quinta-feira, 8 de maio de 2008

A barragem de Fridão, outras vozes

...Os Amarantinos terão que começar a tomar consciência deste problema que a Amarante de hoje enfrenta. Corremos o risco de ser a geração que teve a responsabilidade de preservar ou de acabar definitivamente, com a beleza paisagística que a natureza dotou a Cidade de Amarante, nesta sua união feliz com o Rio Tâmega. De facto, se não se criar um movimento apolitico, mas cívico, de pessoas que amam e vivem esta cidade, o futuro de Amarante e do Tâmega estará comprometido. Temo que a classe política se deixe comprar por interesses particulares e mesquinhos, em detrimento do interesse do povo amarantino. Amarante nestes últimos vinte anos tem vindo paulatinamente a perder todas as valências que faziam dela, uma Cidade muito importante ao nível do Baixo-Tâmega. Assistimos a um deslocar de serviços para o Município de Penafiel e nós a sermos remetidos para uma posição cada vez mais periférica e empobrecida. Hoje pertencemos a uma das regiões mais deprimidas do País, o Baixo Tâmega e eu enquanto docente nesta terra que amo, fico dilacerado com o partir constante dos meus alunos para o estrangeiro; não há atractividade para fixar investimento que permita que a nossa juventude tenha cá um futuro sustentado...

Hélder Barros, professor de informática na Escola Secundária de Amarante,

Nota: Um movimento cívico, aberto à partcipação de todos que se queiram mobilizar por esta causa, já existe, e reune todas as quinta-feiras, à noite, na sede da Junta de Freguesia de S. Gonçalo.

4 comentários:

Primo de Amarante disse...

É preciso começar a pensar no recurso ao Tribunal de Justiça Europeu.

Entre as competências deste Órgão, consta o seguinte: verificar a conformidade da respectiva legislação nacional com o direito comunitário.

No direito comunitário ganham relevo os novos direitos (qualidade de vida) e a exigência de transparência nas decisões dos governos que afectam as populações. Por isso, é hoje notícia que “o Tribunal de Justiça europeu condenou hoje Portugal por falta de tratamento adequado dos esgotos na Costa do Estoril, Cascais.

Antes de se recorrer ao Tribunal de Justiça Europeu, tem de se expor o problema ao Comité Económico e Social Europeu e ao Provedor de Justiça Europeu. Dever-se-ia ter em conta estas duas instituições, preparando, desde já, um documento que lhes poderia ser enviado.

Para a elaboração desse documento, sugeria a criação de uma equipa interdisciplinar específica (construída a partir da comissão existente e chamando gente especializada nas questões a tratar)que estudasse o impacto da barragem de Fridão e das açudes no património histórico da Cidade (denunciar a contradição entre, por um lado, destruir a matriz histórica de uma cidade e, por outro, falar em programa “polis” para salvaguarda e recuperação de centros históricos), na ecologia visual (ruptura com uma memória da Cidade), na qualidade de vida dos amarantinos, no comércio e na riqueza paisagística que a naturalidade do Tâmega oferecia, tornando Amarante na Princesa do Tâmega.

Elaborado esse documento, onde constariam todas as malfeitorias da Barragem e dos açudes, deveria ser entregue com a petição e, desde logo, dar sinal de um eventual recurso para o Comité Económico e Social Europeu e o Provedor de Justiça Europeu, bem como para o Tribunal Europeu de Justiça.

Primo de Amarante disse...

Só mais uma coisinha:

julgo que era importante colocar um post neste blog, anunciando, desde já, essa intenção de recorrer ao Tribunal Europeu de Justiça.

É necessário que os amarantinos, os meios de comunicação social, Jorge Coelho, a autarquia e o Governo levem a sério a nossa determinação de impedir a construção da Barragem de Fridão e dos dois açudes.

Se quiserem podem colocar o meu comentário!

Artur Freitas disse...

"o acórdão a que se reporta o oportuno comentário do primo de amarante, reporta-se ao incumprimento de uma decisão de Bruxelas de 2001, que autorizou, a título excepcional, a aplicação de um tratamento menos rigoroso do que o estabelecido, às descargas de águas residuais urbanas da Costa do Estoril, no oceano Atlântico. Não detenho de momento elementos que me permitam enquadrar se, nesta perspectiva, a jurisdição das águas territoriais, se integra já numa das chamadas competências partilhadas, tal qual eram estatuídas no "Tratado Que Estabelece Uma Constituição Para A Europa" que não vingou, mas que também se propunha conferir força constitucional a normas já vigentes e com força vinculativa perante os Estados-membros.
O tribunal de Justiça, tem por competência fiscalizar o cumprimento pelos Estados-Membros das obrigações que lhes incumbem por força do direito comunitário.
Nesta vertente haverá que lobrigar possíveis directivas comunitárias em matéria de ambiente com as quais colida mais incisivamente o projecto da barragem de Fridão, na sua tortuosa urdidura e omissões, mas confesso as minhas limitações em enquadrar exaustivamente uma possível queixa contra o Estado Português, nas normas e directivas sobre ambiente que se apliquem ao caso concreto, entre o direito comunitário arroladas em http://eur-lex.europa.eu/pt/legis/20080401/chap1510.htm ,


15.10 Ambiente
15.10.10 Generalidades e programas (número de actos: 115)
15.10.20 Poluição e perturbações (número de actos: 326)
15.10.30 Espaço, meio e recursos naturais (número de actos: 104)
15.10.40 Cooperação internacional (número de actos: 87).
À partida creio que o impacto da barragem de Fridão sobre a cidade de Amarante, escandalosamente capeado, no PNBEPHE, interpela a DIRECTIVA DO CONSELHO de 27 de Junho de 1985 relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente, e mais especificamente a nível do ,
Artigo 3o
A avaliação dos efeitos no ambiente identificará, descreverá e avaliará, de modo adequado, em função de cada caso particular e nos termos dos artigos 4o a 11o, os efeitos directos e indirectos de um projecto sobre os seguintes factores:
- o homem, a fauna e a flora,
- o solo, a água, o ar, o clima e a paisagem,
- a interacção entre os factores referidos nos primeiro e segundo travessões,
- os bens materiais e o património cultural.
Deixo esta questão em aberto e como um desafio lançado a quantos, com mais autoridade, nos possam coadjuvar, nesta causa que é de todos os que querem o melhor para este País e para esta terra de Amarante, lavrando aqui o meu agradecimento por esta pertinente sugestão.

Primo de Amarante disse...

Penso que o Sr. Coronel Freitas abriu a portas ás questões que é importante explorar. A "Declaração Ambiental do Parlamento Europeu", que pode ser consultada na Internet, também nos dá alguns argumentos. Vou informar-me melhor. Há uma professora da Faculdade de Engenharia do Porto numa comissão do Parlamento Europeu a tratar das questões que se prendem com a nossa preocupação. Talvez fosse de a convidar para debater connosco esta questão. Vou ver se consigo isso! Seria ideal ter connosco associações que tratam das questões ambientais e do património cultural.