domingo, 29 de março de 2009

OLHA QUEM FALA...

Venha outra que esta não convenceu

Depois do que se ouviu na Conferência/Debate sobre “Riscos induzidos pela Barragem de Fridão”, enquanto o Marão on-line de 21 de Março realça:

"Os quatro especialistas de engenharia civil convidados pela Câmara Municipal de Amarante para um debate, sexta-feira à noite, sobre a segurança da barragem de Fridão, no rio Tâmega, não conseguiram tranquilizar os adversários da sua construção.

Os intervenientes asseguraram "a excelência da engenharia portuguesa" na construção de aproveitamentos hidroeléctricos, reputada em todo o mundo, mas ao mesmo tempo reconheceram "que não existem risco zero", deixando na centena e meia de assistentes a ideia de que a construção de duas barragens, a apenas três e seis quilómetros a montante da cidade, "é um facto consumado".

O responsável do LNEC, que se escusou naturalmente a dizer se era a favor ou contra a construção de Fridão, reconheceu, contudo, que não há nenhum caso em Portugal de uma cidade situada quase no sopé de uma grande barragem.

-O Público on-line, cita o vice-presidente do LNEC, "nenhum argumento conseguirá travar a construção das barragens no rio Tâmega, sobretudo se atentarmos à sua valia económica"

-O Notícias de Figueiró refere que "a construção da Barragem de Fridão tem sido tema de controvérsia e as forças vivas locais não apoiam o projecto".

- Vá lá , vá lá que para o Jornal de Amarante embora tendo citado que "os riscos existem em toda e qualquer actividade humana sendo impossível reduzi-los a um valor nulo", "existe a Engenharia precisamente para dar resposta a estes problemas e minorar até ao limite possível todos os riscos inerentes a empreendimentos como este......"que "o debate foi de sobeja produtividade , apesar das tentativas infrutíferas de alguns membros da plateia em destabilizar o debate transformando-o num confronto político..." (assim pensou e escreveu o sr José Guimarães) - (1) (2)

..."Se me perguntarem, assim como a muitos que lá estavam, se acreditam que a hipotética barragem algum dia colapsará, quase me atrevo a garantir que todos acreditam que não, mas ..." "...Havia quem estivesse presente e, tal como eu, não é capaz de se deixar convencer de que os riscos são mínimos, ou, mesmo que acredite que o são, não adquire tranquilidade os que estão mais interessado na agitação política e pouco interessados com a substância nesta matéria.A esses é que não há mesmo sal que os salgue". (1) (3)

(1)-Esteve presente, não interveio.

(2)-Membro da Juventude Socialista

(3)-Militante nº 21843 do Partido Socialista, deputado à Assembleia Municipal e membro da comissão política concelhia.


"Parabéns" ao Jornal de Amarante pela forma como vem assegurando o confronto das diversas correntes de opinião, quando a outros não deixa senão o recurso a passar as suas ideias como publicidade paga.

E agora, para que vai servir o próximo debate sobre o impacto ambiental da barragem de Fridão (?) se: - "a construção de duas barragens, a apenas três e seis quilómetros a montante da cidade é um facto consumado".- "nenhum argumento conseguirá travar a construção das barragens no rio Tâmega, sobretudo se atentarmos à sua valia económica"- "Todas as palavras estão ditas, resta construir, esta e outras barragens constantes do Plano Nacional (José Sócrates em Picote, no concelho transmontano de Miranda do Douro)."

Já agora coloquem na vossa base de dados:

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTODO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Decreto-Lei n. 232/2007

"... Desde cedo a experiência nacional bem como a resultante de outros ordenamentos jurídicos próximos do nosso, que dispõem de um instrumento análogo de avaliação de impactes ambientais de projectos revelou que essa avaliação (ambiental) tem lugar num momento em que as possibilidades de tomar diferentes opções e de apostar em diferentes alternativas de desenvolvimento são muito restritas.

De facto, não é raro verificar que a decisão acerca das características de um determinado projecto se encontra já previamente condicionada por planos ou programas nos quais o projecto se enquadra, esvaziando de utilidade e alcance a própria avaliação de impacte ambiental a realizar."

