sexta-feira, 26 de março de 2010

Comissão da Assembleia Municipal recebida na Assembleia da República

Ontem, Quinta-Feira dia 25 de Março, deslocou-se à Assembleia da Republica, a Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal de Amarante para a Barragem de Fridão.
A Comissão representada por três dos seus cinco elementos (Eng.Luís van Zeller, Dr.Adriano Santos e Sr.António Duarte), foi recebida pelos grupos parlamentares do P.C.P, do C.D.S./P.P. e do P.S.D.
Na ocasião foram entregues, a cada grupo, um dossier com diversa documentação relativa ao trabalho desenvolvido pala Comissão bem como com as posições e pareceres que diversas entidades (Autarquias, Associações Ambientalistas, Movimentos Cívicos), enviaram, dentro do prazo de consulta publica do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), à Agência Portuguesa do Ambiente.
Foi ainda entregue a cada grupo e em registo digital, um filme com o resumo dos debates efectuados em Amarante, promovidos pela Comissão de Acompanhamento, a propósito do EIA.
Os diversos grupos parlamentares fizeram-se representar pelos deputados das respectivas comissões do ambiente, tendo a troca de ideias e opiniões que se seguiu sido muito útil, no sentido de habilitar os senhores deputados para a audição à senhora ministra do ambiente que se encontra prevista para o próximo dia 6 de Abril,sobre o P.N.B.E.P.H.

domingo, 21 de março de 2010

Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente condenam PNBEPH

Comunicado do XXº Encontro das Associações de Defesa do Ambiente - Posição das Associações presentes

As 36 (trinta e seis) ADA/ONGA presentes no XX Encontro Nacional de Associações de Defesa do Ambiente realizado em Lisboa pela CPADA a 6 de Março 2010, manifestaram-se frontalmente contra o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e aprovaram este documento:

1. O PNBEPH representará na melhor das hipóteses a produção de 3% da electricidade do País, correspondendo a menos de 1% da energia final, cerca de 0,3% da energia primária usada em Portugal e cerca de 0,4% das emissões de gases de efeito de estufa. À escala nacional, o seu valor estratégico é irrelevante.

2. A mesma quantidade de electricidade poderia ser poupada com um investimento 10 (dez) vezes mais baixo, e com períodos de retorno mais curtos, em medidas de eficiência energética na indústria, edifícios e transportes. O PNBEPH é economicamente insustentável, implicando a transferência de custos económicos elevados para as próximas gerações, num horizonte de cerca de 70 anos.

3. O PNBEPH subvaloriza os riscos para as populações (decorrentes da proximidade entre algumas barragens e povoações, da degradação da qualidade da água e da erosão costeira induzida) e despreza completamente os modelos de desenvolvimento local assentes nas belezas naturais dos vales inundados.

4. O PNBEPH implica impactes ecológicos profundos, com a destruição de habitats protegidos e paisagens de rara beleza, sem que estejam cumpridos os requisitos legais de imperativo interesse público ou de adequada análise de alternativas; é inaceitável que o PNBEPH pretenda impor factos consumados antes mesmo de se iniciar a discussão dos planos de bacia hidrográfica, um requisito essencial para a boa gestão dos recursos hídricos.

Em síntese, o PNBEPH é insustentável nas vertentes económicas, social e ecológica, pelo que as associações signatárias reclamam a sua revogação e uma análise séria do problema.

Pelos membros da CPADA presentes no encontro,

O executivo

(José Manuel Caetano)

