sábado, 31 de janeiro de 2009

Por que temeis, homens de pouca fé?

Dedicado à Câmara Municipal de Amarante e Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão constituída no âmbito da Assembleia Municipal que não mexeram uma palha para que o programado transvase do rio Ôlo fosse metido na gaveta. E apesar de os eleitos locais continuarem quedos e mudos, e da passividade da maioria silenciosa, o Programa fez marcha atrás.

" Vila Real, 23 Jan (Lusa) - O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu hoje em Vila Real que a cascata Fisgas do Ermelo vai continuar, apesar da construção das barragens do Alto Tâmega.
"As Fisgas do Ermelo, neste momento, posso dar por adquirido que vão continuar", assegurou o ministro, acrescentando que "houve um grande empenho nesse sentido".
"O nosso esforço é sempre conciliar o desenvolvimento das regiões e das populações com a conservação da natureza", afirmou Nunes Correia, após a cerimónia de posse do novo director do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, Lagido Domingos, que ocorreu hoje na sede do Parque Natural do Alvão, em Vila Real.
A cascata Fisgas do Ermelo, uma queda de água no rio Olo, afluente do Tâmega, é dos locais mais visitados no Parque do Alvão, numa zona onde o caudal do rio separa as zonas graníticas das zonas xistosas.
O desnível da cascata, uma das maiores quedas de água da Europa, situada em Ermelo, no concelho de Mondim de Basto, estende-se por 200 metros de extensão.
Temia-se a extinção das Fisgas do Ermelo porque o projecto das quatro barragens da "cascata do Tâmega" - Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães - hoje apresentado em Chaves, na presença do primeiro-ministro José Sócrates, previa o desvio do caudal do rio Olo para a barragem de Gouvães através de um canal de derivação de quase oito quilómetros.
A ideia surgiu no estudo prévio do Plano Nacional de Barragens, mas gerou de imediato forte contestação na região de Vila Real e de Amarante, uma vez que a redução do caudal do Olo destruiria a queda de água."

Obrigado à Câmara Municipal de Amarante e à Comissão de Acompanhamento. Os vindouros ficar-vos-ão eternamente gratos por não terem empatado esta cruzada que furou o bloqueio.

domingo, 25 de janeiro de 2009

Água mole em pedra dura...


Afinal no que toca às Fisgas de Ermelo, o Plano Nacional encolheu as garras, não certamente pelos ricos olhinhos dos 712 habitantes, mas pela sua tomada de consciência e oposição unânime ao esbulho do seu património.

Se dependesse dos amarantinos o "também nosso" Rio Ôlo bem ia à vida, mais parecendo que a parte que nos toca, já estava negociada nos gabinetes.

Com esta cedência, a barragem de Fridão está cada vez mais isolada, sob a lupa da EDP.

Por que esperam os amarantinos e a Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal para seguirem o exemplo de Ermelo, insurgindo-se, em bloco, ao menos em nome da sua própria segurança?!

