, integrando a estratégia de desenvolvimento sustentável do País. " (in Resolução do Conselho de Ministrosn.169/2005,de24/10)

...Nestas condições, o solo, as águas, as florestas e a vegetação no seu conjunto, a fauna, os sítios naturais ainda intactos e as paisagens características são de uma importância vital sob os pontos de vista económico, social, educativo e cultural.

O progressivo depauperamento dos recursos naturais arrasta inevitavelmente um abaixamento do nível de vida da humanidade (Resolução da Assembleia da República n.º 10/89 - União Internacional para a Conservação da Natureza).

"...os Senhores agiram como se a Barragem fosse um facto consumado e a EDP a sua concessionária oficial. Ora a Lei, que os Senhores por certo conhecem, faz depender essa decisão de um Estudo de Impacto Ambiental que ainda não ocorreu, pelo que não deixa de ser estranho ver Vªs Exªs prontas a negociar antes mesmo de ser realizada uma avaliação mais concreta e profunda dos impactos da Barragem sobre os Concelhos a que presidem. Sobretudo quando o Estudo Preliminar realizado no quadro do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico está repleto de erros e omissões." (CARTA ABERTA aos Presidentes da Câmara de: Alijó, Murça, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, com conhecimento ao Presidente da Câmara de Mirandela, endereçada pelo partido ecologista “os Verdes”).

"1) Em termos de planeamento de recursos hídricos o Governo está “a pôr o carro à frente dos bois”: O princípio da região hidrográfica como unidade principal de planeamento e gestão das águas, tendo por base a bacia hidrográfica como estrutura territorial, está consagrado na Lei da Água e os planos de gestão das bacias hidrográficas são atribuições das administrações das regiões hidrográficas (ARH). O potencial hidroeléctrico é apenas uma valência (e certamente não é a única relevante) de um curso de água. Se o PNBEPH for aprovado antes dos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas, isso significa colocar as novas ARH perante um facto consumado, isto é, dizer-lhes: "trabalhem, tendo isto como dado adquirido".

2) A tónica deve ser colocada na elaboração de um Plano para a Eficiência/Poupança Energética...

3) O Relatório ambiental do PNB é desconforme com o DL 232/2007 de 15 de Junho. É de aplaudir a submissão do Plano à avaliação do impacte ambiental, mas não é aceitável que ele seja omisso, designadamente na identificação das “características ambientais das zonas susceptíveis de serem significativamente afectadas, os aspectos pertinentes do estado actual do ambiente e a sua provável evolução se não for aplicado o plano ou programa” (alínea b) do nº 1 do artigo 6º). Como pode ser posto em discussão pública sem uma análise de conformidade séria?

4) O PNB não toma em consideração que barragens cujas albufeiras apresentem águas eutrofizadas contribuem para a produção de GEE (gases geradores de efeito de estufa)

5) Barragens potenciadoras de turismo são uma falácia para enganar autarcas incautos

6) A criação de emprego na construção e operação é outra falácia. Todos sabem que a construção de uma barragem é feita, na sua esmagadora maioria, com mão-de-obra imigrante e pessoal permanente da indústria da construção e que a sua operação é realizada praticamente de forma automática, pelo que não gera emprego local significativo

7) O PNBEPH foi preparado à revelia dos interesses regionais e locais. O GEOTA efectuou contactos com os presidentes das Câmaras Municipais de Amarante e Mirandela, que se declararam abertamente em oposição aos projectos das barragens de Fridão e de Foz-Tua, duas das barragens-chave do PNBEPH. O GEOTA considera que nenhum plano deve ser executado ignorando a posição das populações e dos seus legítimos representantes, respeitando antes o princípio da subsidiariedade." ( Posição do GEOTA -- Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - sobre o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico” em 31/10/2007, concluindo:
O Governo aponta na direcção errada em matéria de Energia e Ambiente!)."

Porque assim está escrito, cumpra-se segundo esta vontade, e não por meros interesses sectoriais, por muito que intimidem aqueles que nos representam, acrescentamos nós!

Pode ser que ajude

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Resolução da Assembleia da República n.º 10/89União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)

Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 164.°, alínea i), e 169.°, n.° 4, da Constituição, aprovar, para adesão, a Convenção que cria a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos (UICN), feita, em 5 de Outubro de 1948, em Fontainebleau, cujo texto original, em inglês, e respectiva tradução, em português, seguem em anexo.Aprovada em 17 de Março de l989.