sexta-feira, 19 de março de 2010

ESTE É O MOMENTO DE SERMOS OUSADOS

Será que o povo lê? Será que o povo ouve? Será que o que se estampa e publica aproveita aos Amarantinos, acordando-os e mostrando o caminho, até com algum dramatismo, e tocando a rebate, com a informação escrita no Jornal de Amarante de 11/03/2010?
Reparem nesta informação:
“Em caso de uma muito remota, mas possível ruptura da barragem, a onda de inundação chega aí em treze minutos e passa 13,95 metros acima da ponte de S. Gonçalo (!!!)”
Quem ouvir os senhores da EDP a defender o empreendimento, tão bem embrulhado, só acha que para tão bons e tantos benefícios já devia estar pronto há muito tempo. Não é por certo esta dádiva, conforme pretensão da EDP pelas discussões e debates que se vêm fazendo há algum tempo em Amarante. Mistura-se tudo querendo fazer de nós estúpidos, só vantagens, estilo gato escondido com rabo de fora. Atentemos agora na entrevista do Prof. Rui Cortes, da Universidade de Trás-os-Montes ao Repórter do Marão:
“Em primeiro lugar o agravamento da qualidade da água. Isto é, uma barragem vai diminuir a capacidade que o rio tem de depurar os materiais, o que vai resultar numa concentração de poluentes e numa grande degradação da qualidade da água. Esta é uma situação preocupante. Mas depois há todo um conjunto de situações que se poderão suceder como, por exemplo, o aparecimento de algas tóxicas, que surgem em meios de poluição e que põem em risco a utilização da água para regadio directo ou abastecimento público.
Depois, toda a veiga de Chaves leva também uma grande quantidade de nutrientes para dentro da água e ainda existem várias indústrias agro-alimentares de enchidos e lacticínios. Tudo isto a drenar para o rio. Por isso tem de haver um grande investimento no sentido de diminuir essas influências ou temos uma situação dramática do ponto de vista ambiental. Do ponto de vista da biodiversidade as consequências são muitíssimo grandes. Das dez previstas barragens do plano, apenas foram adjudicadas oito. São todas de grande dimensão e correspondem a 3% da produção energética nacional. O que é na minha opinião mais preocupante é o facto de 3% representar aquilo que são dois anos de acréscimo de consumo que se verificam em Portugal. Quer isto dizer que estas duas barragens ao fim de dois anos, já não compensam o aumento dos consumos energéticos. Tem havido um aumento das necessidades de energia e não tem havido cuidado a nível de eficiência energética. O que dá dinheiro são os empreendimentos de vulto.”
Falam-nos do interesse nacional. E há quantos anos, desde o tempo da “velha senhora” os sucessivos governos sempre nos preteriram. Os entendidos na matéria, as Comissões de Coordenação e outros, só sabem dizer que estamos numa zona cinzenta, nem somos Trás-os-Montes nem Douro Litoral. Isto é, nem carne nem peixe. Lancemos agora os olhos para os prejuízos apontados e depois, mais tarde, não manifestemos a nossa ignorância e só ficarmos convencidos quando de facto verificarmos o lago pestilento que se formará no centro histórico da nossa cidade e olharmos o verde metálico das algas Fridão acima, e o palavrão reserva estratégica da água ser nada mais que um reservatório dos esgotos a montante, de toda a porcaria das suiniculturas e da que resulta da falta de estações de tratamento de esgotos dos nossos vizinhos, que para já só se preocupam quanto às percentagens a sacar à EDP. As cautelas e as preocupações, o temor das consequências, parecem que à primeira vista tornam inglória a luta que se queria de todos perante a força dos lobbies e da EDP. O exame e a reflexão de alguns dos intervenientes que vão contraditando as maravilhas com que nos querem “brindar”, e que nem tempo nos querem dar para decidir, então que aqueles motivos sejam um incentivo e ânimo para novas acções de indignação contra o erro e a afronta que se preparam levar a cabo contra Amarante.
Todos os golpes que se preparam para nos desferir, não sucumbamos perante as notícias que dão o assunto da construção da barragem como definitiva, não fechemos os ouvidos aos que continuam teimosamente a lutar para um Tâmega livre, sem grilhetas de seis barragens no seu percurso. Esta vontade profunda e generosidade visível na manifestação do dia 13 de Março contra a barragem de Fridão, dos que ainda dão a cara, a força da sua ponderação mantém viva a vontade de lutar contra a indiferença, contra o alarido e a confusão completa daqueles que no meio do desenho, dissimulam os receios tentando encobrir o nosso medo e o nosso desespero.
Vamos perder a esperança na nossa luta?
Em Lisboa, onde se fazem as revoluções e se governa ninguém nos ouve e ajuda.
Seremos nós, os Amarantinos, a empenharmo-nos contra os que pretendem arruinar-nos, a contribuir para o desterro de muita gente que não vai suportar ver definhar a nossa terra enquanto a mira do lucro da EDP e a valorização das suas acções são só as suas preocupações.
Não deixemos as nossas decisões incompletas, este é o momento de sermos ousados, que cada um de nós multiplique a sua energia para que estas qualidades fiquem para a posteridade, como exemplo de ambição, de esperança e de luta, e que nesta escolha todos possamos dizer: CUMPRIMOS.