sábado, 24 de janeiro de 2009

Uma primeira vitória


Fisgas de Ermelo escapam a novas barragens

JOSÉ ANTÓNIO CARDOSO, "Diário de Notícias" 24 de Janeiro

Mondim de Basto. Maior queda de água do País deverá manter-se

Iberdrola diminui produção de energia para poupar cascata

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu ontem, em Vila Real, que a cascata das Fisgas de Ermelo não vai ser afectada com a construção das barragens do Alto Tâmega. As Fisgas do Ermelo são a maior queda de água de Portugal, localizada no Parque Natural do Alvão, que se temeu vir a ser afectada com a construção da barragem de Gouvães." As Fisgas do Ermelo, neste momento, posso dar por adquirido que vão continuar", assegurou o ministro, acrescentando que "houve um grande empenho nesse sentido. O nosso esforço é sempre conciliar o desenvolvimento das regiões e das populações com a conservação da natureza", afirmou Nunes Correia, após a cerimónia de posse do novo director do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, Lagido Domingos, que ocorreu na sede do Parque Natural do Alvão, em Vila Real. Há cerca de três meses, Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e especialista da área do ambiente, afirmou que a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água iriam «alterar completamente» a zona envolvente a este rio e até mesmo o Parque Natural do Alvão. Rui Cortes referia-se exactamente à derivação do rio Olo, o que alimenta as Fisgas de Ermelo, aquelas que são consideradas como as maiores quedas de água de Portugal e uma das maiores da Europa, anualmente visitadas por milhares de pessoas. O projecto inicial das quatro barragens da "cascata do Tâmega" (Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães), que foi adjudicado ao grupo espanhol Iberdrola, previa que a barragem de Gouvães, a construir no rio Torno, iria ser abastecida pela água de dois afluentes, o Olo - na zona a montante das Fisgas - e Alvadia, e assim o caudal que actualmente alimenta as Fisgas seria reduzido ao mínimo, afectando seriamente aquela queda de água, que poderia vir a desaparecer. Após as declarações do ministro, o DN contactou o investigador da UTAD, Rui Cortes, que adiantou já ter conhecimento do facto, pois no início de Dezembro o presidente da Iberdrola esteve na UTAD, e, perante os factos expostos pelos investigadores da Academia, comprometeu-se a estudar o problema. Segundo Rui Cortes, posteriormente a UTAD foi informada pela Iberdrola "de que, apesar de significar uma diminuição na produção de energia eléctrica, a empresa prescindia do transvase das águas do rio Olo, permitindo assim a continuidade das cascatas das Fisgas de Ermelo. Para Rui Cortes, ainda bem que o Instituto da Conservação da Natureza e a empresa concessionária se aperceberam dos danos que seriam causados, a tempo foi encontrada uma solução, "é um exemplo para outras situações", adianta o investigador.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Bruxelas investiga Programa de Barragens

Comissão Europeia está a analisar queixa sobre possível violação de directiva-quadro da água. E encomenda um estudo

Ricardo Garcia (Jornal PUBLICO DE 19 de Janeiro de 2009)

A Comissão Europeia está a investigar a possibilidade de o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hídrico, que envolve a construção de dez novos aproveitamentos em Portugal, violar a directiva-quadro comunitária sobre a água.
A hipótese foi levantada por associações ambientalistas portuguesas, numa carta enviada a Durão Barroso, que foi assumida como uma queixa por Bruxelas. Um dos argumentos é o de que as barragens, ao alterarem radicalmente os rios onde se localizam, podem comprometer a obtenção do "bom estado da água" que a directiva-quadro exige até 2015.A directiva não impede a construção de novas barragens, mas exige uma série de condições, uma delas a de que estejam contempladas em planos de gestão de bacias hidrográficas. Mas os planos exigidos pela directiva ainda não existem. Até ao final deste ano, deverá haver versões disponíveis para consulta pública, informa a assessoria de imprensa do Ministério do Ambiente.Organizações ambientalistas unidas em torno da Plartaforma Sabor Livre entendem que, ao aprovar as barragens antes da elaboração dos planos de bacia, Portugal está a violar a directiva-quadro da água. A Comissão Europeia confirmou ao PÚBLICO, através do gabinete de imprensa do comissário do Ambiente, Stavros Dimas, que está a investigar a queixa, sem fornecer mais detalhes. Bruxelas, entretanto, já pediu a uma empresa externa uma proposta para uma "avaliação independente" do Programa Nacional de Barragens. Nos termos da requisição do serviço, anexados a uma carta enviada em finais de Novembro à empresa em causa, o foco da avaliação é o "cumprimento da legislação da União Europeia sobre a água".Segundo o documento, o plano nacional não inclui "uma comparação adequada" entre os benefícios das barragens e os objectivos de qualidade da água impostos pela directiva. "Há muito pouca atenção aos impactos na água", diz o documento. O texto não reflecte uma posição formal da Comissão Europeia, pois ainda nem sequer foi aberto um processo de infracção à legislação comunitária.A estudo deverá avaliar outras alegadas lacunas do programa de barragens, tais como o efeito das alterações climáticas sobre a disponibilidade de água para os empreendimentos propostos. O PÚBLICO não conseguiu confirmar, junto da Comissão, se o estudo já foi ou não adjudicado. Mas o desejo de Bruxelas era o de que a avaliação fosse feita entre Janeiro e Maio. O presidente do Instituto da Água, Orlando Borges, afirma que não há qualquer violação da legislação comunitária.Orlando Borges afirma que o plano do Governo foi sujeito a uma avaliação ambiental estratégica, que permitiu afastar as opções claramente inviáveis em termos ecológicos. "O ambiente foi preponderante", diz.Além disso, cada projecto individual vai ser alvo, agora, de um estudo mais aprofundado. "Todas essas barragens vão ter uma avaliação de impacte ambiental", explica.O plano do Governo é reduzir a fatia de potencial hídrico não-aproveitado no país de 54 por cento para 33 por cento. Orlando Borges afirma que outros países europeus, com muito menos potencial hídrico por aproveitar, fizeram mais barragens do que Portugal nos últimos 15 anos.Segundo Orlando Borges, Portugal já prestou vários esclarecimentos sobre o plano de barragens a Bruxelas, através do sistema Pilot, um procedimento agilizado de pedido e envio de informações sobre queixas apresentadas à Comissão Europeia. O programa de barragens não envolve financiamentos comunitários, sendo a construção dos empreendimentos suportada pelas concessionárias que venceram os concursos lançados no ano passado - EDP, Iberdrola e Endesa. O Estado arrecadou 623 milhões de euros com os concursos. Se não surgir nenhum obstáculo, oito novas barragens do programa serão construídas até 2016. A esta somam-se três actualmente em obras ou prestes a serem lançadas. "Nunca em Portugal se fizeram tantas grandes barragens ao mesmo tempo", diz Orlando Borges