E juntem-lhe este artigo de ontem no Expresso

AVALIAÇÃO DE
IMPACTO AMBIENTAL

- AI, AI, AI


Há muitos anos, um autarca do
interior interrogava-se sobre as
vantagens de se construir uma
escola na sua aldeia: “Escolas para
quê se aqui ninguém sabe ler?” É o
mesmo tipo de raciocínio que os
governos fazem quando
consideram que a informação
e a comunicação não interessam
porque em Portugal ninguém
participa… Ou então porque são
sempre os mesmos a participar,
como também já se ouviu. Na
mesma linha de pensamento, as
audiências públicas dos estudos
de impacto ambiental (EIA) foram
sendo progressivamente
desincentivadas e, por fim,
dispensadas em 2001 e nunca mais
repostas. É certo que, desde que se
aprovou a Lei dos EIA, em 1990, as
coisas nunca funcionaram bem: a
informação disponibilizada ao
público era muitas vezes críptica,
vasta e tardia; os períodos da sua
consulta eram brevíssimos; e as
“inoportunas” sessões de debate
pareciam escolhidas para os
períodos do ano que garantissem
a presença de menos gente. A certa
altura considerou-se que geravam
algum ruído desconfortável, como
aconteceu com a célebre
co-incineração. A José Sócrates,
então ministro do Ambiente,
pareceu hipocritamente sensato
dispensá-las, tornando-as
facultativas – o que significou,
na prática, acabar com elas. E foi
assim que este importante
processo de mobilização cívica para
a informação, para a comunicação
e para a participação, recuou para
as eras napoleónicas, para não dizer
pior. Isto apesar da medida
contrariar a directiva europeia.
Entretanto, já lá vão oito anos
e nenhum outro responsável do
Ambiente – e já lá vão 12 entre
secretários de Estado e ministros –
se preocupou em repô-las. Até
quando?

Pode ser que perante esta farsa de sujeitar a discussão pública uma declaração ambiental sobre um projecto já decido e irreversível, o candidato às próximas eleições, Armindo Abreu, se recuse a ser conivente, e obtenha da comissão política concelhia a que preside em regime pós laboral, luz verde para tirar os calços que estão a travar o parecer que a Câmara encomendou ao Gabinete Jurídico, pois de outro modo, os seus apaniguados podem não bastar se na próxima homilia sobre impactos ambientais, entrarem novamente mudos e saírem calados, para depois salgarem o Jornal de Amarante onde têm tribuna livre, que muitos, maldosamente, consideram ser a follha do dr. Armindo Abreu.

sábado, 28 de março de 2009

SEGURANÇA ZERO

A Conferência-debate sobre " Riscos Induzidos pela Barragem de Fridão", organizada pela Câmara Municipal de Amarante e que decorreu a 20 de Março no Salão Nobre, trouxe até nós conferencistas de relevo, ligados a diversas instituições como o LNEC, a FEUP e o INAG.
Ficou evidente que todos eles estavam de acordo, para nos "vender" a ideia de que as Barragens de Fridão e do Borralheiro, não ofereciam qualquer perigo para Amarante!!!
Pena foi que no painel de convidados reinasse o unanimismo cúmplice!
Mas apesar da relevância dos currículos individuais de cada um dos conferencistas, nada disseram que pudesse tranquilizar os amarantinos...!

Aliás, espremidas as intervenções que fizeram, podem resumir-se a uma só afirmação :

Não se preocupem, porque estão em boas mãos!

Contudo, não foram capazes de assumir que garantiam a segurança absoluta das barragens!

Até porque se a segurança absoluta pudesse ser garantida, eram perfeitamente inúteis os Regulamentos de Segurança de Barragens(RSB) que exigem a construção de Cartas de Risco, Planos de Emergência e a identificação clara de Sistemas de Aviso e Alerta e Previsão de Evacuação das Populações!

Restou claro que há sempre a possibilidade(por muito remota que nos possa parecer!) de colapso das barragens e aí será um "Deus nos acuda" ou atendendo à proximidade das barragens (uma a 3Km e outra a 6Km.) um "salve-se quem puder" que de pouco serviria à população amarantina e aos forasteiros que por cá estivessem!

Hoje é universalmente aceite que a SEGURANÇA..."pressupõe a continuidade da existência do que nos rodeia, ou da realidade tal como é considerada no presente ou é prevista no futuro, sem perturbações que provoquem prejuizos ou danos relativamente significativos, de ordem material ou imaterial, incluindo a perda de vidas.

