Barragens e nova ponte sobre o Tejo obrigam o país a consumir mais energia

Jornal Público 06.08.2009

Por Luísa Pinto, Lurdes Ferreira

Os grandes projectos de obras públicas defendidos pelo Governo de José Sócrates contradizem os seus próprios compromissos de política energética e ambiental e, em vez de porem o país a poupar, vão levá-lo a consumir mais energia, a emitir mais dióxido de carbono e a gastar mais dinheiro.
Esta é a ideia de fundo de um estudo elaborado pelo presidente do Geota (associação ambientalista), Joanaz de Melo, que pega em dois casos concretos - terceira travessia sobre o Tejo e o programa nacional de barragens - para demonstrar que se trata de opções "insustentáveis" face à sua factura energética e ambiental.
Segundo os cálculos de Joanaz de Melo, professor de Engenharia do Ambiente na Universidade Nova de Lisboa, os 700 milhões de euros de investimento previsto para o tabuleiro rodoviário da terceira ponte sobre o Tejo vão provocar, a prazo, um aumento de um por cento da procura de energia final, e mais um por cento de emissões de CO2, por via do novo tráfego que vai gerar.
O programa de novas barragens (as 10 barragens do novo programa, mais o Baixo Sabor e Ribeiradio) vai custar, por sua vez, três mil milhões de euros e vai também contribuir com o acréscimo de um por cento da procura de energia final.
Ora, diz o ambientalista, com significativamente menos dinheiro, com medidas dirigidas para a eficiência energética para vários sectores económicos e com tempos de retorno também menores, o país pode poupar até 30 por cento da energia que consome hoje. Com cerca de oito vezes menos capital (400 milhões de euros) do que o necessário para realizar o programa de barragens, garante que o país pode reduzir a procura de energia final em 1,3 por cento, reduzindo a energia mal gasta. Comparando com os tempos de retorno dos grandes investimentos públicos, de 40 anos na travessia do Tejo e de 70 anos nas barragens (correspondentes aos prazos de concessão), o do investimento em eficiência energética é sete a 10 vezes inferior.

(...)

Faltaram alternativas

Apesar de as novas grandes barragens terem sido apresentadas com o objectivo de reduzir as emissões de gases de estufa e de equilibrar o sistema eléctrico nacional com a produção eólica e térmica, o autor diz que "não foram identificadas nem avaliadas alternativas" que permitissem objectivos mais ambiciosos para o mesmo esforço financeiro (três mil milhões de euros) e não foram tidos em conta critérios de sustentabilidade social, ambiental e económica, pelo que considera que o programa "é ineficaz quanto aos objectivos". As 12 novas barragens devem permitir uma capacidade hídrica adicional de 1,1 gigawatts, para atingir o total de sete gigawatts em 2020.
Se, por um lado, o programa vai estimular o consumo de mais energia (sem emissões), quando o discurso oficial é no sentido de uma maior eficiência do mesmo consumo, por outro, o esforço financeiro necessário é elevado para o resultado final projectado. "A relevância nacional do programa de barragens é mínima", conclui Joanaz de Melo.
Embora defenda que o programa não terá os benefícios ambientais pretendidos, concorda que estas grandes centrais "ajudam na operação das redes eléctricas", para responder aos períodos de pico e ao equilíbrio do sistema com a produção eólica e térmica. Contudo, considera que estes problemas podem ser "significativamente minimizados" por via da eficiência energética. Consumindo menos, o país reduziria os seus picos também. Quanto à ligação à restante produção, defende que o Governo devia apostar em maior capacidade de bombeamento das barragens e no reforço das já existentes, algo que o plano não estudou.

Síntese de impactos

Programa Nacional de Barragens

"Muito negativo": destruição de habitats protegidos;

elevados riscos e inundação de regiões únicas;

vai aumentar a procura de energia final

Terceira travessia rodoviária sobre o Tejo

"Muito negativo":

agravamento da poluição atmosférica;

emissões de dióxido de carbono;

desincentivo ao transporte público e à renovação urbana;

vai aumentar a procura de energia final

Uso eficiente de energia por todos os sectores

"Muito positivo": grandes poupanças na importação de energia fóssil e nas emissões poluentes

Uso eficiente de electricidade

"Muito positivo": grandes poupanças na importação de energia fóssil e nas emissões poluentes

PROPAGANDA DE VERÃO, EDP & COMPª

A questão da segurança de Amarante melhora a olhos vistos, para gozo do autarca de Amarante, o mais tranquilo , e agora com razões reforçadas.

É que se a possibilidade de rotura da barragem de Fridão era, até há pouco, de um para um milhão, passou, agora, por artes mágicas, para um para dez milhões ...!

Do JN de 2 de Agosto de 2009

Do mesmo JN em 11 de Janeiro de 2009

Dizia o Dr Armindo Cunha Abreu em 14 de Junho de 2009, com a sua proverbial autoridade na matéria

(aos microfones da TSF, em programa encomendado pela EDP, citando os técnicos menos os da Protecção Civil) ..São estruturas seguras, mesmo havendo algum risco, porque o risco (a ausência do) nunca é absoluto, há sempre tempo de tomar as devidas cautelas, em termos de vidas humanas.

Já agora consultemos Víctor Pimenta em " o António Maria "

http://o-antonio-maria.blogspot.com/2009/08/portugal-117.html

.

..A EDP comprou ao governo "socialista" a ideia assassina de construir uma dúzia de novas barragens hidroeléctricas, com o argumento espúrio de que fazem falta para guardar água potável e produzir energia limpa (aqui anda Pimenta...)

Mas a verdade é que, no seu conjunto, tais centrais não poderão acrescentar mais do que 3% à energia eléctrica produzida actualmente em Portugal.A verdade é que tal construção serve apenas para cumprir três objectivos que, devidamente escrutinados, chegariam não só para demitir o actual CEO da EDP, mas talvez mesmo para metê-lo na cadeia — por administração dolosa e tentativa de violação do direito público da água.

Os objectivos criminais que presumo são estes:disfarçar o prejuízo estrutural de exploração do sector eólico nacional;aumentar artificialmente os activos desta empresa privada com participação minoritária do Estado e de outras entidades públicas portuguesas;
criar condições para um futuro monopólio da água!

Será que os nossos políticos indolentes já se deram conta da manobra? Ou já só temos corruptos no baralho da actual partidocracia?

A rede de envolvimento e tráfico de influências lançada pela EDP sobre as autarquias do Alto Douro —uma região que deveria cobrar ao resto do país, e sobretudo das empresas energéticas, um clara percentagem pela exploração da sua maior riqueza, ali produzida diariamente, i.e., quase 80% da energia hidroeléctrica produzida em Portugal, e que consumimos maioritariamente nas regiões de Lisboa e Porto — é um crime e visa um crime ainda maior.

É pois urgente impedir o plano de barragens em curso — sobretudo aquelas que ameaçam destruir o rio Sabor, a linha férrea e o vale do Tua, ou submergir, em caso de desastre (a zona onde querem construir a barragem do Fridão poderá ser fortemente afectada num sismo futuro), a cidade de Amarante!

Não nos iludamos com a propaganda de Verão.

Delegação do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento do Tâmega recebida na Presidência da República

No seguimento de várias diligências a nível do poder local, uma delegação do «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega», integrando nove elementos oriundos de Amarante e dos Municípios de Basto afectados pela projectada barragem de Fridão, foi recebida, pelas 14H30 do passado dia 21 de Julho, na Presidência da República, em audiência que durou mais de uma hora e meia, e a que presidiu o Professor Doutor Artur da Rosa Pires, consultor para a Ciência e Ambiente, da Casa Civil do Presidente.

Não questionando, de raiz, a necessidade de o País, confrontado com o peso da factura energética, lançar mão dos recursos endógenos, nomeadamente do potencial hidroeléctrico disponível, com as habituais cedências e ganhos, as objecções dos intervenientes centraram-se nos desproporcionados custos ambientais e de segurança (entre outros) que recairão sobre os quatro concelhos do Baixo Tâmega (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto) uma das regiões mais empobrecidas do País.

Por outro lado, foi denunciada a ligeireza com que se irá consumar a completa artificialização do rio Tâmega, da nascente até à foz, à revelia de um obrigatório (e prévio) Plano de Bacia Hidrográfica em que deveria filiar-se a sobrecarga de metade dos empreendimentos previstos para o todo nacional, numa bacia oficialmente classificada como zona sensível, por sujeita a elevados processos de eutrofização, e, como tal, um sistema a recuperar.

A este propósito foi recordado que a afectação integral da água do Tâmega, ao uso hidroeléctrico, em detrimento de muitas outras valências, colidindo alegadamente, com a directiva-quadro comunitária sobre a água, foi objecto de uma queixa para a comissão Europeia, subscrita por diversas associações ambientalistas, (e que o Movimento Cívico secundou), tendo Bruxelas enveredado por encomendar a uma empresa externa, uma avaliação independente de todo o Programa de Barragens.

Foi também realçada a sintomática omissão de qualquer referência a impactos a jusante da Barragem de Fridão, tal é o caso de a própria localização da barragem, que no programa é citada como distando 1800 metros de uma inexistente povoação do Moimenta, numa clara intenção de deixar na penumbra a proximidade da cidade de Amarante e os incontornáveis riscos para a população, o que os próprios técnicos nem ousam negar, ficando-se por que ninguém podendo em boa consciência garantir um risco zero, a possibilidade da rotura da barragem de Fridão é da ordem de um para um milhão, bem sabendo que a tal probabilidade haverá que afectar o número de vidas em risco na zona a inundar em caso de rotura.

Foi também acentuado que, posteriormente à adjudicação da construção e exploração do projecto objecto do concurso, a EDP, já não se bastando com um empreendimento apresando 200 hectómetros cúbicos de água a pouco mais de seis quilómetros, e a uma cota 110 metros superior à do rio na zona da cidade, usando do sofisma da regularização do caudal em Amarante, avançou para uma 2ª grande barragem, com 30 metros de altura e a pouco mais de dois quilómetros da área urbana, um pesadelo acrescido, com que a actual e as futuras gerações de amarantinos terão de conviver, paredes-meias.