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Segurança e abertura de espírito

O Jornal de Notícias de ontem, dia 11, inclui, como reportagem principal, um trabalho sobre segurança de barragens.
Para além do texto já aqui transcrito com o título “Barragens ainda sem plano de emergência”, o trabalho inclui ainda uma reportagem sobre o desastre de há 50 anos em Ribadelago, Espanha, onde morreram 144 pessoas, vítimas do rebentamento de um dique numa barragem do Lago de Sanábria.

Confrontados com o projecto de construção da barragem de Fridão, reproduzimos mais algumas pequenas notas desse trabalho jornalístico.
Para além de uma listagem de diversos acidentes e respectivo número de mortos provocados por ruptura de barragens tais como:

31 de Maio de 1889
South Fork (EUA), 2.209 mortos

02 de Dezembro de 1959
Malpasset (Alpes Franceses), 421 mortos

09 de Outubro de 1963
Vajont (Alpes Suíços), 2600 mortos

26 de Agosto de 1993
Gouhou (China), 1257 mortos.

destacamos a seguinte nota:

Mais vale prevenir do que remediar em caso de acidente

. Medidas obrigatória


O Regulamento de Segurança impõe cartas de riscos (mapa de inundáveis em caso de ruptura), sistemas de aviso e alerta e planos de emergência. O plano interno, feito pelo dono da obra, visa a segurança da barragem e do vale a jusante até ao local da chegada da cheia em meia hora, com o mínimo de cinco quilómetros. O externo cabe à Protecção Civil abrangendo a área além desta.

Entretanto, nós por cá, ameaçados de ficar como reféns, aguardamos pelo Regulamento de Segurança, com os devidos sistemas de aviso e alerta, que nos explique, se puder, como se protegem uns milhares de cidadãos a viver e trabalhar a menos de seis quilómetros dedistância de uma barragem com mais de 100 metros de altura.

Enquanto isto, o presidente da Câmara Municipal de Amarante, em entrevista recente ao “Tâmega Jornal”, afirmava: A minha maior preocupação é a questão da segurança e nesse sentido vou promover um debate sobre o tema. Depois disso resolvido, há que pesar os prós e os contra e se os prós forem superiores aos contra, não me oporei à construção da barragem. O que é preciso é discutir o assunto com abertura de espírito”.

Como se vê “abertura de espírito” é coisa que não falta ao presidente da Câmara Municipal de Amarante. Pois ao que se confirma, longe vão os tempos em que declarava peremptório, em resolução por si apresentada e votada por unanimidade na reunião da Câmara Municipal:

“Na verdade e sem considerarmos por ora os impactes ambientais negativos que a construção deste empreendimento necessariamente causaria e que no momento não estamos em condições de avaliar convenientemente, é para nós impensável a construção de uma barragem a montante da cidade a uma cota de máxima retenção de água superior à 140, contra a cota actual das águas do rio Tâmega na cidade, cerca da 62, a apenas uma distância de 10/12 Km. "

"Por questão de segurança das suas pessoas e bens, os amarantinos não poderiam viver numa cidade que ficaria a uma cota inferior à albufeira da Barragem de Fridão, distante dela apenas 10/12 Km. "


"Mesmo que se considere apenas o sentimento de insegurança, justificada está a não construção desta barragem. Porém, é conveniente lembrar que a Ciência não pode garantir a segurança absoluta deste tipo de obras contra quaisquer condições climatéricas, geológicas, ou outras."

"Sendo estultícia pensar que é possível eliminar todos os focos poluidores, a albufeira de Fridão iria contribuir para o agravamento da degradação da qualidade da água do rio Tâmega, tal como aconteceu na albufeira do Torrão."