"Vista por este prisma, a situação agrava-se, pois para além do elevado número de vítimas que um colapso das barragens provocaria, perderemos de qualquer modo(a construirem-se aquelas barragens!) outros valores que são inestimáveis a nível local!
Perderíamos o "valor imaterial" que constituem as nossas mais belas paisagens; "ganharíamos" um agravamento dos valores da humidade que já de si é elevada ao longo do vale; veríamos agravado o estado de deterioração das águas e do ar; perderíamos em termos de condições climáticas para a agricultura, e para a saúde e o "totoloto" iria trazer-nos um sem número de inconvenientes que se reflectiriam profundamente no agravamento da qualidade de vida dos amarantinos!

Com a construção daquelas barragens a nossa segurança ficaria reduzida a ZERO.

Contudo, a percepção do risco por parte dos amarantinos é cada vez maior e, a sua reacção será tanto mais firme, quanto mais nos quiserem impor tal risco!

Já todos perceberam que com a construção dessas barragens, nada têm a ganhar e tudo podem perder!

É ridículo que alguns nos venham agora falar de altruismo, muito preocupados com o défice energético nacional!

Até porque as Barragens de Fridão não iriam inverter o défice e até o próprio INAG previu a possibilidade de desistir das Barragens de Fridão e avançar para a opção Salamonde II, onde os impactos não seriam significativos!

Estou convencido que o bom senso irá impor-se e brevemente todos os amarantinos, sem excepção, dirão de forma muito clara que não aceitam guilhotinas suspensas sobre o futuro dos seus filhos!

Aliás a História acabará por julgar aqueles que por actos ou omissões, colaborarem no crime de condenar Amarante e o vale do Tâmega à destruição!

A nossa Democracia, não pode ignorar que os amarantinos têm de ser actores principais no processo de decisão!

Quem quererá assumir o papel de COVEIRO DA IDENTIDADE AMARANTINA?

Barragens em Fridão!? Não, muito obrigado!

Publicada por António em
http://www.aguaplana.blogspot.com/

domingo, 22 de março de 2009

Buscar lã e sair tosquiado

Especialistas de engenharia não conseguem tranquilizar adversários da barragem de Fridão.

(in Marão on-line, sábado, 21 de Março de 2009)

Os quatro especialistas de engenharia civil convidados pela Câmara Municipal de Amarante para um debate, sexta-feira à noite, sobre a segurança da barragem de Fridão, no rio Tâmega, não conseguiram tranquilizar os adversários da sua construção.
Os intervenientes asseguraram "a excelência da engenharia portuguesa" na construção de aproveitamentos hidroeléctricos, reputada em todo o mundo, mas ao mesmo tempo reconheceram "que não existem risco zero", deixando na centena e meia de assistentes a ideia de que a construção de duas barragens, a apenas três e seis quilómetros a montante da cidade, "é um facto consumado".

[E agora sr Dr. Armindo José da Cunha Abreu? Já está mais tranquilo quanto à problemática da segurança, ou saiu de lá estarrecido com a possibilidade de o seu gabinete ir por água abaixo, e de a sua cidade entrar no Guinness como o...]

Primeiro caso de uma cidade no sopé de uma barragem

O responsável do LNEC, que se escusou naturalmente a dizer se era a favor ou contra a construção de Fridão, reconheceu, contudo, que não há nenhum caso em Portugal de uma cidade situada quase no sopé de uma grande barragem (idem Marão on-line).

Os sábios que aqui trouxe, sr Presidente da Câmara Municipal de Amarante, tiveram assim o despudor de considerar, de antemão, os Amarantinos, como tara perdida, não se coibindo de dourar a pílula com que "o risco é de um para dez milhões" .
Logo aqui o primeiro sofisma : entenda-se um para 10 milhões, multiplicado pelo número de habitantes da zona inundável - umas largas centenas , que ascendem a milhares, com a obrigatória contagem da população flutuante - bem sabendo quem assim fala, que o Regulamento de Segurança Barragens coloca a tónica no número de vidas em risco, não sendo indiferente que uma barragem daquelas dimensões seja erigida nas barbas de Amarante, ou no Cabo do Mundo e, já agora, no Castelo de S. Jorge sobranceira ao Martim Moniz ...!.
Ainda que assim fosse, sr Presidente, (e assim não será), adopte como termo de comparação, que, nesta semana, o sorteio do Euromilhões, averbou só em Portugal, três milhões, duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e dois apostadores e que, mesmo não havendo qualquer apostador contemplado nos muitos mais milhões no conjunto de todos os Países, não será por isso que os que irão preencher o próximo papelinho, o fariam se não acalentassem o sonho de que a roleta os bafejará numa próxima oportunidade, ou seria deitar dinheiro fora. Aproveite esta imagem e não permita que em sentido catastrófico a EDP, de mãos dadas com o seu e nosso Governo (e circunstancialmente o seu partido, que tem algumas simpatias nalguns de nós, a par de prolongamentos nas construtoras de barragens) coloquem na tômbola a vida dos seus concidadãos, e a possibilidade de um Jackpot que lhes surja sob a forma de uma enxurrada que nos varra do mapa, apesar da excelência da engenharia portuguesa, neste caso infeliz, ao serviço de quem tem interesse em avançar com o projecto a qualquer custo...! As sumidades que na melhor das intenções, (estamos certos) aqui trouxe, para tranquilizar o auditório, ainda devem estar a tentar descortinar como foi que o tiro lhes saiu pela culatra.
Imaginemos o que seria se o nosso Presidente houvesse tido a prudência de convocar também a Autoridade Nacional de Protecção Civil, a tal que responde em primeira linha e em última análise pela nossa segurança, (já que estes sábios estão mais vocacionados para a segurança do betão e do investimento).
Ainda não foi desta que nos fizeram engolir aquela aposta de um para um milhão, perante o que consta da Internet, no site da Autoridade Nacional de Protecção Civil...