Hernâni Carneiro


(JA 18.03.2o10)

domingo, 14 de março de 2010

"Não cortem o Tâmega" com seis barragens

"Não cortem o Tâmega seis veses" - a frase, escrita num cartaz, era uma entre muitas as que foram ditas por quem, ontem, participou na manifestação promovida por grupos ambientalistas. O protesto, contra a construção de seis barragens no rio Tâmega (a do Fridão, em Amarante, é a mais contestada), realizou-se na ponte de S. Gonçalo, em Amarante.

Com o dedo apontado à "classe política que se tem alheado à problemática das barragens", Emanuel Queirós do Movimento de Cidadania para o Desenvolvimento do Tâmega catalogou de "programa de mercenários" o "Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico", concluindo que o Vale do Tâmega "necessita de um programa sustentável e não de um programa contra-natura".

A manifestação foi promovida por várias associações ambientalistas, entre as quais a Quercus e o Geota e movimentos cívicos.

A montante de Amarante, no Marco de Canaveses, existe uma barragem (Torrão) "e é conhecido o resultado", lembra o representante da Quercus. Um dos principais problemas causados pela barragem do Torrão é a eutrofização com o surgimento de cianobactérias e maus cheiros. Teme-se o mesmo em Amarante.

Há também quem receie "ter uma barragem com mais de 90 metros de altura e que, em caso de rotura, inundaria a cidade de Amarante com 13 metros de água acima do tabuleiro da ponte de S. Gonçalo". "É o INAG [Instituto Nacional da Água] que o admite", lembra o Movimento Por Amarante sem Barragens.

Na próxima semana, o Parlamento vota a proposta de Os Verdes para que seja reaberta a consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental.
Júlio Cerqueira e Alice Araújo adeptos do movimento "Não à barragem", disseram ao JN, enquanto tomavam café com a filha e a neta, num bar com vista para o protesto, que desconheciam a manifestação. "Fomos apanhados de surpresa e o dia já está reservado para a família", justificaram. No entanto, foram algumas as dezenas de participantes na marcha.
ANTÓNIO ORLANDO (JN 14.03.2010)

Trezentas pessoas protestaram contra as barragens no Tâmega

Havia deputados do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República, dirigentes portuenses da Quercus, deputados e representantes do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), pessoas da Geota e do ICN, da portuense Campo Aberto, gente da LPN, da Associação das Águas Bravas, da Gaia e dos movimentos que contestam as barragens nos rios Tua e Paiva. Entre as cerca de trezentas pessoas que ontem se juntaram em Amarante para contestar as seis hidroeléctricas que o Plano Nacional de Barragens prevê construir no rio Tâmega, o mais difícil era mesmo encontrar os amarantinos. "Teve que vir gente de outros lados lutar por esta malta", queixava-se um participante no final da manifestação.
imagem retirada de http://www.aguaplana.blogspot.com/

Procurando um pouco, era possível encontrar, ainda assim, um ou outro presidente de junta, os representantes do Movimento de Cidadania pelo Tâmega e alguns amarantinos de gema. Rita Cerqueira, que há vários anos reside no Porto, regressou ontem a casa para se juntar ao protesto contra um projecto que, diz, "não faz sentido nenhum". "Desde criança sempre vivi com o rio livre e bonito, a poder ir às praias, e a barragem vai estrangulá-lo e prejudicá-lo", explicou ao PÚBLICO.

No minicomício que teve lugar diante da Igreja do Convento de S. Gonçalo, Ricardo Marques, da Quercus, procurou rebater os argumentos do Governo para a construção das seis barragens previstas. Afirmou que aquelas infra-estruturas vão apenas produzir 1,6 por cento da energia do país e reduzir só 0,25% das importações de petróleo, tendo um impacto irrelevante também ao nível das emissões poluentes. Este ambientalista recordou ainda que, uma vez construídas, as barragens não vão gerar qualquer emprego, sendo, em vez disso, responsáveis por "avultados prejuízos" e por uma "destruição ambiental imensa": milhares de hectares de reserva agrícola e ecológica vão ficar submersos, a qualidade da água vai deteriorar-se, o ecossistema piscícola será alterado e os lobos deixarão de poder movimentar-se para sul do Tâmega.