O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.

"As belezas naturais constituem uma das fontes de inspiração da vida espiritual e o quadro indispensável ao lazer, que se tornou necessário por via de uma existência cada vez mais mecanizada.A expansão da civilização actual deve-se à descoberta de meios cada vez mais eficazes de exploração dos recursos naturais. Nestas condições, o solo, as águas, as florestas e a vegetação no seu conjunto, a fauna, os sítios naturais ainda intactos e as paisagens características são de uma importância vital sob os pontos de vista económico, social, educativo e cultural.O progressivo depauperamento dos recursos naturais arrasta inevitavelmente um abaixamento do nível de vida da humanidade. Todavia, no caso dos recursos renováveis, esta tendência não é, necessariamente, irreversível, se o homem tomar plenamente consciência da sua estreita dependência perante aqueles recursos e se ele reconhecer a necessidade de os preservar e gerir de modo a fomentar a paz, o progresso e a prosperidade do Mundo.A protecção e a conservação da natureza e dos seus recursos revestem uma importância essencial para todos os povos, pelo que uma organização internacional que se dedique essencialmente a tais fins poderá prestar um auxílio eficaz aos governos, à Organização das Nações Unidas e às suas instituições especializadas, bem como a outras organizações que nele estejam interessadas.Deste modo, os governos, os serviços públicos, organizações, instituições e associações interessados nestes assuntos, reunidos em Fontainebleau, em 5 de Outubro de 1948, criaram uma União, actualmente designada pelo nome de União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos, que será adiante designada por UICN e é regida pelos seguintes Estatutos "

Fridão/Barragem: Câmara de Amarante pede parecer jurídico sobre providência cautelar contra concurso

A Câmara de Amarante decidiu hoje, por maioria, estudar a possibilidade de intentar uma providência cautelar contra a abertura do concurso para a barragem de Fridão, lançado pelo Ministério do Ambiente a 30 de Abril.
A decisão foi tomada na reunião camarária desta segunda-feira, tendo o executivo deliberado – por cinco votos a favor (PSD, MAA/Ferreira Torres e IND.) e dois contra (PS) – solicitar um parecer ao gabinete jurídico da autarquia acerca dos fundamentos da referida providência cautelar.
O vereador independente Carlos Silva apresentou uma proposta para o executivo aprovar a apresentação da providência cautelar, mas uma contra-proposta de Amadeu Magalhães acabou por levar à retirada da primeira, depois de ambas terem sido admitidas a discussão.
Carlos Silva defendia que se deve impugnar desde já o concurso, tendo acusado o presidente de "pouco ou nada ter feito para travar a construção da barragem".
Armindo Abreu, por seu lado, considerou que a proposta estava mal fundamentada, não expressando sequer "que acto do Governo deve ser impugnado e quais os fundamentos da impugnação".
"Só depois da barragem construída é que vai fazer alguma coisa?", perguntou Carlos Silva, num comentário às posições de Armindo Abreu.
Ferreira Torres também entrou na discussão: "Ele [presidente] não vai fazer nada, como no caso da maternidade. [Armindo Abreu] É uma peça do Governo".
O vereador Amadeu Magalhães (PSD) interveio para alertar "que [a barragem] é um assunto demasiado sério para haver clivagem no executivo", considerando, também, que a proposta de Carlos Silva, ao não fundamentar a impugnação, é "insensata".
Acabou por vingar a proposta do primeiro vereador do PSD: "Sou contra a barragem, mas uma providência cautelar deve ser um acto ponderado e a sua oportunidade [logo após o lançamento do concurso público] é questionável".
A proposta aprovada hoje determina que os serviços jurídicos da câmara avaliem as possibilidades de travar nos tribunais o concurso da construção da barragem de Fridão e apresentem um parecer no prazo de 15 dias.
Se o Município apresentar uma providência cautelar contra o concurso o processo desencadeado pelo Ministério do Ambiente pára imediatamente e, pelo menos, terá a vantagem, segundo alguns ambientalistas, para separar o caso de Fridão das outras nove barragens.
Recorde-se que a construção do aproveitamento hidroeléctrico de Fridão, a menos de uma dezena de quilómetros a montante da cidade, tem sido apresentado pelos movimentos ecologistas e de cidadãos como “um atentado ambiental” à região de Amarante.

in Marão online

OLHA QUEM FALA...