Cheias Induzidas por rotura de Barragens

Em Portugal Continental existem actualmente quase 100 grandes barragens e cerca de 800 de média e pequena dimensão, a grande maioria construída há já umas décadas. Apesar de projectadas e edificadas com toda a segurança, existe sempre algum risco de ocorrer a rotura de uma barragem, quer por colapso da sua estrutura, quer por cedência das fundações.
A rotura de uma barragem induz a jusante uma onda de inundação que pode afectar muitas vidas humanas e causar elevados danos materiais.

A actual legislação Portuguesa sobre segurança de barragens exige que as grandes barragens efectuem uma análise do risco de rotura e obriga os donos das barragens e as entidades governamentais a definirem mapas de inundação (com base em modelos hidrodinâmicos), de modo a permitir a definição de zonas de risco. Exige ainda que possuam planos de emergência, incluindo sistemas de alerta e aviso.

[Entretanto, os sábios que nos vinham tapar o sol com a peneira, bem sabem , e com obrigação de saber, que a cidade do Dr. Armindo Abreu (e de todos nós), se este assinar de cruz, ou passar um cheque em branco sobre a conta caucionada da segurança dos seus munícipes, irá inserir-se, para mal dos nossos pecados, na chamada Zona de Auto Salvamento, ZAS, a caracterizar no Plano de Emergência Interno, EEI, a elaborar, ainda por cima, pelo dono da obra, desta forma arrepiante:


Zona de auto-salvamento: a zona do vale imediatamente a jusante da barragem, na qual se considera não haver tempo suficiente para adequada intervenção dos serviços e agentes da Protecção Civil, em caso de acidente, e que é definida pela distância à barragem que corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação, igual a meia hora, com um mínimo de 5 Km.
Como o sr Dr. Armindo Abreu saiu do debate, com mais dúvidas que certezas, e tendo ficado refém das suas declarações que transcrevemos, "A minha maior preocupação é a questão da segurança e nesse sentido vou promover um debate sobre o tema", a par de que " Por questão de segurança das suas pessoas e bens, os amarantinos não poderiam viver numa cidade que ficaria a uma cota inferior à albufeira da Barragem de Fridão, distante dela apenas 10/12 km ", é grande a nossa expectativa sobre como irá reagir o sr Presidente da Câmara desta terra que já teve melhores horizontes e não merecia isto.
A propósito: num cenário mais desfavorável, como recomenda o Regulamento de Segurança de Barragens, em caso de a barragem ceder na sequência de um acto de sabotagem ou um sismo, o sr como responsável pela Protecção Civil, quantos minutos nos concede para as últimas orações antes de entregarmos a alma ao Criador?! Será que no bastidores o vice-presidente do LNEC, já lhe confidenciara a "profecia" (citada pelo Público online) de que "nenhum argumento conseguirá travar a construção das barragens no rio Tâmega, sobretudo se atentarmos à sua valia económica" (logrando a boa-fé e expectativas dos tansos e ingénuos como nós que ainda estavam a sonhar com qualquer resultado de um debate já esgotado nos camarins) ou vai, V Exª fazer jus ao lugar que ocupa, envidando todos os esforços para travar que nos coloquem na mão um bilhete de lotaria que por um qualquer bambúrrio leve na enxurrada de Fridão, Amarantinos, Câmara, PS e todos os políticos que têm estado calados que nem ratos?!
Seja como for, o próximo debate está já ferido de asa, perante o que se ouviu em matéria que implica com o nosso direito à vida e à tranquilidade e que não pode ser deixado a fundo perdido. A partir daí tudo o mais se resume a questões de alfinetes e bagatelas, os habituais clichés da factura energética, com que os técnicos tudo justificam, em especial junto de quem já esteja predisposto a deixar-se convencer. Não conte connosco para engolirmos o anzol.
De qualquer modo lá estaremos como sempre, ainda que correndo o risco de sermos de novo confrontados com mais do mesmo, argumentos enlatados, que não seguram a barragem, e exaustivos currículos em cujo enunciado gastamos a primeira meia hora do recente debate, que aguentamos a pé-firme em nome da nossa terra e das gerações futuras, Fora desta margens, nunca estaremos ao serviço de quem quer que seja, por imperativos de cidadania e um mínimo de asseio intelectual.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Câmara promove Conferência/Debate sobre riscos induzidos pela Barragem de Fridão