Estes e outros argumentos estavam, aliás, estampados nos pendões que decoravam a Ponte de S. Gonçalo e as margens do rio. Emanuel Queirós, do Movimento de Cidadania pelo Tâmega, criticou, por seu lado, o facto de o Governo ter vendido o "principal recurso" da região "nas costas da população", dando voz àquilo a que chamou uma "indignação civilizada".

Queirós levantou ainda a voz contra os representantes políticos da região, os quais, na sua opinião, se têm alheado do problema que constitui o emparedamento de Amarante entre barragens, com consequências mesmo ao nível da segurança.

Se vários responsáveis do BE e do PEV estiveram presentes, notavam-se particularmente as ausências do actual presidente da Câmara de Amarante e do mais mediático dos seus antecessores, Francisco Assis, o actual líder da bancada parlamentar do PS. Rita Calvário, do BE, garantiu, ainda assim, que, apesar da oposição dos socialistas e "da direita", os partidos representados na manifestação vão continuar a tentar travar e retirar do plano nacional a Barragem do Fridão, a qual apresenta "erros graves reconhecidos mesmo pela Comissão Europeia".

Jornal "Público" 14.03.2010

sexta-feira, 12 de março de 2010

Amarante - Manifestação pelo Tâmega (13 de Março de 2010)

Sábado, dia 13 de Março, sobre o rio Tâmega em Amarante, está convocada uma manifestação de protesto contra a construção de 5 novas grandes barragens na sub-bacia do Tâmega.
Da organização fazem parte várias associações, cidadãos e movimentos cívicos do universo ambientalista, social, cultural e até empresarial sob o mote: Salvar o Tâmega.

Espera-se grande agitação devido às várias actividades que estão a ser preparadas para esse dia e ao interesse que esta acção tem despertado a nível local, regional e nacional.
Neste dia será divulgado um manifesto que será subscrito por todos os presentes e que será enviado ao primeiro-ministro José Sócrates, ao presidente do INAG Orlando Borges e à Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território Dulce Pássaro.
A manifestação está marcada para 13 de Março às 12h00 na ponte de São Gonçalo em Amarante.
Domingo, 14 de Março é o dia Internacional de Luta contra as Barragens e estão programadas várias acções a nível nacional como descidas de canoagem entre outras iniciativas de sensibilização para os rios livres.



terça-feira, 9 de março de 2010

....Quando o Presidente da Câmara é o melhor propagandista da EDP.....


AMARANTE: Rotura na barragem de Fridão inundaria a cidade em 13 minutos

terça-feira, 9 de março de 2010

Uma eventual rotura da barragem de Fridão, no rio Tâmega, provocará uma onda que chegará à cidade de Amarante em apenas 13 minutos, submergindo grande parte da área urbana, admite Orlando Borges, presidente do Instituto da Água (INAG), num documento ao qual se teve hoje acesso.
“Em Amarante, em situação de cheia, o nível máximo a atingir será a cota de 90,95”, pode ler-se no documento, com data de 05 de março, que Orlando Borges enviou a um elemento do grupo “Por Amarante Sem Barragens”.
A cota de 90.95 significa que - segundo alguns amarantinos - em caso de inundação causada pela rotura da barragem, o rio subiria na área urbana mais cerca de 20 metros do que a cheia de 2001, a maior de sempre em Amarante, que atingiu a cota 71.
Nesse ano, a água inundou vastas áreas da baixa da cidade, sobretudo da margem esquerda, cujos habitantes tiveram de ser evacuados com recurso a barcos.
No entanto, numa primeira reação a estes números, o presidente da Câmara de Amarante afirmou não ter ficado surpreendido nem preocupado, porque “o risco é praticamente zero”.
Armindo Abreu (PS) diz que “praticamente não há possibilidade da barragem colapsar por completo sem dar aviso”.
“Foi isso que os técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) nos disseram quando cá estiveram num debate sobre segurança promovido pela câmara”, frisou o autarca.
Armindo Abreu lembra que uma infraestrutura como a barragem de Fridão “seria monitorizada ao segundo e que, caso fosse detetada alguma anomalia, haveria tempo para se proceder ao seu esvaziamento”.
Contudo, o autarca admite que “o risco existe sempre, apesar de pequeníssimo”.
Para Armindo Abreu, é fundamental que o plano de emergência da barragem seja bem elaborado para estarem acauteladas todas as situações.
No entanto, a cota 90,95 seria suficiente para inundar a ponte e o largo de S. Gonçalo, incluindo o mosteiro, que é monumento nacional.
Na carta enviada ao representante do grupo “Por Amarante Sem Barragens”, o presidente do INAG diz basear-se numa simulação que consta no anteprojeto desta barragem.
Essa simulação - acrescenta o presidente do INAG - “identifica como “zonas de perigo” todo o vale do rio Tâmega a jusante das barragens”.
Orlando Borges acrescenta que na simulação “são identificadas estruturas e povoações passíveis de serem afetadas, mas não o número de vidas em risco”.
Os números avançados pelo presidente do INAG reportam-se a uma simulação num cenário em que a barragem principal seria construída à cota de 160.
O presidente do INAG não avança com o cenário na cidade de Amarante, em caso de rutura resultante da construção da barragem à cota 165, que também consta do anteprojeto.
A Lusa tem tentado, sem sucesso, um comentário sobre a segurança da futura barragem junto do presidente do INAG, Orlando Borges.
A barragem de Fridão é uma das 10 que constam do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico, afetando território dos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto.
A discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental da Barragem de Fridão terminou a 15 de fevereiro.

