terça-feira, 29 de setembro de 2009

DAQUI A OUTROS DUZENTOS ANOS

Armindo Abreu vai fazer alguma coisa para travar o assalto da EDP a Amarante...!



Silveira ao poder, JÁ!


terça-feira, 22 de setembro de 2009

Programa eleitoral do Bloco de Esquerda cancela construção da barragem de Fridão

O Bloco de Esquerda inscreveu no seu programa eleitoral a intenção de se opor à construção de três das barragens previstas no Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, aprovado pelo governo de José Sócrates.

Pode ler-se no programa eleitoral do BE:

" CANCELAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO SABOR, TUA E FRIDÃO

A barragem prevista para o rio Sabor, o último rio selvagem em Portugal, é irrelevante para a produção de energia eléctrica, não serve para o abastecimento humano ou para a irrigação de campos agrícolas, não terá um contributo visível no cumprimento das metas nacionais estabelecidas no Protocolo de Quioto nem sequer serve para a regularização dos caudais do Douro. Deve ser por isso cancelada. O mesmo se aplica à barragem do Tua, que destruirá uma via-férrea histórica única, e à barragem de Fridão, que afecta gravemente a população de Amarante."

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

BRUSCAMENTE NO VERÃO PASSADO. PORQUE TE CALLAS, AFINAL EM QUE FICAMOS, AA ?!

Terça-feira, 30 de Setembro de 2008
BARRAGEM DE FRIDÃO - Progresso ou crime?

(in ME -MOVIMENTO ESTUDANTE OVELHAS NEGRAS Contra o marasmo http://movimentoestudante.blogs.sapo.pt/9315.html )


Armindo Abreu: Oposição pouco consistente


O presidente da câmara de Amarante, Armindo Abreu, aquando do anúncio do plano do governo, manifestou a sua intenção de lutar contra a barragem. Armindo Abreu referiu, então, que se opunha "frontalmente ao projecto do Governo" e recordou que os órgãos autárquicos – Câmara e Assembleia Municipal – sempre se opuseram ao empreendimento. "Não queremos a barragem", dizia, peremptório, o autarca socialista, confrontado com o interesse do governo em avançar com diversos empreendimentos hidroeléctricos, nomeadamente os cinco anunciados para a bacia do Tâmega.

Em declarações ao Marão Online, o autarca considerou no início do processo "que uma albufeira, com águas paradas, só viria desequilibrar o ambiente na cidade, além de destruir o património paisagístico de Amarante", lembrando ainda a consequente degradação da água, por ficar estagnada, sem corrente, e até o perigo de a cidade ficar com um enorme depósito de água, a escassos 12 quilómetros a montante - uma imprecisão do presidente, pois a barragem fica a apenas 6 quilómetros.

Recorde-se que o armazenamento total de água em Fridão – cerca de 200 mil milhões de metros cúbicos de água, segundo os estudos preliminares do empreendimento – é mais do dobro do que armazena actualmente a barragem do Torrão.

Posteriormente, em declarações às rádios Renascença e TSF, Armindo Abreu reafirmou que Amarante não quer a barragem e que tudo fará para lutar contra o projecto.

A Assembleia Municipal, com todos os partidos de acordo, à excepção de um deputado do movimento de apoio a Ferreira Torres, também aprovou uma moção contra a construção da barragem.Entretanto, o autarca disse recentemente ao Marão Online que já expôs a situação a vários deputados socialistas e também ao ex-presidente da câmara de Amarante, Francisco Assis, dando-lhes conta que se os governantes socialistas decidirem avançar com o projecto vão ter pela frente a oposição de uma população inteira e porventura da região do Baixo Tâmega. Armindo Abreu não descartou também a hipótese de envolver o Presidente da República nesta luta contra a barragem, se o Governo insistisse na sua construção.