Ainda assim os técnicos da EDP não se coíbem de desdramatizar tal ameaça, como num recente programa passado na TSF e patrocinado por aquela empresa, em que equipararam tais riscos aos que pairam ou não, sobre as cidades do Porto e Gaia derivados da proximidade da Barragem de Crestuma-Lever, cuja cota máxima, da ordem dos 30 metros, a desqualifica como termo de comparação.
[Neste momento, e para descrédito de tais juízos em causa própria, estamos em condições de assegurar que apesar da desproporção relativa, as implicações de segurança da barragem de Crestuma-Lever estão a ser devidamente equacionadas e claramente admitidas pela Autoridade de Protecção Civil, a nível do Plano Director do Concelho de Santa Maria da Feira, enquanto em Amarante a segurança é tema tabu].

Foi ainda sublinhada a escassez da informação que passa para o domínio público, num autêntico blackout por que são responsáveis – por acção ou omissão – os partidos mais representados nos órgãos autárquicos, e, mais directamente, os seus representantes numa comissão de acompanhamento designada no âmbito da Assembleia Municipal, (na qual tem assento o chefe do Executivo) e que continua sem dar sinais de vida.

Foi citado, a este propósito, um pedido de parecer sobre a viabilidade de embargo judicial do projecto de Fridão, e que, encomendado ao gabinete jurídico municipal, no seguimento de uma decisão maioritária do Executivo, em 5 de Maio de 2008, continua “congelado” vai para 14 meses.

Este, provavelmente, o mesmo destino de uma recente recomendação de um deputado à Assembleia Municipal, instando no sentido de que o Executivo, face às recentes declarações da Dr.ª Luísa Lima, do ISCTE, ao Amarante TV – na qualidade de convidada pela EDP – reconhecendo que " é devida, aos nossos conterrâneos, muito mais informação do que aquela que têm tido" diligenciasse, no mínimo, obter antecipadamente, dos departamentos envolvidos, e sem mais delongas, os mapas de inundação, populações, bens e ambiente, em risco nas zonas afectadas pela onda de inundação, e respectivo tempo de chegada após um remotamente possível colapso da barragem, consoante consignado nas alíneas c), d) e e) do nº 1 do art.º 50º do Regulamento de Segurança de Barragens, de modo a que população assuma tudo o que o projecto implica de radicalmente contrário à propaganda (ou publicidade enganosa) com que é bombardeada pela EDP com amplo recurso a todos os meios de comunicação.

Enunciadas estas várias vertentes em que a delegação fundamenta a sua oposição ao Programa de Barragens, em nome dos milhares de subscritores de duas petições abertas na Internet, restou deixar expresso que, com a consciência de que o Presidente da República não detém instrumentos constitucionais para se imiscuir nos aspectos especificamente técnicos, da área do Executivo, tal não implica com a faculdade e o direito de o supremo magistrado da Nação, ser informado pelo Governo e Departamentos subordinados, sobre matéria que implique, em última análise, com a segurança de uma comunidade inteira, em ordem a tranquilizar a população exposta, ou interpor-se a um projecto que envolva riscos subjectivos ou objectivos, incomportáveis.

A encerrar, o assessor da Presidência anunciou que havia registado vários subsídios para o relatório que iria sujeitar à apreciação de S Ex.ª o Presidente da República, não deixando o Movimento de Cidadania Para o Desenvolvimento do Tâmega, de ser oportunamente notificado do resultado desta diligência.

Presidência da República vai receber Movimento Cidadania para o Desenvolvimento do Tâmega

Uma delegação do «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega», vai ser recebida pela Acessoria para a Ciência e Ambiente da Presidência da República.
Esta reunião, está marcada para as 14,30 horas do dia 21 de Julho, e nela, aquele Movimento Cívico, irá fazer a defesa dos principios documentados no Manifesto «Salvar o Tâmega e a Vida no Olo», a que já fizemos referência neste blogue e que podem ser consultados em: http://cidadaniaparaodesenvolvimentonotamega.blogspot.com/

E esta heim?!!!

Com votação decisiva de deputados amarantinos, Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa chumba MOÇÃO CONTRA A BARRAGEM DE FRIDÃO

Na segunda sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa , que ontem, dia 29 de Junho, teve lugar no auditório do Pavilhão de Feiras e Exposições (Agrival) em Penafiel, foi apreciada e votada uma moção subscrita pelos deputados amarantinos José Emanuel Queirós e Luís Van Zeller de Macedo, intitulada «Pelo direito à vida no vale do Tâmega! Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!», na qual se exortava os órgãos de soberania do Estado Português “ao cumprimento do quadro legal que estabelece o quadro institucional para a gestão sustentável das águas”, mediante a retirada do escalão de Fridão do Programa Nacional de Barragens e consequente anulação da concessão para construção da barragem atribuída à EDP.

A votação registou 27 abstenções, 10 votos a favor e 14 votos contra, entre os quais, e com peso decisivo, os dos deputados Celso Freitas, Jorge Pinto e Ercília Costa, eleitos pelo PS para a CIM-TS em representação da Assembleia Municipal de Amarante.

Presidente não responde ao BE

Elisa Antunes na qualidade de representante do Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal de Amarante, apresentou na última reunião deste órgão autárquico, que se realizou no passado sábado, a seguinte Recomendação à Câmara Municipal:

RECOMENDAÇÃO

Ex.mº Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal

Tendo presentes as recentes declarações da Dr.ª Luísa Lima, do ISCTE, ao Amarante TV - na qualidade de convidada pela EDP - concluindo que ".é devida, aos nossos conterrâneos, como um imperativo ético, muito mais informação do que aquela que têm tido.";

E ainda as recentes declarações do técnico do LNEC, na TSF, num programa patrocinado também pela EDP, asseverando, sem margem para dúvidas, a pretexto do empreendimento de Fridão, que ninguém pode garantir um risco zero;

E uma vez que é mais do que evidente o colapso irreversível da Comissão de Acompanhamento, (de que o Sr Presidente da Câmara faz parte) ;

O Bloco de Esquerda vem requerer através da Mesa, e ao abrigo da alínea c) do nº 1 do art.º 54º do Regimento da AM, que o Executivo solicite aos departamentos envolvidos, e sem mais delongas, os mapas de inundação, populações, bens e ambiente, em risco nas zonas afectadas pela onda de inundação, para o cenário mais desfavorável, consoante enunciado nas alíneas c),d) e e) do nº 1 do art.º 50º do Regulamento de Segurança de Barragens, já que, embora remota, a hipótese de colapso não poderá ser completamente anulada, como tem sido repetidamente afirmado pelos vários reputados técnicos cujas opiniões têm vindo a publico.

Amarante, 27 de Junho de 2009

Elisa Antunes, deputada à AM pelo Bloco de Esquerda


Na sequência da apresentação desta Recomendação, Elisa Antunes questionou o Presidente da Câmara do seguinte modo:

"A propósito da entrevista dada pelo Presidente da Câmara de Amarante à TSF, na qual diz, mais ou menos isto:- " a barragem pode não trazer nada de mau, mas também não traz nada de bom..." eu queria fazer as seguintes perguntas ao Senhor Presidente da Câmara:

- Será que os interesses da EDP se sobrepõem aos interesses dos Amarantinos?
- Ter-nos-ão prometido algo em troca que nós Amarantinos desconheçamos?
- Está disposto a ir até onde, na defesa dos interesses dos Amarantinos vs interesses da EDP e do Governo/Partido Socialista?
- O que nos diz sobre os riscos? Poderemos falar em risco zero?
- E, para finalizar, o Senhor é contra ou a favor da construção da Barragem?

A resposta do Presidente da Câmara foi a seguinte:

- Não respondo, porque as perguntas postas pelo BE baseiam-se numa ofensa.

A propósito deste comentário, transcrito da revista "Pública" de hoje, o Movimento Cívico Por Amarante Sem Barragens, enviou ao seu director o seguinte texto:

Exº Director do Público:

Se acederem ao nosso Blogue, Por Amarante Sem Barragens, disponível em http://poramarantesembarragens.blogspot.com/ , para onde transpusemos, com a devida vénia e menção ao seu autor, a denúncia de Vítor Pimenta, no seu blogue "Avenida Central", concluirão que não é inteiramente líquido que a vergonhosa campanha da EDP, em raias de publicidade enganosa, não tenha deixado no ar o mínimo sopro de protesto.

Fica a vosso critério corrigir a imprecisão, dentro do espírito do direito de resposta, embora nos não assista directamente a legitimidade passiva para tal, que assentará, salvo melhor opinião, no autor da peça onde fomos beber.

Ainda assim parece-nos que o dever de informar e o direito à informação, e pela parte que nos interpela, constituiriam bastante respaldo para uma transcrição desta réplica, com a mesma ênfase e preciso local do vosso texto, de forma a passar para os vossos leitores, a noção de que os fortes investimentos da EDP no dourar da pílula, não passam de uma moderna versão do canto da sereia, em formato multimédia que tem em muito fraca conta o Público-alvo .

Com os meus mais respeitosos cumprimentos

Artur Freitas,

pelo Movimento Cívico "Por Amarante Sem Barragens "

Quinta-feira, 30 de Abril de 2009

Que Boas Pessoas que Eles São

A EDP já sente que o seus prepotentes e megalómanos projectos de Barragem, que o Governo vendeu barato pela pica propagandística, não acolhem simpatia e que geram uma forte oposição de muitos cidadãos que habitam os locais visados. Sinal disto é que não esperaram muito, nem olharam a gastos, para lavar a cara e mudar a maré das coisas, mesmo sabendo que a maré da comprometida maralha que nos governa de grosso modo, lhes leva a água ao moinho desde o início.Sob o mote "Quando projectamos uma Barragem, projectamos um futuro melhor", contratou Paulo Gonzo para compor um hit tipo genérico de novela ranhosa, estreado num concerto a 300 e tal metros de profundidade, para musicar uma imensa campanha na Televisão, jornais e na internet, louvando o respeito de sacristia que têm pela Natureza. Isto, mesmo quando se quer acrescentar, artificial e insensivelmente, milhões de metros cúbicos de água a vales e a paisagens naturais.Aliás, para a EDP - e foi visível num dos debates a que se sujeitaram, ainda que com a condição de oradores privilegiados, sem contraditório em palanque, e com a defesa acirrada do prestável edil local - todo o superafectado Vale do Tâmega, o mesmo que faz a fronteira leste do Minho, não passa de um emaranhado de riscos curvos num mapa cartográfico. A preocupação ambiental , essa, é um mero exercício de marketing, porque a realidade mostra que não passa, nem passará, da esfera burocrática e de externalização dos problemas para institutos públicos e câmaras municipais sem capacidade, nem vontade política de os resolver - que se amanhem.Pouco lhes interessa, na verdade, a qualidade das águas ou se o impacto ambiental das imensas albufeiras vai ou não afectar duramente milhares de anos de equilíbrio entre a presença humana e a natureza, se vai ou não aniquilar ecossistemas e terrenos de cultivo. Nem se dignam, sequer, a baixar as tarifas que cobram às populações que resolveram incomodar. Por muito que se rodeiem em palavras bonitas, e delírios de Noé, nunca conseguíram, nem vão conseguir, compensar as perdas em lado nenhum. O mapa hidroeléctrico do País é e será, na sua grande parte, uma trágica reprodução do país desertificado, descaracterizado e sem perspectivas de desenvolvimento.