in maraoonline

AFINAL AS IMPLICAÇÕES DE SEGURANÇA DA BARRAGEM ATÉ ESTAVAM NA POSSE DO INSTITUTO DA ÁGUA, BASTAVA PEDI-LAS

Tendo o Grupo "Por Amarante Sem Barragens” solicitado em carta aberta dirigida ao Sr Presidente da Câmara Municipal que se empenhasse em obter a concretização das implicações de segurança da barragem de Fridão, não foi bem sucedido.
Transferindo a questão para o Presidente do Instituto da Água, e com o pano de fundo de uma providência cautelar, elas aí estão perfeitamente apocalípticas.
Em caso de uma muito remota, mas possível, rotura da barragem, a onda de inundação chega aí em 13 minutos e passa 13, 95 metros acima da ponte de S.Gonçalo.
Faltou apenas avaliar o número de vidas em risco, (e o Grupo “Por Amarante Sem Barragens” não desmobilizará) um factor que tem que obrigatoriamente ser contabilizado, para que, multiplicado pelo grau de probabilidade de um acidente, se determinar o risco potencial, um parâmetro decisivo para a aprovação de um projecto, sob pena de a população, em total desconhecimento, ser colocada nas mãos do acaso.
Uma boa questão para o presidente da Comissão Municipal de Protecção Civil, o mesmo presidente da Câmara, que dela se eximiu, com respaldo nas garantias da moderna engenharia, o que é manifestamente pouco para a verdade e o direito à informação que é devida aos amarantinos.
E agora, será que Amarante vai aceitar uma roleta russa?
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A informação só agora disponibilizada, e mesmo assim incompleta, sempre seria devida aos cidadãos directamente afectados pela construção da barragem de Fridão, por forma a poderem tomar consciência das reais implicações de um projecto que compromete, de modo inédito, com a sua segurança.
A forma como estes aspectos foram minimizados no Estudo de Impacte Ambiental, constituiu um dos alicerces da providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo de Penafiel, pelo grupos cívicos “Por Amarante sem barragens” e "Cidadania para o desenvolvimento no Tâmega".
Ainda assim, subsiste a óbvia lacuna de não haver ainda sido determinado o número de vidas a colocar em risco que, de acordo com o regulamento próprio, se torna obrigatório quantificar desde a fase de projecto.

quarta-feira, 3 de março de 2010


Ponte de S. Gonçalo

12,00 horas

Pelo direito à Vida no vale do Tâmega!
Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!
Não ao transvase do rio Olo para a barragem de Gouvães!
Não à Barragem de Fridão!
Sim ao desenvolvimento da Região!

Conferência de Imprensa de "Os Verdes" em Amarante

O Partido Ecologista "Os Verdes", anuncia para amanhã, dia 4 de Março, uma Conferência de Imprensa, que tem por objectivo a apresentação do teor do seu parecer, entregue à Agência Portuguesa de Ambiente, no quadro da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental sobre a Barragem de Fridão.
A conferência de imprensa decorrerá em Amarante, às 11,00 horas, no Café Bar, sito na praça da República.