Entretanto, recorde-se que o plano nacional de barragens passou por uma fase de estudo do Impacte Ambiental, sendo que relativamente à bacia do Tâmega, o parecer é negativo, sobretudo pelo facto do rio correr sobre uma fractura sísmica muito sensível. Há ainda outros dados técnicos demasiado assustadores. Atendendo à distância da edificação a barragem com mais de 110 metros de altura (a 6 Km de Amarante), em caso de acidente, uma onda de cheia mais alta do que a Igreja de S. Gonçalo, demoraria apenas 5 minutos a chegar ao Arquinho.

Estudo de Impacte Ambiental na posse do Instituto da Água

De acordo com o concurso da patranha nacional que tomou a designação de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, a EDP já tem em seu poder o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que encomendou sobre a Barragem de Fridão. E no passado dia 17 de Setembro a EDP-Produção fez a entrega do Estudo de Impacte Ambiental e do Anteprojecto da obra no Instituto da Água, IP (Autoridade Nacional da Água), entidade licenciadora do projecto.

Esta é a fase terminal da tramitação burocrática de um processo ilegal, mercenário e contranatural, de espoliação de recursos não renováveis do Tâmega e de toda a sua região, que tem merecido acesa e fundamentada contestação das populações locais, enquanto as autarquias locais fazem o jogo dos poderosos interesses em campo.

Sem travão judicial, seguidamente o Instituto da Água remeterá o processo para a Agência Portuguesa de Ambiente (APA) que desencadeará o procedimento de Impacte Ambiental, no qual está incluído um período de consulta pública.

Se os prazos a definir pela APA seguirem os tempos que têm sido habituais neste tipo de procedimentos, é expectável que a fase farsante da «Consulta Pública» ao Estudo de Impacte Ambiental da Barragem de Fridão ainda possa ter início este ano de 2009, talvez no decurso do mês de Dezembro.

--Publicada por Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega em Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega a 20/09/2009

terça-feira, 15 de setembro de 2009

"RIO TÂMEGA É A VERGONHA DO AMBIENTE EM PORTUGAL"

video

Quercus toma posição sobre estado da albufeira do Torrão

Rio Tâmega - Poluição

A vergonha do ambiente em Portugal

O rio Tâmega, às portas de Amarante, reflecte no espelho da albufeira do Torrão a perda da qualidade das águas que deviam ter capacidade para usos múltiplos. Nas águas estagnadas pela Barragem do Torrão (Alpendorada e Matos – Marco de Canaveses) – a primeira com que o Ministério do Ambiente iniciou a artificialização do Tâmega – acumula-se todo o tipo de poluição proveniente das águas residuais urbanas e industriais que ainda não foram eliminadas do rio. A situação é de tal modo insustentável que o estado eutrófico que o rio Tâmega apresenta é visível à vista desarmada.

A má utilização do domínio público hídrico do rio Tâmega tem no concelho de Amarante a expressão mais significativa, quer pelo mau estado de funcionamento da nova ETAR da cidade – inaugurada há 10 anos, e já dada por obsoleta e pronta a ser desmantelada – quer pela baixíssima taxa de 17% de cobertura de saneamento básico.

Em «domínio público hídrico» classificado de «zona sensível» (Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho), entre Amarante e Marco de Canavezes, a cor verde, pastosa e pestilenta que as águas do Tâmega apresentam na época de Verão, contrastando com a cor negra que registam nos restantes meses do ano, são o resultado da proliferação de fitoplâncton designado por algas azuis ou cianobactérias. As suas margens estão transformadas em pântanos de lodos negros e fétidos onde se acumulam resíduos de todo o tipo, testemunho da insustentabilidade na relação da cidade com o rio.

Esta situação perdura há vários anos em violação do quadro legal nacional (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (alínea a) – número 1 – artigo 7.º) e europeu (Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000) e parece estar fora das preocupações e controlo das autoridades nacionais, nomeadamente do Ministério do Ambiente, da Autoridade Nacional da Água/Instituto da Água, da Administração da Região Hidrográfica do Norte e da Câmara Municipal de Amarante.

De acordo com a Lei, promover a utilização «eficiente» dos recursos hídricos nacionais visando «uma nova abordagem aos temas da água em Portugal, no quadro do conceito de desenvolvimento sustentável» (Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005, de 30 de Junho) exige responsabilidade e acção por parte das instituições públicas, o que em relação ao Tâmega não tem acontecido.