Texto escrito por Vitor Pimenta, tirado do blogue "Avenida Central" http://avenidacentral.blogspot.com/

Com amigos destes, Amarante não precisa de inimigos!...

Para os que perderam o programa da TSF de hoje, sobre a barragem de Fridão, aí vai para avaliarem a matriz dos discursos dos presidentes das câmaras envolvidos .

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1258847

A nota máxima para o autarca de Amarante a defender a segurança de forma mais peremptória que a autoridade suprema.

A medalha de prata vai para o autarca de Mondim a dizer que o desvio das águas do rio Olo era "falso" . Este nem leu o Programa Nacional de Barragens com elevado potencial Hidro-eléctrico onde tal desvio está lá claramente previsto, preto no branco . Cita entretanto a autoridade do Dr Silva Lopes. E quem é este ancião venerável técnico de barragens: o tal que aos 77 ( setenta e sete, leram bem ) , anos de idade, ex-Administrador do Montepio Geral, donde saiu há pouco tempo com uma indemnização de mais de 400.000 euros, acrescidos de várias reformas que tem, uma das quais do Banco de Portugal como ex-governador, acaba de ser nomeado Administrador da EDP RENOVÁVEIS, empresa do Grupo EDP.

Quem é amigo?! Confirmar em http://www.edprenovaveis.com/pt/index.asp?MP=42&MS=567&MN=3&TR=C&IDR=485

Entretanto aguentem até às declarações do nosso venerável autarca Armindo Abreu a quem o pivot lembrou que tinha assumido uma posição frontalmente contra a barragem e que está a evoluir...!

Que não. Eram só preocupações com a cota da barragem do Torrão. Ameaça ultrapassada. Que tal lembrar a moção por si redigida e aprovada na sessão da Câmara em 17 de Setembro de 2007?

http://www.cm-amarante.pt/index.php?info=YTo0OntzOjQ6Im1lbnUiO3M6MzoiY2FtIjtzOjM6Im1pZCI7YTozOntpOjA7czoyOiIzOCI7aToxO3M6MzoiMTA4IjtpOjI7czozOiIyNzciO31zOjM6ImNpZCI7czozOiIyNzciO3M6MTM6InZlcnNhb190YWJlbGEiO3M6Njoib25saW5lIjt9#

Garante também o antigo advogado que " ...o aviso de uma rotura será sempre feito em tempo de evacuar a população . Embora racionalmente se entenda a questão psicológica, não há nenhum problema..."! Pelos vistos não aprendeu pela mesma cartilha do homem do LNEC que assumiu abertamente que ninguém pode garantir que o risco é zero (Excepto o técnico Armindo Abreu) , acrescentando..., " as barragens não vão ter acidentes... não devem ter acidentes... iremos fazer tudo para não haver acidentes...!

Como diziam em Piauí:

Wellington Dias garante que barragem não vai romper no Piauí

Governador afirmou que não há mais risco de desmoronamento da barragem Algodões I

(Da Agência Brasil)

Rompimento de barragem no Piauí pode ter atingido até 2 mil famílias

E a verdade é que a barragem lá foi "por água abaixo".

"Eppur si muove!": Galileu Galilei

Que Boas Pessoas que Eles São

A EDP já sente que o seus prepotentes e megalómanos projectos de Barragem, que o Governo vendeu barato pela pica propagandística, não acolhem simpatia e que geram uma forte oposição de muitos cidadãos que habitam os locais visados. Sinal disto é que não esperaram muito, nem olharam a gastos, para lavar a cara e mudar a maré das coisas, mesmo sabendo que a maré da comprometida maralha que nos governa de grosso modo, lhes leva a água ao moinho desde o início.

Sob o mote "Quando projectamos uma Barragem, projectamos um futuro melhor", contratou Paulo Gonzo para compor um hit tipo genérico de novela ranhosa, estreado num concerto a 300 e tal metros de profundidade, para musicar uma imensa campanha na Televisão, jornais e na internet, louvando o respeito de sacristia que têm pela Natureza. Isto, mesmo quando se quer acrescentar, artificial e insensivelmente, milhões de metros cúbicos de água a vales e a paisagens naturais.

Aliás, para a EDP - e foi visível num dos debates a que se sujeitaram, ainda que com a condição de oradores privilegiados, sem contraditório em palanque, e com a defesa acirrada do prestável edil local - todo o superafectado Vale do Tâmega, o mesmo que faz a fronteira leste do Minho, não passa de um emaranhado de riscos curvos num mapa cartográfico. A preocupação ambiental , essa, é um mero exercício de marketing, porque a realidade mostra que não passa, nem passará, da esfera burocrática e de externalização dos problemas para institutos públicos e câmaras municipais sem capacidade, nem vontade política de os resolver - que se amanhem.

Pouco lhes interessa, na verdade, a qualidade das águas ou se o impacto ambiental das imensas albufeiras vai ou não afectar duramente milhares de anos de equilíbrio entre a presença humana e a natureza, se vai ou não aniquilar ecossistemas e terrenos de cultivo. Nem se dignam, sequer, a baixar as tarifas que cobram às populações que resolveram incomodar. Por muito que se rodeiem em palavras bonitas, e delírios de Noé, nunca conseguíram, nem vão conseguir, compensar as perdas em lado nenhum. O mapa hidroeléctrico do País é e será, na sua grande parte, uma trágica reprodução do país desertificado, descaracterizado e sem perspectivas de desenvolvimento.

Texto escrito por Vitor Pimenta, tirado do blogue "Avenida Central" http://avenidacentral.blogspot.com/

Linha do Tua

Parecer redigido pelo MCLT (Movimento Cívico pela Linha do Tua) para a Agência Portuguesa do Ambiente anti-AHFT (Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua)

I

Declarações emanadas Estudo de Impacte Ambiental (EIA):

1.A sua (Linha do Tua) articulação com a Linha do Douro fica (…) inviabilizada, e por conseguinte a manutenção do troço montante por parte da REFER (…) fica também inviabilizada; 2.A identificação das falhas (…) Bragança-Vilariça-Manteigas como falhas activas (…) sendo potencialmente capazes de gerar sismos de magnitude elevada; 3.O povoamento (…) não facilita o estabelecimento de percursos tradicionais de transporte colectivo rodoviário; 4.A área de influência (…) revela-se uma área (…) mal servida ao nível dos serviços mais procurados (…): esta situação agrava-se com as fracas acessibilidades e (…) escassez de oferta de transporte público; 5.A identificação e avaliação dos impactes do AHFT ao nível da sócio-economia evidenciaram (…) impactes muito negativos ao nível da economia local, em particular para (…) agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população.

A Barragem do Tua contribuirá no máximo em 0,5% de produção nacional de energia eléctrica, sendo que a maior fatia do défice energético do país provém do transporte rodoviário (combustíveis fósseis) e do desperdício doméstico. O reforço de potência da Barragem do Picote conseguirá produzir o equivalente a 75% do que irá produzir a Barragem do Tua, mas por 1/3 do custo desta, e se combinarmos os 3 reforços de potência de barragens previstos a nível nacional (Picote, Bemposta e Alqueva), estes produzirão o mesmo que 3 Barragens do Tua. O conjunto arquitectónico e de construção da Barragem do Tua insere-se na área do Douro Vinhateiro Património da Humanidade, cuja sustentabilidade, regra fundamental para a inclusão e manutenção na lista da UNESCO, fica posta em causa. A Adega Cooperativa de Murça, que perderá 60 hectares de vinha de Vinho do Porto, não foi sequer consultada, e as populações mostram a sua preocupação com compensações que rapidamente se esgotarão e não criarão suportes para o futuro. A posição do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações é aliás explícita: a Linha do Tua é para ser mantida.

II

O PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, Lei nº 58/2007 de 4 de Setembro, é um documento que define um conjunto de objectivos estratégicos e um plano de acção para o território nacional, identificando para tal um conjunto de condicionantes e oportunidades de várias unidades geográficas. O PNPOT prevalece sobre todos os demais instrumentos de gestão territorial (artigo 4º, nº2).

Para o território de Trás-os-Montes e Alto Douro foram definidas as seguintes orientações:

1.Inserir este território nas grandes redes de transportes internacionais;

2.Reforçar a cooperação transfronteiriça, promovendo a cooperação inter-urbana para liderar projectos de valorização do território transfronteiriço e de exploração dos mercados de proximidade;

3.Proteger os produtos regionais de qualidade, preservando os territórios e o quadro ambiental da sua produção, nomeadamente o Vinho do Porto, produto único com marca de prestígio mundial;

4.Organizar uma rede de centros de excelência em espaço rural, notáveis pela qualidade do ambiente e do património, pela genuinidade e qualidade dos seus produtos, pela sustentabilidade de práticas de produção e pelo nível dos serviços acessíveis à população;

5.Assegurar a sustentabilidade dos serviços colectivos e de administração numa óptica de equidade social e de combate ao despovoamento, reforçando a dimensão funcional dos principais aglomerados numa perspectiva de especialização, complementaridade e cooperação.

Em aditamento, são identificados uma série de riscos no território nacional. Sobre os mesmos o PNPOT é claro: “a gestão preventiva de riscos constitui uma prioridade de primeira linha da política de ordenamento de território, sendo considerada um elemento obrigatório dos outros instrumentos de gestão territorial”. Estes riscos são representados num mapa, o qual anexo à presente carta, onde se identifica a área de construção da Barragem do Tua como em “perigo de movimento de massa”, e em “troço de influência de ruptura de barragem”.