"Numa palavra, a construção da Barragem de Fridão, em vez de nos trazer desenvolvimento sustentável, trar-nos-ia degradação da nossa qualidade de vida e regressão económica.”


Com estes considerandos e mais alguns, a Câmara Municipal de Amarante aprovou então, a seguinte Moção que ao que sabemos, expressa ainda a opinião oficial daquela entidade:

“A Câmara Municipal de Amarante, convicta de estar a interpretar os mais legítimos interesses dos cidadãos que representa, decide manifestar a sua firme oposição à construção da Barragem de Fridão e à alteração da cota máxima de exploração da Barragem do Torrão acima da cota 62.”

domingo, 11 de janeiro de 2009

Barragens ainda sem planos de emergência

Regulamento de 1990 já exigia planos, mas só agora arrancam para as 150 maiores

O Instituto da Água e a Protecção Civil estão a apreciar dezenas de Planos de Emergência a que uma lei de 1990 já obrigava e que foi revista há um ano. O procedimento vai abranger cerca de 150 albufeiras.
Já houve " meia dúzia de situações preocupantes" com barragens, não esconde o vice-presidente do Instituto da Água (INAG), entidade que, com a colaboração técnica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e com a Autoridade Nacional para a Protecção Civil (ANPC), avalia a saúde das barragens para prevenir eventuais riscos.
Rocha Afonso cita casos como os de Lapão e Fagilde (em Mortágua e Viseu, respectivamente), que há cerca de uma década levaram a intervenções de alguma emergência.
O mesmo responsável remete para as inspecções periódicas feitas pelo INAG o reconhecimento do nível de segurança das barragens portuguesas. Ainda assim, admite que é no plano das muito pequenas barragens agrícolas que se pode colocar mais o problema de uma cedência de estruturas. "Já tivemos que nos substituir a donos de obras em situações de pequenas barragens", afirma Rocha Afonso, para garantir em seguida que "as barragens de grande dimensão são seguras".
Os donos de obra são os verdadeiros responsáveis pela segurança das albufeiras. E eles são múltiplos: desde o próprio INAG, aos municípios, às Águas de Portugal, ao Ministério da Agricultura (no regadio cometido às associações de beneficiários) e à EDP. Quanto a esta última, Rocha Afonso não hesita em afirmar que são das mais monitorizadas. As particulares do sector agrícola são as que cumprem menos, refere.
Os tipos construtivos determinam planos de observação diferentes. Betão, enrocamento e aterro implicam níveis distintos de riscos e, por norma, os diversos materiais estão também relacionados com a capacidade de armazenamento.
A regulamentação de 1990, alterada em 2007, estabelece a classificação das barragens em diversos tipos (1, 2 e 3), consoante os danos potenciais, primeiro em vidas e depois em danos económicos e ambientais.
Como referimos, são os donos de obra que têm a incumbência de elaborar o Plano de Emergência Interno. Este contempla a observação/monitorização das barragens tipo 1 (as com maior potencial de estragos) e obriga ao desencadeamento de avisos e alertas se ocorrer uma situação anómala. Numa tal circunstância, será depois a Protecção Civil a encarregar-se a jusante de pôr no terreno os procedimentos de emergência.
Serão cerca de 150 as barragens obrigadas a ter plano de emergência por corresponderem ao tipo 1, estima o vice-presidente do INAG. O regulamento saído em finais de 2007 estipulava um ano para os donos de obra classificarem as barragens sob sua administração, mas não um prazo para a elaboração dos planos.
"A execução no terreno depende da capacidade de investimento do dono de obra", concede Rocha Afonso, para adiantar que "há dezenas já em processo de apreciação pelo INAG e Protecção Civil, precisamente cobrindo as albufeiras de maior risco potencial. No entanto, será de prever que todo o processo das 150 albufeiras não esteja concluído antes de cinco anos.
"São processos complexos", afirma o mesmo especialista, referindo, entre outros aspectos, os mapeamentos necessários sobre as ondas de cheia num caso de rotura. Esses estudos indicam até onde, com que velocidade e altura uma parede de água pode atingir as zonas a jusante.
E se a EDP já está a fazer os seus planos de emergência, entidades como as associações de beneficiários de rega parecem estar dependentes de oportunidades de financiamento como os fundos comunitários. É que não são só necessários os planos/estudos no papel: é preciso equipamento de monitorização e, além disso, sistemas permanentes de alerta à população, incluindo sirenes para avisar de uma eventual evacuação.


EDUARDA FERREIRA
JN 11-01-2009