Considerando:

- A Década Internacional para a Acção «WATER FOR LIFE» (2005-2015) da ONU (Resolução A/RES/58/217, de 23 Dezembro 2003);

- A Declaração do Milénio proclamada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas nomeadamente quanto ao princípio enunciado para «pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos» (Resolução A/RES/55/2, de 8 de Setembro de 2000 (capítulo IV – n.º 23 – ponto 4.º);

- O conceito da «gestão sustentável da água» e o princípio do «desenvolvimento sustentável» consagrados no regime jurídico em vigor que estabelece as condições de utilização das águas de superfície;

- Que se trata de um meio lêntico classificado de «ecossistema a recuperar» (Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro (alínea n) - Parte VI), excepcionalmente degradado por força do incumprimento do quadro legal em vigor.

Para que a Lei no Tâmega seja cumprida, a Quercus solicita a pronta intervenção e investigação do Ministério Público, de modo a apurar as responsabilidades institucionais dos diversos intervenientes públicos e privados que levaram o rio Tâmega ao estado de degradação em que se encontra.

A Quercus apela também às populações de Mondim de Basto e Celorico de Basto que se desloquem ao local para que vejam com os seus próprios olhos o possível futuro do rio Tâmega na albufeira da prevista barragem do Fridão. * Para visualização da situação descrita poderá ser consultado o vídeo disponível sobre o tema na Quercus TV - http://www.quercustv.org/spip.php?article186

Formão, 15 de Setembro de 2009

As Direcçôes dos Núcleos Regionais de Vila Real e Viseu e do Porto daQuercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

domingo, 13 de setembro de 2009

O PORTUGAL DOS PEQUENINOS

Na próxima 3ª feira, pelas 11H00, a QUERCUS vai levar a efeito uma conferência de imprensa, na margem esquerda do rio Tâmega, entre Cepelos e Salvador do Monte, previsivelmente no local onde foi registado o vídeo aqui disponível desde o passado dia 10 do corrente mês de Setembro, documentando o actual estado calamitoso da albufeira do Torrão. Apesar de essas imagens poderem antecipar o que vem a reboque de mais duas grandes barragens que a EDP pretende construir, só desde a cidade até Fridão (a mais próxima é já ali antes da ponte do Borralheiro) , e já para não falar na segurança da população da zona ribeirinha, o certo é que tal vídeo não suscitou qualquer comentário ou reacção por parte de um punhado de curiosos que eventualmente o tenha aberto, o que nos leva a antecipar que menos ainda se darão ao incómodo de aparecer numa conferência em que a QUERCUS pode acabar a pregar para os peixes, na presença dos ditos "suspeitos do costume", já que Formão não é o Parque do Ribeirinho, o espectáculo não tem música, não é do agrado das multidões e como tal não tem patrocinadores na Alameda. Esta letargia leva-me a deixar aqui duas ou três reflexões que em nada vinculam aqueles que vêm tentando romper a cortina de silêncio, congregados no "Movimento Cívico Por Amarante Sem barragens" ou no "Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega", nem os 2900 subscritores da petição (e não só amarantinos) que visa travar semelhante desbarato e bem mais alguns que por esse País fora nos encorajam a prosseguir:

- Já não sustento grandes ilusões sobre uma reacção consequente dos meus conterrâneos perante este esbulho da nossa qualidade de vida, riqueza ambiental, e paisagística, um património que recebemos e sobre o qual teremos que prestar contas às gerações futuras.

- Isto porque os amarantinos actuais têm uma inesgotável capacidade de encaixe, bem patente (para não ir mais atrás) na calma olímpica com que assistimos ao encerramento (sem pré-aviso) da linha de CF, ao encerramento da maternidade, ou suportámos, anos a fio, o aspecto e o cheiro de uma manta de gasóleo sobre o rio, a partir do largo de S.Gonçalo, mesmo em plenas festas da cidade, sem qualquer queixume audível para além do dos forasteiros que não queriam acreditar no que os seus olhos e nariz viam e cheiravam, tendo o cortejo prosseguido com luzimento costumeiro.