III

Sobre a Barragem do Tua, a mais rentável do Plano Nacional de Barragens, causa-me grande estranheza que à partida se tenha dado vantagem a apenas uma concorrente: a EDP. Era inclusivamente atribuído um valor de 20% de peso de decisão sobre a barragem à questão da Linha do Tua, cuja destruição é apontada no EIA como dos principais pontos negativos do projecto, mas que outras fontes relativizam a todo o custo com uma ligeireza desconcertante. Estando ainda agora em discussão se esta será construída ou não, é espantoso o à-vontade com que a EDP movimenta maquinaria pesada, usa explosivos, e delapida parte do vale do Tua, pondo em perigo a circulação ferroviária, em cuja zona de intervenção se deram entretanto 3 acidentes. É sobretudo vergonhoso a forma como realizou estas obras sem licença, e como não só ignorou a ordem da CCDRN para repor o local à situação original, como se apropriou de domínio público, ao vedar o acesso à margem direita do Tua. O representante da EDP, António Seca, admitiu a 4 de Fevereiro num debate público em Murça que o EIA apresenta graves falhas na avaliação dos impactos indirectos na agricultura e respectiva indústria devido à alteração do microclima local, errando inclusivamente no cálculo das áreas de vinha e olival a submergir.O EIA reconhece que toda a Linha do Tua ficará inviabilizada, que a população envolvente carece fortemente de mobilidade, e que o contributo da barragem será globalmente negativo em factores determinantes para o desenvolvimento local, incluindo a própria formação de emprego. A proposta de alternativa rodoviária apresentada pela EDP insere-se numa zona considerada como inviável para tal, destruindo o verdadeiro eixo de transporte existente: a Linha do Tua.

Em segundo lugar, a Barragem do Tua está em clara violação do PNPOT. Pela inviabilização da Linha do Tua, e com a chegada da Rede Europeia de Alta Velocidade à Puebla de Sanábria em 2012, a 30km de Bragança, está-se a fazer tábua rasa dos objectivos de ligação às redes de transporte internacionais e cooperação transfronteiriça. É flagrante a forma como o PNPOT está a ser totalmente transgredido quando este define a protecção de produtos como o Vinho do Porto, e a Barragem do Tua vem destruir directamente vários hectares de vinha de produção deste e alterar o microclima das vinhas que restarem. A sustentabilidade de práticas de produção e serviços é arrasada, não só pela vinha arruinada mas pelo olival e outros cultivos em terrenos que não terão mais serventia por séculos, bem como pela anulação do transporte público oferecido pela Linha do Tua, que tanto serve população sem outras alternativas de transporte, como dezenas de milhares de turistas que suportam em boa parte o tecido turístico da região. Que dizer aliás da genuinidade de mais um espelho de água entre dezenas, quando se tem um vale e uma via-férrea, entre outros recursos endógenos únicos, cuja fama arrecadou a procura de turistas de vários países, sem qualquer tipo de publicidade?

Mas o mais grave é o facto da Barragem do Tua ser uma bomba relógio, menos insuspeita que a Barragem de Vega de Tera na Sanábria, cujo rebentamento matou 150 pessoas em apenas uma aldeia, ou tão suspeita quanto a de Valjont em Itália, cuja onda de cheia causada por deslizamento de terras na albufeira matou 2.000 pessoas, ao se ter ignorado negligentemente – como se está a ignorar agora – a instabilidade geológica da zona envolvente.

Em face a estes aspectos, outra reacção não me ocorre senão a total perplexidade perante a quantidade de distorções, ofensas e ameaças que a Barragem do Tua representa, e mais ainda com a insistência na sua construção. Não desejo explicações: uma base de sustentação sólida para esta barragem é inexistente, para além do facto de servir a EDP e o lobby da construção. Nada de benéfico advirá para a região, e o próprio país perderá com a destruição irreparável do Vale e da Linha do Tua, para além de ganhar um potencial desastre e um acréscimo de energia risível. Requeiro o reconhecimento tácito do estorvo que esta obra representará a nível regional e nacional, e o seu encerramento imediato, para terminar a situação de angústia e impasse em que a zona se encontra, concentrando todos os esforços no seu desenvolvimento sustentável, e não na sua delapidação criminosa.

Fevereiro de 2009

OLHA QUEM FALA...

Venha outra que esta não convenceu

Depois do que se ouviu na Conferência/Debate sobre “Riscos induzidos pela Barragem de Fridão”, enquanto o Marão on-line de 21 de Março realça:

"Os quatro especialistas de engenharia civil convidados pela Câmara Municipal de Amarante para um debate, sexta-feira à noite, sobre a segurança da barragem de Fridão, no rio Tâmega, não conseguiram tranquilizar os adversários da sua construção.

Os intervenientes asseguraram "a excelência da engenharia portuguesa" na construção de aproveitamentos hidroeléctricos, reputada em todo o mundo, mas ao mesmo tempo reconheceram "que não existem risco zero", deixando na centena e meia de assistentes a ideia de que a construção de duas barragens, a apenas três e seis quilómetros a montante da cidade, "é um facto consumado".

O responsável do LNEC, que se escusou naturalmente a dizer se era a favor ou contra a construção de Fridão, reconheceu, contudo, que não há nenhum caso em Portugal de uma cidade situada quase no sopé de uma grande barragem.

-O Público on-line, cita o vice-presidente do LNEC, "nenhum argumento conseguirá travar a construção das barragens no rio Tâmega, sobretudo se atentarmos à sua valia económica"

-O Notícias de Figueiró refere que "a construção da Barragem de Fridão tem sido tema de controvérsia e as forças vivas locais não apoiam o projecto".

- Vá lá , vá lá que para o Jornal de Amarante embora tendo citado que "os riscos existem em toda e qualquer actividade humana sendo impossível reduzi-los a um valor nulo", "existe a Engenharia precisamente para dar resposta a estes problemas e minorar até ao limite possível todos os riscos inerentes a empreendimentos como este......"que "o debate foi de sobeja produtividade , apesar das tentativas infrutíferas de alguns membros da plateia em destabilizar o debate transformando-o num confronto político..." (assim pensou e escreveu o sr José Guimarães) - (1) (2)

..."Se me perguntarem, assim como a muitos que lá estavam, se acreditam que a hipotética barragem algum dia colapsará, quase me atrevo a garantir que todos acreditam que não, mas ..." "...Havia quem estivesse presente e, tal como eu, não é capaz de se deixar convencer de que os riscos são mínimos, ou, mesmo que acredite que o são, não adquire tranquilidade os que estão mais interessado na agitação política e pouco interessados com a substância nesta matéria.A esses é que não há mesmo sal que os salgue". (1) (3)

(1)-Esteve presente, não interveio.

(2)-Membro da Juventude Socialista

(3)-Militante nº 21843 do Partido Socialista, deputado à Assembleia Municipal e membro da comissão política concelhia.


"Parabéns" ao Jornal de Amarante pela forma como vem assegurando o confronto das diversas correntes de opinião, quando a outros não deixa senão o recurso a passar as suas ideias como publicidade paga.

E agora, para que vai servir o próximo debate sobre o impacto ambiental da barragem de Fridão (?) se: - "a construção de duas barragens, a apenas três e seis quilómetros a montante da cidade é um facto consumado".- "nenhum argumento conseguirá travar a construção das barragens no rio Tâmega, sobretudo se atentarmos à sua valia económica"- "Todas as palavras estão ditas, resta construir, esta e outras barragens constantes do Plano Nacional (José Sócrates em Picote, no concelho transmontano de Miranda do Douro)."

Já agora coloquem na vossa base de dados:

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTODO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Decreto-Lei n. 232/2007

"... Desde cedo a experiência nacional bem como a resultante de outros ordenamentos jurídicos próximos do nosso, que dispõem de um instrumento análogo de avaliação de impactes ambientais de projectos revelou que essa avaliação (ambiental) tem lugar num momento em que as possibilidades de tomar diferentes opções e de apostar em diferentes alternativas de desenvolvimento são muito restritas.

De facto, não é raro verificar que a decisão acerca das características de um determinado projecto se encontra já previamente condicionada por planos ou programas nos quais o projecto se enquadra, esvaziando de utilidade e alcance a própria avaliação de impacte ambiental a realizar."

E juntem-lhe este artigo de ontem no Expresso

AVALIAÇÃO DE
IMPACTO AMBIENTAL
- AI, AI, AI

Há muitos anos, um autarca do
interior interrogava-se sobre as
vantagens de se construir uma
escola na sua aldeia: “Escolas para
quê se aqui ninguém sabe ler?” É o
mesmo tipo de raciocínio que os
governos fazem quando
consideram que a informação
e a comunicação não interessam
porque em Portugal ninguém
participa… Ou então porque são
sempre os mesmos a participar,
como também já se ouviu. Na
mesma linha de pensamento, as
audiências públicas dos estudos
de impacto ambiental (EIA) foram
sendo progressivamente
desincentivadas e, por fim,
dispensadas em 2001 e nunca mais
repostas. É certo que, desde que se
aprovou a Lei dos EIA, em 1990, as
coisas nunca funcionaram bem: a
informação disponibilizada ao
público era muitas vezes críptica,
vasta e tardia; os períodos da sua
consulta eram brevíssimos; e as
“inoportunas” sessões de debate
pareciam escolhidas para os
períodos do ano que garantissem
a presença de menos gente. A certa
altura considerou-se que geravam
algum ruído desconfortável, como
aconteceu com a célebre
co-incineração. A José Sócrates,
então ministro do Ambiente,
pareceu hipocritamente sensato
dispensá-las, tornando-as
facultativas – o que significou,
na prática, acabar com elas. E foi
assim que este importante
processo de mobilização cívica para
a informação, para a comunicação
e para a participação, recuou para
as eras napoleónicas, para não dizer
pior. Isto apesar da medida
contrariar a directiva europeia.
Entretanto, já lá vão oito anos
e nenhum outro responsável do
Ambiente – e já lá vão 12 entre
secretários de Estado e ministros –
se preocupou em repô-las. Até
quando?

Pode ser que perante esta farsa de sujeitar a discussão pública uma declaração ambiental sobre um projecto já decido e irreversível, o candidato às próximas eleições, Armindo Abreu, se recuse a ser conivente, e obtenha da comissão política concelhia a que preside em regime pós laboral, luz verde para tirar os calços que estão a travar o parecer que a Câmara encomendou ao Gabinete Jurídico, pois de outro modo, os seus apaniguados podem não bastar se na próxima homilia sobre impactos ambientais, entrarem novamente mudos e saírem calados, para depois salgarem o Jornal de Amarante onde têm tribuna livre, que muitos, maldosamente, consideram ser a follha do dr. Armindo Abreu.