Adivinhe quem proferiu estas frases:

"O Governo não pode deixar de cumprir o Plano Nacional de Barragens que anunciou, e que não é aceitável que venha a ter mudanças de opinião e de políticas. Trata-se de um projecto muito ambicioso e se queremos cumprir Quioto não podemos adiar mais".
1- Madre Teresa de Calcutá
2- Ricardo Araújo Pereira, dos "gato fedorento", reagindo ao veto da Juventude Comunista Portuguesa à sua intervenção nas comemorações do 25 de Abril.
3- O presidente da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas.
"Não há mercado para ter já dez novas barragens"
1- O Professor Mamadu.
2- O internado nº 205 do Hospital Magalhães Lemos.
3- Pedro Serra, Presidente das Águas de Portugal, um engenheiro que dedicou grande parte da sua vida profissional à hidráulica.

"Recebi com apreço e agrado" a notícia de que Jorge Coelho se afastava dos programas de televisão para se dedicar em exclusivo à sua vida profissional. (in jornal Público de 3 de Abril 2008).
1- António Costa que vai substituir Jorge Coelho, no programa "Quadratura do Círculo".
2- Herman José que vai reentrar em força.
3- O presidente da Mota Engil.

"Os homens e mulheres politicamente neutros são pessoas nulas"
1- O presidente da ILGA - International Lesbian and Gay Association .
2- Os representantes das Associações profissionais de militares a propósito da revisão do RDM, no sentido de restringir aos militares reformados, a liberdade de expressão.
3- O dinâmico presidente da Comissão de acompanhamento da barragem de Fridão designada pela Assembleia Municipal .

Agora some 3 pontos por cada opção pela 3ª hipótese e os nossos parabéns pela forma como acompanha o que se passa neste País virado do avesso.

Preto no branco, e o resto são cantigas...

(imagem reproduzida com a devida vénia do Blog Plena cidadania , http://sol.sapo.pt/blogs/PlenaCidadania/default.aspx )

PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICORELATÓRIO AMBIENTAL RESUMO NÃO TÉCNICO

disponível em:

http://64.233.183.104/search?q=cache:IGo91pem230J:www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/6CCE8F49-D60D-4D78-8FFE-6C06F465E393/0/PNBEPH_Resumo.pdf+%22salvaguarda+do+patrim%C3%B3nio+cultural,+caso+tal+n%C3%A3o+constitui+com+os+objectivos+de+produ%C3%A7%C3%A3o+de+energ%C3%A9tica+em+causa+%22&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=1&gl=pt )

Página 16

6-DIRECTRIZES Recursos Naturais e Culturais -

"...em termos de recursos naturais deverá privilegiar-se o desenvolvimento de um projecto bem integrado, a par da salvaguarda do património cultural, caso tal não conflitue com os objectivos de produção energética em causa; "

Perante esta escala de valores, que presidiu ao programa, fica perfeitamente explicado, urbi et orbi o que denunciávamos na petição on-line, concluindo que "...o programa minimiza ou escamoteia, ... a completa destruição do revestimento vegetal das margens e ínsua dos frades, das praias fluviais, dos percursos pedonais beira-rio, da descaracterização radical da paisagem, com a irreversível rotura do diálogo harmónico da moldura ambiental com o conjunto monumental e histórico da ponte e Igreja de S. Gonçalo - uma trilogia âncora de uma economia exclusivamente virada para o turismo - como se tudo isso fosse tara sem valor e de somenos importância."

Julgamos que este é um bom ângulo de ataque que o nosso Presidente poderá prosseguir, quando passar à prática, a sua opção de "...agir neste processo, com racionalidade e pouca emoção..." - in Tâmega Jornal de 3 de Maio de 2008, arrancando da grelha de partida para "...lutar dentro do esquema legal para que não se construa aquela barragem" congratulando-se todos os amarantinos, mesmo os mais emotivos, com que em conformidade com a sua fé, "não vá ao tapete com tanta facilidade," que se tal vier a suceder, não arraste consigo Amarante, e que se decida por ir à luta antes que a barragem esteja de pedra e cal, não dando ouvidos ao Marão on-line, quando agoira que o " Autarca de Amarante é voz isolada, no interior do PS " ou mal andaria Amarante, e pior, o PS de Amarante.

Artur T F Freitas