- Tenho ainda menor fé em que os políticos locais, ou o poder autárquico, arregacem as mangas por sua iniciativa.

- Nada devo nem recebo, e não detendo procuração dos meus conterrâneos, também me não revejo no seu silêncio.

Perante esta apagada e vil tristeza reitero o diagnóstico que pessoalmente aqui lavrei e assinei, em 28 de Abril de 2008, e se quiserem poupar-vos ao incómodo de abrir um vídeo que é da inteira responsabilidade da Quercus, ou de descerem a Formão na 3ª feira, têm o espectáculo ao vivo, se olharem pela janela do carro ao passar no viaduto da A -4.


Águas tranquilas

"Nas diversas sessões de esclarecimento sobre as dramáticas consequências para Amarante, da construção da barragem de Fridão que amanhã vai a concurso público, a população tem marcado pela ausência, quando seria suposto estarem em cima da mesa, valores decisivos para a nossa comunidade, a par das suas obrigações para com as gerações futuras, não sendo arrojado, nem despiciendo, ver nisto uma ostensiva, ou aparente, afinação da sociedade civil, pelo diapasão partidário.
Efectivamente, o que se constata, a nível político-partidário, é que as figuras de proa, ou algumas delas, se debitam nos Órgãos de Comunicação Social, a que se não podem eximir, uma oposição teológica à barragem, quando no terreno, não assumem minimamente essa paixão platónica, antes baixam os braços perante o que consideram um facto consumado, a ponto de o Presidente do Executivo, na última reunião da Assembleia Municipal, haver lançado para a geral, que, embora não comungando desse fatalismo, teria que se interpelar sobre a sua legitimidade para esbracejar (se ainda vier a ter tempo para arregaçar as mangas), caso tal não espelhe a vontade dos cidadãos na sua maioria, sob pena de ser interpretado como apenas preocupado com a sua imagem na fotografia de grupo, em que todos posaremos para a posteridade.
De que continuam à espera os eleitos locais para se decidirem por colocar ao serviço desta causa da sua terra natal ou de adopção, a capacidade das respectivas máquinas partidárias, e seus prolongamentos, por aí acima até ao poder Central?! A lista de subscritores de uma petição on-line, em que primam os forasteiros, sugere, sob esta perspectiva, que os mais doridos, nem são os amarantinos, tão silenciosos ou travados.
Pessoalmente ainda me não sinto inclinado a cobrir pela frente, nos receios do presidente da câmara, perante uma comunidade que parece fadada para o masoquismo, a avaliar pela sua passividade perante outros esbulhos recentes, embora meros trocados perante esta machadada final.
Por que esperam então, os líderes partidários para activar as respectivas correias de transmissão que tão bem funcionam em marés eleitorais ?! Será que a escala da barragem de Fridão é secundária, ou será que o receio de ferirem determinadas susceptibilidades fala mais alto?
Depois de platónicas declarações de princípio, falta aos eleitos locais, darem público testemunho de que não estão tolhidos pela conjuntura, ou das malhas de interesses, dando um claro sinal que muitos aguardarão para esconjurarem os fantasmas que parecem intimidar a sociedade amarantina de cima a baixo.
Se mesmo com esse sinal inequívoco, os nossos concidadãos persistirem no seu letargo, (Santo António !) temos o que merecemos. Sem esse recado, assiste-lhes o benefício da dúvida.
Deixo-vos com uma citação de Martin Luther King : "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons." neste caso, os amarantinos em maioria , e cujo silêncio há muito se tornou ensurdecedor, com a conivência dos "aparelhos" partidários e da estrutura formal.
Tenham um bom dia.
Aqui fica esta reflexão, a título pessoal e que a ninguém mais vincula.
Artur Teófilo da Fonseca Freitas "
em Terça-feira,Abril 29, 2008, zero comentários