SEGURANÇA ZERO

A Conferência-debate sobre " Riscos Induzidos pela Barragem de Fridão", organizada pela Câmara Municipal de Amarante e que decorreu a 20 de Março no Salão Nobre, trouxe até nós conferencistas de relevo, ligados a diversas instituições como o LNEC, a FEUP e o INAG.
Ficou evidente que todos eles estavam de acordo, para nos "vender" a ideia de que as Barragens de Fridão e do Borralheiro, não ofereciam qualquer perigo para Amarante!!!
Pena foi que no painel de convidados reinasse o unanimismo cúmplice!
Mas apesar da relevância dos currículos individuais de cada um dos conferencistas, nada disseram que pudesse tranquilizar os amarantinos...!

Aliás, espremidas as intervenções que fizeram, podem resumir-se a uma só afirmação :

Não se preocupem, porque estão em boas mãos!

Contudo, não foram capazes de assumir que garantiam a segurança absoluta das barragens!

Até porque se a segurança absoluta pudesse ser garantida, eram perfeitamente inúteis os Regulamentos de Segurança de Barragens(RSB) que exigem a construção de Cartas de Risco, Planos de Emergência e a identificação clara de Sistemas de Aviso e Alerta e Previsão de Evacuação das Populações!

Restou claro que há sempre a possibilidade(por muito remota que nos possa parecer!) de colapso das barragens e aí será um "Deus nos acuda" ou atendendo à proximidade das barragens (uma a 3Km e outra a 6Km.) um "salve-se quem puder" que de pouco serviria à população amarantina e aos forasteiros que por cá estivessem!

Hoje é universalmente aceite que a SEGURANÇA..."pressupõe a continuidade da existência do que nos rodeia, ou da realidade tal como é considerada no presente ou é prevista no futuro, sem perturbações que provoquem prejuizos ou danos relativamente significativos, de ordem material ou imaterial, incluindo a perda de vidas.

"Vista por este prisma, a situação agrava-se, pois para além do elevado número de vítimas que um colapso das barragens provocaria, perderemos de qualquer modo(a construirem-se aquelas barragens!) outros valores que são inestimáveis a nível local!
Perderíamos o "valor imaterial" que constituem as nossas mais belas paisagens; "ganharíamos" um agravamento dos valores da humidade que já de si é elevada ao longo do vale; veríamos agravado o estado de deterioração das águas e do ar; perderíamos em termos de condições climáticas para a agricultura, e para a saúde e o "totoloto" iria trazer-nos um sem número de inconvenientes que se reflectiriam profundamente no agravamento da qualidade de vida dos amarantinos!

Com a construção daquelas barragens a nossa segurança ficaria reduzida a ZERO.

Contudo, a percepção do risco por parte dos amarantinos é cada vez maior e, a sua reacção será tanto mais firme, quanto mais nos quiserem impor tal risco!

Já todos perceberam que com a construção dessas barragens, nada têm a ganhar e tudo podem perder!

É ridículo que alguns nos venham agora falar de altruismo, muito preocupados com o défice energético nacional!

Até porque as Barragens de Fridão não iriam inverter o défice e até o próprio INAG previu a possibilidade de desistir das Barragens de Fridão e avançar para a opção Salamonde II, onde os impactos não seriam significativos!

Estou convencido que o bom senso irá impor-se e brevemente todos os amarantinos, sem excepção, dirão de forma muito clara que não aceitam guilhotinas suspensas sobre o futuro dos seus filhos!

Aliás a História acabará por julgar aqueles que por actos ou omissões, colaborarem no crime de condenar Amarante e o vale do Tâmega à destruição!

A nossa Democracia, não pode ignorar que os amarantinos têm de ser actores principais no processo de decisão!

Quem quererá assumir o papel de COVEIRO DA IDENTIDADE AMARANTINA?

Barragens em Fridão!? Não, muito obrigado!

Publicada por António em
http://www.aguaplana.blogspot.com/

Os cidadãos e os estudos de Impacte Ambiental

Buscar lã e sair tosquiado

Especialistas de engenharia não conseguem tranquilizar adversários da barragem de Fridão.

(in Marão on-line, sábado, 21 de Março de 2009)

Os quatro especialistas de engenharia civil convidados pela Câmara Municipal de Amarante para um debate, sexta-feira à noite, sobre a segurança da barragem de Fridão, no rio Tâmega, não conseguiram tranquilizar os adversários da sua construção.
Os intervenientes asseguraram "a excelência da engenharia portuguesa" na construção de aproveitamentos hidroeléctricos, reputada em todo o mundo, mas ao mesmo tempo reconheceram "que não existem risco zero", deixando na centena e meia de assistentes a ideia de que a construção de duas barragens, a apenas três e seis quilómetros a montante da cidade, "é um facto consumado".

[E agora sr Dr. Armindo José da Cunha Abreu? Já está mais tranquilo quanto à problemática da segurança, ou saiu de lá estarrecido com a possibilidade de o seu gabinete ir por água abaixo, e de a sua cidade entrar no Guinness como o...]

Primeiro caso de uma cidade no sopé de uma barragem

O responsável do LNEC, que se escusou naturalmente a dizer se era a favor ou contra a construção de Fridão, reconheceu, contudo, que não há nenhum caso em Portugal de uma cidade situada quase no sopé de uma grande barragem (idem Marão on-line).

Os sábios que aqui trouxe, sr Presidente da Câmara Municipal de Amarante, tiveram assim o despudor de considerar, de antemão, os Amarantinos, como tara perdida, não se coibindo de dourar a pílula com que "o risco é de um para dez milhões" .
Logo aqui o primeiro sofisma : entenda-se um para 10 milhões, multiplicado pelo número de habitantes da zona inundável - umas largas centenas , que ascendem a milhares, com a obrigatória contagem da população flutuante - bem sabendo quem assim fala, que o Regulamento de Segurança Barragens coloca a tónica no número de vidas em risco, não sendo indiferente que uma barragem daquelas dimensões seja erigida nas barbas de Amarante, ou no Cabo do Mundo e, já agora, no Castelo de S. Jorge sobranceira ao Martim Moniz ...!.
Ainda que assim fosse, sr Presidente, (e assim não será), adopte como termo de comparação, que, nesta semana, o sorteio do Euromilhões, averbou só em Portugal, três milhões, duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e dois apostadores e que, mesmo não havendo qualquer apostador contemplado nos muitos mais milhões no conjunto de todos os Países, não será por isso que os que irão preencher o próximo papelinho, o fariam se não acalentassem o sonho de que a roleta os bafejará numa próxima oportunidade, ou seria deitar dinheiro fora. Aproveite esta imagem e não permita que em sentido catastrófico a EDP, de mãos dadas com o seu e nosso Governo (e circunstancialmente o seu partido, que tem algumas simpatias nalguns de nós, a par de prolongamentos nas construtoras de barragens) coloquem na tômbola a vida dos seus concidadãos, e a possibilidade de um Jackpot que lhes surja sob a forma de uma enxurrada que nos varra do mapa, apesar da excelência da engenharia portuguesa, neste caso infeliz, ao serviço de quem tem interesse em avançar com o projecto a qualquer custo...! As sumidades que na melhor das intenções, (estamos certos) aqui trouxe, para tranquilizar o auditório, ainda devem estar a tentar descortinar como foi que o tiro lhes saiu pela culatra.
Imaginemos o que seria se o nosso Presidente houvesse tido a prudência de convocar também a Autoridade Nacional de Protecção Civil, a tal que responde em primeira linha e em última análise pela nossa segurança, (já que estes sábios estão mais vocacionados para a segurança do betão e do investimento).
Ainda não foi desta que nos fizeram engolir aquela aposta de um para um milhão, perante o que consta da Internet, no site da Autoridade Nacional de Protecção Civil...

Cheias Induzidas por rotura de Barragens

Em Portugal Continental existem actualmente quase 100 grandes barragens e cerca de 800 de média e pequena dimensão, a grande maioria construída há já umas décadas. Apesar de projectadas e edificadas com toda a segurança, existe sempre algum risco de ocorrer a rotura de uma barragem, quer por colapso da sua estrutura, quer por cedência das fundações.
A rotura de uma barragem induz a jusante uma onda de inundação que pode afectar muitas vidas humanas e causar elevados danos materiais.

A actual legislação Portuguesa sobre segurança de barragens exige que as grandes barragens efectuem uma análise do risco de rotura e obriga os donos das barragens e as entidades governamentais a definirem mapas de inundação (com base em modelos hidrodinâmicos), de modo a permitir a definição de zonas de risco. Exige ainda que possuam planos de emergência, incluindo sistemas de alerta e aviso.

[Entretanto, os sábios que nos vinham tapar o sol com a peneira, bem sabem , e com obrigação de saber, que a cidade do Dr. Armindo Abreu (e de todos nós), se este assinar de cruz, ou passar um cheque em branco sobre a conta caucionada da segurança dos seus munícipes, irá inserir-se, para mal dos nossos pecados, na chamada Zona de Auto Salvamento, ZAS, a caracterizar no Plano de Emergência Interno, EEI, a elaborar, ainda por cima, pelo dono da obra, desta forma arrepiante:


Zona de auto-salvamento: a zona do vale imediatamente a jusante da barragem, na qual se considera não haver tempo suficiente para adequada intervenção dos serviços e agentes da Protecção Civil, em caso de acidente, e que é definida pela distância à barragem que corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação, igual a meia hora, com um mínimo de 5 Km.

Como o sr Dr. Armindo Abreu saiu do debate, com mais dúvidas que certezas, e tendo ficado refém das suas declarações que transcrevemos, "A minha maior preocupação é a questão da segurança e nesse sentido vou promover um debate sobre o tema", a par de que " Por questão de segurança das suas pessoas e bens, os amarantinos não poderiam viver numa cidade que ficaria a uma cota inferior à albufeira da Barragem de Fridão, distante dela apenas 10/12 km ", é grande a nossa expectativa sobre como irá reagir o sr Presidente da Câmara desta terra que já teve melhores horizontes e não merecia isto.

A propósito: num cenário mais desfavorável, como recomenda o Regulamento de Segurança de Barragens, em caso de a barragem ceder na sequência de um acto de sabotagem ou um sismo, o sr como responsável pela Protecção Civil, quantos minutos nos concede para as últimas orações antes de entregarmos a alma ao Criador?! Será que no bastidores o vice-presidente do LNEC, já lhe confidenciara a "profecia" (citada pelo Público online) de que "nenhum argumento conseguirá travar a construção das barragens no rio Tâmega, sobretudo se atentarmos à sua valia económica" (logrando a boa-fé e expectativas dos tansos e ingénuos como nós que ainda estavam a sonhar com qualquer resultado de um debate já esgotado nos camarins) ou vai, V Exª fazer jus ao lugar que ocupa, envidando todos os esforços para travar que nos coloquem na mão um bilhete de lotaria que por um qualquer bambúrrio leve na enxurrada de Fridão, Amarantinos, Câmara, PS e todos os políticos que têm estado calados que nem ratos?!