A Câmara Municipal de Amarante promove, no próximo dia 20 de Março, sexta-feira, a partir das 21:00, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, uma Conferência/Debate sobre “Riscos induzidos pela Barragem de Fridão”, que contará com a participação do Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Carlos Alberto Matias Ramos, de Ferreira Lemos, Director do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e de João Avilez do Instituto Nacional da Água (INAG) – Autoridade Nacional de Barragens.

segunda-feira, 9 de março de 2009

O copo meio cheio, ou meio vazio !?


Sobre a nudez forte da verdade - o manto diáfano da fantasia...

Afinal, a "cerca de metade da população" (a velha história do copo meio cheio ou meio vazio) que no dizer do Presidente da Câmara de Amarante, em plena Assembleia Municipal, (com base em elementos fornecidos por quem tem interesses no projecto) aceita a barragem de Fridão, não foi recortada localmente, mas abrange, também, depoimentos colhidos entre a população dos concelhos de Basto, que, naturalmente, se estará literalmente borrifando para a segurança dos amarantinos e nem precisa de procuradores. Significativo é o facto de "O Repórter do Marão" haver inserido na primeira página, aquele título de caixa alta, quando nas páginas centrais não consegue escamotear aquilo com que o presidente da Câmara deveria, em nosso entender, exultar, e que flui dos elementos facultados pela EDP, ou seja, que de entre os cerca 520 inquiridos, 50% ou mais, e certamente que a maioria significativa dos 287 amarantinos auscultados, não aceita a barragem (mesmo que isso, por hipótese, viesse ao arrepio dos desejos do edil). E com muito maior legitimidade do que aquela com que o Presidente do Executivo parte daquele universo da sondagem, para propalar que "os movimentos que falam da barragem nos blogues, não são a maioria da população", ousamos perguntar-lhe com que bases se julga representar a maioria silenciosa, quando exalta o copo meio vazio das poucas centenas dos que por aí acima aceitam a barragem, em vez de alinhar sem ambiguidades, com a outra metade que, por exclusão de partes, e com predominância dos que o elegeram e lhe confiam a sua segurança, não aceita a barragem ?! As 2817 assinaturas dos cidadãos que subscreveram a nossa petição contra a barragem de Fridão não serão a totalidade da sociedade amarantina. Mas, a nível de representatividade nesta matéria, está o presidente da Câmara muito mais desapoiado para nos apontar o dedo, com base numa sondagem em que "cerca" de metade dos 520 inquiridos estão connosco, e com predominância dos seus eleitores. Sem nos colocarmos ao seu directo serviço, e na medida em que o Senhor Presidente da Câmara de Amarante actuar em nome, e segundo os direitos, dos que o elegeram, poderá S. Ex.ª continuar a contar connosco, como era seu expresso desejo, há uns meses a esta parte, a menos que enverede por hostilizar os que tentam colmatar a falta de debate por que é directamente responsável. À margem assinale-se que alguém que, ao que tudo indica, anseia por barragens, escaqueirou, recentemente, ambas as placas que implantamos nos pegões da ponte, assinalando a cota 65, ao mesmo tempo que surripiaram a faixa que estava na Rua 31 de Janeiro apelando à subscrição da petição contra a barragem. Daqui apenas podemos inferir que os que aceitam a barragem estão mais activos e actuam por livre iniciativa ou, quando muito, contagiados pelo discurso, e não mais que isso.