segunda-feira, 14 de abril de 2008

Amarante em risco

Li algures um notícia que aponta para o mês corrente a adjudicação da construção da Barragem de Fridão.
E perguntei-me se é correcto avançar para a adjudicação, dando como certa a construção, sem que um Estudo de Impacte Ambental sustente a decisão!
E pensei: Passou-me alguma coisa ao lado?
E vai daí fui ao site do INAG, ver o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). E com cheiro de estudo de impacte sobre Amarante, encontrei uma "coisa", com o nome de anexo V.
E resolvi ler...
Neste anexo V que se refere ao "Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão, (Rio Tâmega) e mais especificamente no ponto 1.2 - Geologia e Geotécnia, referem taxativamente na Introdução que "Para a elaboração do presente trabalho procedeu-se à recolha e análise dos elementos bibliográficos existentes sobre a área em estudo...". Continuando a análise do mesmo ponto 1.2 lê-se mais abaixo" no troço onde será implantada a barragem, o rio escavou um vale apertado e profundo relativamente assimétrico, com vertentes ingremes e elevadas, ligeiramente superiores na encosta da margem esquerda(Fridão).
Logo de seguida refere no mesmo ponto que, "de acordo com a bibliografia consultada, na zona do aproveitamento não se prevê a ocorrência de fenómenos de instabilidade nem de outros processos geomorfológicos activos relevantes que mereçam ser referidos no contexto deste estudo (...).
Chegados ao ponto 1.2.2.4 e no tema Tectónica e Sismicidade adianta-se que "sob o ponto de vista tectónico, devido às fortes acções tecnónicas a que o maciço foi sujeito, os xistos (blá...blá...blá.)
Mais abaixo refere que " a área do aproveitamento é cortada por diversas falhas, (...).
E finalmente que " a região em que se inscreve o aproveitamento situa-se na zona sismica C, isto é, de risco sismico reduzido, correspondendo a um coeficiente de sismicidade, α = 0,3.
Por estranho que possa parecer, a questão da tectonica e sismicidade, merecem tão pouca importância que com ela perderam o irrisório número de 3 páginas!?
O que me parece ainda mais grave é que os estudiosos, não terão posto o pé no local, nem terão feito qualquer estudo próprio, com os meios mais modernos, que hoje seguramente terão.
Afirma-se repetidamente naquele anexo do PNBEPH que as afirmações feitas decorrem da "recolha e análise de elementos bibliográficos existentes...", " de acordo com a bibliografia consultada".
Julgo que é mais do que suficiente para concluirmos que afinal, aquele anexo específico sobre a barragem de Fridão, poderia ter sido feito por qualquer indivíduo regularmente capaz de recolher bibliografia e de saber interpretá-la.
Fico preocupado pois nem sequer terão procurado a bibliografia mais adequada ; nem lhes terá passado pela frente dos olhos (!!)um já existente "Estudo de Impacte Ambiental" em tempos (cerca de 15 anos), encomendado pela EDP à Tecninveste-Enge Rio - Portugal e que aborda a questão da sismicidade com muita maior cautela e preocupação!!
Resolvi passar os olhos por esse estudo de Impacte Ambiental e aqui ficam algumas das informações mais preocupantes.
Sem falar das consequências decorrentes da erosão que irão afectar todos os terrenos a juzante; da má qualidade da água que será debitada pela barragem; da elevação do nível freático das zonas vizinhas e consequente comunicação das águas dos poços de abastecimento com as das fossas sépticas; das consequências castastróficas sobre a fauna e a flora; o que me parece mais grave é o que este estudo do Tecninveste-Enge Rio - Portugal, refere no que à sismicidade diz respeito textualmente: " A futura albufeira do Fridão será construída numa área recortada por várias falhas de desenvolvimento regional e que já apresentam uma baixa actividade sismica. Esta actividade poderá manifestar-se a qualquer momento, independentemente da construção das obras do empreendimento ou até como consequência do próprio enchimento da albufeira. Não há, entretanto, maneira de prever tais fenómenos sismicos, suas causas e consequências no ambiente".
Mais adiante, o mesmo estudo, que me parece bem mais sério do que o agora apresentado pelo PNBEPH diz textualmente: "tendo em conta que a albufeira do Fridão será construída numa área recortada por várias falhas de desenvolvimento regional, que já apresentam baixa actividade sismica, poderão existir riscos significativos de sismos induzidos". E recomendam: "Desta forma, é recomendável que se proceda à auscultação sismica da área do empreendimento, com início alguns anos antes do enchimento da albufeira, para que se tenham dados locais de referência; durante e depois.
Assim, caso ocorram eventuais sismos na área, poder-se-á determinar quais estão dentro dos valores naturais e quais os que já podem ser considerados como induzidos e, nesta situação e se for justificado, determinar quais as medidas a serem tomadas para que não hajam danos ao ambiente e às populações."
Nada tranquilizante... não lhes parece? Afinal a barragem não é tão inóqua como o PNBEPH a quer apresentar!
Resta-me dizer-lhes que este Volume IV do Estudo de Impacte da autoria da Tecninveste Enge-Rio - Portugal tem mais de 100 páginas, preocupantes noutras áreas, para além da questão sismica.
Gostaria ainda de saber a razão que levou a EDP a encomendar há cerca de 15 anos este estudo, e agora tudo fazer para o esconder!!
Desactualizado!? Ou inconveniente!?

António Aires

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