Seja como for, o próximo debate está já ferido de asa, perante o que se ouviu em matéria que implica com o nosso direito à vida e à tranquilidade e que não pode ser deixado a fundo perdido. A partir daí tudo o mais se resume a questões de alfinetes e bagatelas, os habituais clichés da factura energética, com que os técnicos tudo justificam, em especial junto de quem já esteja predisposto a deixar-se convencer. Não conte connosco para engolirmos o anzol.

De qualquer modo lá estaremos como sempre, ainda que correndo o risco de sermos de novo confrontados com mais do mesmo, argumentos enlatados, que não seguram a barragem, e exaustivos currículos em cujo enunciado gastamos a primeira meia hora do recente debate, que aguentamos a pé-firme em nome da nossa terra e das gerações futuras, Fora desta margens, nunca estaremos ao serviço de quem quer que seja, por imperativos de cidadania e um mínimo de asseio intelectual.

Câmara promove Conferência/Debate sobre riscos induzidos pela Barragem de Fridão

A Câmara Municipal de Amarante promove, no próximo dia 20 de Março, sexta-feira, a partir das 21:00, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, uma Conferência/Debate sobre “Riscos induzidos pela Barragem de Fridão”, que contará com a participação do Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Carlos Alberto Matias Ramos, de Ferreira Lemos, Director do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e de João Avilez do Instituto Nacional da Água (INAG) – Autoridade Nacional de Barragens.

O copo meio cheio, ou meio vazio !?

Sobre a nudez forte da verdade - o manto diáfano da fantasia...

Afinal, a "cerca de metade da população" (a velha história do copo meio cheio ou meio vazio) que no dizer do Presidente da Câmara de Amarante, em plena Assembleia Municipal, (com base em elementos fornecidos por quem tem interesses no projecto) aceita a barragem de Fridão, não foi recortada localmente, mas abrange, também, depoimentos colhidos entre a população dos concelhos de Basto, que, naturalmente, se estará literalmente borrifando para a segurança dos amarantinos e nem precisa de procuradores. Significativo é o facto de "O Repórter do Marão" haver inserido na primeira página, aquele título de caixa alta, quando nas páginas centrais não consegue escamotear aquilo com que o presidente da Câmara deveria, em nosso entender, exultar, e que flui dos elementos facultados pela EDP, ou seja, que de entre os cerca 520 inquiridos, 50% ou mais, e certamente que a maioria significativa dos 287 amarantinos auscultados, não aceita a barragem (mesmo que isso, por hipótese, viesse ao arrepio dos desejos do edil). E com muito maior legitimidade do que aquela com que o Presidente do Executivo parte daquele universo da sondagem, para propalar que "os movimentos que falam da barragem nos blogues, não são a maioria da população", ousamos perguntar-lhe com que bases se julga representar a maioria silenciosa, quando exalta o copo meio vazio das poucas centenas dos que por aí acima aceitam a barragem, em vez de alinhar sem ambiguidades, com a outra metade que, por exclusão de partes, e com predominância dos que o elegeram e lhe confiam a sua segurança, não aceita a barragem ?! As 2817 assinaturas dos cidadãos que subscreveram a nossa petição contra a barragem de Fridão não serão a totalidade da sociedade amarantina. Mas, a nível de representatividade nesta matéria, está o presidente da Câmara muito mais desapoiado para nos apontar o dedo, com base numa sondagem em que "cerca" de metade dos 520 inquiridos estão connosco, e com predominância dos seus eleitores. Sem nos colocarmos ao seu directo serviço, e na medida em que o Senhor Presidente da Câmara de Amarante actuar em nome, e segundo os direitos, dos que o elegeram, poderá S. Ex.ª continuar a contar connosco, como era seu expresso desejo, há uns meses a esta parte, a menos que enverede por hostilizar os que tentam colmatar a falta de debate por que é directamente responsável. À margem assinale-se que alguém que, ao que tudo indica, anseia por barragens, escaqueirou, recentemente, ambas as placas que implantamos nos pegões da ponte, assinalando a cota 65, ao mesmo tempo que surripiaram a faixa que estava na Rua 31 de Janeiro apelando à subscrição da petição contra a barragem. Daqui apenas podemos inferir que os que aceitam a barragem estão mais activos e actuam por livre iniciativa ou, quando muito, contagiados pelo discurso, e não mais que isso.

Como íamos dizendo...

FRIDÃO: EDP vai realizar as primeiras sondagens para a construção da barragem no rio Tâmega

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) autorizou a EDP a realizar trabalhos geológicos em Fridão, Amarante, com vista à construção da barragem e à realização dos estudos de impacte ambiental.
Nos termos de um comunicado divulgado por aquela entidade regional, foi emitido "parecer favorável à realização de trabalhos de prospecção e pesquisa geológicas nos terrenos visados pela construção do Aproveitamento Hidroeléctrico do Fridão, na bacia do Tâmega".
A EDP foi a vencedora da concessão da barragem de Fridão, próximo de Amarante, no rio Tâmega, curso de água em que já dispõe do aproveitamento do Torrão, na foz do mesmo rio.
Segundo a CCDR-N, as sondagens serão executadas em área classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN), razão por que foi requerida a autorização da comissão de coordenação regional.
A autorização, requerida pela EDP-Gestão da Produção de Energia SA, possibilita a realização de sondagens mecânicas e execução de 15 poços e de 30 perfis de investigação geofísica "numa extensão máxima de 120 metros".
A CCDR-N acrescenta que as acções autorizadas "têm ainda por objectivo a recolha de dados técnicos necessários à elaboração dos Estudos de Impacte Ambiental".
"A licença atribuída explicita, neste âmbito, que a empresa fica obrigada a manter as árvores que radiquem na faixa marginal de 10 metros das linhas de água e a realizar sempre acima de 20 centímetros do solo os cortes de arbustos estritamente necessários", lê-se no comunicado da CCDR-N.
A EDP fica obrigada a repor os terrenos nas idênticas condições às existentes antes das sondagens.
No estudo prévio apresentado à Câmara de Amarante, a EDP apresentou um plano para construção de uma barragem principal e de um contra-embalse, com uma altura de 30 metros, proposta que tem levado os ambientalistas a considerar que são duas barragens em vez de uma.

In: Marãoonline

Cientistas procuram estabelecer a ligação entre uma barragem e o terramoto de Sichuan

Isabel Gorjão Santos - Jornal "Público" 07-02-2009

O sismo que fez 70 mil mortes na China pode ter sido precipitado por uma barragem, dizem cientistas dos EUA e da China. Mas a posição não é consensual

Desde que a terra tremeu na província chinesa de Sichuan, a 12 de Maio de 2008, os cientistas têm procurado perceber o que aconteceu. Investigadores da Universidade de Columbia (EUA) já tinham ligado o terramoto à construção de uma enorme barragem na região, mas agora há também cientistas chineses que concordam com essa tese. Mais de 70 mil pessoas morreram, cinco milhões ficaram sem tecto. Foi catástrofe natural? Ou foi também o resultado de acção humana?"Teria acontecido de qualquer maneira", disse ao The New York Times Leonardo Seeber, do Observatório da Terra Lamont-Doherty, da Universidade de Columbia. "Mas para as pessoas afectadas, o momento em que aconteceu é muito importante." Os cientistas estão de acordo quanto a aquele terramoto de magnitude de 7,9 na escala de Richter ser inevitável, mais tarde ou mais cedo. Mas divergem quanto à influência que teve a construção na região da barragem de Zipingpu, uma gigante capaz de albergar 320 milhões de toneladas de água, erguida a poucos quilómetros de uma falha geológica. A questão não é irrelevante, quer seja olhada na perspectiva científica ou política. Junta-se às críticas apontadas ao Governo chinês que, a propósito deste terramoto, já foi acusado de permitir a construção de escolas inseguras que desabaram sobre milhares de crianças.Num artigo publicado em Dezembro na revista chinesa Science Times, cientistas da Academia das Ciências negaram a relação entre a barragem e o sismo. "A maioria dos investigadores chineses concluiu que o sismo foi principalmente desencadeado por movimentos da terra", escreveu o engenheiro hidráulico Pan Jiazheng. Leonard Seeber, no entanto, disse ao New York Times que "o impacte de tanta água pode precipitar um sismo, se as condições já existirem". Deu como exemplo o terramoto na Índia, em 1967, de magnitude de 6,5 na escala de Richter, que causou a morte de 180 pessoas e terá sido impulsionado pela barragem de Koyna, em Maharashtra, na parte ocidental da Índia. A influência da barragem é defendida por Fan Xiao, de 54 anos, engenheiro que lidera o Gabinete de Geologia e dos Minerais de Sichuan. "A barragem de Zipingpu foi construída numa zona de falha sísmica e pode facilmente ter impacto sobre ela", disse à agência noticiosa AFP.
"Não estou a dizer que o terramoto não teria acontecido, mas a barragem alterou a dimensão e o momento do terramoto."

Por que temeis, homens de pouca fé?

Dedicado à Câmara Municipal de Amarante e Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão constituída no âmbito da Assembleia Municipal que não mexeram uma palha para que o programado transvase do rio Ôlo fosse metido na gaveta. E apesar de os eleitos locais continuarem quedos e mudos, e da passividade da maioria silenciosa, o Programa fez marcha atrás.

" Vila Real, 23 Jan (Lusa) - O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu hoje em Vila Real que a cascata Fisgas do Ermelo vai continuar, apesar da construção das barragens do Alto Tâmega.
"As Fisgas do Ermelo, neste momento, posso dar por adquirido que vão continuar", assegurou o ministro, acrescentando que "houve um grande empenho nesse sentido".
"O nosso esforço é sempre conciliar o desenvolvimento das regiões e das populações com a conservação da natureza", afirmou Nunes Correia, após a cerimónia de posse do novo director do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, Lagido Domingos, que ocorreu hoje na sede do Parque Natural do Alvão, em Vila Real.
A cascata Fisgas do Ermelo, uma queda de água no rio Olo, afluente do Tâmega, é dos locais mais visitados no Parque do Alvão, numa zona onde o caudal do rio separa as zonas graníticas das zonas xistosas.
O desnível da cascata, uma das maiores quedas de água da Europa, situada em Ermelo, no concelho de Mondim de Basto, estende-se por 200 metros de extensão.
Temia-se a extinção das Fisgas do Ermelo porque o projecto das quatro barragens da "cascata do Tâmega" - Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães - hoje apresentado em Chaves, na presença do primeiro-ministro José Sócrates, previa o desvio do caudal do rio Olo para a barragem de Gouvães através de um canal de derivação de quase oito quilómetros.
A ideia surgiu no estudo prévio do Plano Nacional de Barragens, mas gerou de imediato forte contestação na região de Vila Real e de Amarante, uma vez que a redução do caudal do Olo destruiria a queda de água."

Obrigado à Câmara Municipal de Amarante e à Comissão de Acompanhamento. Os vindouros ficar-vos-ão eternamente gratos por não terem empatado esta cruzada que furou o bloqueio.

Água mole em pedra dura...

Afinal no que toca às Fisgas de Ermelo, o Plano Nacional encolheu as garras, não certamente pelos ricos olhinhos dos 712 habitantes, mas pela sua tomada de consciência e oposição unânime ao esbulho do seu património.

Se dependesse dos amarantinos o "também nosso" Rio Ôlo bem ia à vida, mais parecendo que a parte que nos toca, já estava negociada nos gabinetes.

Com esta cedência, a barragem de Fridão está cada vez mais isolada, sob a lupa da EDP.

Por que esperam os amarantinos e a Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal para seguirem o exemplo de Ermelo, insurgindo-se, em bloco, ao menos em nome da sua própria segurança?!

Uma primeira vitória

Fisgas de Ermelo escapam a novas barragens

JOSÉ ANTÓNIO CARDOSO, "Diário de Notícias" 24 de Janeiro

Mondim de Basto. Maior queda de água do País deverá manter-se

Iberdrola diminui produção de energia para poupar cascata

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu ontem, em Vila Real, que a cascata das Fisgas de Ermelo não vai ser afectada com a construção das barragens do Alto Tâmega. As Fisgas do Ermelo são a maior queda de água de Portugal, localizada no Parque Natural do Alvão, que se temeu vir a ser afectada com a construção da barragem de Gouvães." As Fisgas do Ermelo, neste momento, posso dar por adquirido que vão continuar", assegurou o ministro, acrescentando que "houve um grande empenho nesse sentido. O nosso esforço é sempre conciliar o desenvolvimento das regiões e das populações com a conservação da natureza", afirmou Nunes Correia, após a cerimónia de posse do novo director do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, Lagido Domingos, que ocorreu na sede do Parque Natural do Alvão, em Vila Real. Há cerca de três meses, Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e especialista da área do ambiente, afirmou que a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água iriam «alterar completamente» a zona envolvente a este rio e até mesmo o Parque Natural do Alvão. Rui Cortes referia-se exactamente à derivação do rio Olo, o que alimenta as Fisgas de Ermelo, aquelas que são consideradas como as maiores quedas de água de Portugal e uma das maiores da Europa, anualmente visitadas por milhares de pessoas. O projecto inicial das quatro barragens da "cascata do Tâmega" (Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães), que foi adjudicado ao grupo espanhol Iberdrola, previa que a barragem de Gouvães, a construir no rio Torno, iria ser abastecida pela água de dois afluentes, o Olo - na zona a montante das Fisgas - e Alvadia, e assim o caudal que actualmente alimenta as Fisgas seria reduzido ao mínimo, afectando seriamente aquela queda de água, que poderia vir a desaparecer. Após as declarações do ministro, o DN contactou o investigador da UTAD, Rui Cortes, que adiantou já ter conhecimento do facto, pois no início de Dezembro o presidente da Iberdrola esteve na UTAD, e, perante os factos expostos pelos investigadores da Academia, comprometeu-se a estudar o problema. Segundo Rui Cortes, posteriormente a UTAD foi informada pela Iberdrola "de que, apesar de significar uma diminuição na produção de energia eléctrica, a empresa prescindia do transvase das águas do rio Olo, permitindo assim a continuidade das cascatas das Fisgas de Ermelo. Para Rui Cortes, ainda bem que o Instituto da Conservação da Natureza e a empresa concessionária se aperceberam dos danos que seriam causados, a tempo foi encontrada uma solução, "é um exemplo para outras situações", adianta o investigador.

Bruxelas investiga Programa de Barragens

Comissão Europeia está a analisar queixa sobre possível violação de directiva-quadro da água. E encomenda um estudo

Ricardo Garcia (Jornal PUBLICO DE 19 de Janeiro de 2009)

A Comissão Europeia está a investigar a possibilidade de o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hídrico, que envolve a construção de dez novos aproveitamentos em Portugal, violar a directiva-quadro comunitária sobre a água.
A hipótese foi levantada por associações ambientalistas portuguesas, numa carta enviada a Durão Barroso, que foi assumida como uma queixa por Bruxelas. Um dos argumentos é o de que as barragens, ao alterarem radicalmente os rios onde se localizam, podem comprometer a obtenção do "bom estado da água" que a directiva-quadro exige até 2015.A directiva não impede a construção de novas barragens, mas exige uma série de condições, uma delas a de que estejam contempladas em planos de gestão de bacias hidrográficas. Mas os planos exigidos pela directiva ainda não existem. Até ao final deste ano, deverá haver versões disponíveis para consulta pública, informa a assessoria de imprensa do Ministério do Ambiente.Organizações ambientalistas unidas em torno da Plartaforma Sabor Livre entendem que, ao aprovar as barragens antes da elaboração dos planos de bacia, Portugal está a violar a directiva-quadro da água. A Comissão Europeia confirmou ao PÚBLICO, através do gabinete de imprensa do comissário do Ambiente, Stavros Dimas, que está a investigar a queixa, sem fornecer mais detalhes. Bruxelas, entretanto, já pediu a uma empresa externa uma proposta para uma "avaliação independente" do Programa Nacional de Barragens. Nos termos da requisição do serviço, anexados a uma carta enviada em finais de Novembro à empresa em causa, o foco da avaliação é o "cumprimento da legislação da União Europeia sobre a água".Segundo o documento, o plano nacional não inclui "uma comparação adequada" entre os benefícios das barragens e os objectivos de qualidade da água impostos pela directiva. "Há muito pouca atenção aos impactos na água", diz o documento. O texto não reflecte uma posição formal da Comissão Europeia, pois ainda nem sequer foi aberto um processo de infracção à legislação comunitária.A estudo deverá avaliar outras alegadas lacunas do programa de barragens, tais como o efeito das alterações climáticas sobre a disponibilidade de água para os empreendimentos propostos. O PÚBLICO não conseguiu confirmar, junto da Comissão, se o estudo já foi ou não adjudicado. Mas o desejo de Bruxelas era o de que a avaliação fosse feita entre Janeiro e Maio. O presidente do Instituto da Água, Orlando Borges, afirma que não há qualquer violação da legislação comunitária.Orlando Borges afirma que o plano do Governo foi sujeito a uma avaliação ambiental estratégica, que permitiu afastar as opções claramente inviáveis em termos ecológicos. "O ambiente foi preponderante", diz.Além disso, cada projecto individual vai ser alvo, agora, de um estudo mais aprofundado. "Todas essas barragens vão ter uma avaliação de impacte ambiental", explica.O plano do Governo é reduzir a fatia de potencial hídrico não-aproveitado no país de 54 por cento para 33 por cento. Orlando Borges afirma que outros países europeus, com muito menos potencial hídrico por aproveitar, fizeram mais barragens do que Portugal nos últimos 15 anos.Segundo Orlando Borges, Portugal já prestou vários esclarecimentos sobre o plano de barragens a Bruxelas, através do sistema Pilot, um procedimento agilizado de pedido e envio de informações sobre queixas apresentadas à Comissão Europeia. O programa de barragens não envolve financiamentos comunitários, sendo a construção dos empreendimentos suportada pelas concessionárias que venceram os concursos lançados no ano passado - EDP, Iberdrola e Endesa. O Estado arrecadou 623 milhões de euros com os concursos. Se não surgir nenhum obstáculo, oito novas barragens do programa serão construídas até 2016. A esta somam-se três actualmente em obras ou prestes a serem lançadas. "Nunca em Portugal se fizeram tantas grandes barragens ao mesmo tempo", diz Orlando Borges

Segurança e abertura de espírito

O Jornal de Notícias de ontem, dia 11, inclui, como reportagem principal, um trabalho sobre segurança de barragens.
Para além do texto já aqui transcrito com o título “Barragens ainda sem plano de emergência”, o trabalho inclui ainda uma reportagem sobre o desastre de há 50 anos em Ribadelago, Espanha, onde morreram 144 pessoas, vítimas do rebentamento de um dique numa barragem do Lago de Sanábria.

Confrontados com o projecto de construção da barragem de Fridão, reproduzimos mais algumas pequenas notas desse trabalho jornalístico.
Para além de uma listagem de diversos acidentes e respectivo número de mortos provocados por ruptura de barragens tais como:

31 de Maio de 1889
South Fork (EUA), 2.209 mortos

02 de Dezembro de 1959
Malpasset (Alpes Franceses), 421 mortos

09 de Outubro de 1963
Vajont (Alpes Suíços), 2600 mortos

26 de Agosto de 1993
Gouhou (China), 1257 mortos.

destacamos a seguinte nota:

Mais vale prevenir do que remediar em caso de acidente

. Medidas obrigatória

O Regulamento de Segurança impõe cartas de riscos (mapa de inundáveis em caso de ruptura), sistemas de aviso e alerta e planos de emergência. O plano interno, feito pelo dono da obra, visa a segurança da barragem e do vale a jusante até ao local da chegada da cheia em meia hora, com o mínimo de cinco quilómetros. O externo cabe à Protecção Civil abrangendo a área além desta.

Entretanto, nós por cá, ameaçados de ficar como reféns, aguardamos pelo Regulamento de Segurança, com os devidos sistemas de aviso e alerta, que nos explique, se puder, como se protegem uns milhares de cidadãos a viver e trabalhar a menos de seis quilómetros dedistância de uma barragem com mais de 100 metros de altura.

Enquanto isto, o presidente da Câmara Municipal de Amarante, em entrevista recente ao “Tâmega Jornal”, afirmava: “A minha maior preocupação é a questão da segurança e nesse sentido vou promover um debate sobre o tema. Depois disso resolvido, há que pesar os prós e os contra e se os prós forem superiores aos contra, não me oporei à construção da barragem. O que é preciso é discutir o assunto com abertura de espírito”.

Como se vê “abertura de espírito” é coisa que não falta ao presidente da Câmara Municipal de Amarante. Pois ao que se confirma, longe vão os tempos em que declarava peremptório, em resolução por si apresentada e votada por unanimidade na reunião da Câmara Municipal:

“Na verdade e sem considerarmos por ora os impactes ambientais negativos que a construção deste empreendimento necessariamente causaria e que no momento não estamos em condições de avaliar convenientemente, é para nós impensável a construção de uma barragem a montante da cidade a uma cota de máxima retenção de água superior à 140, contra a cota actual das águas do rio Tâmega na cidade, cerca da 62, a apenas uma distância de 10/12 Km. "

"Por questão de segurança das suas pessoas e bens, os amarantinos não poderiam viver numa cidade que ficaria a uma cota inferior à albufeira da Barragem de Fridão, distante dela apenas 10/12 Km. "


"Mesmo que se considere apenas o sentimento de insegurança, justificada está a não construção desta barragem. Porém, é conveniente lembrar que a Ciência não pode garantir a segurança absoluta deste tipo de obras contra quaisquer condições climatéricas, geológicas, ou outras."

"Sendo estultícia pensar que é possível eliminar todos os focos poluidores, a albufeira de Fridão iria contribuir para o agravamento da degradação da qualidade da água do rio Tâmega, tal como aconteceu na albufeira do Torrão."

"Numa palavra, a construção da Barragem de Fridão, em vez de nos trazer desenvolvimento sustentável, trar-nos-ia degradação da nossa qualidade de vida e regressão económica.”

Com estes considerandos e mais alguns, a Câmara Municipal de Amarante aprovou então, a seguinte Moção que ao que sabemos, expressa ainda a opinião oficial daquela entidade:

“A Câmara Municipal de Amarante, convicta de estar a interpretar os mais legítimos interesses dos cidadãos que representa, decide manifestar a sua firme oposição à construção da Barragem de Fridão e à alteração da cota máxima de exploração da Barragem do Torrão acima da cota 62.”

Barragens ainda sem planos de emergência

Regulamento de 1990 já exigia planos, mas só agora arrancam para as 150 maiores

O Instituto da Água e a Protecção Civil estão a apreciar dezenas de Planos de Emergência a que uma lei de 1990 já obrigava e que foi revista há um ano. O procedimento vai abranger cerca de 150 albufeiras.
Já houve " meia dúzia de situações preocupantes" com barragens, não esconde o vice-presidente do Instituto da Água (INAG), entidade que, com a colaboração técnica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e com a Autoridade Nacional para a Protecção Civil (ANPC), avalia a saúde das barragens para prevenir eventuais riscos.
Rocha Afonso cita casos como os de Lapão e Fagilde (em Mortágua e Viseu, respectivamente), que há cerca de uma década levaram a intervenções de alguma emergência.
O mesmo responsável remete para as inspecções periódicas feitas pelo INAG o reconhecimento do nível de segurança das barragens portuguesas. Ainda assim, admite que é no plano das muito pequenas barragens agrícolas que se pode colocar mais o problema de uma cedência de estruturas. "Já tivemos que nos substituir a donos de obras em situações de pequenas barragens", afirma Rocha Afonso, para garantir em seguida que "as barragens de grande dimensão são seguras".
Os donos de obra são os verdadeiros responsáveis pela segurança das albufeiras. E eles são múltiplos: desde o próprio INAG, aos municípios, às Águas de Portugal, ao Ministério da Agricultura (no regadio cometido às associações de beneficiários) e à EDP. Quanto a esta última, Rocha Afonso não hesita em afirmar que são das mais monitorizadas. As particulares do sector agrícola são as que cumprem menos, refere.
Os tipos construtivos determinam planos de observação diferentes. Betão, enrocamento e aterro implicam níveis distintos de riscos e, por norma, os diversos materiais estão também relacionados com a capacidade de armazenamento.
A regulamentação de 1990, alterada em 2007, estabelece a classificação das barragens em diversos tipos (1, 2 e 3), consoante os danos potenciais, primeiro em vidas e depois em danos económicos e ambientais.
Como referimos, são os donos de obra que têm a incumbência de elaborar o Plano de Emergência Interno. Este contempla a observação/monitorização das barragens tipo 1 (as com maior potencial de estragos) e obriga ao desencadeamento de avisos e alertas se ocorrer uma situação anómala. Numa tal circunstância, será depois a Protecção Civil a encarregar-se a jusante de pôr no terreno os procedimentos de emergência.
Serão cerca de 150 as barragens obrigadas a ter plano de emergência por corresponderem ao tipo 1, estima o vice-presidente do INAG. O regulamento saído em finais de 2007 estipulava um ano para os donos de obra classificarem as barragens sob sua administração, mas não um prazo para a elaboração dos planos.
"A execução no terreno depende da capacidade de investimento do dono de obra", concede Rocha Afonso, para adiantar que "há dezenas já em processo de apreciação pelo INAG e Protecção Civil, precisamente cobrindo as albufeiras de maior risco potencial. No entanto, será de prever que todo o processo das 150 albufeiras não esteja concluído antes de cinco anos.
"São processos complexos", afirma o mesmo especialista, referindo, entre outros aspectos, os mapeamentos necessários sobre as ondas de cheia num caso de rotura. Esses estudos indicam até onde, com que velocidade e altura uma parede de água pode atingir as zonas a jusante.
E se a EDP já está a fazer os seus planos de emergência, entidades como as associações de beneficiários de rega parecem estar dependentes de oportunidades de financiamento como os fundos comunitários. É que não são só necessários os planos/estudos no papel: é preciso equipamento de monitorização e, além disso, sistemas permanentes de alerta à população, incluindo sirenes para avisar de uma eventual evacuação.

EDUARDA FERREIRA
JN 11-01-2009

SILÊNCIO DOS INOCENTES, perdão, dos AMARANTINOS...!

Se a barragem vier, tal como aceitamos o gasóleo e as algas da barragem do Torrão, é tudo uma questão de hábito: primeiro estranha-se depois entranha-se...!

Cá para nós: Amarante (ou os amarantinos?) está a afundar-se ou virada do avesso?


Decorridos largos meses desde que disponibilizamos em http://www.petitiononline.com/PASB2008/petition-sign.html uma petição a enviar à Assembleia da República, as 2792 subscrições registadas até ao presente, situam-nos ainda aquém das 4000 assinaturas legalmente exigidas para a sua discussão em plenário. Onde param os muitos que dizem estar contra a barragem, e o que, ou quem, os intimida?
Com o aval dos que já se assumiram, comparticipamos um pedido de audiência pelo Presidente da República. Quanto ao mais, iremos até onde os nossos conterrâneos nos mandatarem, já que os poderes instituídos e as forças políticas locais continuam fechados que nem ostras, a mando de quem ou a troco do quê (?).

NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, BLOCO DE ESQUERDA DEMARCA-SE DA APATIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA BARRAGEM DE FRIDÃO.

O Deputado à Assembleia Municipal, pelo Bloco de Esquerda, Alcino Simões, que integra a comissão de acompanhamento da Barragem de Fridão, após haver notificado o presidente desta comissão, no sentido de promover uma reunião que dinamizasse este grupo de trabalho, e sem resultados visíveis, endereçou, na reunião daquele órgão autárquico, em 27 do corrente, ao Presidente da Mesa, uma petição em que se demarca da apatia e marasmo em que prossegue aquele grupo de trabalho, decorridos 14 meses sobre a sua constituição, e donde destacamos:

Ex.ºSr. Presidente da Assembleia Municipal de Amarante:

"... Que nos lembremos, foram efectuadas três reuniões, sendo que uma delas serviu para a eleição do seu presidente e secretário, outra para preparação de um encontro para debate publico com especialistas nesta matéria, e finalmente uma ultima, após renuncia do seu presidente, para eleger os novos órgãos desta mesma comissão, que foi inconclusiva.Assim, como actividade palpável e visível sobra o já referido debate publico que teve lugar nesta mesma sala.É muito pouco para um problema de tamanha importância e decisivo para o futuro de Amarante.Não queremos acreditar que esta quase inexistente actividade radica na falta de empenhamento com que os nossos representantes, a começar pelo Sr..Presidente da Câmara, e alguns elementos destacados da oposição, encaram este problema, mau grado publicas e repetidas profissões de fé contra a sua construção.Diga-se a verdade que já não é bem assim, esta posição tem vindo ao longo do tempo a sofrer alterações estratégicas, tanto que neste momento o Sr..Presidente da Câmara já aceita a sua construção garantidos que estejam alguns pressupostos, nomeadamente a segurança., como se alguém o possa garantir ( vide entrevistas dadas a vários órgãos de comunicação social).Pela nossa parte ainda pensamos que os objectivos que nortearam a criação desta Comissão se encontram válidos e actuais, e não aceitamos a sua “morte natural”.Tudo fizemos e continuaremos a fazer ao nosso alcance para que tal não venha a acontecer, como atestam o alerta que lançamos em assembleia anterior e o apelo que recentemente fizemos por carta endereçada ao Sr.. Eng.º Sampaio, representante designado pelo PSD em substituição do Dr. Abel Afonso, para nova reunião.Contudo, a manter-se esta apatia e aparente desinteresse, não aceitaremos continuar a caucionar com o nosso contributo esta Comissão cujos resultados até ao momento estão muito longe dos objectivos que presidiram à sua criação."

António Norte Simões

Um exemplo a seguir no Tâmega

Barragem do Baixo Sabor
Tribunal Administrativo dá razão à Plataforma Sabor Livre

«A Plataforma Sabor Livre (PSL) ganhou um novo "round" na luta contra a construção da barragem do Baixo Sabor e acusa a EDP de desrespeitar ordens judiciais.
No passado dia 3 de Dezembro, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa emitiu um despacho que dá razão ao pedido de providência cautelar interposto pelo grupo de organizações ambientalistas reunidas na plataforma. Segundo a Plataforma, a decisão determina a supensão imediata das obras e a suspensão da prorrogação da validade da declaração de impacte ambiental da obra.
Neste processo polémico que se arrasta há vários anos, junta-se agora esta decisão do Tribunal Administrativo suscitada pelo facto de o contrato de construção da barragem ter sido assinado a 30 de Junho de 2008, quinze dias depois de a declaração de impacte ambiental ter caducado.»

in Público -11 de Dezembro de 2008